Renata Moura - repórter de economia
Os brasileiros estão pagando muitos tributos e não precisam de mais um deles pesando no bolso. De maneira geral, é isso o que diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, sobre a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no final de 2007. A possibilidade de ressuscitar o imposto ou de criar um novo para financiar investimentos na saúde foi cogitada por assessores do governo federal, mas, na visão do especialista, não encontraria ambiente favorável para sair do papel. Se encontrasse brecha para virar realidade, no entanto, a criação de um imposto inspirado na CPMF poderia representar um acréscimo de R$ 65 bilhões na arrecadação federal, se for reeditada a alíquota de 0,38%. E teria impacto direto sobre o contribuinte. Estimativas do Instituto apontam que a “novidade” significaria uma elevação da carga tributária per capita paga anualmente de R$
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"O Estado tem a função social importante de garantir oportunidades iguais para todos os cidadãos e promover o desenvolvimento econômico". Assim pontuou o ex-secretário de administração da Prefeitura de Vitória (ES) e consultor do Instituto de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Oliveira, que palestrou, ontem pela manhã, sobre a importância da gestão pública como ferramenta para melhorar as condições de vida da população, na 53ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração de Capitais (Fonac), que está sendo realizada até amanhã (13) em Fortaleza.
Porém, segundo ele, contrariando essa premissa, os gestores brasileiros aumentam tributos para compensar a ineficiência dos gastos públicos. "A população demanda eficiência dos gastos. Então vamos discutir essa questão primeiro, antes de sair aumentando ou criando tributos", frisou o especialista, lembrando da polêmica em torno da possível recriação da extinta CPMF.
"Temos uma carga elevadíssima, que cor
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Brasil vive o problema de cobrar impostos e não conseguir revertê-los de modo satisfatório em serviços de qualidade
Tema de vasta discussão que vem sendo protelado ano após ano, a reforma tributária foi pautada no primeiro discurso pós-eleição de Dilma Rousseff.
Para o economista Ricardo Eleutério, o ideal é que a próxima presidente assuma o compromisso em lidar com a complexa discussão já no início de seu governo, a fim de não prosseguir com os adiamentos.
"Não dá pra esperar. Diante de sua magnitude, esse tema, de urgente importância, precisa ser abordado logo. Caso contrário, surgirá uma série de problemas menores e um assunto superior como a reforma tributária será novamente posto em segundo plano", afirma.
Carga absurda
"O Brasil tem 85 tributos. É uma carga tributária absurda", avalia Eleutério. "E, como consequência, nós temos a diminuição da renda líquida de consumidores e empresas. Se nós tivermos uma redução de certos impostos e taxas, haveria mais crédito para o consumi
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Complexa, confusa, pesada, pouco transparente e injusta.
Esta é a estrutura tributária brasileira.
Beatriz Ferrari
Brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país sabem que pagam impostos quando consomem. A conclusão está exposta no livro O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Editora Record, 196 páginas), do cientista social e sócio-diretor do Instituto Análise, Carlos Alberto Almeida. Tal como em seu best-seller A Cabeça do Brasileiro, o autor expõe no livro as conclusões de pesquisa realizada em todo o país. A que deu origem a O Dedo na Ferida foi realizada no ano passado e revela que, apesar de a população estar ciente de que é tributada ao adquirir bens e serviços, a maioria desconhece a proporção dos impostos embutidos nos preços finais. Os que se arriscam a adivinhar, tendem a ser generosos com o governo e respondem que o volume de impostos é bem menor do que realmente é. Neste sentido, o livro se propõe a jogar luz sobre uma grave deficiência do complexo sis
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A Carga Tributária é considerada elevada para 97,1% da população das seis principais regiões metropolitanas do país, quando comparada com a qualidade dos Serviços prestados pelo governo no Brasil. Os dados fazem parte da pesquisa Impactos dos Tributos sobre a População, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com 2.482 moradores de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
De maneira geral, sem a comparação com os Serviços prestados pelo governo, 95,6% das pessoas consideram a Carga Tributária brasileira alta ou muito alta, enquanto 89,2% acreditam que a redução dos tributos traria melhorias para a população.
De acordo com a enquete, um aumento de 5% na renda decorrente da redução tributária significaria uma injeção anual de R$ 57 bilhões na Economia brasileira via consumo. Segundo a pesquisa, 44,3% usariam os recursos para poupar, enquanto 37% gastariam os recursos com consumo e 18,7% quitariam dívidas.
Caso o a
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Artigo de Paulo Uebel *
Sempre que surge uma discussão sobre impostos ou sobre reforma tributária, uma parte significativa da população não participa do debate. Aproximadamente 30% dos brasileiros acham que não pagam impostos, o que representa mais de 50 milhões de pessoas. Isso as leva a considerar que o tema diz respeito única e exclusivamente aos políticos e empresários. Não poderia haver equívoco maior.
O debate sobre o assunto é de interesse de toda a sociedade, pois o peso dos impostos atinge diretamente a vida de todos nós. Aliás, quanto mais pobre é o cidadão, maior é o impacto dos impostos sobre o seu orçamento, já que, proporcionalmente, quem ganha menos paga mais impostos.
É importante ressaltar que em qualquer produto ou serviço que consumimos uma parte significativa do valor cobrado serve para remunerar os serviços públicos que o Estado, em suas três esferas de governo (União, estados e municípios), presta aos cidadãos, ou que, pelo menos, deveria prestar. Dessa form
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