Ressalte-se que não houve alteração na tabela Excel publicada em "Documentos", "Diversos" no dia 07/03/2024.
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ncm (131)
A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Alerta-se que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024.
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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Publicada versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir de 01/04/2024.
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Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27/12) a resolução que institui o Grupo de Trabalho (GT) que vai começar a debater propostas para revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
A elaboração de um plano para o aprimoramento da TEC e a criação de um GT com esse objetivo foram aprovadas durante a reunião do Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (CEC/Camex), no último dia 14 de dezembro.
Entre os parâmetros para elaboração da proposta a ser submetida ao colegiado e, posteriormente, aos parceiros do Mercosul, estão: transparência do processo de elaboração da proposta, envolvendo os diversos atores da sociedade, com participação social e publicidade das decisões; previsibilidade; respeito ao ordenamento jurídico do Mercosul e garantia à segurança jurídica; estabelecimento de escalada tarifária com racionalidade econômica; e redução da dispersão de níveis tarifários.
O GT, que terá duração de 1 ano, renovável por igual período, será composto
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir de 01/11/2023 ou 01/01/2024, em decorrência dos novos prazos previstos na Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023.
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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.
Disponível no Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), o Classif tem como objetivo simplificar e agilizar o acesso a informações e dados relevantes para o comércio exterior.
Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:
- Exibição dos atributos utilizados no Catálogo de Produtos para a descrição dos produtos nas declarações de importações;
- Evolução da sua ferramenta de inteligência artificial (IA) com sugestões para classificação de mercadorias, que agora exibe códigos de 8 dígitos;
- Consulta às cotações de moedas estrangeiras.
Além das novidades dessa nova versão, o Sistema Classif também oferece:
- Consulta a tabela NCM em interface moderna e amigável, com todos os textos legais desde 1996, inclusive quanto a formatação de tex
Publicada versão 3.60 da NT 2016.003 que divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023.
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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
03/02/2023 - Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP
Publicados Informe Técnico que divulga a tabela de produtos da ANP e planilha eletrônica com códigos de produtos da ANP.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
03/02/2023 - Publicada NT 2016.003 v.3.50
Publicada nova versão da NT 2016.003 que informa a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de 01/04/2023.Assinado por: Receita Federal do Brasil
03/02/2023 - Publicada NT 2020.007 v.1.23
Publicada nova versão da NT 2020.007 que altera o prazo de implantação do novo evento gerado pelo emitente ou destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Publicada versão 1.20 da NT 2021.003, que amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que passam a ser validados em relação a existência do GTIN no CCG - Cadastro Centralizado de GTIN.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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Foi publicada a versão 3.40 da NT 2016.003, que informa a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023 para autorização de NF-e/NFC-e. Esta versão substitui a versão 3.30, publicada em 05/09/2022, uma vez que, após essa data, foram publicadas Resoluções Gecex, que alteraram novamente a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023.
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Publicada versão 3.30 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de 01/01/2023.
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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 3.20 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, que divulga a tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a ser utilizada na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e sua adequação às alterações nos códigos da Tarifa Externa Comum (TEC) implementadas pela Resolução Gecex nº 371/2022 , com efeitos a partir de 1º.09.2022.
Prazos de implantação:
Implantação de teste: 15.08.2022
Implantação de produção: 1º.09.2022
(Nota Técnica nº 3/2016, versão 3.20, Disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
Acesso em: 02.08.2022)
Fonte: Editorial IOB
Publicada versão 3.10 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de 01/07/2022.
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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=
Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 3.00 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM vigente a partir de 01/04/2022.
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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Download: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=lbpa538TYoA=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de outubro de 2021.
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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=bU/QebnzBZI=
