Blog

Todos os posts (17328)

Classificar por

Mal assimilado, SPED ainda gera confusão

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 2:53pm
Novo sistema em nada muda a filosofia da contabilidade, o regulamento do Imposto de Renda, o Código Civil ou mesmo as normas e princípios contábeis vigentes. O “esquecimento” dos fundamentos da Ciência da Contábil é o grande nó da questão. A implantação gradual do Sistema Público de Escrituração Digital, que inclui novidades recentes como a nota fiscal eletrônica 2.0, é um dos grandes avanços tecnológicos em andamento no Brasil, ninguém duvida. Mas como já era de se esperar, está gerando dúvidas e atropelos, a exemplo de qualquer outra mudança estrutural profunda, sobretudo num campo naturalmente conturbado como o dos tributos em nosso país. Soma-se a isso o fato de a partir deste ano estarem obrigadas a enviar suas informações ao fisco pelo novo sistema cerca de 130 mil organizações enquadradas no regime jurídico do lucro real, contingente que vem engordar sensivelmente a lista aberta, no ano passado, por algo em torno de 9 mil corporações. Em breve todas elas, pequenas e grandes,
Saiba mais…

Obrigações do dia 30: duas são prorrogadas

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 2:43pm
por Adriele Marchesini 29/06/2010 FCont e detalhamento de débitos incluídos no Refis 4 podem ser transmitidos até 30 de julho Com a publicação da Portaria 11, editada pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na última segunda-feira (28), são dois adiamentos de prazo dados aos contribuintes: o da entrega do Controle Fiscal e Contábil de Transição (FCont) e do detalhamento dos débitos inclusos no programa de reparcelamento do governo Refis 4, cuja adesão acabou em novembro de 2009. A data-limite para a transmissão de ambos era a próxima quarta-feira (30). Com mais uma mês de prazo, a nova data é 30 de julho. A decisão do Fisco partiu, segundo fontes, por conta do truncamento de dados a serem enviados até a mesma data. Além desses documentos, pessoas jurídicas têm de transmitir, ainda nesta semana, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) e a Escrituração Contábil Digital (ECD), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (S
Saiba mais…

Uso da ECF acaba em 2011

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 1:00pm
Os Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) vão virar peça de museu a partir do ano que vem, quando o comércio do Estado de São Paulo deverá ser obrigado a utilizar um novo equipamento para prestar contas das suas vendas ao fisco. O ECF será substituído pelo SAT-Fiscal, uma espécie de modem, blindado, capaz de gerar, autenticar e transmitir via sinal de celular em tempo real os cupons fiscais emitidos nas vendas. Cadastramento – Atualmente, 19 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão utilizando o modem em um projeto-piloto que teve início em abril deste ano. Antes do final de 2010, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) deve finalizar estudos sobre as suas especificações técnicas e começar o processo de cadastramento dos fabricantes. Hoje, cerca de 550 mil estabelecimentos comerciais são obrigados a usar o ECF. De acordo com a Sefaz, em um primeiro momento, a adesão ao novo sistema será voluntária. O fisco também analisa a possibili
Saiba mais…

Ganhos com a nota fiscal

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 11:15am
O Estado de S.Paulo Outros Estados estão adotando programas semelhantes ao lançado há menos de três anos em São Paulo para estimular o consumidor a exigir a nota fiscal na hora da compra, e têm motivos fortes para isso. O programa, chamado de Nota Fiscal Paulista, está produzindo resultados muito positivos para o público e para os cofres do governo, por meio da redução da sonegação. O mais recente balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo mostra que, desde seu início, em outubro de 2007, o programa já distribuiu R$ 3,1 bilhões para os consumidores, por meio de créditos tributários e sorteios. Por causa do estímulo à emissão de notas fiscais, a arrecadação do Tesouro paulista está crescendo cerca de R$ 800 milhões por ano em termos líquidos ? isto é, descontados os prêmios e as devoluções aos consumidores inscritos no programa, que já passam de 8 milhões. De acordo com a Secretaria da Fazenda, passam de 600 mil os estabelecimentos cadastrados no programa. O aumento d
Saiba mais…

Três quartos dos obrigados ainda não entregaram DIPJ

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 10:30am
A menos de dois dias do prazo final para a entrega da Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), apenas um quarto dos obrigados transmitiram as informações. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (28) pela Receita Federal, foram 577,8 mil arquivos enviados, ante uma estimativa de dois milhões.


Os dados serão recebidos até as 23h59min59s, horário de Brasília, da próxima quarta-feira (30).

Vale lembrar que quem não enviar os dados dentro do prazo está sujeito a multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o imposto informado – limitado a 20%. O valor mínimo da multa é de R$ 500.

A partir deste ano para a transmissão da DIPJ será obrigatória a utilização da assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido.

Fonte: Financial Web

http://www.contadores.cnt.br/portal/noticia.php?id=18433&Cat=1&Três
Saiba mais…

Imposto sobre Grandes Fortunas reacende debate sobre reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 10:18am
CCJ aprovou no início de junho proposta que institui o tributo sobre patrimônios acima de R$ 2 milhões, mas divergências sobre o imposto, previsto na Constituição de 1988, vêm impedindo que esse e outros projetos semelhantes sejam votados pelo Plenário. A aprovação do projeto de Imposto sobre Grandes Fortunas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no último dia 9 de junho, reacendeu o debate sobre reforma tributária na Câmara. Os deputados acreditam que é preciso inverter a tendência dos impostos brasileiros, de taxar mais os mais pobres e desonerar os mais ricos. Só não há consenso de que esse tributo seja a melhor maneira para fazer isso. O imposto está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Essa antiga polêmica ressurgiu quando a CCJ aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, da deputada Luciana Genro (PSol-RS), que estabelece em R$ 2 milhões o piso para a cobrança, definindo esse patamar como fortuna. A Receita Federal calcul
Saiba mais…

Países recorrem de lista de paraísos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 10:11am
Operações realizadas entre empresas brasileiras e companhias não vinculadas na Suíça e Holanda não precisam, temporariamente, submeter-se às regras de preço de transferência - editadas para evitar que companhias transfiram lucros para o exterior para reduzir a carga tributária. Assim como às novas regras de subcaptalização - empréstimos obtidos com empresas vinculadas no exterior. Isso porque os respectivos governos pediram a revisão da sua inclusão na nova lista de paraísos fiscais da Receita Federal do Brasil - prevista na Instrução Normativa nº 1.037, de 2010. Na quinta-feira, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.045, que permite aos governos dos países citados na IN nº 1.037 como paraísos fiscais solicitar a exclusão da listagem por um pedido de revisão. A Suíça está na lista como um dos países que tributam a renda em alíquota inferior a 20% ou que não permite o acesso à composição societária das empresas. Após sua inclusão, as remessas de pagamentos para o país
Saiba mais…

Receita exclui Suíça da lista de paraísos fiscais enquanto pedido de revisão é analisado

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 10:05am
Agência Brasil Publicação: 25/06/2010 15:59 Um dia depois de permitir que os países incluídos na relação de paraísos fiscais recorram da decisão, a Receita Federal excluiu a Suíça da lista. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25/6) no Diário Oficial da União. A Receita também excluiu a Holanda da relação de países com regimes fiscais privilegiados, que não podem ser enquadrados como paraísos fiscais, mas oferecem privilégios com o objetivo de atrair investimentos. De acordo com o Fisco, a Receita apenas cumpriu o estabelecido em instrução normativa editada ontem (24). Pelas novas regras, os países que tiverem os pedidos de revisão aceitos não serão enquadrados na categoria de tributação favorecida (nome oficial para paraísos fiscais), nem de regimes fiscais privilegiados enquanto os recursos estiverem sendo analisados pelo governo brasileiro. Há cerca de 20 dias, a Receita incluiu a Suíça e mais 13 países na lista de paraísos fiscais. Ao contrário dos demais investidores es
Saiba mais…

Segunda etapa da obrigatoriedade da Nota Fiscal eletrônica começa em julho

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 9:57am
No dia primeiro de julho se inicia a segunda das três grandes etapas de obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal eletrônica do ano de 2010. A partir de outubro, a maioria dos setores que ainda podem utilizar a Nota Fiscal impressa, modelo 1 ou 1-A, será obrigada a efetivar a substituição por NF-e. A lista completa dos segmentos está disponível no link http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2009/pt042_09.htm Em abril, mais de 200 segmentos passaram a utilizar o documento. A terceira etapa começa em outubro, quando as empresas que praticam as atividades de indústria, atacado ou distribuição não poderão mais usar a tradicional nota em papel. De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a Nota Fiscal Eletrônica é uma ferramenta moderna de combate à sonegação, pois permite um maior controle da arrecadação, que pode ser acompanhada online por meio desse tipo de documento. Para os contribuintes, a utilização da NF-e apresenta vantagens como redução de custos c
Saiba mais…

SPED: ECD: Plano de contas referencial em 2010

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 9:46am

Muita gente ainda me questiona sobre a obrigatoriedade de preenchimento do registro I051, o Plano de Contas Referencial no SPED Contábil – ECD (Escrituração Contábil Digital).

Em 2009 (exercício 2008), resolvi entregar a Escrituração Contábil Digital de minha empresa, a Ideas@Work, sem o registro I051.

Para garantir que não estava criando nenhum “problema” junto à Receita Federal do Brasil (RFB), resolvi consultá-los.

[Roberto] “Pretendo entregar nas próximas semanas a ECD de minha empresa voluntariamente. Minha empresa é pequena e tem regime de tributação baseado em lucro presumido.Há algum problema se eu enviar o arquivo sem o registro I051?”

[RFB] “O registro I051 não é obrigatório. Existe o seguinte esclarecimento em ‘perguntas frequentes’ do sitio do Sped:

‘14. O que se entende por plano de contas referencial e qual sua finalidade?

Conforme as regras de validação (anexo ao Ato Declaratório Cofis nº 36/07), o registro I051 não é obrigatório. É um plano de contas, elaborado com

Saiba mais…

Nota Fiscal do Produtor Eletrônica está disponível na Internet

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 9:31am
Os pecuaristas de Mato Grosso do Sul já podem emitir a Nota Fiscal do Produtor via Internet. O novo sistema implantado pela Sefaz oferece mais agilidade e comodidade, além de baratear o custo para os proprietários rurais. A versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor pode ser emitida no portal da Sefaz (www.icmstransparente.ms.gov.br), clicando no ícone “Serviços” do canal “Agropecuária”. O modelo digital vai valer, nesta primeira etapa, para operações internas com diferimento para gado bovino, com recolhimento do ICMS por parte do frigorífico. Na próxima etapa, em 15 de julho, a Nota Fiscal Eletrônica vai estar disponível para operações internas com diferimento de grãos. Com a Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) o pecuarista não precisa mais ir até a Agência Fazendária (Agenfa) para obter a nota a cada transação. O documento pode ser impresso em qualquer dia ou local, incluindo feriados e finais de semana. Para ter acesso ao serviço é preciso procurar uma das Agenfas para
Saiba mais…

CPF digital é exigência para a entrega do SPED Contábil Prazo termina dia 30/6

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 9:23am
Uma das exigências na entrega do SPED Contábil (Sistema Público de Escrituração Digital da área contábil), cujo prazo termina no dia 30/6, é o e-CPF do titular da empresa, versão eletrônica do CPF, que garante a autenticidade nas transações eletrônicas de pessoas físicas. No ano passado, apenas o e-CPNJ era exigido. "A nova obrigatoriedade pode atrasar a entrega da declaração pela demora em ficar pronto o documento digital de quem ainda não tem o e-CPF", diz o diretor do Grupo Candinho Assessoria Contábil, Glauco Pinheiro da Cruz, que alerta os empresários que deixaram a declaração para a última hora. Estão obrigadas a se entregar o SPED Contábil as pessoas jurídicas, sociedades empresárias, sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no lucro real e que estiverem enquadradas no Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado, em relação ao ano-calendário 2009. http://www.tvcontabil.com.br/SPED-e-NF-e/1207.html
Saiba mais…

Nestlé: NF-e é um projeto de negócio

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 9:20am
Após o conhecimento da obrigatoriedade da NF-e, a Nestlé entrou em reunião com as áreas de F&C, TI, Suply Chain e Tributária para entrar em consenso de que o processo não se tratava apenas de uma questão de regulamentação, mas sim, de um projeto de toda a corporação, em virtude da complexidade e dos impactos que seriam gerados. “O projeto da nota fiscal eletrônica é uma responsabilidade não só da área fiscal, pois impacta em todas as áreas de negocio, principalmente no faturamento e no setor de vendas”, afirma Homero Gadbem, gerente de projetos da Nestlé. Antes de implementar a NF-e, o sistema de impressão das notas fiscais da companhia era feito a laser e também com papel moeda. “Era um processo antigo e desatualizado”, destaca o executivo. Juntamente com a complexidade do projeto e o curto prazo para a implementação do sistema, o desenvolvimento e a disponibilidade dos recursos de TI, o executivo apontou como um grande desafio a necessidade de se adequar à alta demanda gerada por
Saiba mais…

Obrigações a serem observadas pelo contribuinte após o início da obrigatoriedade de emissão da NF-e em São Paulo

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 9:15am
O contribuinte deverá até o 15º dia após o início da obrigatoriedade de emissão de NF-e, prevista no artigo 7º ou no item 1 do § 2º do artigo 3º: a) inutilizar os formulários fiscais de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, não utilizados; b) elaborar, em 2 vias, comunicação ao Posto Fiscal de sua vinculação, contendo: b.1) o nome e os números de inscrição, estadual e no CNPJ; b.2) a seguinte declaração: "Declaro que foram inutilizados os impressos de nota fiscal relacionados, conforme a Portaria CAT nº 162/2008, estando ciente de que, na eventual utilização indevida desses impressos, poderei ser responsabilizado solidariamente nos termos do art. 9º da Lei nº 6.374/1989"; b.3) as séries dos impressos de documentos fiscais inutilizados; b.4) o primeiro e o último número dos impressos de cada série; b.5) a data, o nome e a qualificação do signatário. c) apresentar ao Posto Fiscal a comunicação, que deverá estar acompanhada do documento que confira poderes ao signatário. O Posto Fiscal,
Saiba mais…

ATE COTEC 4/10 - Retificação do "Ajuda do Programa da DIPJ" - Certificado Digital

Postado por Tania Gurgel em 28 de Junho de 2010 às 11:06pm

Pedido endereçado ao Presidente do Sescon
Presidente José Chapina Alcazar
Muitos amigos contadores estavam com duvida sobre a obrigatoriedade do Certificado Digital para transmissão da Declaração, veja que a própria Coordenação Geral publicou o ato abaixo, somente em 25/06/2010 esclarecendo a necessidade agora para qualquer empresa, inclusive estão mudando o texto inserido no programa, agora!!!, assim, primeiro aconselhei aos amigos contadores guardarem com carinho este ato, para poder tentar contestar possiveis multas que podem ser aplicadas!!!
Não há duvidas que esta orientação deveria ter sido colocada com certa antecedencia.
Peço novamente vossa atenção para este fato e mais uma vez vossa ajuda em nome da classe dos contadores e dos empresários que por não movimentar suas empresas não tinham conhecimento de tal exigência.
Agradeço desde já
Tânia Gurgel


Saiba mais…

SP arrecada R$ 1,5 bi extra de ICMS com Nota Paulista

Postado por Tania Gurgel em 28 de Junho de 2010 às 8:44pm
Pedir nota fiscal com CPF é um bom negócio. Para a Fazenda paulista, com certeza. O Estado de São Paulo conseguiu desde o início do programa da Nota Fiscal Paulista, em outubro de 2007, até o fim de 2009, um total de R$ 1,5 bilhão em arrecadação adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor já é líquido dos créditos liberados para os consumidores, dos prêmios pagos nos sorteios e dos custos para administrar o sistema. O recolhimento a mais representa 2% da arrecadação total de ICMS no ano passado e 6,71% da receita com o imposto no setor de comércio e serviços.A Nota Fiscal Paulista é o programa pelo qual o Estado devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento que emite o cupom. Para ter direito ao crédito, o consumidor precisa informar seu número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento da emissão da nota.Além dos créditos, o programa também sorteia prêmios em dinheiro.A Fazenda calcula que o ganho anualizado líquido com a
Saiba mais…
Comentários: 0
Marcações:

MT-Sefaz oferece extensa lista de serviços e informações tributárias na internet

Postado por Tania Gurgel em 28 de Junho de 2010 às 8:42pm
Sefaz oferece extensa lista de serviços e informações tributárias na internet
Da solicitação da certidão negativa de débitos tributários até a emissão da guia para pagamento do IPVA, são muitas as opções de quem se dispõe a usar a internet para se relacionar com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

Em seu portal (www.sefaz.mt.gov.br), é ofertada uma extensa lista de serviços e informações tributárias, o que facilita a vida dos contribuintes de competência estadual, de seus respectivos contabilistas e do próprio Fisco Estadual.

Isso porque, ao utilizar os serviços e recorrer às informações online, contribuintes e contabilistas passam a demandar menos tempo com trâmites burocráticos e a diminuir gastos com postagens, transportes e telefonia, dentre outras vantagens. Ao Fisco Estadual, a disponibilização de serviços e informações on-line possibilita aumento na escala de produtividade e redução de custos com papel.

Assim, a presença física nas unidades da Sefaz já virou item dispens
Saiba mais…
Comentários: 0
Marcações: mt, sefaz

Em Foco: desafios da nova fase da NF-e

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Junho de 2010 às 12:47pm
por Verena Souza 28/06/2010 Em julho, mais uma leva de empresas deve aderir à Nota Fiscal Eletrônica. Aquelas de grande porte enfrentam mais dificuldades, diz técnico A partir do dia 1º de julho, uma nova leva de empresas será obrigada a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e aposentar o papel. Elas serão nominadas em função do código de atividade econômica exercida. Em entrevista concedida ao programa Em Foco da Rádio FinancialWeb, o responsável por soluções da Serasa Experian, Paulo Gabech, as companhias de grande porte enfrentam mais desafios do que as menores, devido à complexidade de suas operações. "As empresas maiores precisam buscar soluções que estejam adequadas as suas necessidades e fazer a integração com o sistema escolhido", explicou. As declaraçoes foram dadas durante o 4o. Forum Nacional Sped e Nota Fiscal Eletrônica. http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=69461
Saiba mais…