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Por Fábio Galiotto

Os produtores rurais do Paraná que vendem para outros estados entraram em dezembro com um abacaxi nas mãos e não sabem como descascá-lo. No próximo dia 1º de janeiro entra em vigor a obrigatoriedade da emissão de NFP-e (Nota Fiscal de Produtor Eletrônica) para operações interestaduais e mesmo os que se cadastraram junto à Receita Estadual reclamam que não há informações sobre como o processo será adotado ou mesmo se existe uma plataforma pronta para acesso. De acordo com o órgão do governo, porém, o prazo deve ser prorrogado até 2019, ainda que não tenha sido comunicado oficialmente.

Independentemente do novo adiamento, representantes da Apronor (Associação Norte Paranaense dos Horticultores) afirmam que existem dificuldades que não foram levadas em consideração até o momento, como a dificuldade em ter sinal de internet na maioria das pequenas propriedades que ficam longe de centros urbanos ou a falta de treinamento para uso de plataformas digitais. 
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Objetivo é colocar o sistema à disposição dos produtores no início de 2016

Criada com o objetivo de facilitar o dia a dia daqueles que vivem e trabalham no campo, a Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) foi aprovada nos testes realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda com 26 produtores da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Oeste do Estado. Em quase 90 dias de piloto, 907 notas acabaram sendo expedidas. O número superou as expectativas dos técnicos que coordenam a implantação da NFP-e. O objetivo é colocar o sistema à disposição dos usuários no início de 2016.

Assessor tributário da SEF, Ari Pritsch observa que várias adequações ao sistema tiveram de ser realizadas durante os testes, comprovando a importância do envolvimento dos produtores no processo. Entre as alterações estão a criação de um campo para que o produtor possa lançar despesas acessórias, campos para a tributação de ISS, informações sobre o transporte e a saída, sem falar em mudanças na lista dos produtos e