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EFD PIS/COFINS - Arquivos de exemplo para edição e testes

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Março de 2011 às 9:53pm

Pessoal,

 

Quem estiver precisando de uma arquivo de exemplo para fazer a edição no PVA, já pode baixar 3 arquivos de exemplos, basta acessar diretamente no site do SPED.

 

Exemplos de Arquivos

 

segue o link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/exemplos-...

 

abraços

 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-arquivo-de

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MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - AJUSTE SINIEF nº 2

Postado por José Adriano Pinto em 5 de Abril de 2011 às 9:08am

Pessoal,

 

Conforme colocamos em nossa régua de obrigações, segue o ajuste sinief que altera o MDF-e:

 

 

AJUSTE SINIEF 2, DE 1º DE ABRIL DE 2011

 

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 141ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada no Rio de Janeiro, RJ, no dia 1º de abril de 2011, tendo em vista o disposto no artigo 199 do Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte:

AJUSTE

Cláusula primeira - Os dispositivos a seguir indicados do Ajuste SINIEF 21/10, de 10 de dezembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

I - o inciso II da cláusula terceira:

 

"II - pelos demais contribuintes que promoverem a saída de mercadoria que, cumulativamente:

 

a) for destinada a cont

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Novo FCONT 2010 e Nova data do e-LALUR - IN 1.139/11

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Março de 2011 às 7:30am
Pessoal,


Conforme anunciamos anteriormente, saiu a IN que altera a vigência do e-lalur e institui a obrigatoriedade do FCONT, mesmo para as empresas que não fizeram ajustes ao IFRS.
Brevemente será publicado o novo plano de contas e o novo leiaute.

abraços



SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.139, DE 28 DE MARÇO DE 2011

Altera a Instrução Normativa RFB No-787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital; a Instrução Normativa RFB No-949, de 16 de junho de 2009, que regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT) e institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB No-967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB No -989, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do
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Pesquisa Online do SPEDBrasil - Colaborem por favor!

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Março de 2011 às 10:30am

Prezados, esta vida de compartilhar informações é muito prazeiroza, mas dá um trabalho danado! Por isso, solicito alguns poucos minutos de vocês para colaborarem na pesquisa realizada pelo Jorge Campos abaixo.

No momento, eu, Jorge, Roberto Duarte e Geraldo estamos trabalhando numa pesquisa ampla sobre SPED para publicação em abril, e claro que contarei novamente com a ajuda de vocês, bem como da audiência dos blogs deles também.

Abs. e obrigado.

José Adriano

Uma mensagem do SPED Brasil

 

Caros Membros da Comunidade SPED BRASIL

 

Criamos uma pesquisa online, rápida, onde peço a colaboração de todos para que possamos identificar vocês participantes, suas dificuldades e trazer novas sugestões e oportunidades.

Para isso queremos a sua participaçãos para melhorar sempre, e sugerir novas ações!

 

Se ainda não respondeu, tem até o dia 25 de março!

 

Conto com a participação de todos vocês!

 

CLIQUE AQUI PARA RESPONDER ONLINE

 

Obrigado

 

Abraços

Jorge Campos
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SPED - EFD Pis/Cofins - Novo Guia Prático - 1.01

Postado por José Adriano Pinto em 28 de Março de 2011 às 6:30pm

Uma mensagem a todos os membros de SPED Brasil

Pessoal, Já está disponível o novo Guia prático da EFD PIS/COFINS


http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/download/Guia_Pratico_EFD_PIS_COFINS_Versao_1.01_25_03_2011.doc

 

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/download/download.htm

 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-novo-guia

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SPED - EFD ICMS/IPI - Ato Cotepe Nº 02/2011

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Março de 2011 às 8:00am

Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 16.03.2011 - DOU 1 de 22.03.2011

 

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 02/2009.

 

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 144ª reunião ordinária, realizada nos dias 15 a 17 de março de 2011, em Brasília, aprovou as seguintes alterações do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 de 18 de abril de 2008. 

 

Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º do Ato Cotepe/ICMS nº 09/2008, inserido pelo Ato Cotepe/ICMS nº 46/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Parágrafo único. Deverão ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 2.

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SPED - E-Lalur, EFD Contábil e FCont

Postado por José Adriano Pinto em 14 de Março de 2011 às 8:00am
Respondida por jorge campos no SPEDBrasil

Sairá uma legislação revogando a IN 989, e a EFD LALUR ficará para janeiro/2012. 

Em relação ao FCONT, está prevista a publicação da prorrogação do RTT, e o novo leiaute do FCONT, bem como o novo Plano de contas referencial. A proposta da RFB era publicar estes atos na primeira quinzenta de março/11, mas, com o Carnaval está atrasado. Foram feitas alterações no leiaute, e o projeto piloto está previsto para abril/maio, e a data de entrega 30/06.(acredite se quiser).

Neste momento, os técnicos da RFB discutem com o Secretário as implicações políticas de se colocar o FCONT obrigatório para todas as empresas, mesmo aquelas que não fizeram nenhum ajuste.....o motivo:Eles descobriram que precisam do de x para do plano de contas referencia de todas as empresas. Logicamente, reclamamos desta obrigatoriedade fora de propósito, afinal, seria mais prático obrigar o plano de contas na ECD, do que uma nova obrigatoriedade.  Quanto à alteração do plano
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NF-e - CC-e - Nota Técnica 2010/008 (Carta de Correção Eletrônica)

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Novembro de 2010 às 4:00pm
Finalmente, saiu a NT 2010/08 para a CC-e, trazendo a estrutura

Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pel...NT2010.008 com as especificações técnicas e schemas (Cce_v1.00 e ConSitNfe_v2.01) do primeiro evento da NF-e de Segunda Geração, que é a Carta de Correção Eletrônica. A Carta de Correção Eletrônica é
o mais simples dos eventos da NF-e 2G e permitirá a construção da
infra-estrutura necessária para a implementação de outros eventos.
O início dos testes, em ambiente de homologação, ocorrerá no mês de junho de 2011, sendo a implantação, em ambiente de produção, prevista para julho de 2011.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

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EFD - PIS/COFINS - PRAZO PRORROGADO - AGORA É OFICIAL

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Novembro de 2010 às 7:00am
Publicado por jorge campos em 22 novembro 2010 às 6:02 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-prazo

Pessoal,

Finalmente, saiu a IN 1085, alterando a vigência e a entrega da EFD PIS/COFINS.

A IN 1085, traz uma novidade em relação às postergações anteriores, pois, traz a mudança da vigência.

Com isso a entrega da EFD PIS/COFINS instituída pela IN 1052, com leiaute aprovado pelo ADE COFIS nº 34, prevista para até o 5º dia útil de março de 2011, fica postergada para até o 5º dia útil de junho/2011.
Assim, as empresas sob o regime de acompanhamento diferenciado*, deverá gerar as EFD PIS/COFINS, A PARTIR DE ABRIL/2011 e entregar até o 5º dia útil de junho/2011.

Em relação à DACON, nada mudou, permanece a entrega mesmo depois do início da entrega da EFD PIS/COFINS, até que a RFB entenda que não será mais necessário manter as 2 obrigações.

abraços

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FCONT - VERSÃO 3.5

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Outubro de 2010 às 8:57am
Publicado por jorge campos em 14 outubro 2010 às 21:33 no SPEDBrasil Pessoal, Estamos com uma nova versão do FCONT. http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFCont... Sped - Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição)O Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição) versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização da JVM 1.6 para execução do programa. A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site http://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp. 2) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale: 2.1) versões 2010, ano calendário 2009: A) Para Windows: SpedFCONT35.exe http://www.spedbrasil.net/forum/topics/
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Projeto SPED - BNDES - PMAE - Recursos liberados às UFs

Postado por José Adriano Pinto em 17 de Maio de 2010 às 9:30pm
Pessoal,

Você sabia que o BNDES disponibilizou R$ 300 milhões de reais para o PMAE - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS?

E, deste número vc sabe quais UFs solicitaram os recursos e qual o valor? e, mais importante, quanto realmente o Governo Federal liberou de recursos?


Informativo BNDES:
O PMAE terá dotação orçamentária de até R$ 300 milhões, montante autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para contratar operações no âmbito das regras de contingenciamento de crédito ao setor público.

A nova linha de crédito será apresentada nesta quinta-feira, dia 29, pelo
superintendente da
Área de Inclusão Social do BNDES, Julio Ramundo, na reunião de representantes do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Natal (RN).

O PMAE visa, numa primeira etapa, à implantação do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED), prioridade estabelecida no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), e do Cadastro Sincronizado, que permitirá a integração de dados
cadast
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ECD - PVA - Disponibilizada a versão 2.1.8

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Abril de 2010 às 1:09pm
Pessoal,


Já está disponível a nova versão da ECD 2.1.8 no link :



ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA VERSÃO 2.1.8


1 - Correção da visualização do relatório de balanço patrimonial, que não estava exibindo todos os períodos quando o arquivo possuía um J800 para cada período.

2 - Correção de erro de compilação da última versão, que ocasionava falta de memória na validação de arquivos grandes.

abraços

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Comunicado da RFB sobre os problemas encontrados no FCONT

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Março de 2010 às 6:33pm
Sped - Retificação do FCONT 2009 (Apresentados com Erros) Analisando as informações recebidas, detectou-se uma quantidade excessiva de lançamentos (registros I200) no FCont (Sped). Verifique se todos os lançamentos informados com o indicador de tipo de lançamento = N (lançamentos a serem expurgados) deveriam ter sido informados. Somente devem ser informados, como "N", os registros que estão presentes na escrituração comercial e devem, para eliminar os efeitos da convergência às normas internacionais de contabilidade, ser revertidos. Como "F" (fiscais), somente os lançamentos que, inexistindo na escrituração comercial, devam ser inseridos com objetivo de eliminar os efeitos da convergência às normas internacionais de contabilidade. Se o FCont de 2009 foi apresentado com incorreções, retifique-o antes da apresentação do livro de 2010. APÓS A APRESENTAÇÃO DO FCONT DE 2010 (ou do término do prazo) NÃO SERÁ POSSÍVEL A RETIFICAÇÃO DO LIVRO DE 2009. http://www.receita.fazenda.gov.br/Novi
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Começou a fase 2 do projeto SPED

Postado por José Adriano Pinto em 3 de Março de 2010 às 7:43am
por Jorge Campos “Estivemos nesta última sexta-feira- 26/02 – na primeira reunião da RFB para o Projeto EFD PIS/PASEP – COFINS, marcando o início dos trabalhos , na oportunidade tivemos acesso ao leiaute e aos esclarecimentos necessários para prepararmos o cenário de aderência. O grupo acertou a necessidade de uma reunião por mês, afim de sanarmos as dúvidas que por ventura venham a ocorrer. Detalhe importante que para a versão 1.0 algumas definições já se produziram, por exemplo: - Somente as empresas no regime Não cumulativo –LUCRO REAL, estarão abrangidas. O Regime cumulativo ficará para uma segunda fase. - Estão fora deste cenário todas as Instituições Financeiras. Consideramos o início da segunda fase, em função do início de um novo projeto, porém, o início de 2010, por só já marca a nova etapa com a “corrida” ao projeto EFD CIAP. Neste ponto, gostaria de ressaltar algumas questões que tenho colocado em minhas recentes palestras realizadas em Campinas, São Paulo, Rio de Jane
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NF-e - Nota técnica 002/2010 - Contigência

Postado por José Adriano Pinto em 25 de Março de 2010 às 4:08pm
Publicada NT 002/2010, contendo esclarecimentos sobre o preenchimento da data e hora do início da contingência no arquivo XML da NF-e emitida em contingência (Versão 4.01-NT 006/2009).
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT


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SPED Fiscal - Ajuste Sinief 25/19

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Dezembro de 2019 às 11:32am

AJUSTE SINIEF 25/19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
 
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
 
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em Curitiba, PR, no dia 13 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) resolvem celebrar o seguinte
 
AJUSTE
 
Cláusula primeira Fica acrescido o § 4º à cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, com a seguinte redação:
 
“§ 4º A critério da unidade federada, informações relativas a operações ou prestações internas que já tenham sido transmitidas para a Administração Tributária por meio de documentos fiscais eletrônicos, poderão ser dispensadas no arquivo digital referido no caput desta cláusula.”.
 
 
Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a p

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SPED - EFD-Contribuições - Revista EXAME – mai/12

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Maio de 2012 às 9:30am
Especial EFD-Contribuições Publicado na Revista Exame com colaboração de José Adriano, Roberto Dias Duarte, Mauro Negruni, Fabio Rodrigues, Chapina Alcazar e Jorge Campos.
 
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Este ano mais de 1,3 milhão de empresas serão integradas ao SPED, avançado sistema de escrituração digital que visa combater a sonegação e racionalizar os processos contábeis.

Outro nome. Novas obrigações.

Antes denominada EFD-PIS/Cofins, a EFD-Contribuições deixa de ser uma escrituração para virar uma obrigação contábil.

Até o fim deste ano, as 150.000 pessoas jurídicas sujeitas à tributação com base no lucro real deverão se multiplicar quase nove vezes com o ingresso de mais 1,3 milhão de empresas,

A maioria organizações de micro ou pequeno porte que optaram pelo lucro presumido. Este é mais um movimento decisivo da implantação do projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digi

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