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Um Novo eSocial, Seria Só Isso ?

Por Paulo Leal

Em 13.02.2020, é publicado o novo Leiaute eSocial versão 1.0 (Beta), e para surpresa, houveram
alterações que causaram um alívio para alguns, bem como a incerteza para outros.
O que seria então o novo Leiaute eSocial V1.0 (Beta)? Para isso façamos uma análise comparativa com
a versão anterior que estava válida.
De modo a um melhor entendimento sobre as mudanças, iremos apresentar pontos relacionados à
Segurança e Saúde do Trabalho que os Eventos possuem em sua estrutura de obrigações.

 

 

Evento

 

Relação com a SST

 

eSocial V2.5

Novo Leiaute

V1.0 (Beta)

 

 

 

 

S-1070

 

 

 

Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Dados do processo com informações sobre

5  – Segurança e Saúde no Trabalho

6  – Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho

 

Registro 37, 38 e

39

 

Informações removidas nesta versão

Informações de suspensão de exigibilidade de tributos em virtude de processo administrativo

ou judicial

 

Registro 45, 46 e

47

 

Registro 45, 46 e

47

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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB divulgam, conforme previsto na Nota Técnica Conjunta SEPRT/RFB nº 01/2020, que contempla o modelo de gestão do eSocial entre as duas Secretarias Especiais, a versão Beta do leiaute do novo eSocial.

A versão foi ajustada, segundo os órgãos responsáveis, de forma a facilitar o processo de modernização e simplificação do sistema, tornando o compartilhamento de informações e a execução de procedimentos relacionados ao desenvolvimento, implantação e manutenção do mesmo mais célere.

Espera-se que, com o novo leiaute, haja ganhos em segurança jurídica para os usuários do sistema, favorecendo “em última instância, o ambiente de negócios no país”, afirma divulgação das Secretarias.
A versão Beta está, ainda, sujeita a ajustes e correções até a publicação da versão final oficial.

Veja, abaixo, os principais pontos ajustados na nova versão:
 Redução do número de eventos;
 Expressiva r

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No ranking mundial de acidentes e doenças do trabalho, o Brasil ocupa a 4ª posição, com média anual de 2.503 óbitos, conforme a OIT. Neste âmbito, especialistas da área de Segurança e Saúde do Trabalho ressaltam que o mais importante é investir em prevenção. Para tanto, a tecnologia pode ser um forte aliado.
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Diante do avanço da tecnologia, os impactos ocorridos no mundo do Trabalho merecem uma atenção especial, pois não se sabe ao certo, quais serão, em curto, médio e ao longo prazo, os impactos na saúde, segurança e qualidade de vida dos trabalhadores. Em se tratando apenas da segurança, podemos imaginar uma diminuição no número de acidentes do trabalho, aqueles que requerem uma melhor proteção coletiva, que atua no ambiente, no qual pode ser previsto o erro do trabalhador, podendo realmente prevenir o acidente
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Muito embora o prazo pareça razoavelmente longo para adequação das empresas (agosto/2020), não há tanto tempo assim diante da complexidade do processo. Não somente porque a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige planejamento, estratégia e ações eficazes para que seja implantada, mas, também porque, além do órgão regulador (a Autoridade Nacional de Proteção de Dados), os proprietários dos dados terão poder de fiscalização.

Com a LGPD, as relações de trabalho tomam um rumo diferente e empregadores – ou até mesmo tomadores de serviços – obrigatoriamente deverão ter cuidados com os dados daqueles que lhes prestam serviços. Isso começa já no processo seletivo e posterior admissão, onde o colaborador fornece uma série de informações e documentos, que deverão ser resguardados de acordo com a lei.

Mas isso requer SEMPRE consentimento prévio do tratamento de dados? Não, não sempre.

Por exemplo: para obrigações legais como registro, abertura de conta do FGTS, concessão de vale transporte, e

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Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial.

A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários.

https://portal.esocial.gov.br/noticias/receita-federal/nota-de-documentacao-evolutiva-03-2019-da-dirf-e-suspensa-temporariamente

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Por Rogério Luiz Balbinot

EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO – O QUE VOCÊ PRECISA SABER – PARTE 2

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O eSocial criou uma sequência cronológica de envio de eventos, que deve ser seguida para o sucesso dos recebimentos dos eventos dependentes, como é o caso dos eventos de SST. Os primeiros eventos a serem enviados são os relativos as informações do empregador, os chamados eventos iniciais, seguidos dos eventos de tabela, relacionados a organização da empresa, que servirão de referência e validarão os próximos eventos: Não periódico (admissão, afastamento, demissão, entre outros) e periódicos (evento de folha). Enviados estes eventos, iniciará a f

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Por Rogério Luiz Balbinot

O eSocial é uma realidade, que marcará uma nova era para área de SST, já iniciada com a Portaria 211, de 11 de Abril de 2019, que dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Conforme o Manual, são definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST os abaixo relacionados:

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

O evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional não é um evento de Segurança e Saúde no Trabalho, só acompanhará a cronologia de entrada.

 

OBRIGAÇÕES A SEREM SUBSTITUÍDAS

A digitalização e substituição das obrigações dos empregadores, será um dos pontos principais contemplado pelo eSocial. Das 15 obrigações a serem substituídas pelo eS

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Foi publicada, no dia 29 de março de 2019, a Nota de Documentação Evolutiva – NDE N.º 03/2019, que disponibiliza os leiautes dos eventos referentes ao imposto de renda e aos processos trabalhistas, bem como ajustes pontuais, que serão divulgados conforme cronograma de implantação do eSocial.

Baixe os documentos oficiais:

Leiautes – Anexo I da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo I
Tabelas – Anexo II da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo II
Regras de Validação – Anexo III da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo III

http://blog.rsdata.com.br/2019/03/30/nde-03-publicada-em-29-03-2019/

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