Um Novo eSocial, Seria Só Isso ?

Por Paulo Leal

Em 13.02.2020, é publicado o novo Leiaute eSocial versão 1.0 (Beta), e para surpresa, houveram
alterações que causaram um alívio para alguns, bem como a incerteza para outros.
O que seria então o novo Leiaute eSocial V1.0 (Beta)? Para isso façamos uma análise comparativa com
a versão anterior que estava válida.
De modo a um melhor entendimento sobre as mudanças, iremos apresentar pontos relacionados à
Segurança e Saúde do Trabalho que os Eventos possuem em sua estrutura de obrigações.

 

 

Evento

 

Relação com a SST

 

eSocial V2.5

Novo Leiaute

V1.0 (Beta)

 

 

 

 

S-1070

 

 

 

Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Dados do processo com informações sobre

5  – Segurança e Saúde no Trabalho

6  – Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho

 

Registro 37, 38 e

39

 

Informações removidas nesta versão

Informações de suspensão de exigibilidade de tributos em virtude de processo administrativo

ou judicial

 

Registro 45, 46 e

47

 

Registro 45, 46 e

47

 

 

S-1200

 

Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

Registro do detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios

de aposentadoria especial.

 

 

Registro 98 e 99

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro 58 e 59
 

 

 

 

S-2200

 

 

 

Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

 

Informação sobre trabalhador reabilitado

 

 

Registro 89

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro

52

Observações do contrato de trabalho informando o código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra

anotação, conforme Tabela 28.

 

Informações que Pertenciam ao Evento S-2245

 

Tabela 28

Registro 140,

141,142 e 143

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S-2210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicação de Acidente de Trabalho

 

 

Comunicação de Acidente de Trabalho conforme Tabela 24

 

 

 

Registro 20

Alteração para informação conforme opções: 1 –

Típico; 2 – Doença

Registro 19

Preencher com o código da situação geradora do acidente ou da doença profissional, conforme Tabelas 15 ou 16  

 

Registro 27

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro

26

Local do Acidente Informar o código do ambiente de trabalho

constante da Tabela S-1060

 

Registro 33

Informação removida nesta

versão

 

Preencher com o código correspondente a parte atingida, conforme Tabela 13

 

 

Registro 48

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro

46

Preencher com o código correspondente ao agente causador do acidente, conforme Tabelas 14 ou 15  

 

Registro 51

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro

49

 

Preencher com a descrição da natureza da lesão, conforme Tabela 17

 

 

Registro 59

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro

56

 

 

 

Evento

 

Relação com a SST

 

eSocial V2.5

Novo Leiaute V1.0

(Beta)

 

 

 

 

 

S-2220

 

 

 

 

 

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Registro que detalha as avaliações clínicas e os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador em virtude do determinado nos Quadros I e II da NR7 do MTb, além de outros solicitados pelo médico e os referentes ao ASO com Código do procedimento diagnóstico

constante da Tabela 27

 

 

 

 

 

Registro 23, 24 e 25

 

 

 

 

 

Registro 22, 23 e

24

 

S-2221

 

Exame Toxicológico do Motorista Profissional

Detalhamento das informações do exame toxicológico do motorista

profissional

 

Registro 18 ao 25

 

Evento Removido nesta Versão

 

 

S-2230

 

 

Afastamento Temporário

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18

01 – Acidente/Doença do

Trabalho

 

 

Registro 21

 

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro 20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S-2240

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Informações relativas ao ambiente de trabalho constante da Tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as

atividades

 

 

Registro 20 e 21

 

Informação removida nesta versão

Descrição das atividades desempenhadas físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de

verbos no infinitivo impessoal

 

 

 

 

 

Registro 22 e 23

 

 

 

Informações mantidas nesta versão passando para o Registro 24 e 25

Informação da(s) atividade(s) perigosa(s), insalubre(s) ou especial(is) desempenhada(s) descritas

na Tabela 28

 

 

Registro 24 e 25

 

Informação removida nesta versão

 

 

Evento

 

Relação com a SST

 

eSocial V2.5

Novo Leiaute V1.0

(Beta)

     

 

 

Fator(es) de risco ao(s) qual(is) o trabalhador está exposto descritas na Tabela 23

 

 

 

 

 

Registro 26 ao 33

Informações mantidas nesta versão passando a ser utilizada a Tabela 24 em substituição da Tabela 23 que foi alterada com outras informações

Registro 24 ao 33

Informações sobre atividade insalubre / periculosa Informações sobre atividade que enseja

recolhimento do adicional para o financiamento da

aposentadoria especial

 

 

 

Registro 34, 35 e 36

 

 

Informação removida nesta versão

Informações relativas a Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e Equipamentos de Proteção

Individual – EPI

 

 

Registro 37 ao 44

 

 

Registro 34 ao 41

Requisitos das NR-06 e NR- 09 pelo(s) EPI(s)

informado(s)

 

Registro 45 ao 50

 

Registro 42 ao 48

 

 

 

 

 

 

Informações relativas ao responsável pelos Registros Ambientais

 

 

 

 

 

 

 

Registro 51 ao 61

Removida a informação sobre o Número de Identificação Social – NIS e nome do responsável pelos registros ambientais e da metodologia utilizada para o levantamento dos riscos  ergonômicos

Registro 49 ao 56

 

S-2245

Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras

Anotações

Informar o código do treinamento/capacitação/e xercício simulado, conforme

Tabela 29

 

Registro 18 ao 33

 

Evento Removido nesta Versão

O que podemos observar quanto as mudanças e o novo foco do eSocial, está no retorno do que seria a proposta inicial que seria lança, ou seja, os dados a serem enviados seriam para constituir as informações no preenchimento do PPP que já era previsto desde 2014 quando de sua criação.

Embora as informações tenham reduzido, engana-se quem acha que será somente isto, pois como apresentamos no resumo acima, as informações de Segurança e Medicina do Trabalho ainda estão presentes no eSocial.

A Receita Federal, a principal responsável pelo eSocial acabou ganhando ainda mais força com a publicação da Portaria nº 58, de 18 de Fevereiro de 2020, cujo Art. 2º, §1º temos:

Comitê Gestor do eSocial será coordenado pelos representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.

Embora muitos profissionais ainda que divididos nas opiniões quanto a este Novo eSocial, o que devem ter consciência é de que somente houve uma redução no envio de informações para o governo, porém a Segurança e Saúde do Trabalho é obrigatória para as empresas, vide as modernizações que estão em andamento.

Há uma grande deficiência nos profissionais de SST para entenderem que o envio de dados para o eSocial que é um SPED, não somente extrair dados de documentos e alimentar um software, pois daí está o grande problema, como está esta base de dados, ou seja, as documentações?

Não há manifestações ou demonstrações de preocupação com o conteúdo dos Leiautes, mas a interpretação de seus requisitos que poucos tem conseguido absorver e aplicar, pois a forma de trabalho para os profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho estará passando para um novo nível (OTO Patamar, parodiando), mas o desafio será quem chegará lá.

http://rsdata.com.br/esocial/um-novo-esocial-seria-so-isso/

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