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Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019 - que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020):
1) Inclusão dos registros:
- 0900 - Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas
- 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
2) Adição dos códigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19 ao campo 05 (IND_NAT_ACAO) do registro 1010.
3) Adição do campo 15 (CHV_DOCe - Chave do Documento Fiscal Eletrônico) e do modelo de documento fiscal 66 - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica ao registro C500.
Todas as alterações previstas na NDE EFD-Contribuições 001/2019 têm previsão de implantação na escrituração referente ao mês de janeiro/2020, a ser transmitida até 13/03/2020.
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Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2019
Brasília, 08/07/2019
1. OBJETIVO
Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar as alteraç
Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa
A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial.
A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários.
Foi publicada, no dia 29 de março de 2019, a Nota de Documentação Evolutiva – NDE N.º 03/2019, que disponibiliza os leiautes dos eventos referentes ao imposto de renda e aos processos trabalhistas, bem como ajustes pontuais, que serão divulgados conforme cronograma de implantação do eSocial.
Baixe os documentos oficiais:
Leiautes – Anexo I da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo I
Tabelas – Anexo II da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo II
Regras de Validação – Anexo III da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo III
http://blog.rsdata.com.br/2019/03/30/nde-03-publicada-em-29-03-2019/
Receita Federal prorrogou para 02 de janeiro de 2019 a data prevista para implantação do novo leiaute da EFD-Contribuições que trata dos campos e registros (Bloco M) para escrituração dos ajustes na base de cálculo do PIS/Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta na EFD-Contribuições.
A implementação estava inicialmente prevista para 03 de outubro de 2018.
A alteração do leiaute consiste em alterações nos registros do "Bloco M" (Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins) com inclusão de campos de ajustes de forma a permitir que se informe valores de acréscimos ou de redução na base de cálculo mensal não demonstrados ou individualizados nos documentos fiscais de receitas, conforme Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2018
FONTE: RFB
editado por Tadeu Cardoso
http://tadeucardoso.blogspot.com/2018/08/sped-receita-federal-prorroga-data-para.html
Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2018 - que trata das alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições.
- OBJETIVO
Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar as alterações do leiaute e do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – EFD-Contribuições, do Anexo Único do ADE Cofis/RFB nº 20, de 14 de março de 2012.
- DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES:
Inclusão de campos e registros para a escrituração de ajustes na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
- PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO: 03/10/2018
Íntegra em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/2743
1. Objetivo
Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos
relativos a Órgãos/Entes do Poder Público, cuja obrigatoriedade tem início a partir de janeiro de 2019, de
acordo com o cronograma de implantação do eSocial.
2. Previsão de implantação
• Ambiente de produção restrita: 05/11/2018.
• Ambiente de produção: 14/01/2019.
3. Leiautes, Tabelas e Regras de validação referentes às alterações
• Leiautes: Anexo I da NDE nº 02/2018.
• Tabelas: Anexo II da NDE nº 02/2018.
• Regras de validação: Anexo III da NDE nº 02/2018.
Íntegra em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2018-07-16-publicada-nde-02-2018-orgaos-publicos
