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Publicada hoje Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021, que tem como objetivo apresentar os ajustes realizados na Versão S1.0 do MOS – Manual de Orientação do eSocial, onde os eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e o  S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) tiveram EXCEPCIONALMENTE seus prazos de início adiados para 15 de outubro de 2021, para as empresas do Grupo 1.

Os eventos S-2220 e S2240, estão correlacionados a área de SST , respectivamente, a área de Medicina e Segurança Ocupacional, como abaixo listado.

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial.

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Este evento

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SST 2020: novos prazos e eventos de SST no eSocial

por Karina Souza

De acordo com a Portaria Nº 1.419, de 23 de Dezembro de 2019, os eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, foram postergados e serão enviados a partir de Setembro de 2020. Portanto, neste artigo vou falar sobre as novidades no SST 2020.

Com as mudanças, alguns eventos foram retirados ficando apenas:

  • S-2210 (Comunicado de Acidente de Trabalho)
  • S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador)
  • S-2240 (Condições Ambientais).

Como fica o cronograma SST 2020?

Para melhor entender os novos prazos SST 2020, separei abaixo em ordem cronológica, quem está obrigado a enviar as informações e suas respectivas datas de início. Continue lendo e confira!

I – 1º grupo: compreende as entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (empregadores e contribuintes a que se refere o inciso I do caput). Início: a partir das 8 (oito) horas de 8 de setembro de 2020.

II – 2º grupo: entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 e

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O evento S-1065 foi extinto, no S-2220 o CPF e NIS do examinador passa a ser facultativo, no S-2245 só serão necessários os treinamentos obrigatórios por lei, e mais alguns pequenos ajustes. 

Íntegra em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2018-09-14-publicada-a-versao-2-0-da-nota-de-documentacao-evolutiva-01-2018

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O Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.4, em seu item 18.1, esclarece as regras de obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador para órgãos públicos.  Dentre as informações registradas, é explicitado que “órgão público no qual seus servidores, embora sejam estatutários, encontram-se vinculados ao RGPS: devem ser preenchidos todos os eventos de SST, exceto a parte relacionada à insalubridade e periculosidade do evento S-2241 (regras aplicáveis somente a celetistas)".

Todavia, a informação será retificada na próxima versão do MOS, haja vista que o evento "S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador" não será obrigatório para os servidores com regime de trabalho estatutário e vinculados ao RGPS.

Ressalta-se que as demais regras de obrigatoriedade de envio dos eventos de SST registradas no MOS 2.4 não sofrerão qualquer alteração, restringindo-se a retificação à hipótese supramencionada.

É importante esclarecer que, apesar do envio da informação não ser obri

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