xsd (19)

Neste dia 11/11 entrou em produção a primeira etapa da simplificação do eSocial, conforme Nota Tecnica 15/2019. Muitas informações foram tornadas facultativas e outras deixaram de ser exigidas, como os eventos de comunicação de aviso prévio e de convocação de trabalho intermitente. Essas obrigações permanecem na relação entre trabalhador e empregador, mas não precisam mais ser informadas ao eSocial.

Veja mais em http://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-im

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Texto atualizado em 07/10/2019.

A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas seguintes datas: 

 

    • Ambiente de produção restrita (testes): 07/10/2019 (a data original era 08/10/2019, mas foi antecipada pela equipe técnica).
    • Ambiente de produção: 11/11/2019

A revisão também trouxe pequenas correções e ajustes ao texto original da Nota Técnica 15/2019.

A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e  modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. As empresas encontrarão o conteúdo da Nota, bem como os esquemas XSD e as alterações do leiaute da versão 2.5 clicando aqui ou acessando a área de Documentação Técnica.

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1. Objetivo
Nota Técnica no 15/2019 (revisada)
A Nota Técnica no 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9o da Portaria no 300, de 13/06/2019.
Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência.


2. Previsão de implantação
• Ambiente de produção restrita: 08/10/2019.
• Ambiente de produção: 11/11/2019.

3. Leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD 

Juntamente com esta revisão serão publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019 rev.).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 15.2019 rev.).
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019 rev.).
• Esquemas XSD (atualizados).

download em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2019-09-09-publicada-nota-tecnica-no-15-2019-revisada

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Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial.

A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários.

https://portal.esocial.gov.br/noticias/receita-federal/nota-de-documentacao-evolutiva-03-2019-da-dirf-e-suspensa-temporariamente

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Foi publicada, no dia 29 de março de 2019, a Nota de Documentação Evolutiva – NDE N.º 03/2019, que disponibiliza os leiautes dos eventos referentes ao imposto de renda e aos processos trabalhistas, bem como ajustes pontuais, que serão divulgados conforme cronograma de implantação do eSocial.

Baixe os documentos oficiais:

Leiautes – Anexo I da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo I
Tabelas – Anexo II da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo II
Regras de Validação – Anexo III da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo III

http://blog.rsdata.com.br/2019/03/30/nde-03-publicada-em-29-03-2019/

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Os desenvolvedores deverão ficar atentos à versão dos arquivos XSD do pacote de comunicação utilizados nos seus sistemas. Embora esteja prevista a convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute do eSocial durante um período de transição entre 21/01/2019 e 21/04/2019, o mesmo não ocorrerá com os arquivos de comunicação. Nesse caso, apenas uma versão estará operacional.

Assim, a versão 1.2.0 do arquivo RetornoEvento atualmente utilizada pelo sistema será substituída pela versão 1.2.1, presente no Pacote de Comunicação v.1.5: primeiro no ambiente de produção restrita e posteriormente no ambiente de produção.

Veja as datas de atualização para a versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento:

  • 21/01/2019 - produção restrita (ambiente de testes)
  • 21/04/2019 - ambiente de produção 

Os arquivos podem ser baixados na página de Documentação Técnica do portal do eSocial.

https://portal.esocial.gov.br/noticias/desenvolvedores-xsd-de-comunicacao-sera-atualizado-para-convivencia-entre-versoes-do-leiaute

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LEIAUTES DO ESOCIAL V.2.5 - 12/11/2018

ESQUEMAS XSD V.2.5 - 12/11/2018

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL nº 19, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1° Aprovar a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço <https://portal.esocial.gov.br/>;.

Art. 2º Fica revogada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 13, de 6 de março de 2017.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR LINHARES DE MELO

Secretaria da Receita Federal

HENRIQUE JOSÉ SANTANA

Caixa Econômica Federal

FLAVIO EDUARDO MIYASHIRO

Secretaria da Previdência

JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO

Ministério do Trabalho

SAULO MILHOMEM DOS SANTOS

Instituto Nacional do Seguro Social

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Publicada nova Versão do Manual da e-financeira

Alteração no Leiaute do Módulo de Previdência Privada

Foi publicada a versão 110 do Manual de Preenchimento da e-financeira, bem como o XSD correspondente à alteração publicada.

Houve alteração somente no Campo Produto do Módulo de Previdência Privada.

Seguem os links do manual e do XSD alterado.

Manual de Preenchimento - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1767

XSD do Módulo de Previdência Privada - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2865

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2896

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Para que não haja problemas na utilização do ambiente de produção restrita é importante que as empresas gerem seus arquivos XML com base nesses arquivos XSD atualizados.

As demais instruções relativas ao ambiente de produção restrita, incluindo a data de início para sua utilização serão divulgadas oportunamente.

 Para ter acesso aos arquivos, clique aqui.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2242

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