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Desde 2000 o aumento foi de 467,5%, o que corresponde a um aumento na arrecadação de 11,5% por ano, segundo cálculo do Instituto Assaf com base nos dados do Impostômetro

Em 15 anos a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão em 2000 para R$ 2,00 trilhões em dezembro de 2015. 

Um aumento de 467,5% no período, o que corresponde a um aumento na arrecadação efetiva de 11,5% por ano, segundo cálculo do Instituto Assaf com base nos dados do Impostômetro.

Na década de 1970, 76 eram os dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos. Na década de 1980, esses dias subiram para 77, e na década de 1990 para 102 dias trabalhados em média.
 
Já em 2015 foram necessários 151 dias em média trabalhados para pagar impostos, ou seja, até 31 de maio (5 meses) para pagar os impostos.

 

Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) em países como Dinamarca, considerando a mesma metodologia, é necessário trabalhar por 176 dias.

Os outros países nos quais se trabal

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O site “Consultor Jurídico” publicou no último domingo (29) uma entrevista com o renomado advogado Ives Gandra Martins, que criticou a burocracia e o super-aparelhamento da máquina pública.

“Os cidadãos trabalham para sustentar a burocracia, os detentores do poder, e não o Estado prestador de serviços mínimo. Decididamente, a burocracia brasileira não cabe dentro do PIB”, afirmou, ressaltando o grande número de ministérios no Brasil em comparação com outros países (39).

O advogado apontou que o governo cria regras inescrupulosas para garantir receitas e sustentar o gigantismo da máquina burocrática. “Se o Brasil não destruir a adiposidade malsã da máquina burocrática, ela matará o país, com esses fatores concorrentes que testemunhamos, como a alta da inflação, a queda do PIB, a balança comercial negativa, o balanço de pagamentos estourando, a elevação do risco Brasil e todos os indicadores que deram fundamento ao Plano Real, como o superávit primário, as metas de inflação e o câmbio fl

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Menos carga, mais PIB

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

 

Proporção de tributos recolhidos pelo Estado volta a subir e a prejudicar crescimento, sem que os serviços públicos melhorem

Com atraso, a Receita Federal deu números oficiais ao que todos os indicadores já apontavam: a carga tributária do país, depois de um período de estabilidade, voltou a ser recorde no ano passado.

A arrecadação de impostos, taxas e contribuições somou R$ 1,463 trilhão, o equivalente a 35,3% do PIB. A alta em relação a 2010 foi de quase dois pontos percentuais.

Há menos de duas décadas, o apetite tributário era saciado com cerca de 25% da renda dos brasileiros. Em 2011, as três esferas de governo se apropriaram de mais de um terço da riqueza nacional.

O avanço mais recente foi liderado pelos quatro maiores tributos federais. Imposto de Renda, contribuição previdenciária, Cofins e CSLL elevaram sua receita de 16,2%, em 2010, para 17,5% do PIB.

A definição do peso dos impostos, é bom que se diga, depende de escolhas metodológicas.

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Por Bráulio Borges

 

O governo federal vem colocando em prática desde meados deste ano uma agenda relativamente agressiva de desoneração da economia brasileira. Não se trata de uma redução horizontal da carga tributária, mas, sim, de desonerações seletivas, buscando melhorar a competitividade de nossa economia (sobretudo da indústria).

Segundo estimativas oficiais, o montante de renúncias deverá corresponder a quase R$ 44 bilhões em 2012.

Paralelamente a isso, o Tesouro -respeitando o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela resolução nº 40 de 2001 do Senado- autorizou o aumento de R$ 61,1 bilhões do endividamento de 23 Estados brasileiros, para que estes elevem seus investimentos em infraestrutura.

Isso deverá significar uma redução do superavit primário do setor público consolidado (governos federal e regionais) de 0,5 ponto percentual em 2013 e em 2014.

Nesse quadro, os analistas vêm se perguntando qual é o espaço fi

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Governo descumpre a meta fiscal de 2012

O governo Dilma Rousseff formalizou ontem a previsão de descumprimento da meta para o resultado das contas do Tesouro Nacional e abriu caminho para fechar o ano com o maior patamar de despesas da história. Em documento, o Ministério do Planejamento reduziu de R$ 97 bilhões para R$ 71,4 bilhões a estimativa para o superávit primário – a parcela das receitas poupada para o abatimento da dívida pública – do governo federal. Com isso, a despesa total esperada para o ano subiu, em dois meses, de R$ 817,4 bilhões para R$ 842,4 bilhões, equivalentes a 18,8% do PIB. O recorde anterior, de 17,7%, foi contabilizado em 2009. A decisão de diminuir o tamanho do superávit realizado para o pagamento de juros da dívida pública foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início do mês.

Mesmo com a revisão, as projeções ainda suscitam dúvidas. Estão mantidas, por exemplo, previsões otimistas para o desempenho de receitas não tributárias, como dividendos de estatais, concessões de serviços

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Por Agência Brasil

SÃO PAULO – A carga tributária brasileira, que atingiu 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, foi inflada principalmente por causa do recolhimento de tributos atrasados, de contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais, de acordo com o coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil (RFB), Othoniel Lucas de Sousa Junior. 

Ao divulgar na última quinta-feira (29) os números da carga tributária, ele disse que a Lei 11.941, de maio de 2009, alterou a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários e concedeu remissão de casos específicos. Por isso, parte dos R$ 26,7 bilhões referentes a parcelamento especial, de 2009 a 2011, entrou no cômputo da carga tributária do ano passado, conforme mudanças de metodologia implantadas este ano. 

Impostos Tributos Imposto TaxasParte dos R$ 26,7 bilhões referentes a parcelamento especial, de 2009 a 2011, entrou no cômputo da carg
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Por Sabrina Valle, da Agência Estado

RIO- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 12, que as desonerações fiscais vão somar R$ 45 bilhões até o fim deste ano. Ele garantiu, contudo, que a decisão de tomar medidas anticíclicas não compromete a política fiscal do governo. "Não significa abandonar a solidez fiscal. (Ela) está mantida", disse, durante entrega do Prêmio Naval de Qualidade e Sustentabilidade 2012, organizado pelo Sindicato da Indústria Naval (Sinaval).

Mantega afirmou que o governo está repetindo hoje as medidas anticíclicas adotadas em 2009, após a crise financeira mundial de 2008, para manter o nível de investimentos.

O ministro destacou, ainda, que o governo prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4% no ano que vem. Para isso, será necessário elevar investimentos de 8% a 10% em relação a este ano. "Vamos voltar a crescer acima de 4% no próximo ano", afirmou.

 

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20geral,desonera

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http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/brasil-e-o-pais-que-da-menos-retorno-pelos-impostos-que-cobra/2262788/

Estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mundo mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população. A arrecadação de impostos no País atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os números são do documento “Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre os 30 países, a Austrália apresenta o melhor desempenho em termos de retorno à população dos impostos pagos.

O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), criado pelo instituto como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária segundo a tabela da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2010 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados

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Por Sandra Manfrini, da Agência Estado

BRASÍLIA - As receitas tributárias brasileiras cresceram "consideravelmente" nas últimas duas décadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e atingiram níveis superiores aos verificados em muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa é uma das constatações do documento Estatísticas sobre Receita na América Latina, divulgado nesta terça-feira, 13, pela entidade, que mostra que, em 2010, a proporção dos tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior do que em 17 países da OCDE, incluindo Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.

"Historicamente, o Brasil tem sido o país da América Latina com a maior proporção de tributos em relação ao PIB durante o período de 1990-2009 (mas em segundo lugar depois da Argentina em 2010), mostrando percentuais semelhantes à média da OCDE, especialmente depois de 2004", diz o documento.

Segundo o estudo, em 2010, a relação entre a arrecad

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O Cavalo de Troia da desoneração trabalhista

Por Reginaldo Gonçalves

As medidas anunciadas recentemente pela presidenta Dilma Rousseff com relação à redução dos encargos da folha de pagamento, ampliando para 40 os segmentos beneficiados, poderá, se aprovada a medida provisória com a alteração proposta, aumentar a base de cálculo relativa à parte da desoneração dos 20% do INSS Patronal que foi substituído para 1% a 2% do faturamento. De acordo com a inclusão no novo texto, que deverá passar pela Presidência para aprovação, a medida estende o conceito de faturamento às receitas financeiras e de alugueis, inclusive a alienação de bens móveis e imóveis.

A desoneração — que tem como objetivos específicos beneficiar os segmentos que estão sofrendo redução de seu faturamento e, por consequência, demitindo trabalhadores, como vem sendo demonstrado pela queda na participação do PIB — poderá, se algo não for feito, deixar de ser benefício e se transformar em custo ainda maior em alguns segmentos, dependendo do peso da folha de pagamento.

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Por Estadão

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As receitas tributárias brasileiras cresceram "consideravelmente" nas últimas duas décadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e atingiram níveis superiores aos verificados em muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Essa é uma das constatações do documento Estatísticas sobre Receita na América Latina, divulgado pela entidade. Em 2010, a proporção dos tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior do que em 17 países da OCDE, incluindo Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e EUA.

"Historicamente, o Brasil tem sido o país da América Latina com a maior proporção de tributos em relação ao PIB durante o período de 1990-2009 (mas em segundo lugar, depois da Argentina, em 2010), mostrando percentuais semelhantes à média da OCDE, especialmente depois de 2004", diz o documento.

Segundo o estudo, em 2010, a relação entre a arrecadação de impostos e o PIB foi de 19,4% para os 15 países latino-americanos e de 33,8% pa

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Por Gustavo Patu

O ICMS é o tributo mais complexo do mais complexo sistema tributário do mundo.

Principalmente por sua causa, o Brasil aparece em ranking do Banco Mundial como o país onde mais horas são gastas com a apuração, o cálculo e o pagamento de impostos -seguido, de longe, por Bolívia e Nigéria.

No modelo mais consagrado internacionalmente, um único tributo de grande porte, nacional, incide sobre a venda de mercadorias e serviços; apenas alguns produtos, como bebidas e cigarros, têm tributação à parte.

No Brasil, o ICMS é arrecadado pelos Estados e pelo Distrito Federal, o que resulta em 27 legislações diferentes, algo entre 40 e 50 alíquotas (os especialistas não chegaram a um consenso) e um acúmulo de conflitos entre as unidades da Federação.

Os Estados norte-americanos também cobram impostos sobre vendas, mas nos EUA essa modalidade de tributação não chega a atingir 5% da renda do país.

No sistema brasileiro, só o ICMS arrecada 7% do Produto Interno Bruto. Com o reforço de

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Fatiar PIS e Cofins

O país se defronta com uma grande oportunidade para enfrentar o excesso de tributos que deixa o Brasil em desvantagem diante das outras economias e avançar a própria capacidade de competir.

A maior parte das que têm renda per capita similar à brasileira apresenta carga tributária na casa de 20% do PIB. No Brasil, ela está próxima de 35% do PIB. Reduzir esse fardo é um dos desafios para impulsionar o investimento e, com ele, o potencial para crescer.

Raramente foram tão favoráveis as condições para um programa gradual e continuado de desoneração. Do lado das despesas públicas, a redução da taxa de juros real (descontada a inflação) para 2% a 3%, se for sustentada, permitirá uma economia com juros da dívida pública de até 2% do PIB ao ano.

Tal ganho, combinado com receitas advindas da formalização da economia e de um crescimento do PIB em torno de 3,5% em 2013, propiciará margem de manobra para ajustar as contas públicas, que não deveria ser desperdiçada.

A prioridade é reduzir os tribut

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Por Francisco Carlos de Assis e Gustavo Porto, da Agência Estado

SÃO PAULO - O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, revisou a projeção de crescimento da arrecadação de impostos para 2012, de 5% para 2,5% em termos reais, em decorrência do menor crescimento da economia brasileira neste ano e dos impactos das desonerações que o governo vem fazendo para estimular a competitividade de alguns setores da economia. No começo do ano, a expectativa em relação ao crescimento do PIB eram de 4% e agora está ao redor de 1,6%.

O secretário, que participou do seminário "Como avançar na agenda da tributação", tema da série de "Fóruns Estadão Brasil Competitivo", explicou que os impactos das desonerações já ocorreram. "A partir do segundo semestre, com a diminuição do nível da atividade já se refletiu na arrecadação. Isso também por conta dos benefícios fiscais que foram colocados para o consumo, notadamente com o IPI", disse o Barreto.

O secretário confirmou ainda as perspectivas

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Chega de estudar dúzias de projetos de reforma

Por Raul Haidar

O presidente Lula mandou ao Congresso duas propostas de reforma tributária, uma para cada um de seus mandatos, mas, ao que parece, nenhuma delas era para ser levada a sério, pois em nenhum momento houve empenho da presidência ou mesmo do Ministério da Fazenda para que o assunto tivesse andamento.

A presidente Dilma ainda não mandou qualquer proposta de reforma, mas a ministra Ideli Salvatti no ano passado mencionou que tal reforma era uma das prioridades do atual governo.

Por enquanto o que vemos é uma sucessão de medidas que reduzem algumas incidências fiscais, inclusive anunciando desoneração parcial da folha de pagamento de determinados ramos de atividades.

Enquanto isso, permanecem paradas as propostas de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, desde 2 mil, ou seja, há mais de 10 anos. Uma das propostas desse tributo pretende tributar os patrimônios acima de R$ 5,5 milhões de reais, existindo outra que pretende alcançar a fortuna que ultrapasse 3 milhões. As a

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Para Ives Gandra, as medidas vão começar a surtir efeito na economia a partir do segundo trimestre de 2012

Por Agência Brasil - Brasília 

O faturamento dos setores beneficiados pelas medidas de desoneração anunciadas nesta quinta-feira (13) pelo governo irá crescer, o que deve compensar a perda inicial de receitas do governo, na avaliação do jurista Ives Gandra, especialista em direito tributário. “O governo não perderá. Será compensado porque, com o aumento do faturamento, vai ganhar com arrecadação neste período de quatro anos”, disse.

Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que 25 setores da economia serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará à renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação, nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

Para o jurista, as medidas vão começar a surtir efeito na economia a partir do segundo trimestre de 2012

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Desestímulo ao empreendedorismo nacional

Novas medidas burocráticas, excesso de obrigações acessórias e elevada carga tributária apressam fechamento de empresas e inibem empreendedorismo no Brasil

Mais um recorde para o sistema arrecadador nacional: ontem o Impostômetro registrou a marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos contribuintes desde o início de 2012, quinze dias a menos que no ano passado.

Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, a elevada carga tributária, hoje beirando os 40% do PIB, é um dos principais obstáculos para o ato de empreender no Brasil. “O peso dos impostos e contribuições diminui a eficiência da produção, desestimula novos negócios e compromete a competitividade das empresas nacionais”, destaca.

No entanto, a situação já delicada do segmento produtivo se torna ainda mais complexa com a criação frequente de novos entraves ao desenvolvimento. O líder setorial aponta como um dos principais gargalos a criação gradual de exigências fiscais nas três esferas de governo. “Estão transfe

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Desoneração gera ganho de R$ 2,5 bilhões

Por Cristiano Romero | VALOR ECONÔMICO

O governo calcula que a desoneração da folha de pagamento já autorizada para 15 segmentos da economia vai render às empresas reforço de caixa de até R$ 2,5 bilhões até o fim do ano. O benefício, que entrou em vigor no dia 1º de agosto, será estendido, a partir de janeiro do próximo ano, a outros setores. Técnicos do governo acreditam que é possível desonerar a folha de até 70% da economia nacional.

Os setores mais intensivos em capital, isto é, aqueles que investem mais em máquinas e equipamentos, não são alcançáveis pela medida. A troca da contribuição patronal – de 20% sobre a folha de pagamento – por um adicional de contribuição sobre faturamento – de 1% para a indústria e de 2% para o setor de serviços – reduz os custos dos segmentos mais intensivos em trabalho, mas onera as empresas mais mecanizadas.

A indústria automobilística, por exemplo, ficará de fora do pacote de desoneração da folha. Os técnicos concluíram que, das 16 indústrias multin

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A redução da carga tributária, tão reclamada principalmente pelo setor empresarial, faz parte dos planos do governo federal. Pelo menos foi o que demonstrou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na quinta-feira, 30, anunciou um corte de R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano.
A medida foi anunciada no momento em que o Impostômetro – sistema arrecadador nacional que a Associação Comercial de São Paulo mantém ativo na região central da cidade – registrou o patamar de R$ 1 trilhão em tributos pagos pelos contribuintes desde o início do ano.
O montante, que é um recorde, foi alcançado 15 dias a menos que em 2011.
Ao anunciar o Orçamento de 2013, o ministro afirmou que os recursos para as novas reduções estão garantidos e assegurou que as medidas não prejudicarão o equilíbrio fiscal.
Trata-se de montante extra, que não se confunde com as prorrogações de reduções de impostos anunciadas na quarta-feira, 29, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,9 bilhões em 2013. “São desonerações

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