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Por Adriana Nicacio

Governo seguirá cortando tributos, só que agora o acompanhamento da contrapartida das empresas deverá ser feito com lupa.

Por Edmilson de Ataide | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Em reuniões periódicas com empresários e clientes percebo cada vez mais que quem está no comando das empresas está cada vez menos interessado em acompanhar os processos tributários de seus negócios. Enquanto isto, os órgãos fiscalizadores estão, há pelo menos uma década, em trabalho constante para informatização de todo o processo fiscal. O que se viu neste período foi uma massificação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, que é apenas a ponta de um iceberg tecnológico bem mais abrangente: o Sistema Público de Escrituração Digital. Dentro deste sistema há ainda a Escrituração Fiscal Digital e a Escrituração Contábil Digital. Tudo para gerar uma base unificada que ajude no controle da sonegação com cruzamento de dados que tapa o ralo da falta de informação e o escoamento de milhões de reais em tributos não pagos. Ou alguém acha que é mágico o crescimento histórico da arrecadação nos últimos 10 anos que é o dobro do PIB?

A questão é que o q

Por Gustavo Patu de Brasília

AGÊNCIA O GLOBO

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e o Instituto Brasileiro da Ética Concorrencial (Etco) informaram nesta quarta-feira (4) que a economia informal brasileira caiu pelo oitavo ano seguido. Segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), a informalidade em 2011 gerou R$ 695,7 bilhões, ou 16,8% do Produto Interno Bruto — PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país. O IES está quase um ponto porcentual do PIB inferior a 2010 (17,7%) e quatro pontos abaixo de 2003 (21%).

Para o economista Fernando de Holanda Filho, professor do Ibre/FGV e responsável pela pesquisa, essa forte redução da informalidade é decorrente, principalmente, do aumento do crédito na economia brasileira. Para ter acesso ao sistema financeiro, tanto empregados quanto empresários buscam a formalização. “Antes o crédito era muito menos relevante no país, agora ter acesso ao sistema financeiro é uma vantagem direta que leva à formalização”, afirmou o economista,

Por Wellton Máximo | AGÊNCIA BRASIL

Brasília – A arrecadação federal deverá fechar o ano com crescimento real próximo de 4%, disse dia (26) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. A estimativa leva em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e indica que as receitas do governo continuarão a desacelerar nos próximos meses.

No mês passado, a secretária havia dito que a arrecadação cresceria entre 4% e 4,5% acima da inflação em 2012. Neste mês, porém, ela admitiu que o aumento ficará mais próximo do limite inferior do intervalo. “Mantemos a previsão dentro desse intervalo, mas acreditamos que o crescimento real fechará o ano mais perto de 4%.”

Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 427,448 bilhões a preços correntes, com crescimento de 5,83%, descontado o IPCA. Para que o ano encerre com expansão em torno de 4%, a arrecadação terá de desacelerar nos meses seguintes, mesmo com uma eventual recuperação da economia no

Por Fernanda Bompan | DCI/SP

De acordo com o professor Roberto Dias Duarte, especialista no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), essa digitalização fiscal ajudou a diminuir a taxa da chamada economia subterrânea, também conhecida com a economia informal.

De 2007 para 2008, o indicador com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) recuou de 19,5% para 18,7%. “Isto porque neste período [entre outros fatores] houve a implantação no Sped no Brasil”, avalia. Nos anos seguintes, 2009 e 2010, a taxa – calculada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) – foi de 18,6% e 18,4%, respectivamente.

A explicação, de acordo com o especialista, é porque o Sped , ao facilitar a inclusão dos empreendedores brasileiros no sistema formal (Simples Nacional ou Micro Empreendedor Individual), possibilitou racionalização das obrigações acessórias. Ou seja, o maior entendimento do que deve pagar de imposto ao governo.

“Neste ecossistema fiscal digital, que

Em 2010, o valor pago de tributos atingiu 35,13% do PIB do país (IBPT, 2012), ou seja, os brasileiros pagaram de tributos o equivalente a um terço de tudo que foi produzido de riqueza no país e esse número só vem aumentando.
Se pensarmos no país como uma empresa, isso significa que, sobre o total do valor adicionado gerado no período, mais de um terço seria utilizado apenas para pagamento de tributos! A participação do governo sobre o a riqueza produzida pelas empresas seria, dessa forma, três vezes maior ao próprio lucro líquido delas, cuja média em 2010 foi de 10,3% (SERASA EXPERIAN, 2011). Não é por menos que o Estado é considerado o sócio majoritário de qualquer organização.
Esses números, além de revelarem a elevada carga tributária do país, também evidenciam a importância de um profissional para as empresas, o gestor de tributos, cuja contribuição para o sucesso pode ser medida nos mesmos percentuais da elevada carga tributária.
As responsabilidades atuais deste profissional são inú

O PIB (fraquinho, fraquinho) de 2011 deixou Dilma Rousseff e Guido Mantega mal-humorados. Em visita à Alemanha, a presidente aproveitou a oportunidade para dar mais uma estocada nos países desenvolvidos, culpando-os pelo desempenho morno da economia brasileira no ano passado.

Já o ministro veio a público falar que outras medidas de estímulo à atividade produtiva estavam sendo gestadas no laboratório da Esplanada dos Ministérios. No forno, nada muito novo: corte seletivo de impostos, incentivos à indústria e às exportações e ações para conter a valorização excessiva do real.

Há diversos motivos para que o governo aja rapidamente para barrar qualquer possibilidade de uma economia mais fria em 2012. Este é um ano de eleições municipais e o PT, partido da presidente Dilma, precisa da vitória em algumas praças importantes como São Paulo - o que fica mais difícil com uma eventual redução no PIB.

Além disso, o governo, desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, mantém uma marca re

A avaliação da carga tributária de um país é obtida pela comparação entre o total dos tributos arrecadados pelas diversas esferas de governo e o Produto Interno Bruto - PIB.(1) De certa forma, o montante das receitas tributárias devem estar adequadas às necessidades de recursos suficientes para o financiamento das despesas e serviços públicos especificados nos orçamentos dos entes públicos, observada a capacidade de contribuição da população.

É uma estranha constatação a de que, em geral, discuta-se o nível da carga tributária desconectada da idéia de Estado que se pretende edificar. Se o seu financiamento se dá, especialmente, pelos tributos pagos pelos cidadãos, ambos devem ser levados em consideração, pois cabe à sociedade debater em primeiro plano, o conjunto de políticas públicas que espera ver concretizados pelos poderes estatais, para somente após dimensionar o montante a ser arrecadado para atingir os fins pretendidos.

Nos últimos séculos, a carga tributária dos países vem cami

Em janeiro de 2011, depois de um crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a arrecadação federal havia apresentado um aumento real (deflator IPCA) de 15,3% em relação ao mesmo mês de 2010. Neste ano, depois de um ano em que o PIB será inferior a 3%, a arrecadação em relação a janeiro de 2011 acusa, em valor real, um crescimento de 6%, o que chegou a surpreender as autoridades fazendárias, que previam um resultado bem inferior.

As justificativas da Receita Federal não são muito convincentes.

Segundo o órgão, isso é resultado dos lucros das empresas que pagaram a primeira cota ou a cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esse fato também havia sido verificado em janeiro de 2011, com a diferença de que os lucros em 2010 haviam sido muito superiores aos do ano passado, com exceção talvez dos das instituições financeiras. Houve, também, o pagamento dos royalties sobre o petróleo, que não são suficientes para explicar o resulta

Alcançada em meados de novembro de 2011 a mesma arrecadação tributária de todo o ano de 2010, voltamos a nos questionar: Isso nunca vai mudar? Continuará o índice de aumento de arrecadação superando sempre a casa dos 10% ano a ano, enquanto a economia de forma irrisória se arrasta para chegar aos seus 3% anuais?
Segundo o Impostômetro (www.impostometro.com.br) deveremos fechar 2011 com um número recorde de R$1.5 trilhão, mesmo com o governo dando publicidade a “minirreformas tributárias” por meio de planos de incentivos que na verdade são mais comerciais e políticos do que propriamente práticos.
No meio empresarial esta é uma bandeira fortemente hasteada. Ações como o Feirão do Imposto (www.feirãodoimposto.com.br) e o Movimento Brasil Eficiente – MBE (www.brasileficiente.org.br) tentam mesmo que ainda de maneira isolada uma mudança de cenário. Isolada sim, pois enquanto toda a massa (os quase 200 milhões de brasileiros, das mais diversas classes) não ter a noção de que paga tributo em tu

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

O levantamento avaliou os países com as maiores cargas tributários do mundo, relacionando estes dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada nação. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

No Brasil, a carga tributária equivale a 35,13% do PIB. Em 2011, o IRBES do país foi de 135,83 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias pesquisadas. Itália, Bélgica e Hungria vêm em seguida no ranking (veja abaixo as 10 primeiras posições).

Nações como Grécia, Uruguai e Argentina estão bem à frente do Brasil no que se refere ao retorno à população dos impostos arrecadados. O melhor resultado é o da Austrália, que tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, com um índice de retorno de 164,

Arrecadação anual de tributos no Brasil é recorde mais uma vez e soma R$ 1,51 trilhão em 2011; crescimento supera o da economia do país.

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

Pela primeira vez, os brasileiros pagaram em um ano mais de R$ 1,5 trilhão em tributos -mais de R$ 4,143 bilhões ao dia.

No ano passado, os brasileiros deixaram R$ 1,512 trilhão nos cofres da Receita Federal e das secretarias de Fazenda dos Estados e dos municípios, segundo o Impostômetro, o “relógio medidor” da arrecadação tributária.

Se confirmada, a cifra será 17,05% superior ao R$ 1,29 trilhão arrecadado em 2010, recorde anterior.

Descontando a inflação prevista de 6,55%, o volume de tributos pagos cresceu 10,5% em 2011, enquanto a expansão prevista para a economia é de 2,87%.

“Isso significa que o Estado brasileiro se apropriou ainda mais das riquezas produzidas no país. Se o PIB [Produto Interno Bruto] não cresceu tanto e a arrecadação sim, houve um aumento da carga tributária”, disse Fernando Steinbruch, diretor do I

Existe um recorde que o Brasil não se cansa de bater: o da arrecadação de impostos. O PIB pode escorregar. As exportações podem ficar estagnadas. As vendas do comércio podem andar para trás.

A indústria pode funcionar em marcha lenta. Mas a arrecadação nunca para de crescer. Ano após ano, a máquina fiscal demonstra sua eficiência e leva para os cofres públicos mais dinheiro do que no exercício anterior.

Em 2011, o número deve bater R$ 1,5 trilhão – o equivalente a 36% do PIB, considerando-se as arrecadações federal, estaduais e municipais.

Apenas em impostos federais, entre janeiro e novembro de 2011, foram arrecadados R$ 892 bilhões. É muito dinheiro e poderia ter um impacto muito mais perceptível sobre a economia se, na ponta das despesas, a máquina pública demonstrasse a mesma eficiência.

No entanto, não é essa impressão que se tem quando se observa a quantidade de obras por fazer, de planos que não saem do papel e a demora em atender a necessidades que deveriam ter sido supridas há

A carga tributária brasileira deve crescer este ano para 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa elevação de 1,5 ponto percentual em relação a 2010. Dentro da ampliação total de carga, a União contribui com aumento de 1,4 ponto percentual.

A estimativa é do especialista em contas públicas Amir Khair. Ele leva em consideração que a arrecadação do governo federal cumprirá estimativa de crescimento real de 11%. O desempenho, diz, será propiciado, entre outros motivos, pela recuperação no recolhimento do Imposto de Renda, que teve queda de arrecadação no ano passado, como reflexo da crise de 2009, e voltou a garantir receitas maiores em 2011. Também contribuem para a evolução da receita tributária federal neste ano a elevação de massa salarial, que impulsiona a arrecadação de tributos sobre folha de pagamentos, além de receitas atípicas fortes.

O desempenho deve permitir à União, nos cálculos de Khair, avançar na fatia de participação da carga tributária, dos 69,9% em 2010 p