Blog

pib (69)

A razão pede socorro

Postado por José Adriano Pinto em 3 de Outubro de 2011 às 6:00am

Sem o peso de normas burras que drenam a energia das empresas, o PIB per capita brasileiro poderia ser 17% mais alto. Mas, infelizmente, a burocracia sempre vence

 

Imagem desta página mostra um livro de 43215 páginas com texto impresso em letras pequenas. Se uma obra des­se tamanho espanta até o leitor mais empolgado, o conteúdo também não aju­da: são 18000 leis. decretos e portarias publicados entre 1988 e 2006 e que inte­gram o aberrante sistema tributário brasi­leiro. O autor da compilação é o advogado mineiro Vinicios Leoncio. "Quis materia­lizar um conceito. Apesar de sempre alar­deada. a dimensão da nossa legislação tributária nunca havia sido mensurada. Agora, temos de forma visível e palpável o tamanho desse cipoal", diz Leoncio. que gastou 1 milhão de reais no projeto - um terço do valor só para pagar impostos.

Para decifrarem esse emaranhado de normas, que ganha um novo capítulo a cada 26 minutos, as grandes empresas são obrigadas a empregar centenas de especialistas. Apenas

Saiba mais…

Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Outubro de 2011 às 2:00pm

Concentração de ganhos pode explicar crescimento; grupo de dez segmentos, liderado pelo setor financeiro, é responsável por 72% do aumento

 

por IRANY TEREZA

 

A carga tributária – relação entre arrecadação de impostos e a produção econômica – deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo “Termômetro Tributário Brasileiro”, concluído esta semana. Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.

O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores.

A alta da carga tributária pode ser exp

Saiba mais…

Mantega diz que governo reduzirá tributos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Dezembro de 2010 às 9:08am
RIO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo continuará com uma política para redução de tributos. Para Mantega, o Brasil tem uma carga tributária elevada, mas a redução tem de ser realizada de forma equilibrada. "Temos que continuar a redução de tributos. Estamos reduzindo os tributos no Brasil nos últimos anos e vamos continuar reduzindo porque sabemos que temos uma carga tributária elevada", disse Mantega, que participou do seminário Diálogos Capitais, no Rio de Janeiro. "Temos que trabalhar pela competitividade", acrescentou. Mantega também frisou que um dos objetivos do governo da presidente eleita Dilma Rousseff será a redução da dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que subiu no ano passado para 42,8% em decorrência da crise internacional e deverá terminar 2010 na casa dos 41%. Para o final do governo Dilma, o ministro da Fazenda - que foi mantido no cargo pela presidente eleita - projeta uma dívida líquida/PIB na casa dos 30%. O min
Saiba mais…

Meta fiscal depende de corte de R$ 70 bi

Postado por Pollyana Flores Maciel em 1 de Dezembro de 2010 às 8:53am
O governo Dilma Rousseff dependerá de um aumento da carga tributária ou de um corte de gastos de proporções inéditas para cumprir integralmente, sem truques de contabilidade nem uso de brechas legais, a meta de aperto fiscal fixada para seu primeiro ano de mandato. Levantamento feito pela Folha nos números da proposta de Orçamento para 2011 mostra que, se a receita não crescer mais que a economia do país, será necessário reduzir as despesas em mais de R$ 70 bilhões para atingir o prometido superavit primário -a parcela da arrecadação usada para abater a dívida pública. O valor, equivalente a todas as verbas anuais da saúde, seria necessário porque o governo não só projetou um forte aumento da arrecadação, elevado ainda mais pelo Congresso, como calculou um superavit bem mais modesto no projeto. Desde o ano passado, as receitas do governo federal estão praticamente estagnadas como proporção do PIB, enquanto as despesas se mantiveram em alta. Não por acaso, as metas de superavit primár
Saiba mais…

Reforma tributária precisa ser focada em alguns pontos, diz Delfim Netto

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Novembro de 2010 às 8:16am
Para o ex-ministro da Fazenda, ‘a ideia de reduzir impostos não é factível’ 18 de novembro de 2010 | 12h 04 Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado SÃO PAULO - O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto defendeu durante o Seminário Reforma Tributária Possível, que é realizado nesta quinta-feira, 18, em São Paulo, pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), que a reforma tributária tem de tornar tal sistema eficiente e isso não quer dizer necessariamente reduzir o tamanho da carga tributária. "A ideia de reduzir impostos não é factível. Temos que aproveitar essa gente que está chegando (no mercado de trabalho) e distribuir melhor a arrecadação", comentou. "Se tentarmos fazer uma reforma completa não conseguiremos. Se focarmos em alguns pontos, aí sim, poderemos obter algum sucesso", afirmou. De acordo com Delfim Netto, o principal desafio do próximo governo é convencê-lo de que todas as suas despesas têm que crescer menos do que o PIB, pois desta forma é que o País reunirá condições
Saiba mais…

Arrecadação se desacelera em outubro

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Novembro de 2010 às 9:42am
Desempenhos do IR e da CSLL, incidentes sobre o lucro das empresas, foram inferiores aos de outubro de 2009 Resultado não foi pior devido à alta de mais de 70% na receita do IOF, que subiu para conter o ingresso de dólares GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Depois de sucessivas taxas de crescimento mensal de dois dígitos, a arrecadação de impostos e contribuições federais se desacelerou em outubro, o que reforça os temores quanto ao cumprimento das projeções oficiais para o caixa do primeiro ano do próximo governo. O resultado, que deve ser divulgado hoje, mostrará expansão da receita em taxa inferior à da economia do país, enquanto o cumprimento das metas fiscais de 2011, pela proposta de Orçamento em análise no Congresso, depende de aumento da receita superior ao do PIB. Segundo dados preliminares aos quais a Folha teve acesso, a arrecadação de outubro teve alta inferior a 7% em relação ao mesmo período do ano passado, descontando a variação da inflação medida pelo IPCA. Pelas projeções ma
Saiba mais…

Crescimento econômico impede aumento de tributação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Novembro de 2010 às 8:40am
Por Sacha Calmon Chegamos ao fim do certame eleitoral sem saber o programa dos candidatos. José Serra (PSDB) ficou no “promessômetro”. Mostrou o seu competente passado e não desnudou o presidente nas suas partes mais vulneráveis. Dilma Rousseff (PT) fez um programa de 13 pontos, o mais genérico possível. Eles significam tudo e coisa alguma. Vejam o ponto 2: “Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais”. E, também o ponto 9: “Universalizar a saúde e garantir a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Crescimento econômico harmonioso e saúde para todos são os sonhos de qualquer brasileiro. O ponto 6 é rebarbativo e parcial: “O governo será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores”. O 13, nas entrelinhas, é ambíguo: “Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo”. Depois de 16 anos, a democracia brasileir
Saiba mais…

Meta fiscal cheia em 2011 é muito difícil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Novembro de 2010 às 10:25am
por Ribamar Oliveira* Os assessores mais próximos da presidente eleita Dilma Rousseff garantem que ela vai preservar a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sem os descontos utilizados nos dois últimos anos do governo Lula. Cumprir a “meta cheia” é essencial, argumentam, para reduzir a dívida pública líquida para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2014. A situação atual das contas públicas mostra, no entanto, que essa intenção poderá ser colocada em prática a partir de 2012, mas é praticamente impossível em 2011. Para executar a “meta cheia” de 3,3% do PIB no seu primeiro ano de governo, Dilma teria que fazer um ajuste fiscal muito duro, equivalente àquele executado pelo presidente Lula em 2003, com corte dramático nos investimentos. A meta de superávit primário deste ano só será cumprida porque a União contou com uma receita “atípica”, representada pela cessão onerosa (venda) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras, parte d
Saiba mais…

A alta das receitas da União em setembro preocupa

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Outubro de 2010 às 8:49am
- O Estado de S.Paulo Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação das receitas federais cresceu 18,62% em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2009. No terceiro trimestre o crescimento deve ser menor, em razão de uma base de comparação maior, embora os gastos no final deste ano devam superar os do ano passado, em vista do aumento do emprego e da melhora dos salários. A estimativa da Receita - que nos parece pessimista - é de um aumento de 10% a 12%. De qualquer maneira, haverá uma nova elevação da carga tributária, mesmo que chegue a 8% o crescimento do PIB. Achamos pessimista a previsão da Receita por causa do resultado de setembro, quando se arrecadaram 23,9% mais do que no mesmo mês de 2009, e 18,39% mais, em valor real. O que mais cresceu, como se podia esperar, foi o imposto de importação, com 42,3%, refletindo a elevação de 13,99% da sua alíquota média e de 35,54% no volume das compras externas, favorecidas ainda por uma redução média de 5,56% da taxa cambial. É
Saiba mais…

Jurista defende reforma fiscal e critica a taxação de fortunas

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Setembro de 2010 às 9:42am
Os empresários estão preocupados com a aprovação do projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. O jurista Ives Gandra Martins estima que, caso o projeto seja aprovado, uma empresa privada em 20 anos passaria a dar todo o seu patrimônio para o governo, "o que a tornaria praticamente uma estatal". "Esse projeto é um absurdo. E o mais preocupante é que se a Dilma [Rousseff, candidata pelo PT] for eleita, esse projeto vai ser aprovado, de modo a desestruturar por inteiro todo o empresariado nacional", alerta o especialista, ao participar de seminário realizado ontem pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e tramita no plenário do Congresso Nacional. A proposta é dos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ). Segundo Ives Gandra, o projeto prevê taxação que varia de acordo com o tamanho do patrimônio. A alíquota vai var
Saiba mais…

Impostos "mordem" 46% da alta do PIB

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Setembro de 2010 às 11:29am
Quase metade do crescimento da produção de bens e serviços contabilizada no Brasil nos últimos 15 anos foi apropriada pelo governo por meio da cobrança de impostos, impulsionando um aumento igualmente expressivo do gasto público. Cálculos do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, mostram que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu quase R$ 1,1 trilhão entre 1994 e 2009 em termos reais (descontada a inflação). No mesmo período, a carga tributária aumentou cerca de R$ 500 bilhões, o equivalente a 46% do crescimento da produção nacional. A mordida foi maior nos anos FHC, entre 1994 e 2002, (60% da alta do PIB) do que no governo Lula, entre 2003 e 2009 (42%). Mas ambos os números são considerados muito altos. O aumento da carga em relação à expansão do PIB se traduziu em crescimento da mesma magnitude do gasto público, que subiu R$ 500 bilhões entre 1994 e 2009. Tributação Excessiva Segundo Schwartsman, seus cálculos indicam que o impacto da cobrança de impostos no Brasil é
Saiba mais…

Com crise em 2009, carga tributária teve primeira queda em três anos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Setembro de 2010 às 11:31am
No ano passado, carga tributária somou 33,5% do PIB, diz Receita Federal. Além da crise, reduções de tributos também contribuíram para redução. Alexandro Martello Do G1, em Brasília A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, informou nesta quinta-feira (2) a Secretaria da Receita Federal. Com isso, registrou queda frente ao ano de 2008, quando totalizou 34,4% do PIB. De acordo com dados do Fisco, esse é o primeiro recuo da carga tributária desde 2006. Os números da Receita mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,05 trilhão, enquanto que o PIB do mesmo período somou R$ 3,14 trilhões. Em 2008, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,03 trilhão, para um PIB de R$ 3 trilhões. A crise financeira internacional do ano passado e as reduções de impostos autorizadas
Saiba mais…

Carga tributária brasileira pode ser reduzida para 30% em dez anos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Agosto de 2010 às 9:47am
SÃO PAULO - A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos. A conclusão é do estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação, produzido pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, do MBE (Movimento Brasil Eficiente), que reúne representantes da sociedade civil brasileira e mais de 60 entidades de diversos setores da economia, que respondem por quase 90% do PIB (Produto Interno Bruto) do País e pela maioria dos empregos. Ainda segundo o levantamento, em dez anos, o Brasil, além de diminuir a carga tributária, tem condições de garantir o crescimento sustentado da economia na média de 6% ao ano, sem ameaçar o controle da inflação. Como chegar lá? Dentre as ações para atingir tais metas, o MBE destaca a transparência sobre a incidência dos impostos que recaem em produtos e serviços e a criação de uma lei, que fixe como meta a redução da carga tributária em um período de dez anos - um Copom Fiscal. O Movimento sugere també
Saiba mais…

Tributação de bens e serviços no Brasil está acima da média de países da OCDE

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Setembro de 2010 às 10:09am
O Estado de S.Paulo Dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do PIB, ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita pela Receita Federal na nota de divulgação da carga tributária e considera os dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem. Os dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços. "Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações t
Saiba mais…

Contabilidade dos governos muda e ativo ganha espaço

Postado por Pollyana Flores Maciel em 1 de Setembro de 2010 às 10:58am
O debate sobre contas públicas, um dos mais quentes em períodos de eleição, deve ganhar novos contornos a partir da próxima legislatura, com a mudança das normas de contabilidade do setor público para o padrão internacional. O ritual será semelhante ao vivido pelo meio empresarial com o padrão de contabilidade do setor privado (o chamado IFRS), mas nesse caso as normas do setor público recebem o nome de Ipsas. Ao tirar o foco apenas do resultado fiscal, simbolizado pelo famoso superávit primário, esse novo padrão dará maior visibilidade à situação patrimonial de União, Estados e municípios. De um lado, os ativos, muitas vezes registrados por valores irrisórios, passarão a ser contabilizados por um valor mais próximo da realidade. De outro, passivos como compromissos atuariais com regimes próprios de previdência também terão quer calculados e registrados no balanço, o que poderá revelar rombos que até agora estão escondidos. Embora a adoção obrigatória das normas internacionais só c
Saiba mais…

Consciência fiscal

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Agosto de 2010 às 10:39am
03/08/10 07:18 | Ricardo Galuppo - Diretor de Redação do Brasil Econômico Não é preciso um levantamento aprofundado para perceber que uma das principais necessidades do país - uma reforma que torne a arrecadação de impostos mais justa e menos perniciosa à produção - não faz parte, nem de longe, do universo de preocupações da maioria da população. O sistema brasileiro, além de injusto (joga sobre uma pequena parte da população a maior parte do ônus fiscal) e voraz (a arrecadação chega a 35% do PIB, enquanto nos Estados Unidos é ligeiramente superior a 31%), é extremamente obscuro. A maior parte dos tributos está embutida nas notas fiscais das mercadorias ou na contabilidade das empresas. Isso impede que o cidadão tenha noção de seu papel de contribuinte ou, em outras palavras, de mantenedor do Estado. Dessa maneira, sem ter a noção que o governo lhe tira com uma mão o que entrega com a outra, esse cidadão encara os benefícios que recebe (por menores que sejam) como uma dádiva desse
Saiba mais…

Pequenas empresas buscam contabilidade global

Postado por Pollyana Flores Maciel em 25 de Agosto de 2010 às 1:49pm
A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido – a nossa perspectiva de crescimento do PIB neste ano já é de 8% -, trouxe consigo a necessidade de demonstrações financeiras mais adequadas ao novo momento. A adoção do IFRS (International Financial Report Standard) nos balanços de grandes empresas no Brasil, por exemplo, revolucionou a contabilidade brasileira — e mexerá agora com as micro e pequenas empresas. A partir de 2011 elas também terão que se adaptar a esta “nova maneira de se fazer contabilidade”. De acordo com estudo realizado pelo Sebrae em 2006, 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras. Isso poderá sofrer um acréscimo porque muitas pequenas empresas estarão apresentando seus balanços de modo que possa ser lido em qualquer parte do planeta, favorecendo seus negócios. E isso se dará devido à adoção do IFRS. Isso significa que a contabilidade se tornou parte essencia
Saiba mais…

Carga tributária deve chegar a 34,38% do PIB

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Agosto de 2010 às 2:35pm
Sílvia Pimentel - 23/8/2010 - 22h12 Mantido o nível atual de arrecadação da União, dos estados e municípios, o País deverá encerrar 2010 com uma carga tributária equivalente a 34,38% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma expansão de 0,71 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga fiscal ficou em 33,67%. As projeções foram feitas pelo consultor, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair, baseadas na arrecadação de julho, divulgada na semana passada pela Receita Federal do Brasil, e na expectativa de aumento do PIB em 7,3% para este ano. Segundo o consultor, caso ocorra de fato essa expansão da carga tributária, o indicador retomará ao maior nível verificado na série histórica – a partir de 1991 –, que foi de 34,4%, obtido há dois anos. "Neste ano, além do crescimento da economia, contribuíram para o aumento da carga tributária a redução das compensações e desonerações tributárias que vigoraram no ano pass
Saiba mais…

Carga tributária deve bater recorde de 34,7% do PIB neste ano

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Julho de 2010 às 2:43pm
A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%. As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal. O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação. Da mesma forma, em 2009, a ar
Saiba mais…

Não há descontrole fiscal no País, reage Fazenda

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Junho de 2010 às 9:13am
FABIO GRANER Agencia Estado BRASÍLIA - Com os crescentes questionamentos à política de elevação dos gastos públicos, a área técnica do Ministério da Fazenda intensificou os trabalhos de levantamentos de dados e informações para mostrar que não há uma situação de descontrole fiscal no País e que, na verdade, em termos internacionais, o Brasil é uma das nações mais bem posicionadas nessa questão. Nesse esforço, os técnicos lançaram mão do Monitor Fiscal, documento divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio, para tentar provar que a economia brasileira está em melhor situação fiscal do que a maioria dos países emergentes e avançados. Uma das conclusões da Fazenda é que, entre as 27 economias emergentes reportadas pelo FMI, o Brasil foi um dos poucos a apresentar superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) em 2009, em plena crise internacional. O Brasil registrou no ano passado um superávit de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da met
Saiba mais…