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Até o final de junho, o processo para a abertura de empresas no Rio Grande do Norte poderá ser concluído em menos de 24 horas e de qualquer lugar do mundo. Isso porque a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) será a primeira a abolir o uso do papel e passar a trabalhar com a certificação digital. Além de representar um ganho significativo em agilidade, o Programa Jucern Digital torna o processo mais seguro e também trará mais benefícios ambientais. “A Junta Comercial do Rio Grande do Norte será a primeira do país a trabalhar nesse sistema que está entre os mais modernos do mundo. Seremos a mais avançada do Brasil. Nenhuma outra Junta comercial digitalizou os seus serviços tão rápido quanto nós”, disse o presidente da Jucern, Ronaldo Rezende. Por se tratar de um sistema de última geração, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 3 milhões para a implantação do sistema digital. Os recursos estão sendo aplicados na aquisição dos equipamentos (hardware) e do programa (soft
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Informações para as empresas efetuarem a inclusão de débitos no programa induzem o contribuinte ao parcelamento de todos os valores O Governo Federal, junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), definiram, na última segunda-feira (03), as informações sobre a inclusão dos débitos no Refis da Crise, que consiste no programa de parcelamento das pendências fiscais. A medida está regulamentada pela Portaria Conjunta de nº 03/2010. O mês de junho foi estabelecido como prazo para que as empresas que manifestaram interesse em aderir ao Refis no ano passado possam incluir quais serão os débitos (PIS, Cofins, IR etc.) que entrarão no programa. O prazo final de adesão das companhias terminou em novembro de 2009. “Essa Portaria nada mais é do que a ratificação dos parcelamentos deferidos”, afirmou Edino Garcia, coordenador editorial do EditorialIOB. Parâmetros Não podem ser objeto de parcelamento: débitos que estão sendo discutidos judicialm
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STF julga prazo para recuperar impostos

Os contribuintes estão vencendo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação retroativa da Lei Complementar (LC) nº 118, de 2005. A norma reduziu para cinco anos o prazo para os contribuintes pleitearem a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco, por meio das chamadas ações de repetição de indébito. Até então, o prazo era de dez anos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de um placar favorável aos contribuintes - cinco votos a quatro -, a Corte decidiu adiar o desfecho do processo. Após o último voto, apresentado pelo presidente Cezar Peluso, o Supremo se deparou com uma situação curiosa. A Corte precisa de seis votos para declarar uma lei inconstitucional. Ou seja, mesmo com o placar de 5 a 4 para os contribuintes, o Fisco venceria. Para solucionar o problema, o ministro Eros Grau, que não participava do julgamento, foi chamado às pressas ao plenário e pediu vista dos autos. Além dele, o ministro Joaquim B
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De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br] Enviada em: ter 11/5/2010 11:01 Assunto:Informativo SPED: ECD - SPED Contábil em 2010: mais de 130 mil empresas afetadas A próxima entrega do SPED Contábil acontece em junho de 2010. Neste ano mais de 130 mil empresas do Lucro Real também estão obrigadas à entrega da ECD. Com a aproximação de junho, muitas das novas empresas ainda têm dúvidas sobre como proceder. Uma dessas dúvidas é sobre o Plano de Contas Referencial que ainda gera muita confusão. Por que um fator não obrigatório deve ser preparado para garantir a entrega correta da ECD? Acompanhe abaixo essa e outras dúvidas dos leitores do blog SPED Brasil acerca da entrega do SPED Contábil em junho: I - Plano de contas referencial: se não é obrigatório, por que é preciso fazer o “de-para”? Ao preencher a DIPJ, este “de-para” já é feito. A novidade é a ligação do modelo utilizado na DIPJ para o SPED. O que era opcional passa a ser obrigatório em 2010, até porque entra o E-lalur. Quem
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Portaria GS/SET nº 40, de 10.05.2010 - DOE RN de 11.05.2010 Dispensa os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), relacionados em seu Anexo Único, do cumprimento da obrigação acessória de entrega dos arquivos digitais do SINTEGRA, estabelecidos no Convênio ICMS nº 57/1995. O Secretário de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no art. 623-T do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997; Considerando a necessidade de adotar medidas que simplifiquem e garantam ao contribuinte o correto cumprimento de suas obrigações tributárias; Considerando que os estabelecimentos relacionados no Anexo Único a esta Portaria enviaram, por três meses consecutivos, os arquivos da EFD, e obtiveram êxito na pré-validação realizada por este Órgão, Resolve: Art. 1º Os estabelecimentos relacionados no Anexo Único a esta Portaria ficam dispensados da entrega dos arquivos digitais do SINTEGRA, estabel
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O Orçamento do Estado do Piauí para o exercício de 2011 está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 28 de abril e prevê medidas compensatórias de renúncia fiscal a exemplo da Implantação do Sistema Corporativo, Revisão das margens de agregação, Revisão de Benefícios Fiscais, Ampliação da Substituição Tributária, Antecipação Parcial do ICMS, Fiscalização Itinerante, Aumento de contribuintes, Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. No artigo 42 a Lei Orçamentária estabelece que o Poder Legislativo realize audiências públicas na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação com o objetivo de discutir a nova lei com representantes da sociedade piauiense. O deputado Antonio Uchôa (PDT) é o relator do Projeto de Lei do Executivo. Também determina que as entidades da Administração Pública estadual devam fazer constar de suas propostas orçamentárias, a previsão de recursos a serem arrecadados. A Secretaria de Planejamento
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segunda-feira, 10 de maio de 2010, 14h33 Balanço divulgado pelo Fisco de Goiás revela que houve um crescimento na quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas no Estado em abril. O aumento foi de 65 mil emissões, passando de 3.471.836 para 3.537.812 NF-e no período, segundo a Superintendência de Gestão de Tecnoloia da Informação da Secretaria da Fazenda. No Estado, mais de 6 mil contribuintes de vários segmentos foram passaram a emitir no documento nas operações internas e externas em abril. Em janeiro deste ano o Fisco registrou a emissão de 2.784.014 notas fiscais eletrônicas. Em fevereiro foram 2.840.697 notas. A tendência de aumento será mantida em 2010. Em 1º de julho novos contribuintes de aproximadamente 70 atividades econômicas terão que adotar a NF-e em todo o País, conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). http://www.tiinside.com.br/10/05/2010/contribuintes-de-goias-emitiram-mais-de-3-5-milhoes-de-nf-e-em-abril/gf/1
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por Agência Alagoas A Secretaria de Estado da Fazenda e a sociedade civil organizada tem mais um encontro marcado nesta terça (11). Trata-se de mais uma reunião do Fórum Permanente “A Sefaz e a Sociedade”, espaço dedicado à busca de soluções compartilhadas para os desafios fiscais e tributários. O Evento, que tem entrada franca, ocorrerá na Federação das Indústrias, a partir das 19h, e contará coma a presença do presidente do Fórum e secretário da Fazenda, Mauricio Toledo. O fórum contará com a presença de técnicos da Fazenda que, desta vez, esclarecerão questões sobre: as empreiteiras e construtoras, Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal Digital (EFD), também conhecida como SPED Fiscal. Kleberson Lima, responsável pelo SPED na Fazenda, será o indicado para responder sobre o programa no evento. Ele explica que são muitas as vantagens deste sistema, que visa substituir o processo manual, feito por meio de livros autenticados, por um arquivo magnético assinado com certificado d
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De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br] Enviada em: ter 11/5/2010 00:05 Assunto: Informativo SPED: Quantidade de Emissores NF-e - Retificação do Link Prezados,

Informamos a disponibilização pelo Serpro da quantidade de contribuintes emissores de NF-e no Portal Nacional.

Acessem o link correto: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/, e confiram.


A estratégia de divulgação da informação consiste na disponibilização da quantidade de CNPJ (corpo, matriz e filial) que tiveram NF-e autorizadas nos últimos 30 dias, sendo a informação atualizada a cada 10 dias.


Por oportuno, a RFB e a SET/RN informam que não enviam e-mail para contribuintes contendo link para atualização do programa emissor gratuito.


Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva

Representante do RN no Grupo de Trabalho Nacional do SPED Fiscal - GT48
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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ICMS cruzando com Nota Fiscal Eletrônica

por Dagoberto Hajjar* 10/05/2010 Projeto de identificação unificada dos cidadãos brasileiros motiva redução da sonegação de impostos Na semana passada o governo lançou o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - através do qual estabelece um padrão único de RFID (Identificação por Radio Freqüência) que deverá ser utilizado em todo e qualquer tipo de produto em circulação no país. Chamado de Brasil-ID, o projeto vai cruzar eletronicamente os produtos em circulação (ICMS) com os dados de Nota Fiscal Eletrônica e SPED, reduzindo sensivelmente a sonegação e informalidade. Para os empresários sérios, a redução da sonegação e informalidade é excelente, porque coloca todas as empresas em mesmo patamar de competitividade. Quem tiver melhor eficiência operacional e quem ganhará o jogo. Hoje, com a sonegação, ganha o jogo quem tem mais "criatividade". O Brasil ID será um projeto excelente, também, para o rastreamento e redução de roubos de cargas - um
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A Secretaria da Fazenda, por meio da Sefaz Virtual, sistema desenvolvido pela Receita Estadual e pela Procergs, passou a autorizar a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para Rondônia, a partir deste mês de maio. A primeira empresa de Rondônia e emitir o documento via Sefaz Virtual do RS foi a Atlas Transportes.



O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, lembra que o processo de expansão de utilização do CT-e está ocorrendo nos mesmos moldes do da Nota Fiscal Eletrônica, por meio da qual já se pode acompanhar mais de 50% da arrecadação do Estado. “Documentos eletrônicos como a NF-e e o CT-e permitem um acompanhamento mais efetivo do Fisco e também maior agilização nos processos e redução de custos para as empresas.”



O coordenador do projeto CT-e no RS, Luiz Afonso Peres Ramos, explica que o Conhecimento de Transporte é um documento que todo transportador de cargas deve emitir antes de iniciar seu percurso e portar durante toda a viagem para a fiscaliz
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Em menos de dois anos de implantação, a nota fiscal eletrônica (NF-e) passou a ser emitida por 175 mil a 180 mil empresas no país. Esse número, porém, corresponde a apenas 25% do total de companhias que já deveriam seguir a legislação, segundo a Serasa Experian, empresa de Serviços de consulta de informação de crédito e certificado digital. Não há estimativa sobre o tamanho desse mercado no Brasil, mas a necessidade de digitalização, recuperação e armazenamento de documentos multiplicou a busca por Serviços que reduzam o volume de papel, afirma o gerente-executivo da unidade de identidade digital da Serasa, Helder Moreira. "Mesmo sem a nota fiscal eletrônica e a truncagem (digitalização) de cheques, esse mercado já crescia de forma vegetativa, entre 8% e 10% ao ano, nos últimos cinco anos", segundo Luiz Cornetta, presidente da Iron Mountain, empresa norte-americana que faz guarda e digitalização de documentos e tem 2 mil clientes no Brasil. "Há uma forte pressão para a digitalizaçã
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De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br] Enviada em: seg 10/5/2010 09:56 Assunto: Informativo SPED: Quantidade de Emissores NF-e Prezados, Informamos a disponibilização pelo Serpro da quantidade de contribuintes emissores de NF-e no Portal Nacional. Acessem nfe.fazenda.gov.br e confiram. A estratégia de divulgação da informação consiste na disponibilização da quantidade de CNPJ (corpo, matriz e filial) que tiveram NF-e autorizadas nos últimos 30 dias, sendo a informação atualizada a cada 10 dias. Atenciosamente, Luiz Augusto Dutra da Silva Representante do RN no Grupo de Trabalho Nacional do SPED Fiscal - GT48 Coordenadoria de Fiscalização - COFIS Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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SPED e Geração Y: tudo a ver

Quem nasceu na década de 1980 habituou-se rapidamente com a perda de privacidade trazida pelas relações virtuais, fenômeno pródigo em expor perfis, comportamentos e preferências nos vários sítios de busca e também nos muitos outros que hoje compõem as conhecidas redes sociais. Com suas próprias informações mais expostas ao público, esses jovens tendem a valorizar cada vez mais a honestidade, produto raro em meio a tantas possibilidades de se forjarem desde descrições de características físicas a números de documentos e transferências bancárias. Talvez até por isso, recente pesquisa da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) revele que 97% dos nascidos nesta época dizem não gostar de atitudes antiéticas das pessoas ao seu redor. É neste mesmo espírito que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) está se espalhando pelo País, com o legítimo objetivo de combater as práticas ilegais no envio e recebimento de mercadorias. A cada dia se tornarão menos frequentes práticas, i
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As empresas brasileiras não retomaram totalmente suas atividades ao nível pré-crise e há sinais de que ainda enfrentam dificuldades. Segundo dados da Receita Federal, em março houve uma queda de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação federal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), se comparado ao mesmo mês de 2009, ou seja, passou de R$ 4,527 bilhões para R$ 3,429 bilhões dentro do período comparado. Um dos estados que mais contribuiu para esta queda, de acordo com os números da Receita, foi São Paulo, cujo recolhimento da CSLL caiu de R$ 2,368 bilhões para R$ 1,631 bilhão. Um resultado ruim visto que cerca de 30% das pessoas jurídicas instaladas no País estão alocadas no estado, que responde por cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Outros estados importantes para a economia brasileira também apresentaram reduções na arrecadação de CSLL, porém, menos significativas. É o caso de Minas Gerais, com resultado 28% menor na comparação (de R$ 360,426 milhões para
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De Rondonópolis - Dayane Pozzer Empresários, contribuintes e contabilistas de Rondonópolis se reuniram na noite desta sexta-feira (7) com o secretário de Fazenda do Estado, Edmilson José dos Santos, e técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). O encontro foi organizado pela Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (Acir) e serviu para a entrega de uma nova pauta de reivindicações do setor para o titular da pasta. Uma primeira pauta já havia sido entregue no dia 28 de abril para o governador Silval Barbosa (PMDB), durante sua visita ao município. De acordo com o secretário, sua presença na cidade foi uma determinação do governador para receber as demandas dos empresários e discuti-las. Segundo Edmilson, os encontros também serão realizados em outras cidades pólo do Estado. Em Rondonópolis, o titular acredita que muitas das reivindicações serão atendidas. Entre os pedidos da segunda pauta está o da suspensão imediata da boletação e notas como substituição tributária.
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Setor Químico.

Data do Evento: 18/05/2010

Horátio do Evento: 09:00 às 12:00

Programa:
9h30 Credenciamento

10h Abertura
Representante - FIESP
Apresentação de boas vindas, abordando quais empresas químicas belgas participam da missão - Representante Belga

10h25 Painel I: Apresentação da Indústria Química na Bélgica,
Sr. Frans Dieryck - Essenscia

10h45 Painel II: A indústria química brasileira: oportunidades de negócio

- Apresentação da Indústria Química no Brasil,
Dra. Fátima Giovanna Coviello Ferreira, Diretora de Economia e Estatística da ABIQUIM

- Como fazer negócios no Brasil (análise das dificuldades, oportunidades e grandes diferenças em relação à Bélgica e União Européia)

- O comércio de produtos químicos e as indústrias do setor no Porto de Antuérpia: procurando por sinergia
Sr. Walter Van Muylders, Gerente de Desenvolvimento de Mercado - GHA Antwerp Port Authority

11h30 Painel III: Investimentos no Brasil

- O ambiente de investimentos no Brasil, Representante - FIESP
- As experiências do se

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O Bradesco será o primeiro banco a oferecer a emissão de notas fiscais eletrônicas para seus clientes corporativos. Trata-se de uma exigência do governo para empresas de diversos setores.

O banco espera atrair principalmente as pequenas e médias, para as quais não se justificam os investimentos necessários de instalação de sistemas e equipamentos para a emissão e depois para a armazenagem das notas pelo período exigido pela Receita Federal.

O cliente terá integrada a nota fiscal ao serviço de emissão de cobranças, que o banco já oferece. O novo serviço terá a parceria da NFe do Brasil, associação entre o grupo TBA e a Comercial Mineira, uma das empresas do Grupo BMG.

O cliente cadastrado no serviço de cobrança está imediatamente apto a receber a nova modalidade. Ele deve pagar apenas o custo de armazenagem, feita pela NFe do Brasil, responsável pelos seis anos exigidos de guarda dos documentos.

Economia

Segundo o diretor do Bradesco Altair Antonio de Souza, o banco possui 1,2 milhão de

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Cresce emissão de notas eletrônicas

A quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes goianos no mês passado registrou crescimento superior a 65 mil, passando de 3.471.836 para 3.537.812, segundo a Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda. Mais de seis mil contribuintes de vários segmentos foram obrigados a emitir no documento nas operações internas e externas em Goiás em abril. Em janeiro deste ano o sistema registrou a emissão de 2.784.014 notas fiscais eletrônicas. Em fevereiro foram 2.840.697 notas. A tendência de aumento será mantida em 2010. Em 1º de julho novos contribuintes, de aproximadamente 70 atividades econômicas, passam a emitir a NF-e em todo o País. O calendário foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e está sendo cumprido, com sucesso, em Goiás. Assessoria de Imprensa - Sefaz http://www.sefaz.go.gov.br/clipping/default2.asp
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