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RN - SPED Contábil - 7.154 (87%) da estimativa de 8.200 empresas entregaram a ECD até 30/06/2009

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Julho de 2009 às 11:30am
___________________________________ De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br] Enviada em: 2 de julho de 2009 09:02 Assunto: SPED Contábil - As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso. Prezados Senhores, O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) — um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — acabou às 20h da última terça-feira (30). As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso. De acordo com Andrea Teixeira, consultora tributária da FiscoSoft, as empresas que não tiveram tempo de encaminhar os arquivos e estão com dúvidas na geração dos dados devem fazer os procedimentos com calma. O motivo: a multa é fixa em R$ 5 mil, mesmo que a transmissão ocorra nesta quinta-feira (1º) ou no próximo 30 de julho. “A retificação dos dados enviados erroneamente é complicada”, comentou. “Quando a empresa é obrigada a
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Enquete FinancialWeb: Quais temas são mais relevantes para sua empresa em 2009?

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Julho de 2009 às 7:41am
A convergência ao Sistema Público de Escrituração Digital: 41,13% A adequação das normas contábeis brasileiras ao modelo internacional IFRS: 39,52% A crise e seus impactos sobre o negócio: 16,94% Outros temas sobre gestão: 2,42% Participe da enquete clicando aqui. http://www.financialweb.com.br/
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Sped Contábil: veja o que fazer em perda de prazo

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Julho de 2009 às 7:33am
por Adriele Marchesini 01/07/2009 As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso SÃO PAULO - O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) — um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — acabou às 20h da última terça-feira (30). As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso. O FinancialWeb entrou em contato com o Fisco, que não sou informar quantas empresas efetivamente enviar os dados. Até às 10h30 da última terça, haviam sido gerados 31,2 mil arquivos, o que corresponde a 60% das empresas obrigadas. De acordo com Andrea Teixeira, consultora tributária da FiscoSoft, as empresas que não tiveram tempo de encaminhar os arquivos e estão com dúvidas na geração dos dados devem fazer os procedimentos com calma. O motivo: a multa é fixa em R$ 5 mil, mesmo que a transmissão ocorra nesta quinta-feira (1º) ou no próximo 30 d
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Jucemat começa autenticar o Livro Digital (veja detalhes e situações dos registros nas Juntas)

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Julho de 2009 às 7:31am
Cuiabá / Várzea Grande, 01/07/2009 - 10:58. Da Redação Nesta quarta-feira (01.07) entra em operação em todo país o Sistema Público de Escrituração Digital ou simplesmente Livro Digital. A Junta Comercial de Mato Grosso, assim como as outras 26, por meio de um convênio com a Receita Federal poderá efetuar as mudanças de Estado dos resumos de escriturações digitais. O autenticador será uma ferramenta via WEB onde poderá realizar suas atividades promovendo um resumo de escrituração ao estado de Autenticado, Indeferido ou Sob Exigência. A execução do Livro Digital se dará através da Internet pelo sistema Sped, fornecido pela Receita Federal. Nele, o empresário efetua a escrituração contábil através de algumas etapas. No entanto, ao enviar o arquivo da escrituração pelo Sped Contábil (Programa Validador e Assinador - PVA) para a base de dados do Sped Contábil (Server), não significa que o resumo do arquivo da escrituração foi encaminhado para a Junta Comercial. Somente quando seguir todo
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SPED Contábil: lições aprendidas

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Julho de 2009 às 7:25am
By Roberto Dias Duarte | julho 1, 2009 Primeiro de julho de 2009, uma quarta-feira com cara de Cinzas. Enquanto muitos curtem a ressaca da comemoração, outros tentam “renascer das cinzas” e partem para o plano “B”. Mesmo considerando o saldo final positivo para a maioria, procurei analisar o que fez a diferença entre o sucesso e o fracasso de um projeto de adequação ao SPED. Resumidamente, os principais problemas enfrentados pelas empresas para cumprir o prazo foram: 1. Uso de certificados digitais. Em agosto de 2001, a Medida Provisória 2.200, conferiu validade jurídica a documentos eletrônicos assinados com certificados digitais. Até agora, poucas são as empresas que utilizam esse recurso tecnológico e jurídico como ferramenta para ganho de competitividade. Muitas empresas erraram na compra do certificado adequado e tiveram problemas no uso da “novidade”. Essa mudança de paradigmas é um desafio, afinal são milhares de anos de convívio com o papel e menos de uma década de documen
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Marcações: ecd, sped

Alterações no TIT paulista começam em agosto

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Julho de 2009 às 8:22am
Laura Ignacio, de São Paulo 01/07/2009 A partir de agosto, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) - corte administrativa do Estado de São Paulo que analisa recursos dos contribuintes contra autuações do fisco - começa a funcionar de acordo com as regras de uma nova legislação, regulamentação e regimento interno. Em março, a Lei nº 13.457 implantou mudanças no TIT com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos no tribunal. As alterações passam pela informatização dos atos processuais, redução do número de julgadores e burocracias, a serem colocadas em prática a partir do próximo semestre. Nesta semana, foram publicados o Decreto nº 54.486, que estabelece os novos procedimentos de funcionamento do tribunal, e a Portaria da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo nº 127, que prevê a nova composição do tribunal. Neste mês, o tribunal está de recesso e, portanto, não serão realizados julgamentos. Mas para os 16 juízes que compõem a nova câmara superior não have
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Marcações: sp, tit

MG-Resolução 3.884/2007 (SPED Mineiro/SPED uai) - Prorrogado (de novo)!!!

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Julho de 2009 às 8:16am
Resolução SEF nº 4.116, de 29.06.2009 – DOE MG de 30.06.2009 Altera a Resolução nº 3.884, de 25 de junho de 2007, que dispõe sobre a manutenção e entrega de informações eletrônicas relativas à escrita fiscal de contribuinte do ICMS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 176-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º A Resolução nº 3.884, de 25 de junho de 2007, que dispõe sobre a manutenção e entrega de informações eletrônicas relativas à escrita fiscal de contribuinte do ICMS, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º ................................................................................ § 4º As informações previstas nos incisos I e II do art. 1º serão solicitadas pelo Fisco a partir de 1º de janeiro de 2011, observado o disposto no art. 8º. § 5º As informações previstas
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Empresa implanta NF-e em menos de um mês

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Julho de 2009 às 7:37am
por Ana Caselatto 30/06/2009 Case da Hot Line e Durlin Tintas mostra que adequação não precisa ser traumática para empresas que ainda não emitem notas eletronicamente SÃO PAULO - Com o prazo apertando para a entrega de diversas obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), exemplo mostra que a implantação da Nota Fiscal Eletrônica pode ser concluída em menos de um mês, pelo valor médio de R$ 500. Este foi o caso da Hot Line e Durlin Tintas, apresentado há cerca de duas semanas, durante palestra no 3º Fórum de Sped e NF-e, realizado em São Paulo pela Federação Brasileira do Desenvolvimento Corporativo (Febracorp). Conforme informações, as duas companhias se fundiram em janeiro deste ano e o processo de adequação foi acumulado, de modo que não havia tempo para migrar os dois sistemas que, embora fossem diferentes, tinham o mesmo perfil. A prioridade era buscar uma solução que pudesse ser implantada em curto prazo, com baixo custo e que atendesse a necessidade de ambas
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NA NOTA

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Julho de 2009 às 6:57am
Só metade das empresas sente alta ou plena confiança na qualidade das informações fiscais de suas notas ficais eletrônicas, segundo pesquisa feita pela IOB, empresa especializada em informações para áreas contábil e jurídica. O resultado do levantamento, feito com mais de 200 companhias, mostra que as empresas têm receio de emitir as notas com algum equívoco, diz Claudio Nina, diretor da IOB. "O receio de errar é alto por causa da complexidade, porque houve grande mudança na troca da nota de papel pela eletrônica e por causa de mudanças na regulamentação." Fonte: Coluna Mercado Aberto da Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0107200901.htm)
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MT-Secretaria suspende atividades de 71 empresas em Mato Grosso

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Julho de 2009 às 6:50am
30 de Junho de 2009 - 11:25 A inscrição estadual de 71 empresas de Mato Grosso foi suspensa pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pelo fato desses estabelecimentos possuírem mais de um registro estadual para o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As empresas haviam sido notificadas a atualizar seu cadastro, de modo que as empresas com mais de um CNPJ passassem a dispor de um único número no cadastro de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado. Elas tiveram 30 dias, contados a partir do recebimento do aviso, para promover as adequações. No total, a Gerência de Informações Cadastrais (Gcad) do órgão notificou 268 empresas. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, argumenta que as adequações são necessárias para evitar erro (duplicidade) na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).Também são fundamentais para que o Estado tenha êxito no processo de implementação do projeto nacional Módulo Integ
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Prazo para entrega do Sped Contábil termina hoje às 20h (notícia de ontem)

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Julho de 2009 às 6:44am
30/06/2009 Conforme estabelece a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, encerra-se hoje às 20h o prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). Estão submetidas a essa obrigatoriedade as sociedades empresárias sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pela tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real, também em relação ao ano-calendário de 2008. A Receita Federal informa que o sistema para recepção dos arquivos foi ampliado para facilitar o recebimento dos dados. Até às 10:30h de hoje, o ambiente de recepção e processamento do SPED já havia recebido cerca 31.200 arquivos, o que corresponde a mais de 60% das empresas obrigadas. Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2009/junho/r300609.asp
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Receita não pretende prorrogar Sped Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Junho de 2009 às 6:08pm
por FinancialWeb 30/06/2009 Informação foi dada pela assessoria de imprensa do Fisco. Multa para atraso na entrega é de R$ 5 mil ao mês SÃO PAULO - A Receita Federal informou nesta terça-feira (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que até o momento não existe qualquer intenção de prorrogar o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), uma das três obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital. O período para recebimento termina às 20h deste mesmo dia. Vale citar que as empresas obrigadas são aquelas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, e com tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. A possibilidade de prorrogação surgiu por conta dos problemas enfrentados pelas empresas em aderir às novas regras. Conforme pesquisa divulgada nesta semana pela consultoria Deloitte, muitas estão em fase inicial ou ainda não iniciaram a implantação da ECD. O estudo foi realizado entre os dias 25 de maio e 22 de junho e contou com a
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Confaz se reúne em Manaus

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Junho de 2009 às 8:10am
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúne no próximo dia 3 em Manaus (AM), para discutir convênios e acordos de política fiscal entre os estados. Um deles será o convênio de cooperação técnico-científica do Ministério da Ciência e Tecnologia com a Receita Federal e as secretarias estaduais da Fazenda, para ajudar no combate à sonegação de impostos. A reforma tributária, em apreciação no Congresso Nacional, também será discutida. O secretário Jorcelino Braga será representado por Cícero Rodrigues da Silva, gerente de Políticas Tributária da Sefaz. Mais informações: (62) 3269-2414. http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=62356
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MT-Fisco envia 350 avisos de cobrança no valor de R$ 19,7 milhões

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Junho de 2009 às 8:09am

29/06/2009 12:22 A Secretaria de Fazenda está notificando os contribuintes com pendências em relação ao lançamento de notas fiscais no sistema Garantido. Foram encaminhados 350 avisos de cobrança referentes ao não recolhimento do ICMS. As notificações já totalizam em valores nominais, ou seja, sem correção monetária ou aplicação de multas, R$ 19,7 milhões. As notificações são expedidas após o cruzamento de informações entre os dados da Sefaz e do Sistema de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra). Segundo informações da secretaria-adjunta da Receita Pública da Sefaz, o cruzamento de dados será intensificado pela Gerência de Informações de Nota Fiscal. A medida faz parte do pacote de ações do executivo estadual para manter a arrecadação nos mesmos patamares de 2008. Pelos números obtidos, o Fisco irá manter nos próximos meses as cobranças em todos os segmentos, já que a omissão das notas está sendo constatada em várias empresas optantes pelo Gara

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Fritura na Receita

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Junho de 2009 às 7:38am
Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2009 Insatisfeito com a ineficiência do Fisco, Lula quer demitir a secretária Lina Vieira Ricardo Allan Irritado com a persistente queda na arrecadação e a ineficiência na fiscalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a paciência com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, Lula quer tirar Lina do cargo que ocupa desde julho de 2008. Quem ainda consegue segurá-la no posto é o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que a escolheu para o lugar de Jorge Rachid, demitido de forma humilhante pelo ministro Guido Mantega. Machado argumenta que a queda de Lina traria um desgaste político desnecessário a 18 meses do fim do governo. No ano passado, o resultado da fiscalização caiu R$ 32 bilhões e o deste ano será pior ainda, segundo técnicos graduados. “Não há mais nenhuma meta de fiscalização, plano de trabal
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Mantega anuncia novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 6:21pm
29/06/2009 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta segunda-feira (29/06), novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento. Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES. Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009. As motos terão a redução de PIS-COFINS prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem
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Disponibilizada versão 2.1.2 do Programa Validador e Assinador do Sped Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 6:02pm
Foi liberada para download a versão 2.1.2 do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD). As escriturações validadas em versões anteriores podem ser transmitidas. http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.1.2-win32.exe http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm
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Contagem regressiva para o SPED Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 1:24pm
Roberto Dias Duarte A primeira onda do SPED Contábil pode estar vivendo seus útimos momentos. Até o dia 30 de junho, às 20:00, empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, e com tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real, devem enviar os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) para Receita Federal do Brasil (RFB). Ninguém afirma, com convicção, se haverá mesmo a tão comentada prorrogação. Aos 45:00 do segundo tempo ela será anunciada? Enquanto isso, pelo que tenho acompanhado nas comunidades da internet, meu blog, e contatos, a situação de muita gente não é nada boa. Há casos pitorescos como o de uma empresa cujo responsável pelo sistema de Contabilidade faleceu e o “sucessor está 'entrando' no sistema agora”. Porém, os tipos de problemas mais comuns são, nessa ordem: uso de certificados digitais, falhas na transmissão de arquivos, erros de validação dos arquivos e registro de livros em Juntas Comerciais. O “campeão de audiência” é, sem
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Disponibilizada versão 2.1.1 do Programa Validador e Assinador do Sped Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 1:15pm
Foi liberada para download a versão 2.1.1 do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD). As escriturações validadas em versões anteriores podem ser transmitidas. http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.1.1-win32.exe http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm
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Sped: Telefonica otimiza gestão e “descobre” R$ 2 mi em créditos

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 1:00pm
por Adriele Marchesini 29/06/2009 Volume era referente a isenções tributárias não utilizadas. Informações completas estão disponíveis em webcast SÃO PAULO - Muito mais do que uma obrigação, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pode ser visto nas empresas como instrumento de gestão. A implantação das normas na Telefonica, por exemplo, fez com que a companhia otimizasse seu planejamento tributário e restituísse os cerca de R$ 2 milhões investidos para aplicação do sistema por meio da utilização de créditos tributários. “Seguindo o ditado, transformamos osso em sopa”, comentou o gerente de Planejamento Tributário da companhia, Maurício de Lima, em webcast. Segundo o executivo, por conta do tamanho da empresa e de informações desencontradas, era difícil se beneficiar de todas as isenções dadas pelo Fisco. Com o Sped, onde tudo é transparente, isso não ocorre mais. Para ter informações completas sobre o tema, assista ao vídeo completo aqui e saiba como a Telefonica consegui
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