por Felipe Dreher
28/09/2009
Gestores de tecnologia contam ações que delinearão a estratégia do próximo ano
Sped virou uma palavra frequente nos departamentos de TI em 2009. O Sistema Público de Escrituração Digital figurou entre os principais projetos tocados por CIOs ao longo do ano. Agora, com o ano entrando na reta final, chegou a hora de avaliar os resultados das ações e delinear a estratégia de tecnologia para 2010. No radar dos gestores, surgem questões como adaptação de processos, redução de custos e ferramentas para impulsionar negócio.
Depois atualizar o ERP (Dynamics, da Microsoft) para adequar-se às obrigatoriedades do Fisco, a área de tecnologia do Cinemark Brasil prepara iniciativas que nortearão os trabalhos do próximo ano. Solange Almeida, CIO da rede de cinemas, aponta para projetos de adoção de solução de nota fiscal eletrônica (NF-e), melhoria de processos para a área de compra e ações para intensificar questões de mobilidade.
A rotina na TI da empresa alimentíc
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28/09/2009 12:03 - Maurício Renner
As questões de governança, risco e compliance, termos englobados dentro da sigla GRC, estão se aproximando do cotidiano dos CIOs gaúchos.
“Sete anos atrás, falar disso era como pregar no deserto”, confessa Vladimir Barcelos Bidniuk, coordenador do Grupo de Usuários de GRC da Sucesu-RS e uma das vozes mais ativas em torno do assunto no Rio Grande do Sul.
A virada em torno do tema se deu nos últimos dois anos e teve um porto marcante nesta sexta-feira, 25, quando dezenas de executivos de TI das mais importantes empresas gaúchas passaram o dia envolvido em debates sobre o assunto no Seminário Risco, Governança e Compliance, promovido pela Sucesu-RS em Gramado.
As instituições mais atentas ao GRC são bancos e empresas que operam negócios ligados a cartões de créditos – todos os integrantes da coordenação do GU GRC estão ligados a um ou outro tema, por exemplo – mas o interesse em torno do assunto deve aumentar, na esteira do renovado interesse pela ab
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25 de setembro de 2009 às 11:21
Por Marco Antonio Zanini
A profissão de contador é uma das mais antigas do mundo. Os primeiros registros são datados de 8.000 a.c. No início do século XX, no Brasil, estes profissionais eram conhecidos como “guarda-livros” e tinham suas atividades restritas ao registro e acompanhamento de saldos; assim como o papel de zeladores de assuntos fiscais das empresas. A profissão de contabilista foi regulamentada em 1946.
Historicamente, as ciências contábeis evoluem à medida que a economia e as atividades empresariais se desenvolvem. Por isso, só com o progresso social, cultural e econômico que ocorreu no Brasil a partir da década de 70, a ocupação foi reconhecida.
De qualquer forma, a realidade ainda se resumia a montanhas de documentos atualizados e escriturados de forma manual. Pensando no cenário atual; onde o mundo está globalizado e conectado; onde tecnologias estão presentes nas tarefas mais corriqueiras de todos nós; a área contábil continuava send
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quinta, dia 24 setembro de 2009
Transparência nas contas
Por Edison C. Fernandes
A adoção das normas internacionais de contabilidade (padrão IFRS) pelas empresas brasileiras alterou, de maneira profunda, a condução e a prática da contabilidade no Brasil. A observância da Lei 11.638, de 2007, alterada pela Lei 11.941, de 2009, e dos Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) está sendo colocada à prova nestes últimos dois anos (o corrente ano e o anterior). De um lado, essa mudança de cultura contábil atraiu o envolvimento de outros profissionais, até então, de certa forma, alheios à elaboração das demonstrações financeiras, como é o caso dos advogados; de outro, exige dos novos e dos antigos profissionais preparo e treinamento para lidar com as informações financeiras no padrão IFRS.
As mudanças promovidas no texto da Lei 6.404, de 1976 (Lei das Sociedades por Ações – LSA), especialmente nos dispositivos relativos à elaboração e apresentação das demonstra
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009, 15h14
No momento em que mais um grupo de setores integra a lista dos que estão sujeitos à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica, a IOB anuncia o lançamento de uma solução que auxilia no processo de validação das informações tributárias contidas no documento fiscal a geração do arquivo e antes do seu envio à Secretaria de Fazenda.
Resultado de um investimento de R$ 4 milhões, e de 18 meses de estudos, pesquisas e desenvolvimento, segundo a empresa, o IOB Primeo se baseia em um criterioso processo de análise dos documentos fiscais, que considera tanto os aspectos de lay-out ou formato quanto o conteúdo, antes da emissão definitiva, para fazer a validação da NF-e. Dessa forma, é possível gerenciar os riscos de exposição tributária.
De acordo com Cláudio Della Nina, diretor da IOB, com base nas operações da NF-e, a solução valida o preenchimento dos campos nos registros, afere as regras tributárias aplicações, bem como a formatação da
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Pessoal, segue matéria que teve minha colaboração. Abraços. José Adriano
terça-feira, 22 de setembro de 2009, 13h57
Na corrida contra o tempo para implementação do SPED (Sistema Publico de Escrituração Digital), muitas empresas estão deixando de lado a observância de certos requisitos importantes que podem gerar problemas futuros com o Fisco, alertam empresas especializadas em soluções fiscais e tributárias.
Entre eles, José Adriano, diretor de soluções do IOB, cita o tratamento do conteúdo transmitido para validação da Nota Fiscal Eletrônica, um dos pilares do SPED. Erros e inconsistências no preechimento dos campos nos registros – referência para a formação das bases de cálculos e aplicação das regras tributáveis – já são comuns e tende a aumentar com as novas regras em vigor.
Levantamento realizado pela IOB com mais 200 companhias de diferentes portes e segmentos mostrou que apenas metade possui alta ou plena confiança na qualidade das informações fiscais contidas nas notas fica
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Pessoal, por enquanto já são 5 os Estados com obrigatoriedade definida para 2010:
MG: + de 2.300 estabelecimentos - Portaria SAIF nº 4, de 23.09.2009
MS: + de 800 estabelecimentos – Resoluções 2.212, de 07.07.2009 e 2.227, de 11.09.2009
MT: Todos os estabelecimentos obrigados a NF-e desde 01/09/09 conf. Protocolo 10/07 e todos os credenciados pelo MT para NF-e e CT-e até 01/09/09 (exceto voluntários) - Decreto 2.047, de 22.07.2009 (que alterou o § 6º do Art. 247 do RICMS/MT)
RN: + de 600 estabelecimentos - Portaria 054, de 17.07.2009
SC: Demais contribuintes do ICMS – Decreto 1.766, de 15.10.2008
Acreditamos que até o final do ano sairão novas listas para os outros Estados, em SP por exemplo, fala-se em aproximadamente 3.000 novos estabelecimentos, mas sem confirmação.
Abraços.
José Adriano, com a colaboração da IOB e de Elielton Souza.
Veja aqui as legislações: EFD_Obrigatoriedade_2010.zipSaiba mais…
:: Ana Paula Lobo*
:: Convergência Digital :: 25/09/2009
A megalicitação da cidade, sob o controle da Secretaria Municipal de Fazenda - adiada duas vezes à espera dessa legislãção - poderá, agora, ser efetivada. A prefeitura do Rio espera implantar o sistema no primeiro semestre de 2010. No último edital, mais de 70 empresas revelaram interesse no pregão, orçado, inicialmente, em R$ 11 milhões.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, espera que a Nota Fiscal Eletrônica reduza a sonegação. A ideia da prefeitura é de ampliar em até 5% a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), o que representaria um acréscimo de R$ 125 milhões aos cofres do município.
O pregão para a compra do sistema de NFe foi agendado duas vezes pela Secretaria Municipal de Fazenda. Na primeira vez, em julho, ele foi adiado para setembro, sob a alegação de que várias empresas tinham pedido mais tempo para formatar suas propostas. A prefeitura planeja terceirizar a implantação e o gerencimento da NFe.
O pregão foi re
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Vejam como os Estados estão investindo na modernização da fiscalização... Abs.
Sexta-feira, 25/09/2009, 09:35h
A governadora Ana Júlia Carepa vai assinar, no dia 28 de setembro, em Brasília, com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, José Luis Lupo, o contrato de financiamento do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Progefaz).
Financiado pela linha de crédito Profisco, o programa visa consolidar o processo de modernização da administração fazendária, por meio de ações que promovam a tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais e das receitas não-tributárias do Estado, buscando o incremento da captação de recursos com justiça fiscal e a melhoria da qualidade do atendimento.
O custo total da operação é de US$ 14 milhões de dólares. O BID financiará US$ 10 milhões e o Governo do Estado do Pará, US$ 4 milhões, como contrapartida. Para o desenvolvimento e execução da operação, o Program
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24 de setembro de 2009 às 13:59
Por Roni de Oliveira Franco - Administradores.com.brA-A+
Ainda não foi totalmente esclarecido o que é e qual a importância da Certificação Digital, mas podem ter certeza que em breve todos – tanto pessoa física quanto jurídica – terão completo entendimento do assunto, já que a utilização desta ferramenta fará parte do dia-a-dia em, no máximo, dois anos.
Certificação Digital nada mais é do que um documento de identidade eletrônico que possui dados básicos do titular (nome, e-mail, CPF, etc.); numerações para “chave pública” e “chave privada”, permitindo que o titular compartilhe informações com outras pessoas por meio de criptografia; e o nome e assinatura da AC (Autoridade Certificadora) que emitiu. Diversas empresas – principalmente instituições financeiras e varejistas eletrônicos – já utilizam esta ferramenta como forma de proteção ao cliente.
Além da segurança que este tipo de certificação traz para pessoa física, ela também proporciona facilidad
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Segurança e economia de papel são os principais argumentos do governo para 'vender a ideia' da NF-e
Carla Caldi, gerente administrativa: NF-e trará benefícios para sociedade porque fará com que as empresas trabalhem corretamente
''Foi mais fácil que eu pensava''. Assim a gerente administrativa da Flora Cosmética, Carla Caldi, definiu o processo de adaptação da empresa à nota fiscal eletrônica (NF-e). A fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal foi uma das 53 atividades econômicas obrigadas pelo governo a aderir à nova nota fiscal em 1º de setembro deste ano.
Outras dezenas de atividades já tiveram de cumprir a determinação do Fisco em abril e dezembro do ano passado e em abril deste ano. Ainda estão previstos dois novos lotes em 2010, quando a Receita Estadual espera que todas as notas fiscais tipo 1 e 1A passem à versão eletrônica. ''O objetivo da nota eletrônica é substituir o modelo 1 e 1A para operações entre empresas. O único varejista incluído é o v
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A Fenacon solicitou ao Supervisor Geral do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Carlos Sussumo Oda e ao Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, Manuel Teixeira, a prorrogação do prazo de entrega do Sped Fiscal.
O prazo para o envio do arquivo digital termina no próximo dia 30. No entanto, por dificuldades de implantação do sistema, a solicitação é de que prazo seja dilatado por pelo menos 60 dias.
De acordo com o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o segmento contábil tem notadamente se mobilizado para atender as exigências do Sped Fiscal. Mas é necessário mais tempo para adequação ao sistema digital.
Segundo Pietrobon, o próprio Programa Validador e Assinador -PVA não está completamente adaptado para as escriturações fiscais. “Exemplo disto é que nos últimos meses várias versões do PVA foram disponibilizadas, cada uma para corrigir a anterior que estava com erros de relatórios, validação dentre outros”, acrescentou.
Fonte: Fenaco
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Pesquisa realizada por Roberto Dias Duarte aponta, ainda, que 28% das empresas investiram acima de R$ 100 mil para se adequar à exigênciaA data do big bang fiscal se aproxima. Até 30 de setembro, cerca de 15 mil empresas precisarão entregar os arquivos fiscais do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Autor de um livro sobre o tema, Roberto Dias Duarte conduziu uma pesquisa sobre o impacto da regulamentação nas organizações.O levantamento realizado junto a 206 profissionais mostra que 56% dos projetos consumiram até R$ 30 mil em recursos. Na outra ponta, 28% acusaram investimentos acima de R$ 100 mil.Ainda sobre os gastos, o estudo revela verbas da ordem de R$ 10 mil destinados a treinamentos realizado por quase 80% dos ouvidos. Além disso, cerca de 74% dos entrevistados destinaram quantia de até R$ 30 mil para consultoria.De acordo com o especialista, as principais dificuldades apontadas pelos respondentes para adaptação ao Sped Fiscal residem na falta de informações e suport
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por FinancialWeb
24/09/2009
Pelo fato de a legislação do ICMS ser estadual, cada unidade federativa pode definir critérios
SÃO PAULO - A transmissão da Escrituração Fiscal Digital (ECD), um dos braços do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), muda conformr o estado no qual está inserido a empresa. A Portaria CAT 147, editada há alguns meses no Estado de São Paulo, trouxe algumas facilidades para o contribuinte paulista. Os dados devem ser enviados até o dia 30 de setembro.
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“Como o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] é de jurisdição estadual, apesar da legislação sobre o Sped ser federal, cada Estado tem autonomia para disciplinar critérios”, comentou, recentemente, a gerente da área de Consultoria Tributária da Deloitte, Carolina Verginelli.
Foi dispensado o preenchimento de dez campos. D
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ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital
- EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08.
ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Altera o Anexo Único - Manual de Orientação
do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital
- EFD do Ato COTEPE/ICMS
09/08.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato,
torna público que a Comissão, na sua 138ª reunião ordinária, realizada nos dias 08 a 10 de setembro de 2009, em Brasília, DF, decidiu:
Art. 1º O Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD constante do Anexo Único a que se refere o art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 09, de 18 de abril de 2008, passa a vigorar com a redação do Anexo Único deste ato.
Art. 2º As informações referentes ao Inventário d
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By Roberto Dias Duarte | setembro 22, 2009
[Leitor] “Há uma empresa em que atuo que realizou operações de venda de vinhos para empresas que atuam no comércio varejista de bebidas, portanto praticou operações relativas ao comércio atacadista de bebidas em junho de 2009.
Orientei-os que, o Protocolo ICMS 68/08 de 14/07/2008, alterou disposições do Protocolo ICMS 10/07, mudando a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os seguimentos descritos nos itens VI a XIV, do parágrafo anterior, para 01/12/2008 e estabeleceu a obrigatoriedade a partir de 01/04/2009 para os seguintes contribuintes:
XXXI – distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes;
Portanto, a empresa em questão enquadra-se na obrigatoriedade de emissão de NF-e nos termos do Protocolo ICMS 10/07.
Contudo, ela já emitiu notas modelo 1 no período em que estava obrigada ao modelo 55.
Qual deve ser o procedimento a ser adotado para regularizar a situaç
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By Roberto Dias Duarte | setembro 23, 2009
[Leitor] “sou obrigado a guardar o arquivo xml dos fornecedores ?”
Resposta
“As empresas (emitentes e destinatárias) deverão guardar algum tipo de documento (NF-e ou DANFE)?
A regra geral é que o emitente e o destinatário deverão manter em arquivo digital das NF-e pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais, devendo ser apresentadas à administração tributária, quando solicitado. Assim, o emitente deve armazenar apenas o arquivo digital.
No caso da empresa destinatária das mercadorias e da NF-e, e que seja emitente de NF-e, ela também não precisará guardar o DANFE, mas apenas o arquivo digital recebido.
Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, o destinatário poderá, alternativamente, manter em arquivo o DANFE relativo à NF-e da operação pelo prazo decadencial estabelecido pela legislação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.
Re
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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 23 de setembro de 2009 08:56
Assunto: Estatística nacional de recebimento de EFD
Bom dia.
Até às 24:00 h do dia 22/09, recebemos cerca de 40.000 EFDs, dentre as quais 7.500 somente ontem.
Atenciosamente,
Luiz Augusto Dutra da Silva
Plantão Fiscal e Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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Queda no recolhimento do ICMS, principalmente dos valores gerados pela indústria, causa quinta redução consecutiva da receita tributária mensal.
Silvia Pimentel - 22/9/2009 - 22h35
Zilberman
A receita tributária do Estado de São Paulo mantém a trajetória de queda verificada desde o mês de abril. Em agosto, a arrecadação atingiu R$ 7,13 bilhões, um recuo de 3,7% sobre idêntico mês do ano passado. No acumulado do ano, ingressaram nos cofres do estado R$ 59,59 bilhões, o que representou uma variação negativa de 2,9% ante igual período de 2008.
De acordo com o relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), houve queda de 6,6% no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela indústria. O relatório conclui que a receita tributária estadual dá sinais de estabilização, com a gradual recuperação da atividade econômica, mas em patamar inferior ao alcançado em 2008.
Descontada a receita extraordinária do Programa de Parcel
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