quarta-feira, 7 de outubro de 2009, 15h35
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso está intensificando os investimentos em TI como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos contribuintes. Este ano, já aplicou o equivalente a R$ 460 mil na aquisição de licenças de software da Microsoft.
A solução adotada foi o Active Directory, para o serviço de autenticação da rede corporativa. O aporte contempla, ainda, consultoria e treinamento dos servidores públicos para a implantação do software.
O projeto aumentou a capacidade de armazenamento de arquivos no servidor de rede, permitindo um controle mais efetivo das impressões (por funcionário, setor, tipo de arquivo e quantidade). Além disso, aprimorou o processo de backup de arquivos, que passou a ser realizado duas vezes ao dia, e tornou mais ágil o processo de recuperação dos arquivos.
De acordo com a Sefaz, o gerenciamento de uso da internet passou a ser feito por usuário, e não por máquina, aumentando o nível de segurança das
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sexta-feira, 9 de outubro de 2009, 15h46
A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo firmou protocolo com a Sefaz/SC para substituição do Siafem, sistema responsável pela execução dos orçamentos e das operações financeiras e contábeis do Estado, pelo Sigef Sistema Integrado de Gestão Fiscal), utilizado em Santa Catarina.
O Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios) foi implantado no Espírito Santo em janeiro de 1997. Como o Serpro, que foi o órgão responsável pela sua elaboração, já sinalizou que não há previsão de evolução tecnológica do sistema, os Estados que o utilizam estão buscando alternativas para acompanhar o progresso tecnológico das ferramentas de TI.
Entretanto, a Sefaz/ES renovou recentemente o contrato com o Serpro para assegurar o suporte ao Siafem por mais um ano. Além disso, o Serpro ofereceu à Secretaria da Fazenda a transferência de conhecimento e a capacitação de técnicos para implementação da Certificação Digital nos sistemas d
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A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo intensificou o monitoramento eletrônico das informações econômico-fiscais, o Dief, que as empresas locais são obrigadas a apresentar todos os meses. No Estado, a obrigatoriedade atinge um universo de 23 mil companhias. As empresas optantes do Simples Nacional são isenta da obrigação.
No Dief consta a movimentação econômica realizada no mês anterior à entrega. Os dados enviados pelos contribuintes são confrontados com o total do ICMS recolhido pelas empresas, para saber se há indícios de sonegação fiscal.
Por meio de um aperfeiçoamento nos mecanismos de controle de entrega de declarações, a Receita Estadual identificou que nos últimos cinco anos pouco mais de 18 mil estabelecimentos não apresentaram pelo menos um Dief, totalizando 172.819 documentos. Nesse período, a Sefaz deveria receber aproximadamente 1,4 milhão de declarações.
No período, deixaram de cumprir a obrigação empresas do comércio atacadista, do varejo, da indústria, de transpor
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Cerca de 86% do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas nas empresas.
Porto Alegre - A Receita Estadual superou em mais de R$ 32 milhões sua expectativa de autuações fiscais nos primeiros nove meses deste ano, segundo a contabilização final dos dados da Secretaria da Fazenda. Foram 57.039 autos de infração, totalizando R$ 624,4 milhões. Cerca de 86% do total do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual nas empresas. Foram R$ 539 milhões relativos a 4.461 autuações.
Os planos de trabalho dos 14 grupos setoriais que acompanham os principais segmentos econômicos do Estado somaram R$ 130 milhões em autuações. E as operações de fiscalização no comércio varejista chegaram a R$ 47,5 milhões. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca a massificação da utilização da Nota Fiscal Eletrônica e a ampliação da substituição tributária como as novas ferramentas fundamentais para minimizar os efeitos da sonegação fiscal.
“Até o fi
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por Haline Mayra | Reseller Web
02/09/2009
Órgão verifica, até o final do mês, se há irregularidades fiscais no produto da Bematech
A Secretaria da Fazenda de São Paulo inicia uma análise do software Misterchef, da Bematech, suspeito de conter uma fragilidade que viabiliza fraudes fiscais.
Evandro Freire, diretor-adjunto da diretoria executiva da administração tributária da Secretaria da Fazenda paulista, lembra que o caso ainda está na esfera da suspeita, nada tendo sido provado contra ou a favor da fabricante.
"Demos início a uma avaliação de uma cópia do software para detectar se há brechas", conta ele. Sem um prazo aparentemente definido, Freira cita o fim do mês como possível data de finalização do processo.
Freire afirma que não há processo de homologação por parte de Secretaria com relação aos softwares de gestão de varejo, mas que as empresas devem se cadastrar junto ao órgão e, nesse processo, enviar uma cópia do software, para que a Secretaria tenha em arquivo.
Caso se
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O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte divulga esta semana, no site institucional, mais um recorde de arrecadação no mês de julho. Dessa vez foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 202.467.357,00, um salto de mais de R$ 11milhões em relação ao mesmo período do ano passado (julho de 2008) e um incremento de mais de R$ 14 milhões comparado ao mês passado (junho de 2009)
Os números mostram que apesar da crise mundial, no Rio Grande do Norte a arrecadação própria do Estado não sofreu abalos, pelo contrário.”O trabalho eficiente dos auditores fiscais e as ações e campanhas desenvolvidas pela Secretaria de Tributação estão garantindo esse resultado”, destaca a presidente do Sindifern, auditora Marleide Macedo.
Com o resultado positivo desse empenho de fiscalização e arrecadação, o Fisco do RN também quer chamar a atenção da sociedade para a importância de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, que devem ser destinados ao desenvolvimento do Estado com
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Secretaria da Fazenda utilizará e-mail para notificar e até autuar as empresas
Fazenda quer agilizar as disputas que ocorrem entre o fisco e os contribuintes em processos administrativos e também economizar
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria da Fazenda paulista vai criar o DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte), um e-mail para se comunicar com as empresas, fazer notificações e até autuar. Em dois anos, o governo paulista pretende fornecer esse endereço eletrônico a todas as empresas do Estado de São Paulo.
Para estruturar o sistema de comunicação virtual, o fisco prepara mudanças na legislação do ICMS e deve encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa neste mês.
Com o domicílio eletrônico, a Secretaria da Fazenda quer agilizar as disputas que ocorrem entre o fisco e os contribuintes em processos administrativos e também economizar recursos.
Os fiscais deixam de ir para as ruas para entregar intimações, notificações e autos de infração e p
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16.07.2009 | 18h52
Leis autorizam que governo requisite operações de crédito junto a instituições financeiras
Agência Alagoas
Foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (17) as quatro leis que autorizam o governo alagoano a abrir linhas de crédito em instituições financeiras nacionais e internacionais. Os empréstimos já haviam sido aprovados pela Assembleia Legislativa de Alagoas na última semana e, somados, totalizam um aporte de mais de R$ 570 milhões.
As operações serão realizadas junto ao Banco Mundial (Bird), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos ajudarão no alcance da consolidação do ajuste fiscal; na melhoria da gestão pública; no financiamento de projetos básicos; no aumento da capacidade de investimentos e na reestruturação da previdência dos servidores públicos.
Parte da verba será empregada, ainda, em ações voltadas para a melhoria da administração estadual. Para isso, d
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Quinta-feira, 16 de Julho de 2009
Auxiliar o trabalho dos contribuintes e contadores. Esse é o principal objetivo do Integrador, programa desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado para tornar mais simples o envio pelas empresas, para o Fisco Estadual, de arquivos eletrônicos obrigatórios. O lançamento do Integrador será nesta quarta-feira (15), às 9h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), nos Barris. “A integração Fisco-contribuinte é hoje uma realidade na Bahia. Por isso, a Sefaz, procurando estreitar ainda mais os laços de parceria com os contadores e contribuintes, após análises e estudos, desenvolveu um programa que contempla essa solicitação antiga. Havia uma grande dificuldade de agrupar informações: os dados contábeis, do ECF e da contabilidade”, destaca o secretário da Fazenda, Carlos Martins. O programa Integrador poderá ser baixado pelo www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, Downloads, Programas – Integrador.
O programa Integrador permitirá
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Sexta-feira, 10/07/2009 - 16:34
Salvador - A Bahia é o primeiro estado do Brasil a lavrar auto de infração de fiscalização de estabelecimentos sobre contribuinte emissor da nota fiscal eletrônica (NF-e). A nota fiscal eletrônica, que tem como objetivo substituir as notas fiscais de papel por notas fiscais digitais, reduzindo a burocracia e o custo das empresas, passou a ter utilização obrigatória em abril de 2008 para os segmentos de combustíveis e cigarros, tendo o seu uso massificado este ano. Atualmente já foram autorizados 268 milhões de NF-es em todo o país, movimentando mais de R$ 4,8 trilhões.
O auto de infração, emitido em 29 de junho, foi sobre uma distribuidora de combustíveis, no valor de R$ 11,7 milhões, o que inclui o valor principal, multa e acréscimo. A emissão do auto foi feita por uma equipe de três auditores fiscais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Segundo o gerente de Fiscalização da Copec
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Fabiana Reis/Da Redação Jornal A Gazeta (Manchete)
19/06/2009 08:03
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu temporariamente a Inscrição Estadual (IE) de oito distribuidoras de combustíveis de Mato Grosso. A ação foi motivada a partir de uma notificação que a pasta recebeu do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) que aponta irregularidades cometidas por estas empresas. As inscrições só serão regularizadas perante o fisco estadual, se o MPE autorizar este procedimento à Sefaz.
Entre as irregularidades constatadas está a sonegação fiscal de tributos na esfera federal, como o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi identificada também a entrada de gasolina no Estado com documentação indicando se tratar de óleo diesel, o que consequentemente acarreta no recolhimento de tributos com valor inferior ao que deveria ser arrecadado. Outra
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Quarta-Feira, 24 de Junho de 2009 | Versão Impressa
Em São Paulo, receita do ICMS em maio teve queda real de 7,1%
MARCELO REHDER, DANIELE CARVALHO, EVANDRO FADEL, ELDER OGLIARI, FÁTIMA LESSA, IVANA MOREIRA e RICARDO RODRIGUES
Os efeitos recessivos da crise financeira mundial se acentuaram sobre a arrecadação tributária de boa parte dos Estados no mês passado. Em São Paulo, maior polo econômico do País, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda real (descontado a inflação) de 7,1% em relação a maio de 2008.O ICMS é a a principal fonte de receitas dos Estados.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a arrecadação do mês passado atingiu R$ 6,019 bilhões, ante R$ 6,479 bilhões em maio de 2008. De janeiro a maio, o tributo rendeu ao governo paulista R$ 29,486 bilhões, o que representou queda de 2,7% em relação a igual período do ano passado.
Ainda assim, a arrecadação acumulada em 12 meses teve crescimento de 8,5% na com
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17.06.09 | 19h15 - Atualizado em 17.06.09 | 20h39
Entidades reclamam de postura "arbitrária" da Sefaz; Eder nega
Marcos Negrini/Setecs-MT
ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
A Federação das Indústrias de Mato Grosso e a Secretaria de Fazenda protagonizaram mais um episódio do embate que envolve empresários e o Fisco Estadual, por conta da postura agressiva da máquina arrecadadora. Durante audiência promovida pelo Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira (17), os contribuintes puderam, de forma pública, relacionar os desapontamentos e as reivindicações, em sua maioria, relacionada à suposta cobrança de impostos de forma irregular, bem como à apreensão de mercadorias como meio para a cobrança de impostos.
Os representantes da classe empresarial reclamaram que falta boa vontade por parte de alguns funcionários da Sefaz; não há interação entre os departamentos do órgão, o que resulta na demora da resolução de procedimentos; há "jogo de vaidades"; há lançamentos de forma indevida e aplic
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Assessoria/Sefaz-MT
15/07/2009 13:33
A exemplo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Mato Grosso é um dos estados pioneiros na implantação de Conhecimento do Transporte Eletrônico (CT-e), documento fiscal que comprova a prestação do serviço de transporte de cargas sobre o qual é cobrado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). É que, na última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) recebeu e emitiu os dois primeiros documentos de CT-e.
A emissão integra a fase de testes no ambiente de homologação (sem validade jurídica) da sistemática no Estado. Trata-se de uma etapa de preparação para a entrada das empresas no ambiente de produção (com validade jurídica) do documento eletrônico. O Fisco estadual desenvolveu sistema de programa (software) próprio para autorização do CT-e, assim como ocorreu com a NF-e.
A partir de 1º de agosto, 942 transportadoras de cargas do Estado serão obrigadas a utilizar o CT-e, em substituição à sistemática atual de d
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25/06/2009 17:47
Cerca de R$ 2,2 milhões em Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s) foram lavrados nos primeiros cinco meses de 2009 pelas unidades de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda. O valor serve como uma amostragem do volume da evasão fiscal ainda praticada por alguns contribuintes mato-grossenses. A fiscalização volante realiza blitzes nas rodovias e mesmo dentro das cidades com o objetivo de verificar a documentação fiscal dos carregamentos em trânsito no Estado. Dos 1.400 veículos vistoriados no período, 185 continham irregularidades.
“Nós tentamos identificar e surpreender possíveis tentativas de práticas de evasão fiscal. Nas operações é avaliada toda documentação fiscal e ainda realizado o planejamento das ações futuras da auditoria fiscal nos estabelecimentos comerciais”, esclarece o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
As irregularidades detectadas nas operações realizadas nos primeiros cinco meses do ano concentraram-se no comércio interno de mercadorias nos
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Pessoal, temos esperança de que com as fiscalizações eletrônicas, este tipo de fraude seja reduzida drasticamente... Abraços. José Adriano
Esquema
Servidores da Sefaz e da Junta Comercial estão presos. O POVO errou ao informar que auditores da Receita estariam envolvidos
25 Jun 2009 - 00h23min
Dois auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um servidor da Junta Comercial do Ceará (Jucec), uma funcionária que prestava serviços dentro da Receita Federal, na área de processamento de dados. Há ainda um contador, um advogado e o irmão dele, empresário. E mais um homem de confiança desse empresário. O perfil de algumas das 10 pessoas presas temporariamente, após a Operação Estorno, realizada na última terça-feira, dá uma ideia de como funcionava o esquema de sonegação fiscal e contábil derrubado pela Polícia Federal.
O POVO apurou que o empresário mantinha, em sua empresa de contabilidade, uma lista de fiscais e auditores que, a partir do pagamento de propina, os acionava para refazer n
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MT continua fazendo escola... Percebam a infinidade de coisas que estão sendo feitas e que ainda podem ser feitas a partir do SPED... Abraços.
Cuiabá / Várzea Grande, 03/06/2009 - 17:25.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) aprimorou o sistema de controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pelas unidades de fiscalização, procedimento necessário para operação interestadual de mercadoria ou relativa ao comércio exterior acobertada pelo documento digital.
O Estado adequou seu sistema de controle interno (Controle de Operações de Entrada – COE) para efetuar os registros de origem e de destino das mercadorias que circulem pelos postos fiscais do Estado. Até então, os registros eram feitos unicamente em ambiente nacional.
Com a adequação, segundo o gerente de Controle Digital da Sefaz, Fernando Fernandez, o órgão passa a ter um acompanhamento mais detalhado do trânsito das mercadorias no Estado. O sistema gera informações como o dia
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14 de julho de 2009
Fonte: Com informações do Jornal A Crítica
MANAUS – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou uma grande operação de fiscalização para apontar e punir as empresas que continuam utilizando Nota Fiscal em papel, descumprindo assim a determinação do governo federal de emitirem somente a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A informação é do jornal A Crítica.
Segundo dados do órgão, 35% das empresas do Amazonas estão descumprindo a determinação, que visa melhorar o controle fiscal e possibilitar um maior intercâmbio de informações entre os fiscos.
A partir de setembro, a estimativa da Sefaz é de que mais de 700 empresas passem a adotar da NF-e, o que deve gerar resultados positivos à economia estadual. (RC)
http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?pag=old&idN=88247Saiba mais…
Publicado em 02/07/2009 16:40
A Secretaria da Fazenda assina hoje (quinta-feira), às 15h30, convênio inédito com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a troca de dados, informações e conhecimento na área de inteligência fiscal. O convênio será assinado pelo secretário Jorcelino Braga e o superintendente da Abin, Janér Tesch Hosken Alvarenga, no gabinete do secretário.
A intenção da Sefaz é obter dados da Abin para combater a sonegação fiscal em Goiás. O convênio tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado.
http://www.iob.com.br/noticiadb.asp?area=juridicas¬icia=125404http://www.gestaodeconteudo.com/Saiba mais…
30 de Junho de 2009 - 11:25
A inscrição estadual de 71 empresas de Mato Grosso foi suspensa pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pelo fato desses estabelecimentos possuírem mais de um registro estadual para o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
As empresas haviam sido notificadas a atualizar seu cadastro, de modo que as empresas com mais de um CNPJ passassem a dispor de um único número no cadastro de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado. Elas tiveram 30 dias, contados a partir do recebimento do aviso, para promover as adequações. No total, a Gerência de Informações Cadastrais (Gcad) do órgão notificou 268 empresas.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, argumenta que as adequações são necessárias para evitar erro (duplicidade) na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).Também são fundamentais para que o Estado tenha êxito no processo de implementação do projeto nacional Módulo Integ
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