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Quem vai mexer no meu SPED

Por Alex Marin Silva

Constantemente o FISCO promove alterações nos braços do projeto SPED, seja no Manual de Integração do Contribuinte para NF-e ou nos Guias Práticos para ECD, EFD e EDF Contribuições.
Tais alterações visam corrigir problemas e adaptar pontos que não foram previstos na concepção dos projetos, como: adequação para atendimento de novos setores, solicitações de contribuintes e melhorias, a exemplo os eventos de segunda geração da nota fiscal eletrônica. É chato, doloroso e custoso, mas faz parte da evolução de qualquer modelo.
O custo para analisar, adequar e publicar as alterações infla mais ainda a máquina estatal. Além disso, há todo um ecossistema que precisa se adaptar de maneira que todos os envolvidos estejam atualizados com a legislação vigente.
Os contribuintes já não possuem grandes estruturas internas e nem budget para promover projetos de adequação. Justificar um custo que não está dentro do planejado pode ser tão catastrófico quanto o não cumprimento da obrigaç

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Por Miguel Bispo

 

Alpha é uma empresa que possuí a propriedade de um parque aquático e o arrenda através de um contrato de leasing operacional para Gama, que é uma coligada de Alpha. Gama é uma administradora de parques aquáticos.
Como ficaria a contabilização do parque aquático para Gama e Alpha?
Como Gama não é controlada de Alpha, ou seja, não é considerada como parte do grupo econômico, a propriedade não é ocupado pelo proprietário. Assim, Alpha deve classificar o parque aquático como propriedade para investimento.
Já Gama deve considerar o parque aquático como um leasing operacional, não reconhecendo nenhum ativo ou passivo relacionado a este, apenas deve reconhecer a despesas do leasing de maneira linear durante o prazo do contrato.
Agora, supondo que Gama é considerada uma controlada de Alpha, como devemos proceder?
Caso Gama seja controlada por Alpha, esta pertence ao grupo econômico, logo, o parque aquático é considerado como um ativo imobilizado nas demonstrações consolidada
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A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) a autorização para que o Estado da Paraíba contrate operação de crédito no valor US$ 7.479.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil dólares), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada à execução do Programa de Modernização Fiscal da Paraíba (PROFISCO) que será executado no prazo de cinco anos. A matéria será apreciada pelo plenário do Senado ainda hoje.

 

“Vamos modernizar o parque tecnológico da receita estadual, aumentando a fiscalização, a arrecadação e reduzindo a sonegação. Com a nota fiscal eletrônica, com certeza teremos maior controle dos gastos públicos”, comemorou o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que mesmo em São Paulo, a pedido do Governador Ricardo Coutinho, articulou junto às lideranças do Congresso para que a mensagem tramitasse com urgência. Cássio disse que os recursos do empréstimo junto ao BID também serão destinados a modernização dos sis

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Mauro Filho afirmou que as novas tecnologias são fundamentais para qualquer gestão
O titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, ministrou palestra para empresários, na noite de ontem, durante o I Simpósio Cearense de Investimentos em Infraestrutura e Tecnologia da Informação (TI), realizado na Churrascaria Sal e Brasa, na Avenida Abolição. O evento, promovido pelas empresas TradeIn Technology e International Business Machine (IBM), teve como objetivo mostrar os novos rumos da economia do Ceará e os impactos disso na área da TI.

Segundo Mauro Filho, a Sefaz está investindo cerca R$ 250 milhões somente na área da TI, considerando que as novas tecnologias são fundamentais para o aprimoramento de qualquer gestão, seja em empresa governamental ou privada.

"Nesse mundo competitivo em que vivemos, todo acréscimo industrial e comercial tem que ser aprimorado pela tecnologia da informação", destacou Filho.

Em 2012, conforme o secretário, dois novos sistemas deverão ser i

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Consumidor reclama que valor pago não é repassado para estradas e saúde O consumidor de Belo Horizonte experimentou ontem como é viver sem ter que pagar imposto. A vida seria muito mais barata. Em um posto de combustíveis na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil, em Belo Horizonte, 5.000 litros de gasolina foram vendidos sem a incidência de Cide, PIS/Cofins, tributos federais, e o ICMS, imposto estadual. O valor de R$ 1,36 apresentou 44% de desconto, já que o preço médio do produto em Belo Horizonte é de R$ 2,396, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O resultado não poderia ser outro: filas enormes em busca de uma economia significativa. "Confesso que tive um pouco de preguiça, mas a espera valeu a pena", comemora a estudante Fernanda Morrony, 22, que chegou às 4h para a retirada de uma das 130 senhas distribuídas aos motoristas. Já os motociclistas receberam 70 senhas e todos tinham direito ao limite de 30 litros do combustível. A corrida faz sentido, já que
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AL-Governo publica leis que autorizam empréstimo

16.07.2009 | 18h52 Leis autorizam que governo requisite operações de crédito junto a instituições financeiras Agência Alagoas Foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (17) as quatro leis que autorizam o governo alagoano a abrir linhas de crédito em instituições financeiras nacionais e internacionais. Os empréstimos já haviam sido aprovados pela Assembleia Legislativa de Alagoas na última semana e, somados, totalizam um aporte de mais de R$ 570 milhões. As operações serão realizadas junto ao Banco Mundial (Bird), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos ajudarão no alcance da consolidação do ajuste fiscal; na melhoria da gestão pública; no financiamento de projetos básicos; no aumento da capacidade de investimentos e na reestruturação da previdência dos servidores públicos. Parte da verba será empregada, ainda, em ações voltadas para a melhoria da administração estadual. Para isso, d
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A barreira mais importante para o início do funcionamento é o custo 05/06/2009 - Karina Nappi Os custos elevados para a implementação do Sped Fiscal (Sistema de Processamento Eletrônico de Dados) podem postergar o efetivo funcionamento do programa, principalmente para as pequenas empresas. A data para vigor da nova regra seria em 30 de junho, mas foi adiada para setembro, inclusive, tendo em vista a desinformação sobre o assunto. De acordo com o Werner Dietschi, diretor da Lumen It, a barreira mais importante para o início do funcionamento é o custo, já que a complexidade para instalar o sistema é parecida. "Apenas como exemplo, uma empresa grande, que fatura R$ 1 bilhão por ano, terá um custo de, digamos, R$ 300 mil. Já uma empresa pequena, que fature R$ 10 milhões por ano, não terá um custo 100 vezes menor. Seu custo será de metade, talvez um terço, do que a empresa grande teve, ou seja, R$ 100 mil", explica Werner. Ele disse ainda que não vê um meio de equilibrar esses custos p
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28/05/09 - 16h56 - Atualizado em 28/05/09 - 16h55 Da Agência Estado O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou hoje por um ano a permissão para que os Estados que assinaram com o Tesouro Nacional um Programa de Ajuste Fiscal (PAF) possam tomar novos empréstimos. Segundo o assessor econômico do Tesouro, Mário Augusto, a data está sendo prorrogada de 31 de dezembro de 2008 para 31 de dezembro de 2009. Para os Estados que não aderiram ao PAF, que são Amazonas e Tocantins, foi autorizada a liberação de um crédito de até R$ 1,1 bilhão. Augusto disse que esses Estados terão de solicitar autorização do Tesouro para tomar o empréstimo no Sistema Financeiro Nacional. Além disso, o CMN prorrogou de 30 de junho de 2009 para 30 de junho de 2010 o prazo para contratação de empréstimo no BNDES para o programa de modernização da administração tributária estadual. Segundo o assessor, sete operações já foram contratadas, oito já estão aprovadas pelo BNDES e uma está em estágio de negociação. El
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Desafios da era da fiscalização digital

Xavier Sabadell e Luis Reis 23/06/2009 Nos últimos doze meses tivemos a oportunidade de discutir com mais de 200 empresas, multinacionais, nacionais e dos mais variados segmentos de negócios, os caminhos percorridos para atender aos requisitos exigidos pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto pela nota fiscal eletrônica, pela escrituração fiscal digital e pela escrituração contábil digital. Nessa experiência muito rica, do ponto de vista de aprendizado das preocupações das organizações sobre o tema, pudemos depreender, em primeira instância, que o mercado, de forma geral, estava bastante confuso em relação à profundidade das mudanças e impactos em seus negócios que o novo marco regulatório do Sped trará. Em linhas gerais, de cada três empresas contatadas, duas entendiam tratar-se de um tema puramente ligado à tecnologia da informação, e que a simples implementação de algum módulo sistêmico resolveria a questão. Independentemente desse entendimento preliminar, ob
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Aproveito para fazer um resumo do status atual da ECD e da EFD: SPED Contábil Existem informações extra-oficiais de que até 12/06/2009 foram mais de 900 arquivos de ECD transmitidos, mas esta matéria anexa do DCI cita que são apenas 437 empresas. Há informações também de que 18 Juntas Comerciais já receberam os arquivos e apenas 6 estão trabalhando neles (ES, MG, RJ, RN, SC e SP). Como prévia da pesquisa da IOB com mais de 200 empresas, posso informar que 27% delas acredita em prorrogação da ECD. SPED Fiscal Conforme o site do Jornal de Cuiabá-MT O Documento, já foram transmitidos 788 arquivos da EFD (Íntegra em http://www.sped.blog.br/profiles/blogs/mtsefaz-ja-recebe), entretanto, esta matéria do DCI menciona que foram 400 arquivos. Estas divergências entre a quantidade de arquivos da EFD recebidos pelo ambiente nacional do SPED e pelos servidores das Secretarias de Fazenda devem ser sanadas logo. Como prévia da mesma pesquisa da IOB, posso informar que 24% das empresas acredita em
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O projeto prevê investimentos tecnológicos e em recursos humanos com segurança de informações. O secretário de Fazenda, Antônio Neto, apresentará aos servidores da Sefaz, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí – PRODAF. O evento acontecerá amanhã, 16.06, às 8h, na Escola Fazendária. O PRODAF será financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e prevê investimentos tecnológicos e em recursos humanos, capazes de proporcionar, entre outros avanços, maior segurança no armazenamento de informações, o aperfeiçoamento do sistema orçamentário, financeiro e contábil, com o objetivo de gerar um número maior de dados gerenciais, que auxiliarão na tomada de decisões; o aprimoramento na área de planejamento da fiscalização, que tem como principal propósito o aumento das receitas estaduais. A Secretaria da Fazenda possui um sólido histórico de investimentos em modernização. Nos últimos 5 anos, foi criado o SIAT, que integrou os sistemas da Secreta
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Sped Fiscal compromete mais as pequenas empresas

por FinancialWeb 01/06/2009 Para companhias que faturam até R$ 800 mil por mês, a adequação ao modelo de escrituração digital pode custar cerca de R$ 100 mil SÃO PAULO - O investimento necessário para as pequenas empresas - com faturamento até R$ 10 milhões por ano - se adequarem ao Sped Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) não será proporcionalmente menor que o feito pelas grandes empresas, que faturam cerca de R$ 1 bilhão no período. O custo será equivalente à metade ou até a um terço do que fazem as companhias maiores, segundo especialistas. Supondo que a adequação seja avaliada em R$ 300 mil para uma instituição de grande porte, a quantia a ser desembolsada mensalmente representa pouco, uma vez que ela fatura cerca de R$ 80 milhões em 30 dias. Já para a pequena empresa, o investimento seria de R$ 100 mil, o que pode comprometer o faturamento de aproximadamente R$ 800 mil por mês. A receita Federal foi contatada, mas não se manifestou até a publicação desta matéria
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09/05/2009 - 11:08 Estado receberá também R$ 7 milhões para aperfeiçoamento da gestão tributária. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o governador do Piauí, Wellington Dias, assinaram hoje contrato de R$ 299,4 milhões para a realização de obras que vão melhorar a infraestrutura de transportes rodoviários do Estado. A expectativa é que as obras gerem 2,9 mil empregos diretos durante seus dois anos de duração. O BNDES participará com 80% do orçamento total do projeto, de R$ 374,2 milhões, e que faz parte do Plano Plurianual 2008-2011 do Piauí. O projeto destina-se à implantação, pavimentação e recuperação de rodovias no Piauí, no total de 1,4 mil quilômetros. Os investimentos contribuirão para atenuar as desigualdades regionais, uma vez que a recuperação das rodovias estaduais abrangerá boa parte dos municípios do Estado. Por essa razão, permitirá grande dinamização da economia, inclusão social de comunidades, melhoria da qualidade de vida e novas oportunidades econômicas. As
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