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reforma tributária (829)

A alta das receitas da União em setembro preocupa

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Outubro de 2010 às 8:49am
- O Estado de S.Paulo Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação das receitas federais cresceu 18,62% em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2009. No terceiro trimestre o crescimento deve ser menor, em razão de uma base de comparação maior, embora os gastos no final deste ano devam superar os do ano passado, em vista do aumento do emprego e da melhora dos salários. A estimativa da Receita - que nos parece pessimista - é de um aumento de 10% a 12%. De qualquer maneira, haverá uma nova elevação da carga tributária, mesmo que chegue a 8% o crescimento do PIB. Achamos pessimista a previsão da Receita por causa do resultado de setembro, quando se arrecadaram 23,9% mais do que no mesmo mês de 2009, e 18,39% mais, em valor real. O que mais cresceu, como se podia esperar, foi o imposto de importação, com 42,3%, refletindo a elevação de 13,99% da sua alíquota média e de 35,54% no volume das compras externas, favorecidas ainda por uma redução média de 5,56% da taxa cambial. É
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´PEC 233 não simplifica o sistema´

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Outubro de 2010 às 9:00am
"IPVA, IPTU, CPMF forever/É tanto imposto/Que eu já nem sei!.../ISS, ICMS/ PIS e COFINS, pra nada". O trecho da música do compositor alagoano Djavan dá eco ao desabafo de muitos brasileiros que não suportam pagar tantos tributos. O que esperar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233 de autoria do Poder Executivo que tramita no Congresso Nacional desde fevereiro de 2008? É possível cortar impostos sem reduzir ações em busca da justiça social? Que mudanças na legislação tributária brasileira poderiam de fato beneficiar o contribuinte? A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que representa trabalhadores de tributação, arrecadação e fiscalização estadual, faz críticas à proposta que tramita há mais de 30 meses na Câmara dos Deputados. "A reforma tributária deveria corrigir os erros do atual sistema tributário, racionalizando-o, simplificando-o e tornando-o mais justo e social, o que não se percebe na proposta aprovada na comissão especial", diz um trech
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Reforma tributária divide-se em corte de impostos e justiça social

Postado por Pollyana Flores Maciel em 11 de Outubro de 2010 às 9:53am
Há uma forte Demanda de alguns setores da Sociedade para que o próximo governo retome a agenda de reformas, a começar a reforma tributária. O consenso, no entanto, esconde diferenças sobre qual reforma tributária precisa ser feita. Para os empresários, é fundamental tentar uma reforma que desonere a atividade econômica, diminua a incidência de impostos em cascata, permita fazer mais Investimentos e, supostamente, barateie o Preço dos produtos, estimulando o consumo. Além dessa perspectiva, há quem defenda reforma tributária para que se promova mais justiça social. Economistas críticos do sistema tributário nacional apontam que são os mais pobres que pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos. “O sistema é pró-rico” aponta o Economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, é necessário pensar um “um sistema em que a tributação direta seja mais forte que a tributação indireta. É tributação direta, por exemplo, o Imposto de renda
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Maioria no Congresso não garante reformas

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Outubro de 2010 às 8:29am
Valor Econômico
Qui, 07 de Outubro de 2010 10:48

Não é inteiramente verdadeira a avaliação de que o crescimento da base de apoio ao governo nas eleições de 3 de outubro, com os partidos aliados obtendo maioria superior a três quintos dos votos na Câmara e no Senado, garantirá à ex-ministra Dilma Rousseff, caso eleita para a Presidência da República, a aprovação das reformas constitucionais necessárias ao avanço do país. O aumento da base governista pode ajudar, mas não assegura. Não foi por falta de maioria parlamentar no Congresso que o governo Lula deixou de realizar ou concluir as reformas a que se propôs.

Mesmo com toda a sua popularidade, Lula não conseguiu regulamentar uma importante reforma da previdência dos servidores públicos, que poderia ter sido feita por uma simples lei ordinária. Ou seja, uma lei aprovada por maioria simples de senadores e deputados.

No início de seu primeiro mandato, o presidente obteve uma vitória aparentemente mais difícil: alterou os dispositivos da Co
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Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Outubro de 2010 às 9:53am
O relator do projeto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tributária entre na lista de temas prioritários do próximo presidente da República e dos novos governadores. Entre os principais pontos da proposta, que foi aprovada por comissão especial em 2008, estão a unificação das 27 legislações do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) - a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o salário-educação. "O problema é que a reforma tributária é um tema muito difícil, que poucas pessoas conseguem entender. Não há pressão popular para que se faça a reforma tributária, pois a população em geral não percebe o quanto paga em imposto", argumenta Sandro Mabel. Ele afirma que quem ganha até três salários mínimos tem uma carga tributária de 54%, enquanto quem ganha mais de 30 salários tem carga de 31%. Outros pontos importantes do texto são desoneração de alimentos, produtos de higie
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ICMS é obstáculo para realização da reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Outubro de 2010 às 9:42am
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, levantou na última segunda-feira a possibilidade de realizar neste ano uma reforma tributária parcial. A ideia é que, dois meses após as eleições, o governo articulasse a equalização do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O otimismo de Mantega supreende. Ele parece ignorar que o Brasil está em seu quarto governante derrotado pela enorme resistência política em reformar o sistema de impostos e contribuições estabelecido pela Constituição de 1988. E o principal obstáculo é justamente o ICMS. No Brasil, parcela significativa da arrecadação (47% do total) vem dos impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. O ICMS é o mais importante deles. A competência sobre este tributo cabe aos estados e ao Distrito Federal, e não ao governo federal. Logo, cada uma das 27 unidades da Federação brasileira tem autonomia para decidir como e quanto cobrar
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5 idéias para acabar com o caos (impostos)

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Setembro de 2010 às 3:00pm
 
Prezados, interessante matéria com apoio meu e de alguns colegas da IOB...

6/9/2010

Publicada na edição 975, de 08/09/2010 o Especial apresenta 5 alternativas para combater o "inferno tributário" brasileiro.


 

As 5 propostas:

  1. Mostrar quanto há de imposto no preço de cada produto ou serviço;
  2. Pôr fim à confusão de alíquotas do ICMS;
  3. Acabar com as surpresas tributárias;
  4. Unificar e realocar os tributos federais e
  5. Criar metas para as despesas da união.

http://www.iplancaxias.com.br/noticias.aspx?idNoticias=35

 

Íntegra: Exame_5ideias.pdf e http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0975/noticias/5-ideias-para-acabar-com-o-caos?page=1&slug_name=5-ideias-para-acabar-com-o-caos

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Mantega quer retomar reforma tributária este ano

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Setembro de 2010 às 10:44am
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (27/9) que é possível retomar as discussões em torno da reforma tributária e pactuar com os estados, ainda este ano, mecanismos para acabar com a chamada guerra fiscal. Mantega lembrou que o governo já tem pronta uma proposta de reforma tributária que só não foi encaminhada ao Congresso Nacional por causa do processo eleitoral. De acordo com o ministro, mesmo que a iniciativa da reforma tributária fique para o próximo governo, é viável negociar até o fim do ano um acordo para acabar com a guerra fiscal. A notícia é da Agência Brasil. "Pretendo retomar esta questão logo após as eleições. É possível fazermos esta parte da reforma tributária até o final do governo Lula. Falta apenas conversarmos com os estados para definirmos uma alíquota única homogeneizando a legislação. E a União está disposta a fazer sua parte, compensando os estados que eventualmente tiverem algum prejuízo", concluiu o ministro. Mantega reafirmou
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Proposta de Reforma Tributária do Sindifisco reduz taxas sobre consumo

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Setembro de 2010 às 7:11am
Presidenciáveis vão receber cópias do texto, que prevê elevação dos impostos de empresas e pessoas com maior renda Renato Andrade / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) elaborou uma proposta de reforma tributária que prevê aumento dos impostos pagos por empresas e pessoas de maior renda, com redução equivalente da carga que incide sobre trabalhadores e consumo. As medidas elevariam em R$ 42,9 bilhões o valor atualmente pago pela parcela de maior renda da população. Em contrapartida, o governo desoneraria, no mesmo montante, os trabalhadores e produtos da cesta básica além de investimentos do setor produtivo. Para os autores do estudo, obtido pelo Estado, a implementação das medidas não alteraria o tamanho da carga de impostos atual, que equivale a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). "Com a adoção das medidas, acreditamos que seja possível construir uma reforma neutra, sem aumento da carga tributária, com
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Reformas devem ser a bandeira

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Setembro de 2010 às 9:33am
A defesa da reforma política deve ser uma das bandeiras dos empresários que irão escolher os próximos representantes nas eleições majoritárias que acontecem este ano, afirma José Maria Chapina Alcazar, empresário do setor contábil e presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade (Sescon) e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon) em entrevista ao DCI. O empresário acredita que só depois da reforma política será possível chegar à reforma tributária e à desburocratização do sistema contábil defendidas por essas entidades. "Vamos lutar pela desburocratização e pela diminuição da carga tributária, independentemente de quem vencer as eleições, e por parcerias que visem ao aprimoramento da relação fisco-contribuinte", afirma. O empresário também está em campanha, ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para impedir a aprovação dos projetos de lei que pretendem conferir aos procuradores da Receita novas atribuições, como a de penhorar be
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Reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 14 de Setembro de 2010 às 11:42am
14/09/10 07:22 | Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados Desafio para qualquer governo é encontrar soma de resultado que permita aprovar a reforma tributária. Os maiores interessados temem que a resultante seja sempre subtração de arrecadação ou adição de impostos às suas contas. Por isso, o tema é tão complexo. A equação envolve numerosos fatores e posicionamentos antagônicos: de um lado, contribuinte, de outro, o Tesouro Nacional. Sem contar governos estaduais e municípios. Mas o enfrentamento dessa reforma tem que ocorrer porque há um grande interessado quase sempre esquecido nas fórmulas: o povo, afetado diretamente pela distorção do sistema atual de arrecadação e distribuição dos tributos. A reforma tributária talvez seja a de impacto mais direto na sociedade. São as distorções que elevam preços dos bens, serviços e produtos consumidos. Ruim para o consumidor, péssimo para empresas. A questão tributária é entrave ao desenvolvimento. Até porque é item da pauta de com
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Lula lamenta não ter concluído reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Agosto de 2010 às 9:53am
Faltando quatro meses para o fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou hoje (18) não ter conseguindo aprovar a reforma tributária em seu governo. Ao participar de uma homenagem prestada por contabilistas, Lula disse que "pensou que as pessoas realmente quisessem a reforma tributária". No entanto, ao longo da discussão no Congresso Nacional, percebeu que isso não era verdade. "Existe um inimigo oculto para a reforma tributária, que, na frente, diz que quer fazer, por dentro, trabalha para não sair", disse o presidente ao lembrar que, em abril de 2003, logo após assumir a Presidência, enviou a proposta de reforma tributária ao Congresso. Elaborada pela equipe econômica, com a colaboração de setores da sociedade, de acordo com Lula, a proposta ainda está para ser votada. O presidente também reclamou da política fiscal que vem sendo adotada por alguns estados que, na sua visão, se lançaram em uma verdadeira guerra fiscal. "Ninguém quer perder absolutamente nad
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Reforma tributária deve voltar à pauta em 2011

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Setembro de 2010 às 10:19am
A reforma tributária deve ser um dos principais temas debatidos no Congresso Nacional em 2011. As discussões sobre as alterações na legislação se arrastam há anos, apesar de o discurso ser convergente: é preciso simplificar e diminuir a carga de impostos. Os candidatos ao Senado Federal das maiores coligações do Rio Grande do Sul destacam a necessidade de rever o pacto federativo, especialmente na divisão de recursos entre União, estados e municípios. A preocupação também é modernizar a estrutura arrecadatória, para permitir que o Brasil cresça e avance economicamente. O senador Paulo Paim (PT) observa que o debate já tem 30 anos. "Não avança uma vírgula, fica tudo no discurso", critica. Para ele, as mudanças devem privilegiar os trabalhadores. Mas, com a experiência de oito anos no Senado, acredita que somente uma Assembleia Nacional Constituinte faria progredir as alterações no sistema tributário e federativo, desviando-se das pressões dos entes federados. "Quem vai querer abrir m
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Enquanto a reforma tributária não vem três desonerações são necessárias

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Agosto de 2010 às 9:47am
Por: Roberto Rodrigues de Morais Conta-se que um menino via sua mãe se maquiar para passear e lhe perguntou: Para que passar tantos cremes? Ela lhe respondeu: É porque toda mulher quer ficar bonita. Retrucou o garoto: E porque não fica? Igual a mulher da ilustração é a nossa reforma tributária: Querida por todos, mas nunca é trabalhada para valer no Congresso Nacional. E porque o Legislativo não votou a Reformar, nos últimos 7 anos? Diz o Presidente da República que “forças ocultas” impediram a votação. Acontece que ele tem a posse da caneta mais poderosa do País. Porque não determinou que se descobrissem quem são as forças ocultas, vencesse-as e aprovassem a Reforma ainda em seu Governo? Na ilustração acima, na ausência de uma reforma (lipoescultura), foi usada a maquiagem. A alta carga tributária de nosso País, com a ausência da reforma tributária, também precisa de maquiagem – desonerações – para que possamos esperar pela reforma, que tão cedo não acontecerá, pelos mesmos mo
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Falta de consenso no Congresso comprometeu tramitação da reforma tributária, diz Lula

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Agosto de 2010 às 3:07pm
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (23) o Congresso Nacional pela não aprovação do projeto de reforma tributária apresentado pelo governo. Em discurso durante encontro com empresários do setor da infraestrutura, ele disse que a falta de consenso entre os partidos acabou comprometendo a tramitação de uma proposta que “todos dizem ser importante” “Por que não foi aprovada? Porque, na verdade, as pessoas não querem. Cada uma quer a sua reforma”, disse o presidente. “Cada município quer a sua reforma, cada estado quer a sua reforma”, completou. Lula afirmou ainda que o governo apresentou projetos de reforma tributária ao Congresso no início de seus dois mandatos. Os projetos haviam sido discutidos pela equipe econômica e, segundo ele, todos achavam que seriam aprovados por unanimidade. Segundo o presidente, a reforma tributária é como a reforma política. Vários setores da Sociedade fazem campanha pela sua aprovação, porém os projetos não avançam. O presidente disse tam
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Ambiente favorável para a Reforma Tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Agosto de 2010 às 9:45am
O Brasil, como se sabe, convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A previsão é que no final deste ano ela chegue a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A carga tributária, que é a soma de todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá ser maior, inclusive, que 2008, quando o porcentual bateu em 34,4%. Na quarta-feira (18), em Brasília, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reclamou de não ter aprovado em seu governo a reforma tributária. O presidente disse que deve haver um ''inimigo oculto'' que, apesar de apoiar a reforma às claras, luta contra ela nos bastidores. ''Eu acreditava que era verdade que as pessoas queriam reforma tributária. Conclusão, vou terminar o meu mandato e ela não foi aprovada. Deve ter algum inimigo oculto, que embora concorde de fora com a política tributária, por dentro não deixa ela sair. É uma coisa que não andou, ninguém quer perder
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A reforma tributária nas eleições de 2010

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Agosto de 2010 às 10:17am
Faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais e os principais candidatos não falam objetivamente sobre a reforma tributária. Se a questão surge em algum evento ela é meramente tratada de modo amplo e vago. O sistema de impostos brasileiro é um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico e não há manifestação clara de Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva a respeito do tema. A tônica dos discursos até agora é a candidata do PT tentando mostrar que não é guiada pelo presidente Lula, mas que faz parte da equipe que hoje colhe bons resultado na economia. O candidato do PSDB enfatizando ações na área da saúde e procurando passar a imagem de que seu partido não é elitista e a candidata do PV se concentrando na questão da sustentabilidade. A estrutura tributária brasileira é a pior dentre 134 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial e o Banco Mundial apurou sete anos atrás que os impostos no Brasil são um dos itens determinantes para o afastamento de investidor
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Reforma tributária: missão inadiável

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Julho de 2010 às 10:20am
Artigo de Lúcio Abrahão Todo dia, você sai para trabalhar. Enfrenta trânsito, insatisfação de cliente, desafios de relacionamento e uma série de outras batalhas. Sua recompensa, claro, é o salário (ou a retirada do pro-labore, caso seja empresário), com o qual você sobrevive e, quando possível, realiza um sonho. Para ganhar o que ganha – seja muito ou pouco –, você certamente teve que estudar, batalhar, ganhar experiência. Afinal, à exceção de um ou outro sortudo, que faz fortuna porque é bonito demais ou tem um talento excepcional, quase todo mundo obtém seu sustento graças às aptidões desenvolvidas com muito esforço e dedicação. Por tudo isso, é duro saber que para nós, brasileiros, trabalhamos nada menos que 148 dias por ano para pagar impostos. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que elaborou um estudo sobre o tema tomando como base o rendimento médio mensal do brasileiro. De acordo com o levantamento, quem ganha até 3 mil reais trabalha a
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Movimento propõe a criação de imposto único para brasileiros

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Julho de 2010 às 9:54am
Da Redação - Thalita Araújo O Movimento Brasil Eficiente, lançado em Mato Grosso nesta segunda-feira (26) na Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), propõe um reforma tributária a qual contempla a criação do IVA –Imposto sobre Valor Agregado. Tal tributo, segundo o Movimento, tornaria a arrecadação brasileira mais eficiente e simples. Ele seria cobrado sempre que o consumidor comprasse um produto ou pagasse um serviço, obrigatoriamente descrito em nota fiscal. O IVA substituiria o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). Estados e municípios deixariam de cobrar tais taxas e dividiriam a arrecadação do IVA com o Governo Federal. O argumento é que o novo imposto acabaria com a desgastante guerra fiscal entre estados e municípios e que as empresas economizariam tempo e trabalho no pagamento de impostos. Brasil Eficiente O Movimento Brasil Eficiente, lançado em São Paulo no dia 20 de julho, está percorrendo to
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Pagar imposto é 13 vezes mais difícil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Julho de 2010 às 2:33pm
Notícia publicada em 20/07/2010 pelo Brasil Econômico. Brasil é o país onde as empresas mais trabalham para pagar taxas, segundo estudo Empresas brasileiras despendem 2.600 horas por ano com taxas, contra 194 dos países da OCDE Além do mau ambiente para negócios, o sistema tributário brasileiro é um dos pontos que também podem dificultar a chegada de capital ao país, segundo o estudo Doing Business 2010. No geral, o país está na 150ª colocação no quesito tributário em geral. No entanto, em algum segmentos, o problema é ainda mais dramático. Na questão do tempo despendido com o pagamento de taxas, por exemplo, o levantamento mostra que por aqui as empresas trabalham 2.600 horas por ano para pagar imposto, frente às 194horas gastas em média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, no Brasil se trabalha 13 vezes mais para pagar impostos do que na maior parte das nações desenvolvidas. Trata-se simplesmente do pior resultado do ranking. O
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