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Hora de cobrar a conta

Por Adriana Nicacio

Governo seguirá cortando tributos, só que agora o acompanhamento da contrapartida das empresas deverá ser feito com lupa.

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CONTRAMÃO
Empresas beneficiadas com a redução do IPI
ameaçam fechar fábricas e demitir funcionários

Para tentar manter a economia em crescimento na contramão da crise internacional, o governo Dilma Rousseff brindou a indústria com cortes de tributos. Agradou importantes setores da economia, mas perdeu o controle dos efeitos das benesses. A fórmula, que vinha dando certo desde 2008, começou a revelar sinais de exaustão. Neste ano, a renúncia fiscal ficará próxima de R$ 200 bilhões, praticamente dois PACs, mas não tem a contrapartida do setor produtivo em termos de geração de emprego. Indústrias beneficiadas com a redução do IPI, como a General Motors, ameaçam fechar fábricas e demitir funcionários num cenário que remete ao passado. É um ciclo conhecido: o governo abre mão de receita, o empresariado reduz os pagamentos de impostos em troca de promes

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Para economista, país cresce até 4% em 2013

Professor de Berkeley e especialista em bancos centrais, Eichengreen diz que Brasil age bem ao desvalorizar o real

Consumo interno da China está caindo e esfriamento asiático é maior que o anunciado, afirma pesquisador

 

 

  Fabio Braga/Folhapress  
O economista Barry Eichengreen no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em SP
O economista Barry Eichengreen no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em SP

 

MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO
 

A desaceleração da economia brasileira é temporária, e a atividade deve recuperar velocidade no ano que vem e alcançar um crescimento de até 4%, se o cenário externo ajudar, prevê o economista americano Barry Eichengreen, professor da Universidade da Califórnia (Berkeley).

Um dos principais especialistas em sistemas monetários do mundo, ele diz que a redução do crescimento na China foi o principal motivo para a parada da economia brasileira.

"Um crescimento de 1,5% [para o Brasil] não é bom, não é suficiente para continuar retirando pessoas da pobreza, mas não é negativo diante da crise financeira atual", afirmou Eichengreen, em en

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Crescimento será maior no segundo semestre deste ano e ficará entre 4,5% e 5% nos próximos dois anos

Em encontro com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta quarta-feira (04/07), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil está aproveitando o momento de crise internacional para fazer mudanças estruturais na economia. Segundo ele, a diminuição da taxa de juros, a redução no spread bancário e a desvalorização do real, com uma política cambial mais ativa, irão tornar a economia mais competitiva no futuro.

“A crise atual parece menos intensa que a de 2009, mas não é. Em 2012, começou lentamente e está se agravando. Mas, este ano, temos condições mais favoráveis para enfrentar a crise do que em 2009 e estamos com importantes mudanças em curso”, afirmou.

Para Mantega, um dos benefícios da redução de juros na economia é permitir que o governo pague menos juros pela dívida pública e possa, assim, liberar recursos para desoneração tributária e para mais invest

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O momento ideal para baixar os impostos

O PIB (fraquinho, fraquinho) de 2011 deixou Dilma Rousseff e Guido Mantega mal-humorados. Em visita à Alemanha, a presidente aproveitou a oportunidade para dar mais uma estocada nos países desenvolvidos, culpando-os pelo desempenho morno da economia brasileira no ano passado.

Já o ministro veio a público falar que outras medidas de estímulo à atividade produtiva estavam sendo gestadas no laboratório da Esplanada dos Ministérios. No forno, nada muito novo: corte seletivo de impostos, incentivos à indústria e às exportações e ações para conter a valorização excessiva do real.

Há diversos motivos para que o governo aja rapidamente para barrar qualquer possibilidade de uma economia mais fria em 2012. Este é um ano de eleições municipais e o PT, partido da presidente Dilma, precisa da vitória em algumas praças importantes como São Paulo - o que fica mais difícil com uma eventual redução no PIB.

Além disso, o governo, desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, mantém uma marca re

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Os recordes da Receita

Comprovando mais uma vez o descompasso entre a economia real e as finanças públicas, no ano passado, quando a atividade econômica registrou notável desaceleração em relação a 2010, a arrecadação federal alcançou seu maior crescimento real dos últimos quatro anos. O total de impostos e contribuições recolhidos aos cofres federais em 2011 foi de R$ 969,9 bilhões, 10,1% mais do que o valor arrecadado em 2010, já descontada a inflação.

Até alguns meses atrás, a Receita Federal estimava que a arrecadação em 2011 poderia ser de 11% a 11,5% maior do que a do ano anterior. O resultado foi menor do que o previsto, mas, mesmo assim, “a arrecadação não frustrou”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Esse aumento equivale a mais do triplo das estimativas mais recentes para o crescimento do PIB em 2011, de no máximo 3%. Isso significa que, como vem ocorrendo há muito tempo, a carga tributária federal voltou a crescer.

Em razão de distorções da estrutura tributária brasilei

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Cresce e se consolida a economia brasileira. Não obstante, temos ainda muito a fazer para reduzir aquele nível de atividades que não está nos registros oficiais, que está à margem da economia formal. Chama-se a isso de economia subterrânea, aquela que não aparece na superfície formal, não paga impostos, taxas nem tributos. E, naturalmente, prejudica o desenvolvimento econômico de um país e compromete as relações de trabalho e o ambiente de negócios.

A informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, ao criar um ambiente de transgressão e estimular o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia. Além disso, provoca a contração dos recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

Difícil saber o tamanho exato da economia subterrânea, mas é possível estimá-lo, dele ter uma ideia aproximada. Em 2006, a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

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União e Estados têm arrecadação recorde

Contas públicas : Em 12 meses, carga tributária federal e estadual chegou a 30% do PIB, maior valor desde 1990
 

A arrecadação da União e dos 27 Estados atingiu o maior nível em 21 anos. Nos 12 meses terminados em junho, a carga tributária em mãos do governo federal e dos Estados chegou a 30,02% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior valor desde 1990 - superando o recorde anterior, de 29,95% do PIB, registrado nos 12 meses terminados em abril de 2008 quando o resultado ainda era inflado por nove meses de CPMF (extinta em dezembro de 2007). Os números foram levantados pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, que calculam mensalmente a oscilação da arrecadação.

O salto da arrecadação em 2011 é "espantoso e surpreende", segundo Afonso, porque ocorre justamente em um ano em que a economia desacelera em relação ao ano anterior. Se por um lado a menor participação do ICMS no total arrecadado pelo setor público neste ano reforça a tendência de desaceleração da atividade, o volu

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Mantega diz que governo reduzirá tributos

RIO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo continuará com uma política para redução de tributos. Para Mantega, o Brasil tem uma carga tributária elevada, mas a redução tem de ser realizada de forma equilibrada. "Temos que continuar a redução de tributos. Estamos reduzindo os tributos no Brasil nos últimos anos e vamos continuar reduzindo porque sabemos que temos uma carga tributária elevada", disse Mantega, que participou do seminário Diálogos Capitais, no Rio de Janeiro. "Temos que trabalhar pela competitividade", acrescentou. Mantega também frisou que um dos objetivos do governo da presidente eleita Dilma Rousseff será a redução da dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que subiu no ano passado para 42,8% em decorrência da crise internacional e deverá terminar 2010 na casa dos 41%. Para o final do governo Dilma, o ministro da Fazenda - que foi mantido no cargo pela presidente eleita - projeta uma dívida líquida/PIB na casa dos 30%. O min
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Reflexões sobre a desburocratização fiscal

Everardo Maciel - O Estado de S.Paulo A administração fiscal brasileira converteu-se em referência internacional no que concerne ao emprego de tecnologias de informação e comunicação. Esse fato decorre de um processo que tem início na década de 1960, com a adoção de várias iniciativas pioneiras, a exemplo da criação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em 1964, e da utilização da rede bancária para coleta de tributos. Prossegue, mais fortemente, na década de 1990, em que se fez uso intensivo da web na elaboração e transmissão de declarações e se implantaram sofisticados sistemas de fiscalização. Já agora se encontra em curso a implementação da nota fiscal eletrônica e do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que representam notáveis passos com vistas a consagrar a liderança brasileira na matéria. Para que se possa ilustrar o patamar alcançado pela administração fiscal brasileira, façamos um confronto com sua congênere dos EUA. Somente este ano o Fisco daq
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Mais imposto

Desde o início do Plano Real, há mais de 15 anos, a história do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem sido a história do aumento disfarçado da carga tributária. É cada vez maior a fatia de sua renda que o trabalhador brasileiro precisa entregar para a Receita Federal. Mesmo nos anos em que o Fisco - sempre implacável quando se trata de buscar meios para assegurar o crescimento real da arrecadação - aceitou a contragosto a imposição legal de corrigir a Tabela do IRPF, muitas vezes a correção não foi suficiente para evitar o aumento da carga tributária. Mas o pior para os contribuintes é quando nem essa correção insuficiente lhe é assegurada, como, a persistirem as regras atuais, acontecerá em 2011. O aumento do imposto será muito maior. Muitas vezes, nos últimos anos, o contribuinte teve de lutar para evitar que o Leão avançasse cada vez mais sobre sua renda. Na década passada, no período de consolidação do Plano Real - cujos efeitos para a renda de todos os brasileiros foram, indi
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Flávia Milhassi Não é de hoje que uma possível reforma tributária tem sido discutida entre bases governistas e especialistas da área econômica. Durante o evento Seminário Reforma Tributária Possível - promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) ontem, o assunto foi novamente o centro das atenções e amplamente discutido entre grupos de empresários favoráveis a mudanças nesse sistema brasileiro. Com a presença do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, grande articulador sobre o assunto, especialistas falaram sobre ferramentas que podem ser consideradas viáveis devido ao bom momento da economia no País. Para Bernard Appy, diretor de Pesquisa e Projetos de Negócios da BM&F Bovespa, uma das medidas que auxiliaria nas mudanças tributárias seria o aprimoramento das políticas fiscais a fim de ampliar a poupança familiar. "Elevar a taxa da poupança doméstica é uma das opções, mas o mais interessante seria que o crescimento da demanda não fosse maior que o Produto Interno Bruto [PIB]",
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Por Sacha Calmon Chegamos ao fim do certame eleitoral sem saber o programa dos candidatos. José Serra (PSDB) ficou no “promessômetro”. Mostrou o seu competente passado e não desnudou o presidente nas suas partes mais vulneráveis. Dilma Rousseff (PT) fez um programa de 13 pontos, o mais genérico possível. Eles significam tudo e coisa alguma. Vejam o ponto 2: “Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais”. E, também o ponto 9: “Universalizar a saúde e garantir a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Crescimento econômico harmonioso e saúde para todos são os sonhos de qualquer brasileiro. O ponto 6 é rebarbativo e parcial: “O governo será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores”. O 13, nas entrelinhas, é ambíguo: “Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo”. Depois de 16 anos, a democracia brasileir
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Menos tributos na exportação

Embora de efeito limitado - só vale para São Paulo e só se aplica a um dos itens tributados que oneram os produtos exportados -, a decisão do governo do Estado de São Paulo de isentar do ICMS o transporte de mercadorias destinadas ao mercado externo ataca um problema fundamental, que impõe às exportações um custo não existente em outros países e, assim, retira competitividade do produto brasileiro. Trata-se da incidência, sobre os produtos exportados, de tributos indiretos, tais como ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Finsocial). Embora o último elo da cadeia, que é a exportação propriamente dita, não seja tributado, a tributação incide sobre as matérias-primas, os insumos e serviços utilizados na produção e o transporte do bem até seu embarque para o exterior. Essa tributação antes da exportação gera um crédito
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A sufocante carga tributária

Luiz C. B. de Freitas O editorial do Jornal do Comércio do dia 28/10/2010 destaca a existência de uma sufocante carga tributária no País. Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), 65,3% dos empresários destacaram os altos impostos  como um dos elementos que dificultam o crescimento do Brasil. Esta é uma questão debatida, questionada, porém muito pouco se tem resultado positivo, o que poderíamos chamar de “palavras ao vento”. Ocorre que o debate carece de elementos fundamentais. Trata-se da correlação de fatores que dão origem ao fato. Um exame apurado do que chamamos de usos e fontes de recursos, em uma linguagem financeira e de empreendimento.  Não há como realizar um decréscimo de fontes de recursos no setor público, visto que todo mundo sabe da carência de recursos do erário público para seus custos operacionais (manutenção da máquina) e necessidade de investimentos. Logo, se há reconhecimento que a receita pública é um entrave às atividades econômicas do País, temos que começ
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Cortes de impostos não chegam ao consumidor

A política do governo estadual em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começou em 2007 e tem sido vista de forma positiva tanto para o setor industrial cearense quanto para o do comércio local. O resultado na ampliação da base de contribuintes e aumento no volume arrecado também tem sido a contento, na visão do Estado. Contudo, na maioria dos casos, o consumidor final ainda não se aproveitou dessas reduções de alíquotas, que não estão sendo proporcionalmente abatidas nos preços dos produtos. Para o coordenador da unidade de economia do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Pedro Jorge Ramos Vianna, dois motivos podem ser responsáveis por isso estar ocorrendo. "O problema é que entre a indústria e o consumidor final existe uma cadeia de intermediários. Por isso, nem sempre o benefício é repassado na ponta pelas próprias características do preço do bem ser elástico ou inelástico". Segundo Pedro Jorge, no caso dos itens com valores inelá
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Internacionalização contábil

Charles Tessmann O crescimento econômico brasileiro vem solidificando cada vez mais as finanças de nosso País, aumentando nossa perspectiva do PIB trazendo consigo a necessidade de que as demonstrações contábeis e financeiras sejam adaptadas a esta nova realidade. Os padrões internacionais de contabilidade, denominado por International Financial Report Standard (IFRS) já são obrigatórios para as grandes empresas no Brasil, os quais trouxeram muitas dificuldades e transtornos para quem não estava preparado para esta mudança. Em janeiro de 2011 as micro, pequenas e médias empresas também terão que adequar-se a esta nova estrutura contábil, tendo a necessidade e obrigação de maiores critérios quando da escolha do profissional capacitado. Este novo padrão de contabilidade exigirá uma maior qualidade das empresas e profissionais contábeis, pois muitas empresas estarão apresentando seus balanços de modo que possa ser lido em qualquer parte do planeta, favorecendo seus negócios. Isso se dará
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Pesquisa internacional da consultoria KPMG revela que 41% dos empresários brasileiros acreditam que o pacote de estímulo do governo Lula, principalmente na área fiscal, foi um dos principais fatores de sucesso no combate à crise financeira internacional. Agora, mais confiantes de que os piores efeitos da crise já foram superados, 35% desses executivos defendem a retirada dos estímulos fiscais, para que a economia funcione normalmente. De acordo com o estudo - realizado com 538 executivos de 26 países, incluindo o Brasil -, apesar de Irlanda, Rússia, China, Índia e Hong Kong preferirem esperar mais tempo antes de abrir mão desses benefícios, a estratégia também é apoiada por empresários norte-americanos, canadenses e australianos, e é apontada como forma de reduzir o débito público. Segundo a pesquisa, grande parte dos empresários no mundo está preocupada com o patamar atingido pela dívida pública. Para 70% do empresariado mundial, o corte nos gastos públicos é a primeira opção para
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Globalização contábil que gera valor

Artigo de Caio de Mase* O fenômeno da Globalização é mais do que conhecido. Para as empresas brasileiras, no entanto, há ainda uma nova possibilidade de integração econômica no horizonte graças à obrigatoriedade da adequação das demonstrações contábeis financeiras às normas internacionais da contabilidade, conhecida como IRFS (International Financial Reporting Standard). Depois de escapar da crise financeira mundial de 2009, o Brasil tem pela frente, segundo indicam especialistas e os principais índices macroeconômicos, um cenário de crescimento para os próximos anos. Com a economia em evidência, o País deve quebrar em 2010 recordes de fusões e aquisições, por exemplo, além de se tornar cada vez mais atrativo para a abertura de novos negócios e a chegada de outras multinacionais. Se o atual momento já é visto de forma positiva, a adequação às normas e padrões internacionais da contabilidade agregará ainda mais valor às empresas brasileiras. O balanço financeiro, conhecido como BR
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A elevada carga tributária imposta sobre o investimento produtivo - algo que praticamente só ocorre no Brasil - tem asfixiado a indústria nacional. Hoje, em vez de serem beneficiadas pela iniciativa de expandir o parque industrial, as empresas são punidas por um custo tributário que já soma 24,3% do total de um projeto, conforme estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com o trabalho, um investimento que poderia custar R$ 75,7 milhões caso não houvesse tributação, sobe para R$ 100 milhões. A diferença de R$ 24,3 milhões refere-se a impostos pagos e juros para pagar os tributos recuperáveis - aqueles que as empresas pagam e recebem de volta dentro de um determinado tempo, como um ano ou 24 meses. Junta-se a isso a valorização do real frente ao dólar e a taxa de juros (10,75% ao ano) ainda elevada para padrões internacionais. O resultado é o enfraquecimento da indústria brasileira, que perde competitividade em relação aos concorrentes, diz a Fiesp. '
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Brasil: reforma fiscal para consolidar o crescimento

O novo marco regulatório deve evitar que os tributos sejam cumulativos. Osmar Roncolato Pinho 23/09/2010 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista recente à imprensa, afirmou que "tem um inimigo oculto e desgraçado escondido em algum lugar para impedir a reforma tributária". O tema também inspirou comentário do apresentador Fausto Silva, durante a programação do "Domingão do Faustão", refletindo o ideário popular a respeito da necessidade de redução de impostos. Na mesma esteira, os postos de combustíveis tiveram um dia de filas colossais porque vendiam gasolina e álcool com isenção da cobrança de impostos como forma de protesto - redução de 53% no preço do litro. Esses episódios mostram o quanto o País precisa de novas diretrizes para a questão tributária. Para se ter uma ideia da alta carga fiscal brasileira é só observar os tributos e as taxas e encargos sobre os mais diversos bens e serviços. Sobre os gêneros de primeira necessidade, como a casa própria, a carga trib
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