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a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo  dia 13/07/2014  das 08h as 14h.

Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.

Fonte: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/ via Mastersaf

• 20.414 Processos de  auditoria fiscal
• 329.036 Processos de revisão e cruzamento de declarações
• R$190,1 Bilhões em arrecadação por  auto de infração;
• 63,5 % - Variação em relação ao total de autuações em 2012 (R$ 116.3)

Fonte: Thomson Reuters Mastersaf

Reserve a melhor data e local em sua agenda

14 de Maio de 2014  (Belo Horizonte/MG) ou 21 de Maio de 2014  (Maceió/AL)

Estamos preparando dois eventos muito especiais pra você, com a presença de algumas das maiores referências em SPED do Brasil.

Abordaremos assuntos extremamente relevantes que estão sendo ou serão vivenciados em sua empresa ainda em 2014, como eSocial, ECF (EFD-IRPJ) e Bloco K (Antigo SPED Mineiro).

É muito importante a participação de Profissionais, Empresários e Estudantes das áreas Contábil; Fiscal/Tributária; Administrativa, Tecnologia; Logística; Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Saúde Ocupacional; Contratos e Jurídico, bem como demais profissionais interessados no assunto.

Dentre os patrocinadores já confirmados estão Thomson Reuters Mastersaf, GSW Soluções em TI, Mastermaq Softwares e Nordeste Tecnologia.

Veja como foi o 1o. Fórum SPED BlueTax em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list?tag=F%C3%B3rum

Amigos,

Em maio/14 realizaremos em Belo Horizonte/MG e Maceió/AL os Fóruns de SPED Bluetax com patrocínio da Thomson Reuters Mastersaf, GSW, Mastermaq Softwares e Nordeste Tecnologia.

Em breve mais informações e abertura das inscrições!

Vejam como foi o 1o. Fórum em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list?tag=F%C3%B3rum

Abs.

José Adriano

A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina - SEFAZ-SC disponibilizou a Portaria SEF n° 200 de 04/09/2013, dispondo sobre alterações no Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Alterações no Anexo I e Anexo III do Manual Consolidado de Orientação e Especificações Técnicas do Arquivo Eletrônico para a Entrega da DIME e da DCIP:

• O item 3.2.3.2., alínea “g”, do Anexo I, passa a vigorar a partir de 01/08/2013;
• Acrescidas as alíneas “d” e “e” no item 3.4.1.3 do Anexo I;
• Acrescido o Registro “140” no item 1, do Anexo III;
• Os itens 3.2, 4.1, 5.3, 5.4, 5.5, 5.7, 6.3, 6.4 e 6.5, passam a vigorar a partir de 01/08/2013

A vigência se dá na publicação do ato no DOE-SC em 04/06/13, republicado no DOE-SC em 06/09/2013, produzindo efeitos retroativos a 1º de agosto de 2013, exceto quanto ao disposto no item 3.4.1.3, alínea “d” e “e” deste Decreto, que produz efeitos retroativos a 10 de j

Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco, por força da Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, estão obrigados a entregar a EFD validada no PVA-EFD-ICMS/IPI, no Perfil “B” até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da apuração do IPI, exceto os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e os contribuintes que, no ano-calendário de 2012, apuraram créditos de IPI em todos os estabelecimentos da empresa em valor inferior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e, cumulativamente, apuraram débitos de IPI nas saídas de todos os estabelecimentos da empresa, em valor inferior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A partir de janeiro de 2014, a dispensa alcançará apenas os contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

A EFD-ICMS/IPI substitui, perante a RFB, a escrituração do Livro Registro de Apuração do IPI; do Livro Registro de Entradas; do Livro Registro de Saídas e do Livro Registro de Inventário. Logo, não o CIAP não deve ser

Prezados, seguem abaixo algumas informações importantes colhidas na 1a. Conferência eSocial Thomson Reuters - Realizada em 29/08/2013 e publicadas em tempo real no meu twitter.

#ConferênciaeSocial Cronograma: Jul/14: inicio real e dispensa da SEFIP para Lucro Real e penalidade automática pelo não cumprimento.

#ConferênciaeSocial Cronograma: Mai/14: obrigatoriedade da folha e dispensa do Manad para Lucro Real, sem penalidade pelo não cumprimento

#ConferênciaeSocial Cronograma: 30/Abr/14: Limite para empresas do Lucro Real realizar cadastramento inicial e transmissão dos eventos

#ConferênciaeSocial Cronograma: Mar/14: Continuidade do ambiente de testes para cadastramento dos trabalhadores

#ConferênciaeSocial Cronograma: Nov/13: Disponibilização para as empresas do ambiente de testes

#ConferênciaeSocial Cronograma: Out/13: Disponibilização de manual dos XMLs e web services

#ConferênciaeSocial Cronograma: Set/13: qualificação dos cadastros

#ConferênciaeSocial Em setembro IN

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, disponibilizou sem edição de ato legal a versão 5.1b do programa gerador de dados do “Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de compensação - PER/DCOMP”.

O programa PER/DCOMP 5.1b, de livre reprodução, e o arquivo para atualização de suas tabelas estarão disponíveis para download no sítio da SRFB na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br.

Para o correto funcionamento, é imprescindível a desinstalação da versão 5.1a do programa PER/DCOMP antes da instalação da versão 5.1b, já que a não observância desse procedimento impedirá a atualização de tabelas.

Fonte: Mastersaf

A Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul – SEFAZ-RS, disponibilizou a versão 8.2.0 do programa gerador, atualização do Manual e atualização de Tabelas internas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”.

A GIA-ICMS/RS deverá ser gerada e entregue mensalmente, composta pelas informações das operações realizadas pelos contribuintes, organizadas no formato previsto pelo programa.

Principais alterações PGD - Versão 8.2.0:

• Nova validação para Anexo I e V: Quando as colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras estiverem bloqueadas na tabela de CFOPs, a coluna Importâncias Excluídas recebe o somatório das colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras, ficando bloqueado para digitação;
• Nova validação para Anexo I e V: Quando as colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras não estiverem bloqueadas na tabela de CFOPs, a coluna Importâncias Excluídas deve ser menor ou igual ao somatório das colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não

A Secretaria do Estado da Fazenda de Pernambuco publicou a Portaria SF nº 192 de 09/09/13, promovendo alterações na Portaria SF nº 190, de 30/11/2011, que disciplina o Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc.

Os prazos de transmissão dos arquivos SEF referentes aos períodos fiscais de setembro de 2012 a novembro de 2013, relativamente aos contribuintes enquadrados no perfil “ICMS – Integral” ou “ICMS – Intermediário”, inclusive em relação àqueles indicados no Anexo 8, disponível no endereço da SEFAZ na Internet, ficam prorrogados conforme se segue:

• setembro de 2012 a novembro de 2013, relativamente aos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE: até 15.1.2014.

O prazo de transmissão do RI, fica prorrogado para 28.9.2013.

Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE-PE em 10/09/2013.

Fonte: MASTERSAF

A Secretaria do Estado da Fazenda de Pernambuco disponibilizou em seu site, a versão 1.0.6.23 do Sistema de Emissão e Captura de Documentos Fiscais – eDOC.

ATENÇÃO! Esta versão (v.1.0.6.23 – rgv 1.63) apresenta regras de validação mais rigorosas, caso não tenha nenhum problema com a versão atual (v. 1.0.5.33 – rgv 1.32) cuja validade será até o dia 30/09/2013 o usuário pode permanecer com a mesma. No entanto o usuário e o desenvolvedor já devem ir observando a adequação de suas informações as novas regras até a expiração da versão anterior.

Fonte: Mastersaf

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre disponibilizou em seu site, sem publicação de ato normativo próprio a versão 8.53.00 do programa gerador da escrituração fiscal mensal, da Declaração de Serviços Anual no formato digital e emissor de Guias de recolhimento - ISSQNDec, de utilização obrigatória pelos contribuintes do ISSQN e substítutos tributários estabelecidos no Município.

Principais alterações na nova versão do ISSQN Eletrônica:

• 8.53.00 - Corrige erro na criação de declaração retificadora de construção civil com mais de 230 obras.

A obrigatoriedade de utilização do “ISSQNDec” tem suas regras estabelecidas no Decreto nº 15.059/2006 e na Instrução Normativa 06/2007, que dispõe sobre as hipóteses de enquadramento e os respectivos prazos de entrega.

Atenciosamente,
MASTERSAF

Com o objetivo de conhecer melhor o cenário da sua empresa e suas necessidades para atendimento das Obrigações Municipais, convidamos você a participar desta pesquisa para que possamos desenvolver e lhe oferecer melhores soluções para facilitar seu trabalho e manter sua empresa sempre em conformidade com a legislação tributária.

Responder a pesquisa

Agradecemos antecipadamente pela sua contribuição.

Atenciosamente,
MASTERSAF

Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a atualização de tabelas internas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”.

A GIA-ICMS/RS deverá ser gerada e entregue mensalmente, composta pelas informações das operações realizadas pelos contribuintes, organizadas no formato previsto pelo programa.

Atualização da Tabela a ser utilizada na geração da GIA-ICMS, disponibilizada em 15/03/2013:
• Tabela de Créditos Presumidos.

Atenciosamente,
MASTERSAF