Ribamar Oliveira, de Brasília
Mesmo com todas as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal em 2009, as transferências de receitas para os municípios subiram em meio à crise, assim como subiu também a carga tributária dessas unidades da federação. Esta constatação faz parte de estudo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tomou como base os relatórios resumidos de execução orçamentária de três mil prefeituras.
As transferências totais para os municípios subiram de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para 5,6% do PIB em 2009, de acordo com o estudo. A explicação para isso é que a queda das transferências constitucionais e legais foi compensada pelas transferências voluntárias.
A receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é constituído por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caiu de R$ 51,2 bilhões, em 2008, para R$ 49,4 bilhões em 2009. Essa redução foi provocada pelas deson
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