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O perverso abismo tributário

Por Edgar Madruga

De acordo com o Coeficiente Gini, cuja escala de 0 a 1 mede o grau de concentração de renda com base na diferença existente entre os rendimentos dos mais pobres e mais ricos mundo afora, o Brasil ainda exibe um índice nada edificante: 0,498. Isso significa uma defasagem em torno de 15 vezes entre a renda verificada na base e a que desfrutam os ocupantes do chamado topo da pirâmide social.

A estreita relação entre esse quadro e a nossa realidade tributária é flagrante, segundo revelam estudos como oThe effects of Brazil's high taxation and social spending on the distribution of household income, ou "Os efeitos da alta tributação e do gasto social sobre a distribuição da renda familiar no Brasil".

Realizada por Sean Higgins e Claudiney Pereira, a pesquisa revela que os impostos indiretos - incidentes sobre o consumo - jogam para cima o índice de Gini no Brasil, tornando o país ainda mais desigual. Os pesquisadores da Universidade de Tulane ressaltam também que, enquant

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Por Roberto Carlos Hahn

Com as publicações dos Ajustes Sinief nº 18 e nº 33 de 2013, de acordo com o leiaute definido pelo Ato COTEPE 52/2013, os contribuintes obrigados ao envio do SPED Fiscal deverão incluir a obrigação acessória da escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque que será registrado no bloco K.

A obrigação da escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será a partir de 01 de janeiro de 2015.

Os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial além de atacadistas que possuem controle quantitativo do estoque de mercadorias terão no novo bloco K escriturados os livros registro de entrada e saídas, além de ter que informar diversos documentos que até então são de uso interno da empresa, como ficha técnica com consumos e quebras por produto produzido.

Isso quer dizer que a empresa terá que demonstrar para o fisco a fórmula de seu produto o quanto consumiu para produzir, a quebra estimada e todas essas

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