Blog

iob (380)

SPED Fiscal: Inclusão de aplicabilidade da Procuração Eletrônica na EFD

Postado por José Adriano Pinto em 8 de Março de 2010 às 2:07pm
Solução de Consulta da SRRF 9ª/RF nº 55, de 25.02.2010 – DOU de 04.03.2010 (p. 48) Ementa: Assunto: Obrigações Acessórias. A procuração eletrônica possibilita a outorga de poderes para utilização, em nome do outorgante, mediante certificado digital, de todos os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), incluindo, também, a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Dispositivos Legais: Instrução Normativa RFB No- 944, de 2009 e Instrução Normativa RFB No- 969, de 2009. MARCO ANTÔNIO FERREIRA POSSETTI Chefe www.iob.com.br
Saiba mais…

Labirinto tributário movimenta mercado

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Março de 2010 às 8:22am
Mudanças na área são constantes.

O Brasil tem uma produção legislativa invejável e desordenada na área tributária. É o país das normas. Diariamente, os diáriosoficiais da União, dos estados e municípios publicam decretos, instruções normativas, portarias e atos que, invariavelmente, são modificados do dia para a noite. Percorrer esse labirinto não é tarefa fácil.

Segundo o diretor de projetos sociais da Fiscosoft, Fábio Rodrigues de Oliveira, no ano passado, foram publicados 10 milatos, considerando todas as esferas de governo. A empresa é especializada em informações fiscais e legais e aloca cerca de 100 funcionários para selecionar, interpretar e enviar as normas por meio de boletins eletrônicos aos seus clientes.

"É um trabalho imenso", resume. Na opinião de Rodrigues, a quantidade de alterações nas normas brasileiras decorre da falta derigor, sobretudo do Legislativo. "Muitas leis são feitas de forma apressada, por isso devem ser alteradas depois", acredita.

100 mil regras –
Saiba mais…

Aprovada a versão 2.3 do Programa Gerador – Dacon Mensal-Semestral 2.3

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Março de 2010 às 7:41am
“ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 03 COTEC, DE 19/03/2010 (DO-U S1, DE 23/03/2010) Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral. O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e observado o disposto na Instrução Normativa RFB Nº 939, de 19 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a versão 2.3 do Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral (Dacon Mensal-Semestral 2.3), para corrigir erro gerado na transmissão do Demonstrativo mediante utilização de certificado digital, após atualização da versão 2.2, em 02/03/2010. Art. 2º – A partir da publicação deste Ato Declaratório, deverá ser utilizada a versão 2.3 do PGD, para entrega dos Demonstrativos, inclusive retificadores. Art. 3º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO CRUVINEL” www.iob.com.br
Saiba mais…

IOB amplia área de vendas para atender demanda com projeto SPED

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Março de 2010 às 1:18pm
sexta-feira, 12 de março de 2010, 17h34 Os desafios que as empresas enfrentaram no decorrer do ano passado com a implementação do SPED tende a se repetir em 2010 devido principalmente à complexidade do projeto. Por esse motivo, a IOB Soluções, unidade do grupo IOB dedicada ao desenvolvimento e oferta de soluções de gestão contábil e tributária, traça metas ousadas para esta área. A projeção é atingir 80% das grandes empresas no médio prazo e em torno de 90% das pequenas e médias contas envolvidas em pelo menos um dos pilares do SPED: Escrituração Fiscal Digital (EFD), Escrituração Contábil Digital (ECD) e NF-e. Um conjunto de ações estão sendo adotadas para suportar a demanda que se manterá aquecida, pois a IOB Soluções acredita que ainda há um grande mercado a ser explorado. Uma delas é a criação de uma área de canais, que será responsável pela estruturação de uma rede de alianças estratégicas com empresas de serviços, consultoria, integradores e desenvolvedores de TI. A área de c
Saiba mais…

CT-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 2.456, de 23/03/2010

Postado por José Adriano Pinto em 25 de Março de 2010 às 4:03pm
“DECRETO Nº 2.456, DE 23/03/2010 (DO-MT, DE 23/03/2010) Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que o avanço dos recursos tecnológicos disponíveis possibilitou o aperfeiçoamento dos controles fazendários de forma a proporcionar ao contribuinte a simplificação de seus processos; CONSIDERANDO, porém, a necessidade de se oferecerem aos contribuintes alternativas para a implementação da automação exigida para emissão de documentos fiscais digitais; DECRETA: Art. 1º – Fica alterado o § 15 do artigo 198-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, conforme assinalado: “Art. 198-C – ………………………………………………………………………………………… …………………………………………………………………………………………………………. § 15 Excepcionalmente, no período compreendido entre 1º de outubro de 2009 e 30 de junho de 2010, em substitui
Saiba mais…

IOB tem crescimento com SPED

Postado por José Adriano Pinto em 12 de Março de 2010 às 8:00pm
Expansão

12/03/2010

Com mais de mil contratos assinados no ano, área de soluções passou a representar o 3º maior faturamento da IOB em 2009.

As mudanças ocorridas por conta da implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) trouxeram resultados significativos para a IOB em 2009. Há três anos a companhia investe em uma unidade de negócios dedicada exclusivamente ao desenvolvimento e oferta de soluções de gestão contábil e tributária, com foco em GRC – Governança, Risco e Compliance: a IOB Soluções, que no ano passado cresceu mais de 100% em relação a 2008, possui atualmente uma carteira integrada com mais de 150 clientes.

“A IOB acompanhou de perto todas as discussões acerca da implementação do SPED, identificando os desafios que as empresas teriam de enfrentar a partir de então. Desde o início percebemos que a informatização do sistema traria mudanças substanciais nos processos tributários das empresas e que muitas delas não estariam preparadas para esta nova realidade
Saiba mais…

Adequação ao Sped facilita e agiliza a área operacional das empresas (Entrevista de José Adriano)

Postado por José Adriano Pinto em 7 de Fevereiro de 2010 às 9:30pm
Opinião

Em entrevista para o CRC SP Online, o diretor de soluções da IOB, José Adriano Pinto, destacou a necessidade de adaptação e adequação das empresas ao Sped e as dificuldades enfrentadas por elas. Um dos pontos é a falta de atenção de algumas empresas que, até o momento, não sabem se são ou não obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica. O especialista também ressaltou a necessidade e importância da capacitação profissional.

Com relação ao procedimento em 2009, como estão as empresas para a obrigatoriedade de 2010?
 No ano passado, algumas empresas correram para cumprir o prazo e acabaram não fazendo o procedimento como ele deveria ter sido feito. Com relação ao conteúdo encaminhado, grande parte não avaliou com critério e assumiu o risco de enviar um arquivo parcialmente validado e conferido. Algumas dessas empresas, imediatamente após a entrega, começaram a trabalhar os dados e ajustes para 2010 e, assim, o processo virou parte do dia a dia. Então, essas empresas, tendem a cump
Saiba mais…

EFD e NF-e: IN 978 de 16.12.2009 – Conteúdo de Tabelas CST e Apuração de IPI

Postado por José Adriano Pinto em 17 de Dezembro de 2009 às 7:30am
Conteúdo das tabelas: CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI): CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS): CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS): CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Instrução Normativa RFB nº 978, de 16.12.2009 - DOU 1 de 17.12.2009 Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB Nº 932, de 14 de abril de 2009. O Secretário Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o Convênio ICMS Nº 143, de 15 de dezembro de 2005, e o disposto no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Resolve: Art. 1º
Saiba mais…

Sped: empresas ainda não enxergam benefícios para o negócio

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Dezembro de 2009 às 8:17pm
Matéria que teve minha colaboração... Gestão Entre os gargalos para implementação do Sistema Público de Escrituração Digital está a falta de mão-de-obra qualificada e a dificuldade dos fornecedores e consultorias atenderem à demanda dos usuários Rodrigo Caetano, da COMPUTERWORLD Publicada em 02 de dezembro de 2009 às 12h27 Em setembro deste ano entrou em operação a etapa fiscal do Sistem Público de Escrituração Digital (Sped). As empresas selecionadas tinham de entregar os arquivos, com um conjunto de informações ficais e registros de apuração de impostos, até o último dia do mês. Já o Sped Contábil, que substitui os livros contábeis das companhias por arquivos digitais, teve seu prazo encerrado para a entrega dos documentos digitais em junho. Juntamente com a Nota Fiscal Eletrônica, estes são os principais pilares do Sistema Público de Escrituração Digital. Até o momento, no entanto, as empresas não enxergaram muitos benefícios diretos do projeto para o negócio. “Temos que fazer
Saiba mais…

Custo Brasil

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Dezembro de 2009 às 12:57pm
quinta-feira, 19 de novembro de 2009 O Globo :: Carlos Alberto Sardenberg Dia desses, chego a um restaurante de São Paulo, de alto prestígio, justo pela sua combinação rara de boa comida e astral elevado. A casa estava cheia, como sempre, mas o chef, criador e dono não estava numa boa. Foi logo falando de uma notícia do dia, a de que fiscais sanitários haviam apanhado um matadouro clandestino que fornecia carne de cachorro para um restaurante que atendia a comunidade coreana. Tudo ilegal, ação correta, portanto. — É mesmo? — comentou o nosso chef. — E você viu por quanto tempo o matadouro e o restaurante funcionaram? Três anos! Pois é, demoraram, mas pegaram, alguém comentou. O chef esperava mesmo essa dica: “E você sabe quantas vezes os fiscais vêm aqui? Duas vezes por mês! Para encrencar com o tamanho da pia!” Os fiscais aparecem em horário de movimento, vigiam os mínimos detalhes, amparados em legislação que estabelece normas tão minuciosas que sempre é possível apanhar ou encr
Saiba mais…

RFB institui código de receita para multa de SPED Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 6 de Novembro de 2009 às 5:33am
Instituído o código de receita para recolhimento da multa por falta de entrega da ECD ou pelo atraso em sua entrega A Secretaria da Receita Federal do Brasil instituiu o código de receita 1438 para recolhimento do Darf relativo à multa por falta de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) ou pelo atraso em sua entrega, com efeitos produzidos desde 1º.07.2009. (Ato Declaratório Executivo Codac nº 86/2009) Fonte: Editorial IOB “Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 3 de novembro de 2009 DOU de 05.11.2009 Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e na Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, declara: Art. 1º Fica inst
Saiba mais…

TO é o décimo Estado a definir obrigatoriedade do SPED Fiscal para 2010 - Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009

Postado por José Adriano Pinto em 14 de Dezembro de 2009 às 4:36pm
Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009 - DOE TO de 14.12.2009 Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, II, da Constituição Estadual e tendo em vista a obrigatoriedade da utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD, em substituição à escrituração e impressão de livros fiscais, conforme art. 384-E e 384-I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e ainda o § 3º da Cláusula Terceira do Ajuste SINIEF nº 02/2009, Resolve: Art. 1º Ficam credenciadas de ofício, as empresas relacionadas no Anexo I a esta Portaria, a utilizar a Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Tocantins, para fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2010. § 1º As empresas relacionadas no Anexo I a esta Portaria podem solicitar a antecipação da data de credenciamento de que trata o cap
Saiba mais…

Receita amplia fiscalização digital

Postado por José Adriano Pinto em 4 de Dezembro de 2009 às 7:29am
Matéria que teve minha colaboração... Sexta-Feira, 04 de Dezembro de 2009 | Versão Impressa Contabilidade em arquivos digitais passa a ser obrigatória para 180 mil contribuintes em 2010 Marianna Aragão O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em nova fase a partir do ano que vem. Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco. Em 2010, entra na reta final de implantação, abrangendo maior número de companhias - só no Sped contábil, passa de 8 mil para 180 mil contribuintes - e levando-as a uma verdadeira operação de guerra em seus departamentos tributários. "2010 é o ano de entrada da grande massa de empresas", diz José Othon de Almeida, sócio-líder da Deloitte para o Sped. No Sped fiscal, pelo menos 4,7 mil estabelecimentos se somarão aos atuais 29 mil que já fazem parte do sistema. Na nota fiscal el
Saiba mais…

Sped entregue, mas sem qualidade garantida

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Novembro de 2009 às 6:57am
Matéria que teve minha colaboração... 12 de novembro de 2009 às 15h19 A maior parte das empresas que entregaram os livros fiscais e contábeis em formato digital – o chamado Sped – cumpriu o prazo determinado pelo governo, mas não tem certeza da consistência dos dados apresentados. É o que revela, nesta quinta-feira (12/11) uma pesquisa feita pela consultoria IOB com 348 companhias de diversos ramos de atividade, que aponta também que muitas delas pretendem retificar o que foi transmitido. Com o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pela Receita Federal e as secretarias de fazenda (Sefaz) estaduais, as áreas contábil e tributária deixam de ser uma simples obrigação e ganham importância estratégica nas empresas. Isso porque o sistema determina a digitalização dos livros contábeis e fiscais das organizações e, com isso, o Fisco passa a ter acesso quase em tempo real a toda movimentação financeira e cruzará essas informações – o que facilitará identificar erros nas
Saiba mais…

Mais da metade não sabe se precisa aderir à NF-e

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Novembro de 2009 às 8:00pm
Matéria que teve minha colaboração... por FinancialWeb 13/11/2009 Levantamento da IOB Soluções, por outro lado, aponta que 42% pretendem antecipar obrigatoriedade SÃO PAULO - Levantamento da IOB Soluções aponta que 42% das empresas pretendem antecipar a adesão ao programa da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Apesar disso, mais da metade dos contribuintes questionados no universo geral, especificamente 53% deles, sequer se precisam ou não emitir o documento eletrônico. “O número é que o Protocolo ICMS 42 de 03 de julho de 2009 listou 556 códigos de atividade econômica obrigados a gerar a NF-e a partir de 2010 e representa a maior parte das empresas. Isso contrasta com a baixa quantidade de pesquisados que declararam estar cientes da obrigatoriedade”, justificou o diretor da empresa, José Adriano Pinto. Cerca de 40% dos entrevistados estavam enquadrados na adesão durante o período de 1º de abril de 2008 até 1º de s
Saiba mais…

Sped Fiscal: o que mudou no Bloco 0

Postado por José Adriano Pinto em 17 de Outubro de 2009 às 4:44pm
As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias SÃO PAULO - O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. A consultoria IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias. Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine a nossa newsletter diária e receba os destaques gratuitamente em sua caixa de e-mail. Confira abaixo as modificações anunciadas no Bloco 0: • Registro 0100 - O Campo 2 sofreu alteração de tamanho e passa a contar com 100 caracteres, em lugar dos 60 anteriores. Já o Campo 9, que era ilimitado, deve conter 60 caracteres. • Registro 0150 - O Campo 12 teve seu tamanho restringido para 60 caracteres. • Registro 0175 - Também contou com alteração de tamanho no Campo 4 e passou a ser limitado em 100 caracteres.
Saiba mais…

NF-e:Sistema será aperfeiçoado para coibir fraudes

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Outubro de 2009 às 7:40am
Segue matéria publicada hoje no Valor Econômico que teve minha colaboração. Abraços. José Adriano Ainda em fase de implementação no país, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) sofrerá as primeiras alterações para aperfeiçoar a fiscalização do pagamento do ICMS. Já está sendo preparada a segunda geração do sistema, que tem como objetivo reduzir as fraudes já detectadas no Brasil com relação à NF-e. Uma delas seria a simulação de uma operação interestadual de venda que, na prática, resulta no pagamento menor do imposto. Nesse caso, as notas são emitidas como se a comercialização da mercadoria tivesse ocorrido de um Estado para outro e não no mercado interno. O projeto piloto do novo sistema começa em novembro deste ano e será testado no setor de combustíveis do Estado de São Paulo e da Bahia. A previsão é de que o novo programa esteja presente em todo o setor de combustíveis até março de 2010 e, posteriormente, seja estendido aos demais setores da economia, segundo a coordenação nacional do
Saiba mais…

Especialistas alertam para os riscos que podem levar à exposição tributária

Postado por José Adriano Pinto em 25 de Setembro de 2009 às 10:17pm
Pessoal, segue matéria que teve minha colaboração. Abraços. José Adriano terça-feira, 22 de setembro de 2009, 13h57 Na corrida contra o tempo para implementação do SPED (Sistema Publico de Escrituração Digital), muitas empresas estão deixando de lado a observância de certos requisitos importantes que podem gerar problemas futuros com o Fisco, alertam empresas especializadas em soluções fiscais e tributárias. Entre eles, José Adriano, diretor de soluções do IOB, cita o tratamento do conteúdo transmitido para validação da Nota Fiscal Eletrônica, um dos pilares do SPED. Erros e inconsistências no preechimento dos campos nos registros – referência para a formação das bases de cálculos e aplicação das regras tributáveis – já são comuns e tende a aumentar com as novas regras em vigor. Levantamento realizado pela IOB com mais 200 companhias de diferentes portes e segmentos mostrou que apenas metade possui alta ou plena confiança na qualidade das informações fiscais contidas nas notas fica
Saiba mais…

Veja detalhamento de duas mudanças do Sped Fiscal

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Outubro de 2009 às 9:00am
por FinancialWeb 14/10/2009 As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias SÃO PAULO - O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. A consultoria IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias. Confira abaixo duas das modificações anunciadas: Bloco D Registro D120 - Foi alterada a ocorrência por arquivos de 1:1 para 1:N. Registro D161 - O código 07 foi acrescentado ao registro. Registro D500 - O campo 24 (TP_ASSINANTE) foi criado. Ele refere-se ao código dos seguintes assinantes: 1- Comercial / industrial 2- Poder público 3- Residencial / pessoa física 4- Público 5- Semi-público 6- Outros Bloco E Registro E112 - O campo 05 sofreu alteração em seu tamanho, de 255 caracteres ele passa a ter este valor ilimitado. Registro E230 - O tamanho do
Saiba mais…