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Por Andréa Bertoldi

Em 2012 volume foi alcançado dois dias depois; resultado revela aumento da carga tributária

Curitiba - O Impostômetro da Associação Comercial do Paraná (ACP) atingiu ontem a marca de R$ 1 trilhão em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais pagos por todos os brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. No ano passado, o valor de R$ 1 trilhão foi alcançado no dia 29 de agosto, o que revela aumento da carga tributária de um ano para o outro. No último dia de 2013, deverá ser atingida a marca de R$ 1,62 trilhão. O Impostômetro é um painel que mostra em tempo real o volume de arrecadação no País.

Nem mesmo as desonerações promovidas pelo governo federal e o cenário atual com baixo crescimento econômico diminuíram a arrecadação de impostos. O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, disse que a desoneração não significa perda de recolhimento. Ele explicou que, com o valor dos produtos menor por

Por Alexandro Martello

No 1º semestre, renúncia fiscal com desonerações somou R$ 35 bilhões.
Novas reduções de tributos passarão a constar em um relatório bimestral.

Com o objetivo de cumprir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda), o governo federal não deve anunciar novas reduções de tributos (desonerações) no "curto prazo" (próximos meses), declarou nesta segunda-feira (12) o secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Para buscar a meta fiscal, o governo federal anunciou, no fim do mês passado, um bloqueio extra de R$ 10 bilhões em gastos no orçamento federal deste ano, valor que se somou ao corte de R$ 28 bilhões anunciado em maio deste ano. Os Ministérios da Fazenda e da Defesa ficaram com a maior parte do corte adicional de despesas.

Do valor total do bloqueio, R$ 5,6 bilhões são em despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões, ainda segundo o governo, referem-se a despesas discri

Por Vinicius Torres Freira

Governo perde muito com 'desonerações', país não cresce e juros ainda são altos

O GOVERNO FEDERAL deixou de arrecadar R$ 35 bilhões no primeiro semestre devido a reduções de impostos, "desonerações", soube-se ontem.

Extrapolando para o ano, dá pouco mais do que o equivalente a 1,5% do PIB. Com esse dinheiro no caixa, o deficit federal cairia a 0,2%. Quase zero.

Claro, se o governo não tivesse baixado impostos, o crescimento do PIB talvez fosse ainda menor neste 2013; a receita seria, pois, talvez, ainda menor. Portanto, a conta talvez não fechasse. Talvez. A coisa toda é enrolada. Logo, e daí?

Daí que essa conta de guardanapo serve ao menos para indicar que o governo federal não tem estado longe do deficit zero. Isto é, gastar apenas o que arrecada, ter um Orçamento equilibrado, não é nada impossível.

Entre 2007 e 2010, com a economia e a receita de impostos crescendo em geral bem, o governo bem poderia ter chegado ao equilíbrio.

Gastar apenas o dinheiro disponível

Até o início da noite de ontem, o ''Impostômetro'' da Associação Comercial de São Paulo apontava que a arrecadação de impostos no Brasil já tinha atingido a cada dos R$ 875 bilhões desde 1º de janeiro deste ano. Mesmo com a queda na arrecadação federal do País em junho, o Impostômetro não deve deixar de ter incrementos, segundo o advogado tributarista da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Teodoro Faust.

''A velocidade do Impostômetro aumenta ou diminui conforme a atividade econômica'', disse. Ele destacou que, a melhora na economia do País não aconteceu mesmo com as desonerações promovidas pelo governo federal. No entanto, ele ressaltou que o crescimento da economia seria menor ainda sem estas medidas.

''As desonerações aconteceram para alguns setores, mas a maioria dos outros segmentos não foi desonerada'', disse. Ele destacou ainda que, apesar da queda na arrecadação nacional, a carga tributária do País continua uma das mais altas do mundo, por isso, o crescimento cada vez mais int

Fonte: Exame

Por Edla Lula
Programa que oferece crédito tributário de 3% do valor exportado termina em dezembro

O setor industrial pediu ontem ao governo a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Pela proposta, feita durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o benefício valeria por até cinco anos.

“Os empresários mostraram que esta política, do jeito que foi feita, não cria competitividade para a indústria. Apenas a empresa que exporta ganha um pouco mais”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Segundo o representante da indústria, não há como incluir o Reintegra na estratégia competitiva da empresa, porque o prazo de vigência do regime é curto. Criado em 2011, no âmbito do Brasil Maior, a política industrial do Brasil, o Reintegra começou a valer em 2012 e já foi prorrogado uma vez, já que no plano original, o benefício, que oferece crédito tributário

Por Márcio Holland

O avanço da desoneração da folha de pagamentos contribui para a consolidação da reforma tributária, tornando-a irreversível

A desoneração da folha de pagamentos é um dos pilares da reforma tributária que o governo federal vem executando. Trata-se de uma medida definitiva que não só deve transformar a capacidade competitiva da economia brasileira ao longo dos próximos anos mas também ajuda a reduzir o peso dos impostos na economia. Já são 42 setores beneficiados, com programação para mais 14 setores, em janeiro de 2014.

Ela integra a agenda que conta também com a reforma do ICMS, do PIS-Cofins, a desoneração da cesta básica, a redução da tarifa de energia e as desonerações sobre bens de capital, materiais de construção e diversos bens de consumo duráveis.

A desoneração da economia representa uma nova fase da política econômica. Para 2013, estão previstos mais de R$ 70 bilhões em desonerações na economia e, para 2014, são quase R$90 bilhões. Essas cifras representam algo e

Por Tainara Machado

Apesar da série de desonerações fiscais concedidas pelo governo no ano passado, a carga tributária em 2012 ficou praticamente estável em relação ao ano anterior, ao subir de 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para 35,4%, de acordo com cálculos realizados pela LCA Consultores, a pedido do Valor.

A Receita Federal estima que a renúncia fiscal no ano passado foi de R$ 43 bilhões, o equivalente a cerca de 1% do PIB. Para Braulio Borges, economista-chefe da LCA, essa redução não se traduziu em menor carga tributária, porque boa parte das isenções tributárias com impacto permanente para a arrecadação - caso da desoneração da folha de pagamentos, por exemplo - foi implementada apenas parcialmente no ano passado.

A substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota sobre faturamento bruto valeu para apenas quatro setores desde o início do ano. A medida foi expandida para 40 ramos desde janeiro, e construção civil e o comércio varejista também passarão a rec

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira que não há uma data para o governo encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de reforma da PIS e da Cofins. Segundo ele, o objetivo da mudança é melhorar a devolução de crédito tributário.

"Será uma reforma ampla e de impacto fiscal elevado", disse Barbosa. Segundo ele, por se tratar de uma reforma mais abrangente, o governo ainda não tem previsão de prazos. Barbosa está como ministro interino da Fazenda enquanto o ministro Guido Mantega participa nesta sexta (15) e no sábado (16) de reunião do G-20, em Moscou.

Barbosa destacou que o governo tem feito várias desonerações e lembrou que o governo incluiu na proposta de Orçamento deste ano a possibilidade de abater da meta fiscal R$ 20 bilhões, que deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos em função da renúncia fiscal de futuras reduções tributárias.

Ele disse que ainda não há data para o anúncio de novas desonerações, como a da cesta básica, p