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A partir do dia 2 de setembro as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Com a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos modelo 55 no Pará, os contribuintes obrigados à emissão de NF-e devem ficar atentos para fazer a adaptação no seu sistema emissor, pois quem não migrar para o novo ambiente de autorização não conseguirá emitir NF-e, já que o ambiente antigo de autorização será desativado e não poderá mais ser utilizado. Quanto aos contribuintes que utilizam o aplicativo emissor de NFA-e fornecido pela SEFA, poderão continuar utilizando normalmente, pois a atualização será feita pela Secretaria da Fazenda”, alerta a coordenadora de cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, Rosemary Fernandes. O novo ambiente de autorização possui disponibilidade e capacidade de atendimento superior às do ambient

Comunicamos que as regras de preenchimento do QRCode do CT-e passaram a ser obrigatórias no ambiente de produção desde as 09:00 de hoje (07/10). Também informamos que a regra de validação G234 (Rej. 786) que verifica a EC87 está suspensa na SVRS conforme definido em reunião do grupo técnico do CT-e realizada em BH no dia 01/10/2019.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/

AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
 
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
 
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 318ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 10 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte
AJUSTE
Cláusula primeira Ficam acrescidos os dispositivos a seguir indicados ao Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, com as seguintes redações:
I – os incisos XX e XXI ao § 1º da cláusula décima quinta-A:
“XX – Comprovante de Entrega da NF-e, registro de entrega da mercadoria, pelo remetente, mediante a captura eletrônica de informações relacionadas com a confirmação da entrega da carga;
XXI – Cancelamento do Comprovante de Entrega da NF-e, registro de que houve o cancelamento do

A partir de 07 de outubro passará a ser validado o QR Code no ambiente de produção do CT-e.

Cada SEFAZ Autorizador possui um endereço específico que será verificado na informação do QR Code no CT-e.

Para auxiliar os contribuintes, segue a URL de QR Code que deve ser indicada conforme a UF do emitente (mesmo no caso de SVC):

Ambiente de Produção:

SVRS (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RS, SC, TO)

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/cte/qrCode

SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode

MG

https://cte.fazenda.mg.gov.br/portalcte/sistema/qrcode.xhtml

MS

http://www.dfe.ms.gov.br/cte/qrcode

MT

https://www.sefaz.mt.gov.br/cte/qrcode

PR

http://www.fazenda.pr.gov.br/cte/qrcode

Ambiente de Homologação:

SVRS (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RS, SC, TO)

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/cte/qrCode

SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode

MG

https://hcte.fazenda.mg.gov.br/p

A partir de 07 de outubro passará a ser validado o QR Code no ambiente de produção do MDF-e.

A URL que deve ser informada (independentemente da UF do emitente) é a seguinte:

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode (válida para Produção e Homologação)

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/MDFE/Avisos/361

Está disponível na consulta completa da NF-e e NFC-e o botão "Download Arquivo da NFC-e", essa funcionalidade permite baixar o arquivo XML da nota fiscal eletrônica para o usuário apresentando certificado digital desde que esteja relacionados com a NF-e e NFC-e.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfce/Noticias/159

Comunicamos que a versão 1.00b do BP-e será implantada em homologação na SVRS no dia 06/08. A versão de produção deverá ser implantada em  02/09.

A versão 1.00b remove a tag pICMSInterPart do schema XML do BP-e.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Avisos/154

• Primeiro BP-e autorizado em produção DF

• Primeiro BP-e autorizado em produção RJ

• SEFAZ Distrito Federal habilitada em produção na SVRS

  https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe

•  SEFAZ RR

SEFAZ Roraima liberada em homologação e produção na SVRS

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível nos ambientes de homologação e  produção para as empresas do estado de Roraima autorizarem o BP-e.

•  SEFAZ AP

SEFAZ Amapá liberada em homologação e produção na SVRS

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível nos ambientes de homologação e produção para as empresas do estado do Amapá autorizarem o BP-e.

•  SEFAZ AC

SEFAZ Acre liberada em homologação e produção na SVRS

Informamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível nos ambientes de homologação e  produção para as empresas do estado do Acre autorizarem o BP-e.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Noticias

Foi publicada no portal a correção do pacote de schemas 3.00a do CT-e que encontra-se em homologação. Os arquivos alterados correspondem aos eventos de comprovante de entrega e cancelamento do comprovante de entrega que estavam em desacordo com a especificação do MOC 3.00a.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Avisos/153

Schemas CT-e / CT-e OS versão 3.00a [Atualizado]

Pacote de Schemas XML do CT-e e CT-e OS versão 3.00a.

[Atualizado em 16/06] Correção no arquivo retCTe_v3.00.xsd

[Atualizado em 01/08] Correção nos schemas dos eventos de comprovante de entrega e cancelamento do mesmo adequando a documentação

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Documentos

Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Manual de Orientação do Contribuinte
Padrões Técnicos de Comunicação do MDF-e

Versão 3.00a - abril 2019

Consolidação das Notas Técnicas 2017-2018
Alteração da validação de chave de acesso unificando as regras:
622-626, 674 e 589 => 604
650-654, 679 e 590 => 649
617-621, 670 e 588 => 601
Criação do Evento Inclusão de DF-e
Criação do Web Service síncrono de autorização
Novas regras de validação para Carregamento posterior (grifadas no MOC)
Regras de validação do QR Code (grifadas no MOC)
Novas regras da integração ANTT (grifadas no MOC)
Regras de validação de CNPJ/CPF para proprietário, contratante e
responsável pelo CIOT no modal rodoviário (grifadas no MOC)
Disciplina as regras para Uso Indevido
Definição dos padrões do QR Code
Definição da Consulta Pública resumida e consulta completa para atores
do MDF-e identificados pelo certificado digital
Regras de validação para o grupo do responsável técnico (grifadas no MOC)

Download em https://dfe-portal.

omunicamos que a versão 3.00a do MDF-e foi implantada no ambiente de produção da SVRS.

As regras de validação do QR Code devem entrar em vigor a partir de 07/10/2019 no ambiente de produção.

No ambiente de homologação as regras do QR Code passam a ser aplicadas a partir de hoje.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Noticias/146

Foram implantados na SEFAZ Virtual RS os serviços de consulta QR Code e Recepção Síncrona de MDF-e no ambiente de homologação.

As empresas já podem testar conforme especificado no MOC 3.00a, as URL´s dos serviços contam no menu Serviços deste portal. 

Obs: A consulta QR Code pelo smartphone poderá apresentar erro de certificado digital, o usuário poderá clicar em avançado e pedir para acessar mesmo assim, ou instalar o certificado raiz brasileira v2 em seu dispositivo pelo link: http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/RAIZ/ICP-Brasilv2.crt. Só será necessário baixar a primeira vez.
Esta foi uma mudança feita pelo próprio ITI, responsável pelo ICP-Brasil, na forma como as raízes são baixadas pelos navegadores de smartphone

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Noticias/139

Nesse dia será executada parada emergencial para manutenção do ambientes de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas de Consumidor (NFC-e) da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A indisponibilidade prevista é de no máximo 1 (uma) hora entre as 07 h  e 08 h.

 A NFC-e deverá ser emitida na modalidade de contingência off-line.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfce

Foi implantada em homologação na SVRS a versão 3.00a do CT-e e CT-e OS em 22/07.

A versão contempla alterações nas regras de validação de chave de acesso relacionadas, introdução do QR Code no schema XML e a criação dos eventos de comprovante de entrega e cancelamento do comprovante de entrega do CT-e.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Noticias/150

Disponível em https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Mdfe#

Nova URL para o QR Code SVRS

Em virtude da alteração do domínio do site do portal DF-e da SVRS, a URL a ser informada no QR Code dos bilhetes de passagem eletrônicos deverá passar para https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/bpe/qrCode.

O sistema autorizador da SVRS já está preparado para autorizar BP-e com o novo endereço e manterá até final de Agosto a autorização com a URL antiga.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Avisos/135

Alteração da mensagem de retorno da validação do prazo de cancelamento do BP-e

Comunicamos que a mensagem de rejeição 220 que verifica o cancelamento do BP-e será alterada nos ambientes de autorização a partir de 12/06/2019 sem afetar a lógica de verificação da regra. A nova redação da mensagem de retorno passa a ser: 

"220 - Rejeição: Vedado cancelamento após data de embarque"

Essa alteração visa simplificar o entendimento da regra com uma mensagem mais simples para o contribuinte. Oportunamente essa alteração será documentada em Nota Técnica.

https://dfe

Datas: 26/05/2019, 02/06/2019, 09/06/2019 e 16/06/2019

Nesses dias serão executadas paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e) da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A indisponibilidade prevista é de no máximo 1 (uma) hora entre as 07 h  e 08 h.

Para a autorização de NF-e, será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN).

Para NFC-e, o documento deverá ser emitido na modalidade de contingência documento off-line.

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nfe

Comunicamos que as consultas completas restritas de CT-e, CT-e OS, NF-e e BP-e a partir 14/05/2019 respondem também ao acesso pelo CNPJ base do ator relacionado com o documento fiscal.
No link da consulta pública por chave de acesso, após acessar a consulta resumida será oferecido o botão da consulta completa que irá solicitar um certificado digital (e-CNPJ ou e-CPF). Para o CPF relacionado como ator ou CNPJ base relacionado como ator, será exibida a consulta completa com navegação por abas. Caso o certificado não possua relação com o DF-e, será exibido um alerta e  o usuário será redirecionado para a consulta resumida.

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nfe/Avisos/128

Foi disponibilizada a transação de consulta pública por chave de acesso do MDF-e no portal. A consulta opera nos mesmos padrões de CT-e e NF-e, portanto, ao informar uma chave de acesso e responder ao Recaptcha, será exibida a consulta resumida com mascaramento das informações. Se o usuário clicar em consulta completa, será solicitado apresentar um certificado digital que deve estar relacionado com o MDF-e como emitente ou ator autorizado.

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Mdfe/Noticias/127