Foi publicado o schema referente à versão 1.00 da NT 2021.001 que trata do evento comprovante de entrega da NF-e.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
nt (427)
A regras de validação associadas a essa NT passam a ser aplicadas em produção no dia 02/08/2021
1 Resumo
Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute do MDF-e do modal rodoviário e do evento de pagamento da operação, adequando o grupo de informações do pagamento a prazo do frete e suas respectivas Regras de validação, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações a serem utilizadas para o lastro de recebíveis de transportes, a serem operacionalizados por instituições do segmento financeiro e Escrituradores de Duplicatas Escriturais, a partir da Plataforma de Consultas para Antecipações de Recebíveis dos Estados (PLAC dos Estados).
2 Alterações no Schema do Modal Rodoviário
As tags incluídas e modificadas do modal Rodoviário estão marcadas na tabela abaixo.
ACESSE O LINK:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe#
Resumo
Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute e nas regras de validação da NF3e visando
adequar o projeto a realidade operacional das distribuidoras de energia elétrica e demandas
da Receita Federal do Brasil e ANEEL.
2 Validação de duplicidade da chave natural
A Autorização de NF3e apresenta uma regra de validação que garante a unicidade da chave
natural do Documento Fiscal Eletrônico composta por CNPJ, Modelo, Série e Número.
Prevendo a possibilidade futura de existirem múltiplos ambientes de autorização ativos, fazse
necessário esclarecer que essa validação, de modo geral, deve considerar o ambiente de
autorização para o qual o documento foi transmitido, identificado pela Forma de Emissão e
endereço do serviço de recepção acionado.
Em caso de autorização da mesma numeração em sites distintos, cabe ao emitente tomar as
providências em relação a duplicidade ou não do fato gerador representado pela numeração
dos DF-e autorizados.
Em PRODUÇÃO: 07/06/2021
ACESSE O LINK:
As notas técnicas 2021.001 de CT-e, MDF-e e BP-e encontram-se implantadas no ambiente de homologação da SVRS
Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico - SVRS
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e para adequação à NFF.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
Prazos de implantação:
Teste: 26.04.2021
Produção: 25.05.2021
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=dS9CL95gmFo=
Publicado o PL_009c_V4 contendo os schemas referentes a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador ou agenciador da operação com o objetivo de possibilitar que as empresas passem a informar os novos campos previstos sem a aplicação das regras de validação, que só serão ativadas a partir de setembro/2021. Esclarecemos que a não validação visa minimizar a possibilidade de rejeições nas autorizações de NF-e e NFC-e e comprometer as vendas de emissores neste momento de dificuldades trazidas pela pandemia da COVID-19, no entanto, as informações devem ser registradas nos citados documentos, visando o atendimento da legislação conforme disposto nos Ajustes SINIEF 21/2020 e 22/2020. Este schema será válido de 05/04/2021 até 31/08/2021. A partir de 01/09/2021, deve ser utilizado o schema publicado no dia 17/03/2021.
Alguns Detalhes deste Schema:
- novo campo opcional "indIntermed" (Indicador de operação com intermediador);
- campo "tPag" (Meios de Pagamento): mantém a validação dos cód
Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em produção em maio/2021, disponibilizamos abaixo as adequações realizadas:
EVENTO |
CAMPO |
ALTERAÇÃO |
R-2055 |
retifS1250 |
Este campo será retirado do leiaute R-2055 a partir da próxima versão a ser publicada. Enquanto não for publicada uma nova versão excluindo este campo, ele não precisa ser informado. Para evitar necessidade de alteração urgente nos sistemas que estão sendo desenvolvidos pelos contribuintes, caso este campo seja inserido no XML enviado à EFD-Reinf, o arquivo não será rejeitado, porém a Receita Federal do Brasil vai desconsiderá-lo para qualquer efeito. O manual da EFD-Reinf está sendo ajustado para conter maiores informações sobre o funcionamento das retificações de informações prestadas no eSocial. |
R-5011 |
identEscritDCTF |
Este campo faz parte da versão 1.5.1, no entanto, por um lapso, ele foi omitido dos leiautes publicados, mas já está incluído no XSD do ev |
| Foi publicada a versão 1.02 e Schemas da Nota Técnica 2021.001 da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e.
A NT em questão promove as seguintes alterações:
Para conferir as alterações na íntegra, clique abaixo: |
| NT 2021.001 v1.02 Schemas NT 2021.001 v1.02 |
| Fonte: Portal NF3e |
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros, com o objetivo de esclarecer dúvidas trazidas por emissores e players de tecnologia (ver item 2.4).
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
Inclusão das regras YA06-10, YA02-60 e YA02a-10. Alterada data de homologação para regra B25c-10, alterado campo tPag para utilizar tabela externa e alterada regra YA02-50 que foi eliminada.
Implantação Teste: 03/05/2021
Implantação Produção: 01/09/2021
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=olkYgvQ3E7o=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.02d da NT 2014.002, que divulga a especificação técnica do web service de distribuição de documentos eletrônicos.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
Alterações:
Melhorias na documentação:
- Esclarecer melhor o que é disponibilizado nos 3 tipos de consultas: chave de acesso (consChNFe) , Distribuição NSU (distNSU) e NSU Pontual (consNSU);
- Detalhar as situações que se enquadram como “Uso indevido”;
- Retirar remissões desatualizadas;
mplantação Teste: 03/2021
mplantação Produção: 03/2021
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=TDqtb7RW4%20Y=
1. Objetivo
Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.
2. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 21.2021)
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 21.2021)
• Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Regras (cons. até NT 21.2021)
• Esquemas XSD v2.5 (NT 21.2021)
Íntegra em NOTA TÉCNICA Nº 21/2021 (www.gov.br)
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.001, que divulga a especificação técnica do evento "Comprovante de entrega na NF-e".
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=vR4WEhNRc3I=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.90 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de abril de 2021.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NtVp8v3IW6Q=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros, com a inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65 e alteração nas regras B25c-10, YA02-50 e I08-90.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=A8Gwo81T49g=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2020.007, que trata do Transportador Interessado na NF-e, com alguns esclarecimentos e com alterações nos prazos de implantação.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br)
Esta versão está atrelada ao Evento gerado pelo Emitente ou pelo Destinatário informando o Transportador interessado pela NF-e.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
a) Implantação de Teste: 1º.11.2021;
b) Implantação de Produção: 30.11.2021.
NT disponível em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9egOThdsw4U=
Seguem as atualizações da NT 2021.001
- Alterações no MDF-e rodoviário adequando o grupo do vale pedágio às definições da ANTT;
- Observação sobre a formação da chave de unicidade de um MDF-e
- Tornar a UF da placa opcional em virtude da nova placa padrão Mercosul
- Inclusão do PIX nas formas de pagamento do frete
Implantação Homologação: 05/04/2021
Implantação Produção: 02/05/2021
Observação: as regras de validação do vale pedágio ficam agendadas para entrar em produção em 07/06/2021
1 Resumo
Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute do MDF-e do modal rodoviário adequando o grupo de
informações do vale pedágio em acordo com a definição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Define a inclusão da chave do PIX como forma alternativa de recebimento do frete no modal rodoviário e no evento de pagamento do frete.
Também promove uma nota explicativa sobre a regra de validação da duplicidade de chaves de acesso visando padronizar o entendimento em todos os DF-e.
E por fim, o novo
- Observação sobre a formação da chave de unicidade de um CT-e / CTeOS / GTVe;
- Tornar a UF da placa opcional em virtude da nova placa padrão Mercosul;
- Exclusão da RV de rejeição para autorização de numeração inutilizada
Implantação Homologação: 05/04/2021
Implantação Produção: 02/05/2021
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte#
1 Resumo
Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute do CT-e, CT-e OS e GTVe para adequação ao novo
padrão de placas do Mercosul que não traz mais no registro do licenciamento a informação da UF de
emplacamento do veículo, tornando facultativo o preenchimento desse campo.
Também promove uma nota explicativa sobre a regra de validação da duplicidade de chaves de acesso
visando padronizar o entendimento em todos os DF-e.
E por fim, a desativação da validação que impede autorização de CT-e cuja numeração encontra-se
inutilizada.
2 Validação de duplicidade da chave natural
A Autorização de CT-e, CT-e OS e GTVe apresenta uma regra de validação que garante a unic
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021 disponibilizada anteriormente.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Essa NT altera a NT 2016.003.1.80, para postergar para 01/04/2021, a inclusão das NCM 8207.19.10 e 8702.19.90 e a exclusão da NCM 82.07.19.00, conforme Resolução GMC nº 13/2020.
Permanecem para 01/01/2021 a exclusão da NCM 3923.30.00 e as inclusões das NCMs 3923.30.10 e 3923.30.90, definidas na NT 2016.003-1.80, conforme Resolução Gecex 93/2020.
Nesses termos, a “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” será atualizada no Portal da NF-e, em relação a tabela vigente em 01/07/20, para incluir 2 novos códigos e exclusão de 1 código, a partir de 01/01/2021.
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=EQQab%20TDCXg=
