nt - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-29T15:10:30Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/ntNF-e - Publicadas novas versões das NT 2019.001 e NT 2023.004 e correspondente schema XML:https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicadas-novas-versoes-das-nt-2019-001-e-nt-2023-004-e-cor2024-03-19T13:47:46.000Z2024-03-19T13:47:46.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>As novas versões das NT 2019.001 (v.1.62) e NT 2023.004 (v.1.11) alteram das datas de implantação, em atendimento ao pedido das empresas, entre outros ajustes.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NF-e - Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicado-informe-tecnico-2024-001-que-divulga-atualizacao-n2024-03-07T20:41:11.000Z2024-03-07T20:41:11.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Alerta-se que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024.<br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NF-e - Publicada NT 2019.001 v.1.61https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2019-001-v-1-612024-02-07T15:11:21.000Z2024-02-07T15:11:21.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><div class="divInforme">A versão 1.61 da NT 2019.001 visa unificar as datas de implantação e a atualização do schema XML com a versão 1.10 da NT 2023.004.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</div>
<div class="divInforme"> </div>
<div class="divInforme"> </div>
<div class="divInforme"><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></div></div>NF-e - Publicada NT 2023.004 v.1.10https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2023-004-v-1-102024-02-02T15:21:28.000Z2024-02-02T15:21:28.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>CT-e, CT-e OS e GTV-e - Publicada Nota Técnica 2024.001 v.1.00https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/ct-e-ct-e-os-e-gtv-e-publicada-nota-tecnica-2024-001-v-1-002024-01-17T22:35:22.000Z2024-01-17T22:35:22.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi publicada Nota Técnica 2024.001 v.1.00 que altera leiaute e regras de validação do CT-e, CT-e OS e GTV-e</p>
<p><a href="https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?informe=114">https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?informe=114</a></p></div>NF-e - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.70https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nota-tecnica-2016-003-v-3-702024-01-10T10:54:20.000Z2024-01-10T10:54:20.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><div class="divInforme">Publicada versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir de 01/04/2024.<br /><br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</div>
<div class="divInforme"> </div>
<div class="divInforme"><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></div></div>NF-e - Publicada NT 2019.001 v.1.60https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2019-001-v-1-602023-12-29T18:38:10.000Z2023-12-29T18:38:10.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A versão 1.60 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NF-e - Publicada NT 2023.005-v.1.00https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2023-005-v-1-002023-12-21T12:07:51.000Z2023-12-21T12:07:51.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada a NT 2023.005 -v.1.00 com a criação do evento "Insucesso na Entrega da NF-e".<br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=</a></p></div>NF-e/NFC-e – cBenef – SC/GO – Nota Técnica 2019.001 Criação e Atualização de Regras de Validação Versão 1.54https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-nfc-e-cbenef-sc-go-nota-tecnica-2019-001-criacao-e-atualizac2023-12-12T14:59:43.000Z2023-12-12T14:59:43.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><div class="dwqa-question-content">
<p>Diversos ajustes nesta nota técnica e a entrada do Estado de Santa Catarina no seleto grupo de SEFAZ, que fiscalizarão o cBENEF, além de ajustes nas datas de ativação das RN de Goiás:<br /> <br />1.20 Alteração da data de ativação em produção para NF-e, pelo <strong>Distrito Federal e Goiás</strong>, das regras de validação N12-85, N12-86, N12-90 (GO), N12-94 e N12-97 (GO) Alteradas as datas de ativação em produção das regras de validação N12-85, N12-86, N12-90 (GO), N12-94 e N12-97 (GO) para NF-e. As novas datas estão estabelecidas nos itens 3.6.1, <strong>opções D5 e D6</strong><br /><br />1.21 Inclusão da Regra de Validação I08-171 Incluída regra de validação para NF-e, vedando o uso de CFOPs específicos no grupo de tributação do ICMS (tag:imposto/ICMS).<br /><br />1.22 Inclusão da obrigatoriedade para Santa Catarina Incluída a obrigatoriedade de preenchimento do código de benefício fiscal e valor desonerado para <strong>Santa Catarina </strong>conforme legislação interna do estado.<br /> <br /><img src="https://portalspedbrasil.com.br/wp-content/uploads/cbenef.jpg" alt="cbenef.jpg" /><br /> </p>
</div>
<div class="dwqa-question-footer"> </div>
<div class="dwqa-question-footer"><a href="https://portalspedbrasil.com.br/forum/nf-e-nfc-e-cbenef-sc-go-nota-tecnica-2019-001-criacao-e-atualizacao-de-regras-de-validacao-versao-1-54-dezembro-de-2023/">https://portalspedbrasil.com.br/forum/nf-e-nfc-e-cbenef-sc-go-nota-tecnica-2019-001-criacao-e-atualizacao-de-regras-de-validacao-versao-1-54-dezembro-de-2023/</a></div></div>NF-e e NFC-e - e-Conf - Publicada NT 2023.004 v.1.00https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-e-nfc-e-e-conf-publicada-nt-2023-004-v-1-002023-12-11T18:02:48.000Z2023-12-11T18:02:48.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><div class="divInforme">A NT 2023.004 objetiva prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico as transações financeiras relacionadas, facilitando a vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</div>
<div class="divInforme"> </div>
<div class="divInforme"><a href="https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></div></div>SPED Fiscal - Aprovado e Publicado o Guia Prático Versão 3.1.6https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/sped-fiscal-guia-pratico-versao-3-1-62023-12-06T13:30:00.000Z2023-12-06T13:30:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p class="data-destaque">Publicado em 04/12/2023</p>
<p class="descricao-item">Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI</p>
<p>Foi publicada a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.2 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações:</p>
<p>1. Alteração da descrição do campo10 do registro D700.<br />2. Alteração da validação do campo 11 do registro D700.<br />3. Exclusão da validação do campo 23 do registro D700.<br />4. Alteração da descrição do campo 05 do registro D730.<br />5. Alteração da orientação de preenchimento do campo 05 do registro D730.<br />6. Alteração da orientação de preenchimento do campo 07 do registro D750.<br />7. Alteração da descrição do campo 05 do registro D760.<br />8. Alteração da orientação de preenchimento do campo 05 do registro D760</p>
<p>Clique <a href="http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573">aqui</a> para acessar a documentação</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7293">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7293</a></p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>Publicado em: 04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 95<br /> Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária<br /> </p>
<p><strong>ATO COTEPE/ICMS Nº 179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023</strong><br /> <br /> Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.<br /> <br /> A Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVI do art. 9º do seu regimento, divulgado pela Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 1997, na sua 194ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2023, em Brasília, DF, resolveu:<br /> <br /> Art. 1º O art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:<br /> <br /> “Art. 1º. Fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela <strong>Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2023.001 v1.2, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED),</strong> que terá como chave de codificação digital a sequência “376cb9fd8f0eb4ed295fa404ee239e45”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 – “Message Digest 5”, e disponibilizada no sítio eletrônico do CONFAZ (<a href="http://www.confaz.fazenda.gov.br">www.confaz.fazenda.gov.br</a>).<br /> <br /> Parágrafo único. Deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do <strong>Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, versão 3.1.6</strong>, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “e821d27b5870924935db6518012d6203”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 – “Message Digest 5″.”.<br /> <br /> <strong>Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.</strong><br /> <br /> Presidente da COTEPE/ICMS – Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, Receita Federal do Brasil – Rafael Caetano Cardoso, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva, Edimar Fernandes de Oliveira, Acre – Breno Geovane Azevedo Caetano, Alagoas – Marcelo da Rocha Sampaio, Amapá – Robledo Gregório Trindade, Amazonas – Jonas Chaves Boaventura, Bahia – Ely Dantas de Souza da Cruz, Ceará – Fernando Antônio Damasceno Lima, Distrito Federal – Leonardo de Sá Santos, Espírito Santo – Rômulo Eugênio de Siqueira Chaves, Goiás – Elder Souto Silva Pinto, Maranhão – Luis Henrique Vigário Loureiro, Mato Grosso – Patrícia Bento Gonçalves Vilela, Mato Grosso do Sul – Miguel Antônio Marcon, Minas Gerais – Fausto Santana da Silva, Pará – Rafael Carlos Camera, Paraíba – Fernando Pires Marinho Júnior, Paraná – Mateus Mendonça Bosque, Pernambuco – Manoel de Lemos Vasconcelos, Piauí – Gardênia Maria Braga de Carvalho, Rio de Janeiro – Thompson Lemos da Silva Neto, Rio Grande do Norte – Luiz Augusto Dutra da Silva, Rio Grande do Sul – Leonardo Gaffré Dias, Rondônia – Carlos Brandão, Roraima – Larissa Góes de Souza, Santa Catarina – Ramon Santos de Medeiros, São Paulo – Luis Fernando dos Santos Martinelli, Sergipe – Rogério Luiz Santos Freitas, Tocantins – Antônio Teixeira Brito Filho.<br /> CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA</p>
<p> </p>
<p><a href="https://portalspedbrasil.com.br/forum/efd-icms-ipi-novo-guia-pratico-versao-3-1-6/">https://portalspedbrasil.com.br/forum/efd-icms-ipi-novo-guia-pratico-versao-3-1-6/</a></p></div>NF-e e NFC-e - Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-e-nfc-e-publicada-nt-2021-003-v-1-30-validacao-do-gtin-grupo2023-12-06T13:21:04.000Z2023-12-06T13:21:04.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada a <a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296" target="_blank">NT 2021.003 v.1.30</a>, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN e sua respectiva validação no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN), durante a emissão da NF-e, conforme NCM relacionadas no Anexo I, Grupo III desta NT.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p>
<p> </p>
<p>A versão 1.30 da NT basicamente amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, dando continuidade a ampliação da obrigatoriedade de uso para indústrias donas de marcas.</p>
<p>Disponível em <a href="{{#staticFileLink}}12309874069,original{{/staticFileLink}}">NT2021.003_v1_30 - Validação GTIN Grupo III.pdf</a></p>
<p><a href="{{#staticFileLink}}12309874697,RESIZE_710x{{/staticFileLink}}"><img class="align-full" src="{{#staticFileLink}}12309874697,RESIZE_710x{{/staticFileLink}}" width="690" alt="12309874697?profile=RESIZE_710x" /></a></p>
<p> </p>
<p><a href="{{#staticFileLink}}12309875493,RESIZE_930x{{/staticFileLink}}"><img class="align-full" src="{{#staticFileLink}}12309875493,RESIZE_710x{{/staticFileLink}}" width="710" alt="12309875493?profile=RESIZE_710x" /></a></p>
<p> </p></div>EFD-Reinf - Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nota-tecnica-04-2023-ajustes-nos-leiautes-da-versao-2-1-22023-11-07T15:29:59.000Z2023-11-07T15:29:59.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.<br /> As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita.<br /> Não houveram alterações nos esquemas XSD.</p>
<p>Para ter acesso à nota técnica, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7284" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7285">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7285</a></p></div>NF-e - Publicada NT 2023.001 v.1.50https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2023-001-v-1-502023-11-03T13:09:23.000Z2023-11-03T13:09:23.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10, que passa a ter implementação futura.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p>
<p> </p>
<p>Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos Códigos de SituaçãVo Tributária do ICMS.</p></div>NF-e - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nota-tecnica-2016-003-v-3-622023-10-31T10:45:48.000Z2023-10-31T10:45:48.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir de 01/11/2023 ou 01/01/2024, em decorrência dos novos prazos previstos na Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023.<br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NF-e - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nota-tecnica-2016-003-v-3-612023-10-02T21:14:45.000Z2023-10-02T21:14:45.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60).<br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NF-e - Publicada NT 2023.001 v.1.40:https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2023-001-v-1-402023-09-29T12:27:08.000Z2023-09-29T12:27:08.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A versão 1.40 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p> </p></div>Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicadoshttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nota-tecncia-efd-reinf-03-2023-e-esquema-xsd-r-4010-republicados2023-09-13T17:38:48.000Z2023-09-13T17:38:48.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de dedução “8 – Desconto simplificado mensal” também no grupo de informações {detDed} do evento R-4010.</p>
<p>Para ter acesso, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7267" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p>Considerando a alteração nos valores válidos dos campos {indTpDeducao} pela Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023, o esquema XSD referente ao leiaute do evento R-4010 foi republicado e deve ser substituído ao baixado anteriormente na versão v2_01_02.</p>
<p>Para ter acesso, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7269" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7270">Nota Técncia EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados (rfb.gov.br)</a></p></div>EFD-Reinf - Nota Técnica 03/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/efd-reinf-nota-tecnica-03-2023-ajustes-nos-leiautes-da-versao-2-12023-09-06T21:14:26.000Z2023-09-06T21:14:26.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi publicada a Nota Técnica 03/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.<br />As alterações dessa nota técnica estarão totalmente disponíveis no ambiente de produção restrita a partir do dia 08/09/2023.</p>
<p>Para ter acesso, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7267" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7268">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7268</a></p></div>MDF-e e DT-e - Implantação da Nota Técnica 2023.002https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/mdf-e-e-dt-e-implantacao-da-nota-tecnica-2023-0022023-09-05T17:09:10.000Z2023-09-05T17:09:10.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div>
<p>A NT 2023.002 do MDFe já está implantada na SVRS nos ambientes de homologação e produção.</p>
<p>Esta NT modifica o retorno do serviço de consulta situação para os modais rodoviário e ferroviário, entregando a informação do protocolo de geração do DTe pela InfraSA.</p>
<p>A consulta pública do MDFe também passa a contar com essa informação.</p>
<p> <a href="https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/MDFE/Noticias/2901">https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/MDFE/Noticias/2901</a></p>
</div>NF-e - Publicada NT 2023.001 v.1.30https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2023-001-v-1-302023-08-25T15:12:42.000Z2023-08-25T15:12:42.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NFC-e - Publicada Nota Técnica 2023.003 v1.10https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nfc-e-publicada-nota-tecnica-2023-003-v1-102023-08-22T17:32:49.000Z2023-08-22T17:32:49.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada NT 2023.003 v.1.10 que divulga alteração em Regras de Validação de NFC-e relativas a CFOP.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>NF-e - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.60https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nota-tecnica-2016-003-v-3-602023-08-22T12:45:40.000Z2023-08-22T12:45:40.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada versão 3.60 da NT 2016.003 que divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023.<br /><br />Assinado por: Receita Federal do Brasil</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicadoshttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esquemas-xsd-da-versao-2-1-2-da-efd-reinf-republicados2023-07-06T14:23:00.000Z2023-07-06T14:23:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações, inclusive relacionadas à Nota Técnica 02/2023, porém mantendo-se a mesma versão v2_01_01.<br />Os arquivos XSD baixados anteriormente devem ser substituídos.</p>
<p>Para acessar <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7196" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7247">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7247</a></p></div>EFD-Reinf - Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/efd-reinf-nota-tecnica-02-2023-ajustes-nos-leiautes-da-versao-2-12023-07-02T23:54:51.000Z2023-07-02T23:54:51.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Foi publicada a Nota Técnica 02/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.</p>
<p>Para ter acesso, <a href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7245" target="_blank">clique aqui</a>.</p>
<p><a href="http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7246">http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7246</a></p></div>NF-e - Publicada NT 2020.007 v.1.30https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2020-007-v-1-302023-06-26T21:54:34.000Z2023-06-26T21:54:34.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><div class="divInforme">Publicada nova versão da NT 2020.007 que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</div>
<div class="divInforme"> </div>
<div class="divInforme"><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></div>
<div class="divInforme"> </div>
<div class="divInforme"> </div></div>RS - Publicada NT 2023.003 v.1.00 Alteração de Regras da NFC-ehttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/publicada-nt-2023-003-v-1-00-alteracao-de-regras-da-nfc-e2023-06-01T21:11:22.000Z2023-06-01T21:11:22.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><div class="divInforme">Essa Nota Técnica altera regras de validação para permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP para 5.949 para casos específicos, a critério da UF.<br /> <br /> Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</div>
<div class="divInforme"> </div>
<div class="divInforme"><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></div></div>NF-e - Publicada NT 2021.003 v.1.21 Validação do GTINhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/nf-e-publicada-nt-2021-003-v-1-21-validacao-do-gtin2023-05-31T20:48:29.000Z2023-05-31T20:48:29.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada NT 2021.003 v.1.21, que adia a implantação em produção, por 30 dias, da versão que verifica a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, para as mercadorias relacionadas com a indústria de Bebidas e Refrigerantes, Cimento e Perfumaria, Higiene Pessoal e Cosméticos, conforme consta no Anexo I, Grupo II desta NT.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>Publicada NT 2023.002 v.1.00 Emitente CPF - NFC-e:https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/publicada-nt-2023-002-v-1-00-emitente-cpf-nfc-e2023-05-24T19:46:34.000Z2023-05-24T19:46:34.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Publicada NT 2023.002 v.1.00, que objetiva viabilizar a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF) e eliminar a denegação e o uso de lote na NFC-e.<br /><br />Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT</p>
<p><a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296">http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296</a></p></div>eSocial - Publicada Nota Técnica nº 2/2023, com ajustes em leiauteshttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-publicada-nota-tecnica-no-2-2023-com-ajustes-em-leiautes2023-05-19T14:16:20.000Z2023-05-19T14:16:20.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p><br /><span class="texto">Foi publicada em 17.05.2023, no Portal do eSocial, a Nota Técnica v. S-1.1 nº 2/2023, com ajustes em vários leiautes que se fazem necessários. </span><br /><br />NT disponível em <a href="https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-1-02-2023.pdf">https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-1-02-2023.pdf</a></p></div>