Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.007, que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2014.002, que informa alteração na geração de NSU e inclui evento na tabela de distribuição.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a seguir:
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de outubro de 2021.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=bU/QebnzBZI=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em substituição à NT2017.001, trata das regras de validação relacionadas o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Implantação da etapa 1 desta NT:
Teste: 04/07/2022
Produção: 12/09/2022
Implantação da etapa 2 desta NT:
Teste: 06/03/2023
Produção: 12/06/2023
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gGby8G2j8s0=
Ajustes dos Leiautes Versão S-1.0
Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.
Download em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-0-03-2021.pdf
Publicada Nota Técnica 2021.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed), para ser aplicada a partir do dia 04/04/2022.
Divulga atualização de regra de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Nota Técnica 2020.006 - v.1.30 - Publicada em 28/07/2021
Com o objetivo de suprir eventual falha de integração do eSocial com a base do FAP e, neste caso, permitir que o contribuinte possa informar o FAP correto, foi alterada a regra de validação do campo {fap} no evento S-1005.
O procedimento padrão, na versão S-1.0, continua sendo o envio do evento sem a informação do FAP, exceto se houver processo que autorize o uso de coeficiente diferente do publicado.
A partir do ajuste implantado em 26/07/2021, caso o sistema não encontre o FAP publicado para o CNPJ do estabelecimento informado, retornará uma mensagem de erro orientando para o reenvio do evento com a informação do FAP. Neste reenvio o FAP informado será aceito uma vez que não foi encontrado o FAP publicado para este CNPJ.
Salientamos que, na versão S-1.0, somente será aceita a informação de FAP caso haja processo ou se o estabelecimento não for encontrado na base FAP (não havendo comparação entre o FAP informado e o publicado)
Essas alterações constarão na próxima Nota Técnica.
Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e para adequação à NFF.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Implantação Teste: 21/06/2021
Implantação Produção: 28/06/2021
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=W0NZl4rP5e0=
NT 2021.003 -DRAFT – CONSULTA PUBLICA
Estabelece-se 2 etapas de implementação:
preliminar • Implantação desta NT, etapa 1 04/07/2022 12/09/2022
preliminar • Implantação desta NT, etapa 2 06/03/2023 12/06/2023
1 Resumo
O Ajuste SINIEF 07/05 e o Ajuste SINIEF 19/16 obrigam o preenchimento dos campos cEAN e
cEANTrib na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando
o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Os Ajustes SINIEF citados também estipulam que os sistemas autorizadores da NF-e e NFC-e deverão
validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib junto ao Cadastro Centralizado de
GTIN (CCG), devendo as notas serem rejeitadas em caso de não conformidade com as informações
contidas no CCG.
Estes Ajustes SINIEF podem ser encontrados seguintes endereços:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2005/AJ007_05
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2016/AJ_019_16
Esta matéria já havia sido tratada na Not
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.005, que trata da criação e atualização de regras de validação, com pequenas correções no documento.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Atualizações da versão 1.20:
• Corrigido os campos X19 e X23
• Alterado os campos X20 e X24 (Sigla da UF) que passaram a ser opcionais
• Alterada a regra 1C17-50 para incluir o condicional indIEDest=9
• Alterada a regra 3B08-100
• Publicação pacote PL_009g_V4_00_NT_2020_005_v1.20
Implantação Teste: 02/08/2021
Implantação Produção: 04/10/2021
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=OsN9cs%209b/8=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.00 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de julho de 2021.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=y2Nwl/aVQuE=
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a Nota Técnica 2020.001 v.1.10 que atualiza regra de rejeição e implementa os prazos para manifestação do destinatário conforme disposto no Ajuste SINIEF 44/20.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NpwtRrT4O70=
Implantação Teste: 01/03/2022
Implantação Produção: 04/04/2022
Publicada na aba "Documentos", opção "Esquemas XML", o schema correspondente aos eventos referidos na versão 1.00 da NT 2021.001 da NF-e, que trata do evento Comprovante de Entrega da NF-e, corrigindo os códigos de eventos 110130 e 110131.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Publicada na aba "Documentos", opção "Esquemas XML", a versão "f" do Pacote de Liberação nº 9 dos esquemas XML da NF-e, que incorpora todas as alterações introduzidas pelas seguintes Notas Técnicas:
- NT 2020.005 – Regras de Validação e alterações de leiaute
- NT 2020.006 – Intermediador da Operação (Marketplace)
- NT 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (não afeta a emissão das empresas)
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Comunicamos que o campo <vlrCRAquisSusp> dos eventos de retorno R-5001 e R-5011 foram publicados equivocadamente nos leiautes da versão 1.5.1 da EFD-Reinf como de informação obrigatória, sendo que os contribuintes devem considerá-los como campos de preenchimento opcional conforme apresentado abaixo:
A Nota Técnica 2021.002 encontra-se implantada na SEFAZ Virtual RS
A Nota Técnica 2021.002 do MDF-e encontra-se implantada em produção na SEFAZ Virtual RS.
v1.02 - Ampliação do campo energia alocada do SCEE pa
Homologação e Produção: 07/06/2021
