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NF3e – Publicada NT 2021.001 v.1.02 e Schemas

Foi publicada a versão 1.02 e Schemas da Nota Técnica 2021.001 da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e.

 

A NT em questão promove as seguintes alterações:

  • Correções no Schema XML;
  • Alteração no código de rejeição do PIS para 676.

Para conferir as alterações na íntegra, clique abaixo:

NT 2021.001 v1.02
Schemas NT 2021.001 v1.02

 

Fonte: Portal NF3e

 

https://inventti.com.br/nf3e-publicada-nt-2021-001-v1-02/?utm_campaign=inventti_news_semanal_2303&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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Comunicamos que o ambiente de autorização da SVRS está habilitado para emissão de NF3e para o estado do Maranhão nos ambientes de homologação e produção. O credenciamento das empresas deve ser conversado diretamente com a SEFAZ MA.

Comunicamos que o ambiente de autorização da SVRS está habilitado para emissão de NF3e para o estado de Santa Catarina nos ambientes de homologação e produção. O credenciamento das empresas deve ser conversado diretamente com a SEFAZ SC.

Portal da Nota Fiscal da Energia Elétrica Eletrônica - SVRS

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NF3e - Alterações - Ajuste SINIEF 46/2020

AJUSTE SINIEF 46/20, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

 

Altera o Ajuste SINIEF 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

 

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 179ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 9 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte

 

A J U S T E

 

Cláusula primeira Ficam alterados os dispositivos a seguir indicados do Ajuste SINIEF 01/19, de 5 de abril de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações:

 

I – a cláusula décima terceira:

 

Cláusula décima terceira A critério da unidade federada, o emitente pode alterar, eliminar ou acrescentar itens de Notas Fiscais de Energia Elétrica emitidas em períodos de apuração anteriores, obrigatoriamente referenciando o docum

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O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 30 a 43/2020 e aos Convênios ICMS nºs 102 a 129/2020, que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais, anistia, redução e parcelamento de débitos e documentos fiscais eletrônicos, dos quais destacamos os seguintes:

Ajuste Sinief nº 30/2020 - autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) para uso pelos contribuintes do ICMS. Este Ajuste não se aplica nas operações promovidas pelos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, São Paulo e Sergipe. Este ajuste entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir 1º.12.2020;

Ajuste Sinief nº 31/2020 - dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de rochas ornamentais, com efeitos a partir de 1º.01.2021;

Ajuste Sinief nº 32/2020 - dispõe sobre a exclusão dos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul e altera o Ajuste Sinief nº 7/2009, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota

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AJUSTE SINIEF 29/20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado no DOU de 04.09.2020.

Altera o Ajuste SINIEF 01/19, que Institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 328ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 2 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte

AJUSTE

Cláusula primeira Fica alterada a cláusula décima nona-A do Ajuste SINIEF 01/19, de 5 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Cláusula décima nona-A Ficam os contribuintes do ICMS obrigados ao uso da NF3e, prevista na cláusula primeira deste ajuste, a partir de 1º de setembro de 2021.”.

 

Cláusula segunda Fica revogado o § 2º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 01/19, de 15 de a

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O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 28 e 29/2020 e aos Convênios ICMS nºs 89 a 101/2020, que dispõem sobre veículos autopropulsados, energia elétrica, benefícios fiscais, remissão de débitos, substituição tributária, etc., conforme segue:

Ajuste Sinief nº 28/2020 - altera o Ajuste Sinief nº 11/2011 que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico de veículos autopropulsados, com efeitos a partir de 1º.10.2020;

Ajuste Sinief nº 29/2020 - altera o Ajuste Sinief nº 1/2019 que Instituiu a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica. Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da publicação em relação à cláusula primeira e de 1º.11.2020, em relação à cláusula segunda;

Convênio ICMS nº 89/2020 - dispõe sobre a exclusão do Estado do Maranhão e altera o Anexo Único do Convênio ICMS nº 77/2011 que dispõe sobre o regime de substituição tribu

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Nesses dias serão executadas paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS):

- Em 09-fev-2020, a partir das 07h 00min: CT-e, MDF-e, BP-e e NF3e

- Em 16-fev-2020, a partir das 07h 00min: NF-e e NFC-e

 Os trabalhos nos dias citados terão duração máxima prevista de uma hora, incluindo um tempo máximo de 20 minutos de indisponibilidade ao longo desta hora.

 Durante os trabalhos serão ativadas a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional, para a autorização de NF-e, e a Sefaz Virtual de Contingência de São Paulo, para a autorização de CT-e.

BP-e, NFC-e, MDF-e e NF3e deverão ser emitidos na modalidade de contingência off-line.

ONE ficará indisponível nesses períodos.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/

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Disponibilizada Consulta Pública NF3e

Está disponível no portal a consulta pública pela chave de acesso da NF3e.

Para destinatários pessoa física, basta informar a chave de acesso que será exibida a consulta completa.

Quando o destinatário for pessoa jurídica, será solicitado o certificado digital (e-CNPJ) para exibição da consulta completa, caso contrário o usuário será direcionado para uma consulta resumida.

Seguem duas chaves de acesso do ambiente de homologação para testes:

43191099998080800112660010000000021000000016

43191099998080800112660010000000011000000019

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NF3E/Noticias/464

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Comunicamos que o ambiente de autorização da NF3e para homologação e testes de empresas está implantado e pronto para uso na SEFAZ Virtual RS.

As empresas que quiserem testar seus sistemas devem verificar junto a SEFAZ em que está inscrito se esta faz parte das UF´s conveniadas na SVRS e solicitar seu credenciamento no ambiente de testes.

As URL´s dos serviços de autorização de homologação e produção da SVRS estão disponíveis e divulgadas na seção serviços deste portal.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Noticias/463

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Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Nota Técnica 2019.001
Versão 1.00 - agosto 2019

Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute da NF3e visando adequar o projeto a realidade operacional das distribuidoras de energia elétrica. As alterações serão imediatamente aplicadas ao projeto e estarão vigentes já na primeira versão de homologação do projeto NF3e.
Também foi criada uma regra de validação a critério da UF que não aceitar NF3e do tipo Substituição.

Download em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e#

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Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Nota Técnica 2019.001
Versão 1.00 - agosto 2019

Inclusão de novos campos no Layout da NF3e, correção na validação do prazo para consulta chave de acesso e nova regra de validação da NF3e de substituição.

Download em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e#

Disponibilizados também os Schemas XML NF3e - Pacote de Liberação 1.00 [NT 2019.001]. Download em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e#

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Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019 - que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020):

1) Inclusão dos registros: 
- 0900 - Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas
- 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa

2) Adição dos códigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19 ao campo 05 (IND_NAT_ACAO) do registro 1010.

3) Adição do campo 15 (CHV_DOCe - Chave do Documento Fiscal Eletrônico) e do modelo de documento fiscal 66 - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica ao registro C500.
 
Todas as alterações previstas na NDE EFD-Contribuições 001/2019 têm previsão de implantação na escrituração referente ao mês de janeiro/2020, a ser transmitida até 13/03/2020.

Para ter acesso ao documento, clique aqui.

Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2019


Brasília, 08/07/2019

1. OBJETIVO
Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar as alteraç

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AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2019
 
Altera o Ajuste SINIEF 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
 
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 5 de julho de 2019, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte
 
AJUSTE
 
Cláusula primeira Fica alterado o parágrafo único da cláusula vigésima do Ajuste SINIEF 01/19, de 5 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
  
“Parágrafo único. Em relação aos Estados do Amapá e Piauí e ao Distrito Federal as disposições deste ajuste entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2021.”
 
Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
 
Presidente do CONFAZ – Waldery R

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