impostos (164)
O Brasil é o País onde mais se pagam impostos indiretos, segundo análise do presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), AndréFranco Montoro Filho.
“Atualmente, apenas 28% de tudo o que é arrecadado são provenientes dos impostos sobre a renda e a propriedade, enquanto todo o restante vem de tributosligados à produção e à importação, como o IPI, o ICMS, a Cofins e a Cide”, diz Montoro Filho.
Os impostos indiretos são os que incidem sobre produtos e serviços, portanto mais injustos com quem ganha menos, avalia.
“Por essa razão, mesmo países como Alemanha, França e Dinamarca, onde a carga tributária é ainda maior que a do Brasil, têm sistemas tributários mais justos emodernos que o nosso.”
Artigo de Clóvis Panzarini*
Começa o debate eleitoral e com ele as promessas de reforma tributária. Os candidatos relevantes à Presidência da República, como era de esperar, prometem a tão desejada reforma do nosso sistema de impostos, uma vez que, para terem alguma chance de sucesso, o programa de governo de cada um deles deve refletir minimamente os anseios da sociedade. E a reforma tributária é um desses anseios.
As disfunções do nosso sistema tributário, "pavlovianamente" recitadas por analistas, quando provocados, não são poucas: carga tributária elevada, ineficiência, complexidade, guerra fiscal, insegurança jurídica, falta de transparência, de isonomia, etc... Resta saber como serão resolvidas, de vez que a solução não é meramente técnica, mas perpassa por delicado equacionamento político.
A redução da carga tributária talvez seja a mais importante - e mais ingênua - bandeira dos que clamam pela reforma. Há generalizada revolta pela exuberância da carga de impostos, cuja trajetória