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impostos (164)

Carga tributária no Brasil é maior do que nos EUA; Dinamarca lidera

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Setembro de 2010 às 3:52pm
DA AGÊNCIA BRASIL GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado hoje (2) e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil --nível recorde--, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%). Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%), que tem o nível mais alto entre os países do
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Sem avanço na justiça tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Agosto de 2010 às 9:40am
Artigo de Ribamar Oliveira* Muito já se escreveu sobre o aspecto altamente regressivo do sistema tributário brasileiro. As pessoas que ganham menos são as que pagam mais impostos. A explicação para isso é simples: no Brasil, os tributos que incidem sobre o consumo têm um peso muito grande no total da arrecadação. Esses impostos estão embutidos nos preços dos produtos e os consumidores sequer sabem quanto estão pagando. Como as famílias mais pobres utilizam uma parte maior da renda no consumo, a carga tributária delas termina sendo, proporcionalmente, mais elevada. Recente estudo feito pelo economista José Roberto Afonso indica que esse aspecto perverso da tributação brasileira não foi alterado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com as desonerações realizadas nos últimos anos. O economista fez uma análise da evolução da receita federal administrada, excluindo a receita previdenciária, por setor de atividade. Ele observou que a arrecadação total da União
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Imposto e transparência

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Julho de 2010 às 9:19am
A informação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário sobre a arrecadação de impostos no país, através do instrumento denominado Impostômetro, é mais um elemento de transparência da democracia brasileira. É bom para o país que instituições independentes façam este tipo de acompanhamento do poder público. Mas seria importante, também, que os governos mantivessem constante atualização pública do que arrecadam e gastam para que os cidadãos se sintam efetivamente representados pelos governantes que elegem. O sistema de impostos é a maneira histórica com a qual o poder público, no país e no mundo, arrecada recursos para sustentar-se, para promover os serviços públicos essenciais e para investir em obras de sua responsabilidade. Neste sentido, o sistema é imprescindível, integrando de maneira fundamental a estruturação do Estado e da sociedade. Assim, numa sociedade organizada, pagar imposto faz parte dessa espécie de contrato social que garante ao país o funcionamento adequado
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Como arrecadar mais cobrando menos impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 5 de Agosto de 2010 às 11:07am
A reforma tributária voltou à cena com o processo eleitoral, embora o assunto ainda esteja pouco aprofundado pelos principais postulantes à Presidência. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, houve tentativas de alterar o sistema de impostos, mas os avanços foram mínimos. As propostas atuais de mudança são muitas e de diferentes segmentos da sociedade. A mais nova, elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente, prevê a redução da carga tributária dos atuais 36% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. Um cálculo básico aponta que essa queda injetaria mais de R$ 160 bilhões por ano na economia. No discurso político dos candidatos contatados pelo Brasil Econômico, pairam críticas principalmente sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, além de criticar a complexidade, também considerou exagerada a carga tributária.Em reunião com empresários em Florianópolis, o tucano disse que
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Fisco ignora leis para prejudicar o contribuinte - Autuação de R$ 3 milhões!

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Julho de 2010 às 10:08am
Uma pequena indústria paulista foi recentemente multada pelo fisco estadual em mais de R$ 3 milhões porque entregou informações em arquivo digital com a falta de alguns registros, assim infringindo os artigos 250 e 494 do regulamento do ICMS e a multa foi capitulada no artigo 527, inciso VIII alínea “x” do mesmo regulamento. Ainda conforme a autuação, o contribuinte deixou de observar as normas da Portaria CAT-32/96, que especifica como devem ser fornecidas aquelas informações. Para que possamos aferir da legalidade de tais normas, é necessário transcrevê-las. O mencionado artigo 250 diz: “A emissão e a escrituração de documentos e de livros fiscais poderão ser efetuadas por sistema eletrônico de processamento de dados, na forma e condições estabelecidas pela Secretaria da Fazenda”. O artigo 494, que o auto diz que foi também infringido pela indústria multada, afirma que: “Não podem embaraçar a ação fiscalizadora e, mediante notificação escrita, são obrigados a exibir impressos,
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Acompanhe pela internet o imposto que você paga

Postado por Pollyana Flores Maciel em 27 de Julho de 2010 às 9:24am
Do início do ano até hoje, os brasileiros já pagaram mais de R$ 700 bilhões em impostos estaduais, municipais e federais. A marca foi registrada ontem pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Pela internet, no site http://www.impostometro.org.br/, é possível acompanhar o avanço do Impostômetro no Brasil, nos Estados e nos municípios.

Fonte: Jornal de Santa Catarina / por Portal Contábil SC
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Reforma tributária: missão inadiável

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Julho de 2010 às 10:20am
Artigo de Lúcio Abrahão Todo dia, você sai para trabalhar. Enfrenta trânsito, insatisfação de cliente, desafios de relacionamento e uma série de outras batalhas. Sua recompensa, claro, é o salário (ou a retirada do pro-labore, caso seja empresário), com o qual você sobrevive e, quando possível, realiza um sonho. Para ganhar o que ganha – seja muito ou pouco –, você certamente teve que estudar, batalhar, ganhar experiência. Afinal, à exceção de um ou outro sortudo, que faz fortuna porque é bonito demais ou tem um talento excepcional, quase todo mundo obtém seu sustento graças às aptidões desenvolvidas com muito esforço e dedicação. Por tudo isso, é duro saber que para nós, brasileiros, trabalhamos nada menos que 148 dias por ano para pagar impostos. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que elaborou um estudo sobre o tema tomando como base o rendimento médio mensal do brasileiro. De acordo com o levantamento, quem ganha até 3 mil reais trabalha a
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Um aliado contra o peso dos impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Julho de 2010 às 10:13am
O Movimento Brasil Eficiente (MBE), desenvolvido por representantes da sociedade civil e que tem como uma das lideranças o presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Carlos Schneider, será lançado hoje, às 9h45, em São Paulo. O objetivo é sensibilizar a população, os políticos e os candidatos sobre a importância de diminuir o peso dos impostos. Um dos caminhos para atrair a atenção da comunidade é o site www.brasileficiente.org.br, que já está no ar. “Ele serve como um canal de comunicação” entre as pessoas e o movimento, diz Schneider. Lá, será possível interagir sobre o debate da redução de impostos e sobre reforma fiscal.

Segundo os criadores do MBE, equacionar o sistema fiscal significa criar condições para que outras conquistas sejam alcançadas. O equilíbrio nas contas públicas permitiria um significativo aumento de investimentos em educação, saúde e infraestrutura, o que estimularia o setor privado a elevar o nível de investimentos.

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“Queremos mostrar notícias s
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Entenda quais são e para que servem os impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Julho de 2010 às 1:26pm
A Alíquota Percentual que é aplicado sobre a base de cálculo para se calcular o imposto a pagar pelos contribuintes. Leia também base de cálculo. Arrecadação tributária É o dinheiro que União, Estados e Municípios coletam dos contribuintes para os cofres públicos. B Base de cálculo Valor sobre o qual se aplica uma alíquota para se apurar o imposto a pagar. Bem público São as propriedades móveis e imóveis que integram o patrimônio público pertencentes à União, aos estados ou aos municípios, como escolas, bibliotecas, hospitais públicos, pontes, rios, praças, ruas, móveis das repartições públicas e das escolas, veículos oficiais e outros. Benefícios fiscais São formas de reduzir e até zerar o tributo a ser pago pelo contribuinte. Há diversos tipos: isenção, redução da base de cálculo, diferimento, imunidade e incentivos. C Carga tributária É a relação entre o total de tributos arrecadados no país (impostos, taxas e contribuições) e o PIB (Produto Interno Bruto). No Brasil, ela po
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Em até dois anos, sonegação de impostos será praticamente impossível

Postado por Pollyana Flores Maciel em 16 de Julho de 2010 às 10:49am
Quem está em débitos com o Leão do Importo de Renda deve procurar acertar a sua situação o mais rápido possível. Ocorre que, a partir deste ano, mais informações estão sendo cruzadas pelo Fisco. O alerta foi feito pela Federação do Comércio (Fecomércio) e, de acordo com o delegado da Receita Federal de Uberaba, Mauri Menin, o manuseio desses dados será possível graças ao Sistema Público de Escrituração Digital. O sistema permite que a Receita obtenha informações a respeito da movimentação financeira do contribuinte de maneira virtual. "Tão logo o sistema estará explorando mais dados, mais atualizados e em menor tempo", afirma. Em no máximo dois anos, o Fisco estará cruzando praticamente todos os dados, conferindo informações que envolvam CPF ou CNPJ com cartórios, para checar bens imóveis; Detrans, para checar registro de propriedade de veículos; bancos, para checar transações e financiamentos; e empresas em geral. Nesse último caso, o delegado explica que passarão a ser cruzadas opera
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População quer ver dinheiro de impostos aplicado, diz economista

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Julho de 2010 às 3:03pm
Para professor da UnB, contribuinte não reclama do volume de impostos, mas quer que o governo gaste com qualidade Cacau Araújo, de EXAME.com 15/07/2010 | 14:24 Arrecadação no primeiro semestre de 2010 foi recorde na série histórica Brasília - A marca recorde de R$ 379,491 bilhões atingida pela arrecadação federal no primeiro semestre de 2010 é reflexo da carga tributária pesada, associada ao forte crescimento do Brasil - especialmente no primeiro trimestre -, avalia o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas. Segundo ele, a carga tributária no país é muito elevada e, quanto mais impostos, mais despesas o governo faz. "Deveria haver uma preocupação maior com a qualidade dos gastos. A população não reclama por pagar impostos, mas quer ver o dinheiro bem aplicado", afirma o professor. De acordo com o economista, o governo diz que não está gastando em excesso, pois o limite de despesas é atrelado ao Produto Interno Bruto (PIB). "O dinheiro não está sendo be
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Os candidatos e a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 27 de Julho de 2010 às 9:32am
Artigo de Paulo César Caetano de Souza* Reforma tributária, no país, é tema que entra em pauta há décadas. É prevista, a rigor, desde a Constituição de 1824. A de 1988 delineou os princípios que deveria obedecer, mas a obra nunca foi concretizada. A preocupação atravessou os dois governos FHC e está cruzando os oito anos de Lula, sem jamais sair do papel. Só aí já se vão 16 anos. As únicas surpresas têm sido novos impostos, taxas, alíquotas, aumento da carga tributária, como mostram os índices históricos: em 1990 tínhamos uma carga de 28,8% do PIB, que marcou 29,8% em 94; 34,7% em 2001; 34,88% em 2003; 35,45% em 2004, chegando perto de 40% para ultimamente recuar para a casa dos 35%. Em passado mais remoto foi bem menor: apenas 13,8% em 1947 e 19,36% em 1967. Em toda campanha eleitoral, o tema ressurge como promessa. José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) já se manifestaram: para eles, nosso sistema tributário é um dos maiores problemas. Os três se comprometem a
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Pagar imposto é 13 vezes mais difícil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Julho de 2010 às 2:33pm
Notícia publicada em 20/07/2010 pelo Brasil Econômico. Brasil é o país onde as empresas mais trabalham para pagar taxas, segundo estudo Empresas brasileiras despendem 2.600 horas por ano com taxas, contra 194 dos países da OCDE Além do mau ambiente para negócios, o sistema tributário brasileiro é um dos pontos que também podem dificultar a chegada de capital ao país, segundo o estudo Doing Business 2010. No geral, o país está na 150ª colocação no quesito tributário em geral. No entanto, em algum segmentos, o problema é ainda mais dramático. Na questão do tempo despendido com o pagamento de taxas, por exemplo, o levantamento mostra que por aqui as empresas trabalham 2.600 horas por ano para pagar imposto, frente às 194horas gastas em média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, no Brasil se trabalha 13 vezes mais para pagar impostos do que na maior parte das nações desenvolvidas. Trata-se simplesmente do pior resultado do ranking. O
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Guerra fiscal contra a indústria

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Julho de 2010 às 10:18am
A guerra fiscal está prejudicando a indústria brasileira e criando empregos fora do País. Pelo menos seis Estados têm reduzido impostos para facilitar importações e incentivar o uso dos portos locais. Com isso, produtores nacionais são submetidos a uma concorrência maior, não por uma decisão de política industrial ou comercial, mas por iniciativa arbitrária de alguns governos estaduais. Por mais de um quarto de século essa guerra foi principalmente uma disputa entre governos regionais. Alguns Estados atraíam investimentos e fortaleciam sua economia oferecendo redução ou isenção de impostos, além de outras facilidades, como terrenos de graça ou a baixo custo. As empresas beneficiadas ganhavam poder de competição. Nos Estados prejudicados, o Tesouro perdia receita e as empresas ficavam em desvantagem diante daquelas beneficiadas com os favores. Havia distorções econômicas muito graves, mas com efeitos pouco sensíveis na concorrência internacional. Esse quadro mudou e o problema dos inc
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Ética e educação fiscal

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Julho de 2010 às 12:01pm
Artigo de Edison Luiz de Oliveira* O convívio em sociedade exige das pessoas a obediência a leis, normas e regras para que possa haver uma estrutura sustentável dentro deste ambiente. Nos últimos tempos, a questão ética está sendo muito discutida em todos os segmentos da sociedade. Trata-se de um assunto atual e controvertido diante da extensão e do interesse que desperta. E é atual porque os cursos de graduação contemplam esta disciplina em suas grades curriculares. Por sua vez, a mídia evidencia, diariamente, situações em que a ética é desrespeitada quer por parte do poder público, quer por parte da iniciativa privada ou do cidadão. Essa disciplina é considerada um tópico controvertido, tendo em vista que envolve questões sobre a moral, os bons costumes, sobre o comportamento e, principalmente, sobre o indivíduo. E este carrega, desde o seu nascimento, crenças e valores que podem ser modificados em função do ambiente em que está inserido. A educação que cada um recebe é um proc
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Arrecadação federal sobe 12,5% no semestre

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Julho de 2010 às 2:05pm
Rafael Bitencourt | Valor 15/07/2010 10:56 BRASÍLIA - A Receita arrecadou um total de R$ 382,903 bilhões no primeiro semestre deste ano. Um ano antes, esse montante foi de R$ 340,415 bilhões. Isto significa uma alta de 12,48%. Estes números estão corrigidos pelo IPCA. Somente em junho, a arrecadação de impostos e contribuições foi de R$ 61,488 bilhões em junho. Considerando o comparativo com o sexto mês de 2009, quando a arrecadação somou R$ 56,650 bilhões (com ajuste pelo IPCA), foi verificada alta de 8,54%. (Rafael Bitencourt | Valor) http://www.valoronline.com.br/?online/fazenda/21/6380417/arrecadacao-federal-sobe-12,5%-no-semestre
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Adesão ao programa Empreendedor Individual atinge 40% no Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Julho de 2010 às 11:51am
O programa Empreendedor Individual, lançado em 2009 pelo Governo Federal com o objetivo de estimular os trabalhadores informais a regularizarem suas atuações, atingiu 40% da meta nas adesões desde que o programa foi criado. Ao todo, até o final de junho, mais de 400 mil trabalhadores aderiram ao projeto.

De acordo com os dados, o objetivo é atingir o número de 3.215 inscrições por dia, para chegar a um milhão de cadastrados até o final do ano. Em 2003, segundo dados do IBGE, o Brasil tinha 10.355.964 trabalhadores informais em atividade. O estado brasileiro campeão em formalizações é São Paulo, que no final do mês de maio já inseriu no mercado de trabalho formal 67.197 pessoas.

De acordo com Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis), esse é o momento para intensificar os trabalhos em relação ao programa Empreendedor Individual. “Atingir 40% da meta é muito importante dentro do programa, pois estimula que o foco no trabalho não se pe
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A eterna discussão sobre a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Agosto de 2010 às 10:34am
03/08/10 07:03 | Brasil Econômico | Editorial Eles bem que tentam, ou pelo menos afirmam em discursos de campanha que tentarão. Mas promover uma reforma tributária ampla e profunda no Brasil não é realmente tarefa fácil. Talvez por isso o assunto ainda seja tratado de forma morna pelos três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Em especial, os postulantes criticam a complexidade do sistema de impostos que impera atualmente no país. Serra também considera exagerada a carga tributária. Nos últimos oito anos, porém, durante os quais seu partido, o PSDB, governou o estado de São Paulo, os impostos paulistas aumentaram. Passaram de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2003 para 10,8% em 2007. O mesmo aconteceu em termos do Brasil. O presidente Lula, à frente do comando do país nos últimos dois mandatos, elevou a carga tributária de 19,4% do PIB nacional e 2003 para 21,1% em 2008. A candidata que ele apoia pretende, no momento, tratar
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SPED leva Receita a apertar cerco às empresas e clientes

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Julho de 2010 às 11:01am
SPED é a obrigação de transmitir em versão digital o livro diário à Receita. Contabilista tira dúvidas sobre sistema O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) já foi implantado pela Receita Federal, mas ainda gera muitas dúvidas e medo nos empresários. Nesta entrevista exclusiva à Folha de Alphaville, Umberto Tedeschi, contabilista, contador, diretor da Abile Contabilidade e Avaliações e conselheiro titular do CRC-SP, traduz em linguagem de fácil entendimento pontos importantes sobre esta questão e mostra que o Leão não é tão mau quanto parece. Acompanhe: O que é o SPED e como ele funciona? Umberto Tedeschi - SPED é a sigla de Sistema Público de Escrituração Digital, que foi instituído pela Receita para substituir a escrituração contábil feita em papel pelas empresas. Pode-se dizer que o SPED é o sistema que transmite em versão digital o livro diário, assim como o livro diário auxiliar, o livro razão, o livro razão auxiliar, o balanço, o balancete e as fichas e documentos que
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Resolução CGSN nº 74, de 15.07.2010 - DOU 1 de 19.17.2010 - Simples Nacional - Imposto e Contribuições - Recolhimento

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Julho de 2010 às 10:35am
Resolução CGSN nº 74, de 15.07.2010 - DOU 1 de 19.17.2010 Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, e tendo em vista o disposto nos Decretos (Estaduais - PE) nºs 35.192, de 21 de junho de 2010 e 35.231, de 27 de junho de 2010, Resolve: Art. 1º O Fica acrescido o § 11 no art. 18 da Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008, com a seguinte redação: "Art. 18. ..... ..... § 11. Ficam prorrogados os prazos para pagamento dos tributos apurados na forma desta Resolução, relativos aos fatos geradores ocorridos nos meses de junho e julho de 2010, respectivamente até o dia 20 dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, devidos pelos sujeitos passivos domiciliados nos municípios de Água Preta, Bar
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