por IT Web
17/06/2009
Roberto Dias Duarte, autor do livro Big Brother Fiscal, aborda aspectos da regulamentação em entrevista ao IT Web TV
Em poucos dias entrará em vigor a parte Contábil do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), quando cerca de 12 mil empresas precisarão entregar seus livros contábeis de forma eletrônica. Essa é apenas uma parte da regulamentação segue seu cronograma impondo mudanças às companhias nacionais. Em entrevista ao IT Web TV, Roberto Dias Duarte, diretor de alianças da Mastermaq e autor do livro Big Brother Fiscal, lista três mitos que cercam a obrigatoriedade:
1. O plano de contas referencial é obrigatório.
"Não é verdade". O especialista afirma que, para 2009, esse item ainda é opcional e que não há problema algum em entregar o Sped Contábil sem ele.
2. A NF-e não atingirá empresas optantes do Simples Nacional.
"Não sei nem como essa informação surgiu", diz Duarte.
3. Só se pode gerar Sped Fiscal e Contábil a partir do ERP.
"Isso também não
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JC Contabilidade
17/6/2009
por Luciane Medeiros
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) tem até o final deste mês mais uma etapa da sua implantação. O sistema abrange três pilares principais: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Fiscal Digital (EFD). A primeira fase de obrigatoriedade para as empresas envolveu a emissão da NF-e, realizada desde o ano passado por determinados setores econômicos. Agora, as companhias que em 2008 estavam no regime de tributação pelo lucro real e sujeitas ao acompanhamento econômico diferenciado têm até o dia 30 para entregar os primeiros dados da ECD.
Faltando apenas duas semanas para essa data, é pequeno ainda o número de empresas preparadas para apresentar as informações no novo formato. Segundo levantamento realizado pela consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Everis com 88 das 500 maiores companhias do Brasil, somente metade das organizações entrevistadas finalizou a implantação da N
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por Dora Ramos*
16/06/2009
Restam poucos dias para que as empresas se encaixem no Sped Contábil. Dia 30, o último dia útil de junho, é a data limite para companhias que apuram tributos com base no lucro real oue possuem um acompanhamento diferenciado da Receita Federal prestarem contas por meio do Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped.
Para os leigos, esse novo sistema tem por objetivo integrar a atuação do fisco nas três esferas do governo (municipal, estadual e federal) e uniformizar o processo de coleta de dados. São três segmentos:
Contábil: representa a substituição dos livros de escrituração mercantil pelo mecanismo digital;
Fiscal: é um arquivo digital, constituído pelas escriturações de documentos fiscais e outras informações que interessam aos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, além dos registros de apuração dos impostos referentes às operações praticadas pelo contribuinte;
Nota Fiscal Eletrônica: faz parte de um proces
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MT continua fazendo escola... Percebam a infinidade de coisas que estão sendo feitas e que ainda podem ser feitas a partir do SPED... Abraços.
Cuiabá / Várzea Grande, 03/06/2009 - 17:25.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) aprimorou o sistema de controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pelas unidades de fiscalização, procedimento necessário para operação interestadual de mercadoria ou relativa ao comércio exterior acobertada pelo documento digital.
O Estado adequou seu sistema de controle interno (Controle de Operações de Entrada – COE) para efetuar os registros de origem e de destino das mercadorias que circulem pelos postos fiscais do Estado. Até então, os registros eram feitos unicamente em ambiente nacional.
Com a adequação, segundo o gerente de Controle Digital da Sefaz, Fernando Fernandez, o órgão passa a ter um acompanhamento mais detalhado do trânsito das mercadorias no Estado. O sistema gera informações como o dia
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28/05/09 - 16h56 - Atualizado em 28/05/09 - 16h55
Da Agência Estado
O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou hoje por um ano a permissão para que os Estados que assinaram com o Tesouro Nacional um Programa de Ajuste Fiscal (PAF) possam tomar novos empréstimos. Segundo o assessor econômico do Tesouro, Mário Augusto, a data está sendo prorrogada de 31 de dezembro de 2008 para 31 de dezembro de 2009.
Para os Estados que não aderiram ao PAF, que são Amazonas e Tocantins, foi autorizada a liberação de um crédito de até R$ 1,1 bilhão. Augusto disse que esses Estados terão de solicitar autorização do Tesouro para tomar o empréstimo no Sistema Financeiro Nacional.
Além disso, o CMN prorrogou de 30 de junho de 2009 para 30 de junho de 2010 o prazo para contratação de empréstimo no BNDES para o programa de modernização da administração tributária estadual. Segundo o assessor, sete operações já foram contratadas, oito já estão aprovadas pelo BNDES e uma está em estágio de negociação.
El
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Geração de NF-e pode ser obrigatória para todas as operações interestaduais entre contribuintes a partir de abril de 2010
Cuiabá / Várzea Grande, 28/05/2009 - 17:55.
Da Redação
Mato Grosso é um dos estados mais avançados na informatização da relação entre o Fisco e os contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a principal fonte de receita tributária estadual. Isso deve-se, principalmente, ao fato de o Estado ser um dos mais adiantados na implementação dos subprojetos que integram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), projeto que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010).
Um desses subprojetos é o da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o qual Mato Grosso é líder nacional em número de empresas emissoras. Atualmente, 4.607 empresas do Estado utilizam a sistemática eletrônica na documentação das operações tributadas pelo ICMS, entre obrigadas e voluntárias.
Em número de notas fiscais emitida
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Em anexo está o pdf da CitiBusiness News referente ao bimestre Julho/Agosto 2009 na qual eu colaborei com a matéria sobre o SPED.
Aproximadamente 23 mil clientes do Citibandk recebem esta newsletter (impressa ou eletrônicamente)
citibusiness_03_1607_2.pdfSaiba mais…
Novos aplicativos como nota fiscal eletrônica (NF-E) e Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped) aumentam o rigor da fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda do Ceará
Hamilton Nogueira
da Redação
09 Jul 2009 - 01h10min
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) aumenta o rigor da fiscalização com a implementação de novas tecnologias como o Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped) e a nota fiscal eletrônica (NF-E). Essas ferramentas disponibilizam uma massa de dados com todas as informações contábeis e gerenciais necessárias para o exercício da fiscalização.
O aumento da eficiência do fisco em relação ao controle tributário e à grande expansão do trânsito das informações alimentam um banco de dados instalado na Sefaz de aproximadamente 15 terabytes. Para se ter uma ideia desse espaço, hoje um computador com armazenagem mediana comporta em torno de 120 gigabytes. Quinze terabytes, então, estaria próximo a 100 computadores. Todo esse espaço contendo dados como o
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Nota fiscal eletrônica: certificados expõem empresas a riscos(http://computerworld.uol.com.br/seguranca/2009/07/20/nota-fiscal-eletronica-certificados-expoem-empresas-a-riscos)Por Rodrigo Afonso, da COMPUTERWORLDPublicada em 21 de julho de 2009 - 07h00Atualizada em 22 de julho de 2009 - 22h05Segundo especialista, cerca de 95% das companhias que adotaram o sistema estão desprotegidas por vulnerabilidades.Após período de implantação nas empresas, a nota fiscal eletrônica (NF-e) é realidade na maioria das transações que antes se valia de documentos em papel. O mercado de tecnologia da informação se apressou em oferecer diversas soluções, desde o fornecimento de módulos para sistemas de gerenciamento de negócios já existentes até a terceirização da emissão das notas.Para a emissão de notas, as empresas precisam comprar certificados digitais que validarão a assinatura dos documentos. No entanto, muitas companhias podem se deparar com problemas, já que o tipo de certificado mais adotado, o A
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A pedido de empresários mato-grossenses do segmento de transporte de cargas, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prorrogou para o dia 1º de outubro o início da obrigatoriedade de emissão do Conhecimento do Transporte Eletrônico (CT-e). A obrigatoriedade começaria dia 1º de agosto para 942 empresas, mas o início de sua vigência foi adiado a fim de conferir mais tempo às transportadoras para promoverem os ajustes operacionais necessários em seus sistemas.
A prorrogação do prazo foi uma decisão do secretário de Fazenda, Eder Moraes, após visitar in loco as transportadoras e verificar a realidade e os problemas das empresas. “Em função do trabalho sério desenvolvido pelos empresários de Mato Grosso, notadamente neste setor, e ao grande número de solicitações de adiamento da obrigatoriedade do CT-e que chegaram até nós, ficamos sensibilizados e resolvemos atender o segmento de transportadoras que muito têm contribuído com o desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou Moraes.
A emissão
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O Protocolo 42 foi republicado em 24/07/09 acrescentando mais 93 CNAE's aos já publicados em 15/07/09, ficando assim a quantidade de CNAE's obrigados a partir de 2010:
01/04/2010: 239 (antes eram 196)
01/07/2010: 068 (antes eram 81)
01/10/2010: 249 (antes eram 186)
Total: 556 (antes eram 463)
José Adriano
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14 de julho de 2009
Fonte: Com informações do Jornal A Crítica
MANAUS – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou uma grande operação de fiscalização para apontar e punir as empresas que continuam utilizando Nota Fiscal em papel, descumprindo assim a determinação do governo federal de emitirem somente a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A informação é do jornal A Crítica.
Segundo dados do órgão, 35% das empresas do Amazonas estão descumprindo a determinação, que visa melhorar o controle fiscal e possibilitar um maior intercâmbio de informações entre os fiscos.
A partir de setembro, a estimativa da Sefaz é de que mais de 700 empresas passem a adotar da NF-e, o que deve gerar resultados positivos à economia estadual. (RC)
http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?pag=old&idN=88247Saiba mais…
Prezados, apesar da norma ser de Santa Catarina, vale como "referência" para os demais Estados, inclusive tanto SC quanto o Estado do Paraná já haviam publicado outras normas neste sentido. Estou postando a de SC logo abaixo desta e a do Paraná em outro post. Abraços.Portaria SEF nº 148, de 06.07.2009 - DOE SC de 10.07.2009
Publica CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, art. 7º, I, considerando o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, Anexo II, art. 23, V,
RESOLVE:
Art. 1º Os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE correspondentes às atividades indicadas no Regulamento do ICMS, Anexo II, art. 23, inciso V, para os contribuintes que estão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, são
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* Este texto é a reprodução do original publicado no Diário Oficial, sem atualizações posteriores.
Protocolo ICMS nº 41, de 03.07.2009 - DOU 1 de 15/07/2009
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, neste ato representados pelos respectivos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e no § 2º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, resolvem celebrar o seguinte
PROTOCOLO
Cláusula primeira. O inciso XXII do caput
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30 de Junho de 2009 - 11:25
A inscrição estadual de 71 empresas de Mato Grosso foi suspensa pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pelo fato desses estabelecimentos possuírem mais de um registro estadual para o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
As empresas haviam sido notificadas a atualizar seu cadastro, de modo que as empresas com mais de um CNPJ passassem a dispor de um único número no cadastro de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado. Elas tiveram 30 dias, contados a partir do recebimento do aviso, para promover as adequações. No total, a Gerência de Informações Cadastrais (Gcad) do órgão notificou 268 empresas.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, argumenta que as adequações são necessárias para evitar erro (duplicidade) na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).Também são fundamentais para que o Estado tenha êxito no processo de implementação do projeto nacional Módulo Integ
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Só metade das empresas sente alta ou plena confiança na qualidade das informações fiscais de suas notas ficais eletrônicas, segundo pesquisa feita pela IOB, empresa especializada em informações para áreas contábil e jurídica. O resultado do levantamento, feito com mais de 200 companhias, mostra que as empresas têm receio de emitir as notas com algum equívoco, diz Claudio Nina, diretor da IOB. "O receio de errar é alto por causa da complexidade, porque houve grande mudança na troca da nota de papel pela eletrônica e por causa de mudanças na regulamentação."
Fonte: Coluna Mercado Aberto da Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0107200901.htm)
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O desembolso necessário para a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital varia de R$ 200 mil a "alguns milhões de reais", dependendo do status contábil da empresa. A informação é da Mastersaf, especializada no assunto. Veja aqui o passo a passo da implantação.
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Arlete Teixeira
22-Jun-2009
O CT-e, na visão do Coordenador Técnico Nacional do Projeto CT-e, Eugênio César da Silva, poderá melhorar significativamente o processo operacional e logístico das empresas, aperfeiçoará as informações e, especialmente, reduzirá o mercado paralelo, aumentado as oportunidades para as empresas que estão regularmente instaladas nos estados. Quanto a data para a obrigatoriedade do CT-e, ele afirma que não há previsões.
“O Estado do Mato Grosso, que vai exigir o CT-e a partir de 1º de agosto próximo, foi uma atitude unilateral, não aprovada pelos organizadores do CT-e em nível nacional”.
No Painel CT-e "Visão do Governo", que será apresentado por Silva, no primeiro dia da 11ª Transposul, que acontece de 1º à 3 de julho, na FIERGS, vai mostrar aos empresários do ramo de transportes o potencial positivo que a ferramenta traz para o mercado. Ele destacou que o CT-e e a NF-e não são o Big Brother da Fiscalização, como tem sido dito, e sim ferramentas que trazem si
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21/06/2009 - 20:05
Malha Fiscal
Eder Moraes diz que respeito à legalidade garante sucesso das ações em diferentes segmentos da economia
A Secretaria de Fazenda está intensificando as ações de fiscalização em Mato Grosso, como forma de evitar a sonegação de impostos. "Estamos usando o Serviço de Inteligência, com um amplo trabalho de averiguação. Temos sido extremamente inflexíveis quando se trata de combater ilícitos, de burla ao Fisco Estadual", disse o secretário Eder Moraes, em entrevista ao programa "Ponto de Vista", da TV Rondon (Rede TV!), na noite deste domingo (21).
"Antes, a Sefaz era palco de discursos, de pensamentos políticos e econômicos, que não conduziam a nada", disse o secretário, observando que essa realidade mudou a partir do momento em que sua gestão passou utilizar a Inteligência e a agir dentro de absoluta legalidade.
Moraes citou como exemplo dessa atuação rígida da Sefaz a fiscalização do segmento de combustíveis, que responde por cerca de 25% da arrecadaçã
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Xavier Sabadell e Luis Reis
23/06/2009
Nos últimos doze meses tivemos a oportunidade de discutir com mais de 200 empresas, multinacionais, nacionais e dos mais variados segmentos de negócios, os caminhos percorridos para atender aos requisitos exigidos pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto pela nota fiscal eletrônica, pela escrituração fiscal digital e pela escrituração contábil digital. Nessa experiência muito rica, do ponto de vista de aprendizado das preocupações das organizações sobre o tema, pudemos depreender, em primeira instância, que o mercado, de forma geral, estava bastante confuso em relação à profundidade das mudanças e impactos em seus negócios que o novo marco regulatório do Sped trará. Em linhas gerais, de cada três empresas contatadas, duas entendiam tratar-se de um tema puramente ligado à tecnologia da informação, e que a simples implementação de algum módulo sistêmico resolveria a questão.
Independentemente desse entendimento preliminar, ob
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