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Já estamos com o novo guia prático da ECF, Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) - Atualização de Outubro de 2014

Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em outubro de 2014. Manual de Orientação do Leiaute da ECF em Word Manual de Orientação do Leiaute da ECF em pdf

Além disso, no arquivo de Alterações do Manual, são destacadas as alterações efetuadas em relação ao Manual disponibilizado em setembro de 2014.

Sugestões referentes à Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF podem ser enviadas para faleconosco-sped-irpj@receita.fazenda.gov.br.

Download em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/sistemas/ecf/Manual_de_Orientacao_da_ECF_31_10_2014.pdf

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/ecf-guia-pratico-nova-versao-outubro-2014

Já que o leiaute publicado como "MOS 1.2 beta 5.9 de 3/11/2014" se tratava da versão 5.8 manipulada indevidamente, segue abaixo a versão anterior (5.8 de 31/10/14), íntegra, sem manipulações, mas lembrando que não é uma versão definitiva...

Download em eSocial_MOS_12_beta_58.pdf

Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em agosto de 2014, revisada e com a inclusão das tabelas dinâmicas dos blocos X (Informações Econômicas) e Y (Informações Gerais).

Além disso, no arquivo de Alterações do Manual, são destacadas as alterações efetuadas em relação ao Manual disponibilizado em julho de 2014.

Sugestões referentes à Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF podem ser enviadas para faleconosco-sped-irpj@receita.fazenda.gov.br.

Download em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/Manual_de_Orientacao_da_ECF_27_08_2014.docx

http://www1.receita.fazenda.gov.br/noticias/2014/agosto/noticia-27082014.htm

Post retirado do ar em 25/07/07 as 10 hs. por solicitação da CNI

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA  DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS

CIRCULAR N° 657, DE 4 DE JUNHO DE 2014

Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -eSocial.

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522/95, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012/95, de 11/03/1995, publica a presente Circular.

1 Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, declara aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e que deve o empregador, no que couber, observar as disposições deste leiaute.

2 A tran

Abaixo as alterações com relação à versão anterior:

Registros Retirados
• S-1400 Bases de Cálculo, Retenção, Deduções e Contribuições (presente na Tabela mas não no leiaute)
• S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações
• S-2300 Aviso de Férias
• S-2420 Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador
• S-2440 Comunicação de Fato Relevante

Registros Com Campos Alterados
• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
• S-1060 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
• S-1100 – Eventos Periódicos – Abertura
• S-1200 – Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador
• S-1310 – Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra
• S-1320 – Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra
• S-1370 – Eventos Periódicos – Rec. Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva
• S-2100 – Evento Cadastramento Inicial do Vínculo
• S-2200 – Evento Admissão de Trabalhador
• S-2220 – Alte

Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 103/2013, publicado no DOU de 02.01.2013, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD) constante do anexo único.
Foi revogado o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 33/de 2013 que tratava do assunto.

ADE COFIS 103/13 – ADE – Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO – COFIS nº 103 de 30.12.2013

D.O.U.: 02.01.2014

Art. 1ºFica aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD), constante do anexo único.

Art. 2ºEste Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3ºFica revogado no Ato Declaratório Executivo Cofis nº 33, de 6 de maio de 2013.

Manu

Está sendo disponibilizada de forma antecipada a versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial. Apesar de concluída pela equipe técnica do eSocial, a versão 1.1 do Manual está aguardando sua aprovação por meio de ato normativo dos Ministérios da Fazenda, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. O ato já encontra-se em fase final de tramitação, e tão logo publicado no Diário Oficial da União o status do manual que encontra-se em "minuta em elaboração" passará à vigente.

Apesar de ainda não ter efeito normativo, a antecipação da divulgação do manual tem o objetivo de divulgar as alterações no leiaute de arquivos, as regras de preenchimento, as regras de validação e as demais orientações que serão aprovadas no início de 2014, para que as empresas possam ter acesso às informações relevantes à sua preparação para o eSocial.

Download em http://pt.slideshare.net/joseadrianopinto/mos-versao1-1minuta

Fonte: http://www.esocial.gov.br/ManualAntecipado.aspx

Já está disponível o leiaute necessário para a qualificação em lotes do cadastro dos trabalhadores.

Alerto que para fazê-lo, é necessário o recadastramento interno na empresa.

E, quando o portal estiver aberto para enviar os dados, as empresas receberão 4 matrizes de dados que deverão ser analisadas, unificadas e devolvidas para o INSS.

Os profissionais que tiverem problemas nos seus cadastros, PIS DUPLICADO, NOME INCORRETO( mulher casada  com nome de solteira ou o contrário) , SEXO, INCORRETO, RAÇA, etc., deverão ser orientados pela empresa a comparecer na CAIXA, na RFB, para regularizar pessoalmente, a informação. 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/esocial-leiaute-para-a-qualificacao-cadastral-em-lotes

Download em http://www.slideshare.net/joseadrianopinto/documentacao-leiaute-qualificacao

Foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5, de 17 de julho de 2013, que aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. 

Para os empregadores de maior porte está em desenvolvimento um módulo completo do eSocial. Nesse módulo, as empresas deverão transmitir suas informações através de arquivos gerados em seus sistemas de informática, utilizando leiautes padronizados. Haverá integração direta entre o sistema informatizado do empregador e o ambiente nacional do eSocial para transmissão dos arquivos, sem necessidade de preenchimento de telas na internet ou de programas geradores de escrituração ou declaração. Para utilização dessa opção, as empresas deverão possuir serviços web de conexão webservice. 

Os leiautes de arquivos estão sendo disponibilizados em versão inicial e sua divulgação tem caráter informativo aos setores da sociedade. Será disponibilizado em breve at

Foi alterado o RICMS/PB, com efeitos desde 1º.12.2012, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, para dispor especialmente sobre: a) a emissão do CT-e; b) a observação do leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte - MOC; c) o certificado digital utilizado para a assinatura digital; d) a emissão em contingência; e) a utilização da Carta de Correção Eletrônica - CC-e; f) a obrigatoriedade de utilização a partir de 1º.08.2013, para os contribuintes do modal rodoviário, não optantes pelo regime do Simples Nacional e a partir de 1º.02.2013, para os contribuintes do modal aéreo; g) a disponibilização do arquivo eletrônico do CT-e ao tomador do serviço; h) a dispensa de utilização pelo Microempreendedor Individual - MEI.
Por fim, foram revogadas disposições que tratavam sobre a obrigatoriedade de utilização do CT-e a partir de 1º.12.2012, para os contribuintes do modal aéreo e a partir de 1º.12.2013, para os contribuintes do modal rodoviário, optantes pe

ATO COTEPE/ICMS 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011

• Publicado no DOU de 20.09.11

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 146ª reunião ordinária, realizada nos dias 13 a 15 de setembro de 2011, em Brasília, DF, aprovou as seguintes alterações no Ato COTEPE/ICMS 09/08, de 18 de abril de 2008:

Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 09/08,  passa a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo único. Deverão ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – versão 2.0.6, publicado no Portal Nacional do Sistema Pú

(Publicado(a) no DOU de 12/12/2019, seção 1, página 53)  

A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 

• 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
• 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS

Qualquer empresa pode utilizar o ambiente para realizar seus testes relativos aos contratos, independentemente da sua data de obrigatoriedade no calendário do eSocial.

Os dados já transmitidos pelas empresas que já utilizam o ambiente de testes não serão impactados, uma vez que a mudança afeta apenas as informações relativas às novas categorias. A base de dados não será zerada, ou seja, todos os dados já transmitidos permanecem grav