No final de março, o Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Técnica nº 12/2019, que prometeu corrigir alguns erros detectados no layout dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho e na folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. As correções foram realizadas no ambiente de testes e disponibilizadas para testes no dia 25 de abril, de acordo com o cronograma abaixo:

• Itens 1 a 18 (exceto 2) – 25/04/2019 – ambiente de Produção Restrita
• Itens 1 a 18 (exceto 2) – 10/07/2019 – ambiente de Produção
• Item 19 – 10/04/2019 – ambiente de Produção
• Itens 2 e 20 – implantação imediata

De todas as correções realizadas, 16 foram feitas em eventos de SST. Confira o que mudou em cada uma delas:

1. S-1060 (Tabela de Ambiente de Trabalho): restrição do preenchimento do campo no caso de {localAmb} = [2] para as lotações existentes no evento S-1020 (Tabela de Lotações Tributárias), definidas com os tipos 3 a 9.

2. S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT): o campo “Houve ób

Foi publicada, no dia 29 de março de 2019, a Nota de Documentação Evolutiva – NDE N.º 03/2019, que disponibiliza os leiautes dos eventos referentes ao imposto de renda e aos processos trabalhistas, bem como ajustes pontuais, que serão divulgados conforme cronograma de implantação do eSocial.

Baixe os documentos oficiais:

Leiautes – Anexo I da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo I
Tabelas – Anexo II da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo II
Regras de Validação – Anexo III da NDE nº 03/2019: NDE 03.2019 – Anexo III

http://blog.rsdata.com.br/2019/03/30/nde-03-publicada-em-29-03-2019/

O Diário Oficial da União publicou no Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10/2019 no dia onze de março de 2019 a aprovação do leiaute EFD-Reinf v.2.0. A nova implementação, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020, tem como um dos objetivos a substituição da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um módulo recente que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital – o Sped. O projeto tem a finalidade de unificar a transmissão das obrigações e integrar os fiscos. 

Em sua primeira versão, a EFD-Reinf foi elaborada com foco nas contribuições previdenciárias em um cronograma que, a cada novo marco, abrangia um novo grupo de empresas. 

Com a Receita Federal anunciando em pleno andamento do cronograma a segunda versão, o novo foco dos leiautes é a implementação do registro das retenções na fonte de Imposto de Renda, de PIS/Pasep, Cofins e CSLL, entre outras tantas modificações.

Ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial. 

Data prevista para implantação:

no ambiente de Produção Restrita: 14/05/2019 e

Produção: 21/05/2019.

Íntegra em https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-13-2019.pdf

(Publicado(a) no DOU de 11/03/2019, seção 1, página 16)  

Controle de Versões
Versão 7.00 - Fevereiro/2018 - Atualização deste Anexo com as informações da NT 2018.005 v1.10

Versao 7.00 - Janeiro/2018 - Criação deste manual como documento anexo do MOC. Corresponde ao Anexo I do MOC 7.0, que trata do leiaute da NF-e e da NFC-e. Consolida todas as alterações de leiaute das NTs publicadas após a divulgação do MOC 6.0 até janeiro de 2019.

Download em https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nfe#

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nfe#

Download em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2019-03-22-publicados-esquemas-xsd-v-2-5-revisados

https://portal.esocial.gov.br/

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.

As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe técnica do eSocial. Os eventos de SST estão disponíveis para testes em ambiente de Produção Restrita para qualquer empresa desde 18/03/2019.

Confira as datas previstas para a implantação das correções, conforme itens constantes na Nota:

• itens 1 a 18 (exceto 2) – 25/04/2019 – ambiente de Produção Restrita
• itens 1 a 18 (exceto 2) – 10/07/2019 – ambiente de Produção
• item 19 – 10/04/2019 – ambiente de Produção
• itens 2 e 20 – implantação imediata

https://portal.esocial.gov.br/noticias/nota-tecnica-12-2019-traz-correcoes-de-erros-em-eventos-de-sst

NOTA TÉCNICA No 11/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação nos ambientes de Produção Restrita e Produção: 18/03/2019.

Download em https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-11-2019.pdf

Ao todo, seis eventos foram afetados pelos ajustes do layout — alguns de Saúde e Segurança do Trabalho —, como os eventos S-2210, S-2240 e s-2245. Além destes, foram impactados os eventos S-1005, S-1070 e S-2298, bem como algumas regras e tabelas. Confira abaixo as principais mudanças:

• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

Antes do Nota Técnica, o preenchimento do código CNAE deveria ser conforme a tabela Anexo V do Regulamento da Previdência Social, referente à atividade econômica preponderante do estabelecimento.

A mudança no S-1070 diz respeito ao preenchimento com o código correspondente ao tipo

Download em https://portal.esocial.gov.br/agenda/29-01-2019-publicados-esquemas-xsd-v-2-5-revisados

Publicados esquemas XSD v.2.5 revisados

https://portal.esocial.gov.br/

Foi publicada a versão 2.0 dos Leiautes da EFD-REINF.
Essa versão traz os novos eventos aonde as informações que substituirão a DIRF serão escrituradas. 
Para ter acesso à versão, clique aqui.

Leiautes EFD-Reinf v. 2.0

Leiautes da EFD-Reinf v2.0 - Anexo I - Tabelas

Leiautes EFD-Reinf v. 2.0 - Anexo II - Regras

Controle de alteraçoes Leiautes 1.4 para 2.0

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2994

Manual de Orientação do Contribuinte - versão 7.00 - Anexo I Leiaute NF-e (Minuta)

Este documento é parte integrante do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) e por objetivo a definição do leiaute da NF-e, modelos 55 e 65.

Manual de Orientação do Contribuinte - versão 7.00 - Anexo III DANFE (Minuta)

Este documento é parte integrante do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) e por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos para impressão do DANFE.

Manual de Orientação do Contribuinte - versão 7.00 - Anexo V Manual da Contingência NF-e (Minuta)

Este documento é parte integrante do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) e por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos para emissão em Contingência da NF-e.

Manual de Orientação do Contribuinte - versão 7.00 (Minuta)

Este documento tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais

21/01/2019 - Entrada em produção da versão 2.5 do leiaute

https://portal.esocial.gov.br/

Os desenvolvedores deverão ficar atentos à versão dos arquivos XSD do pacote de comunicação utilizados nos seus sistemas. Embora esteja prevista a convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute do eSocial durante um período de transição entre 21/01/2019 e 21/04/2019, o mesmo não ocorrerá com os arquivos de comunicação. Nesse caso, apenas uma versão estará operacional.

Assim, a versão 1.2.0 do arquivo RetornoEvento atualmente utilizada pelo sistema será substituída pela versão 1.2.1, presente no Pacote de Comunicação v.1.5: primeiro no ambiente de produção restrita e posteriormente no ambiente de produção.

Veja as datas de atualização para a versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento:

• 21/01/2019 - produção restrita (ambiente de testes)
• 21/04/2019 - ambiente de produção 

Os arquivos podem ser baixados na página de Documentação Técnica do portal do eSocial.

https://portal.esocial.gov.br/noticias/desenvolvedores-xsd-de-comunicacao-sera-atualizado-para-convivencia-entre-versoes-do-leiaute

(Previsão) Indisponibilidade da produção restrita (ambiente de testes) para implantação da v.2.5 do leiaute das 08h00 às 18h00

https://portal.esocial.gov.br/

LEIAUTES DO ESOCIAL V.2.5 - 12/11/2018

ESQUEMAS XSD V.2.5 - 12/11/2018

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL nº 19, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019.

O programa da ECF com as alterações do leiaute 5 estará disponível no site do Sped no final de dezembro de 2018.

Link para download da Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2892

Minuta do Manual da ECF - Versão em Word - Leiaute 5

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF - Ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019

Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7 - Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019. 

O programa da ECD com as alterações referentes ao leiaute 7 estará disponível no site do Sped no final de dezembro de 2018.

Link para download da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2855

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2857