O ambiente de testes para empresas será atualizado para a nova versão do leiaute do eSocial - versão 2.4.02 - incluindo os ajustes da Nota Técnica nº 01/2018, na próxima segunda-feira, dia 09/04/2018.
Para adequação do sistema à nova versão do leiaute, o ambiente de Produção Restrita ficará fora do ar no próprio dia 09/04/2018, de 08h às 18h. Os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a nova versão de teste.
Considerando a necessidade de pequeno ajuste na versão 1.3.02 do leiaute da EFD-Reinf, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1701, DE 14 DE MARÇO DE 2017, disponibilizamos abaixo a adequação realizada:
EVENTO |
GRUPO/CAMPO |
ALTERAÇÃO |
R-2060 |
{evtCPRB}
|
Exclusão da regra REGRA_EVE_CONTRIB_CPRB |
Foi publicada a versão 1.3.02 dos Leiautes da EFD-Reinf. Para acessá-la, clique aqui.
A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) declarou aprovada a versão 1.3.02 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de maio/2018. O leiaute aprovado está disponível na Internet, no endereço eletrônico http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2133.
A escrituração ora descrita é composta pelos eventos decorrentes das obrigações tributárias, cujos arquivos deverão ser transmitidos por meio eletrônico, pelos contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf, nos prazos estipulados em ato específico.
(Ato Declaratório Executivo Cofis nº 25/2018 - DOU 1 de 04.04.2018)
Fonte: Editorial IOB
NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas:
Download em Nota Técnica nº 01/2018
Versão 2.4.02 - Beta (20/02/2018)
http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica
*SECRETARIA EXECUTIVA*
*COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL*
*RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018*
(DOU de 07/03/2018 Seção I Pág. 76)
Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial.
O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
*Art. 1º* Aprovar as versões 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, ambas do eSocial, disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço <https://portal.esocial.gov.br/> .
*Art. 2º* Ficam revogadas as Resoluções do Comitê Gestor do eSocial nº 6, de 28 de setembro de 2016 e nº 12, de 12 de dezembro de 2017.
*Art. 3º* Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
CLOVIS BELBUTE PERES
Pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
HENRIQUE JOSÉ SANTANA
Pela Caixa Econômica Federal
JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX
Pela Secretaria da Previdência
JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO
Pelo Ministério do Trabalho
SAULO MILHOMEM DOS SANTOS
Pelo Instituto Nacional do Seguro Social
Foi publicada a versão 1.3 dos Leiautes da EFD-Reinf. Para acessá-la, clique aqui: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2470
A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) declarou aprovada a versão 1.3 dos leiautes dos arquivos que compõem Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência 05/2018.
O leiaute aprovado está disponível na Internet, no endereço eletrônico http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2133.
A escrituração acima citada é composta pelos eventos decorrentes das obrigações tributárias, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelos contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf, nos prazos estipulados em ato específico.
(Ato Declaratório Executivo Cofis nº 85/2017 - DOU 1 de 28.12.2017)
Fonte: Editorial IOB
O Comitê Gestor do eSocial aprovou o leiaute 2.4.01 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Os leiautes estão disponíveis no site do eSocial no endereço <htpp://www.esocial.gov.br>.
Fica revogada a Resolução CG-eSocial nº 11/2017, que dispunha sobre a versão 2.4.
(Resolução CG-eSocial nº 12/2017 - DOU 1 de 18.12.2017)
Fonte: Editorial IOB
Foi disponibilizada versão de ajuste do leiaute v.2.4 para os desenvolvedores. Não se trata de uma nova versão, mas apenas correções na versão atual já publicada. Com isso, as empresas poderão se antecipar e adequar seus sistemas com vistas aos testes em produção restrita, mesmo antes da publicação oficial.
A medida garante agilidade na reta final de testes antes da entrada em produção a partir de janeiro de 2018.
https://portal.esocial.gov.br/noticias/disponibilizada-versao-de-ajuste-do-leiaute-v-2.4
Download em:
Foi publicada no DOU de 15/09/2017 a Resolução nº 11 do Comitê Gestor do eSocial, aprovando a versão 2.4 do leiaute do eSocial, já disponível no item "Documentação Técnica" do Portal do eSocial.
A versão abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, além de uma série de melhorias e correções.
O Comitê Gestor do eSocial esclarece que os testes continuarão sendo realizados na versão 2.2.02, até que seja implementada a nova versão do leiaute no ambiente de testes (produção restrita).
https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-a-versao-2-4-do-leiaute-do-esocial
Download em https://portal.esocial.gov.br/manuais/leiautes-do-esocial-v2-4-pdf-e-xsd.zip
Está disponível para download os Leiautes da EFD-Reinf versão 1.2.
http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2324
EFD-Reinf
ALTERAÇÕES EFETUADAS NOS LEIAUTES, TABELAS E REGRAS DE VALIDAÇÃO
VERSÃO BASE 1.1 PARA GERAÇÃO DA VERSÃO 1.2
LEIAUTE |
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
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R-1000 |
Campo indDesoneracao - alterada a regra de validação |
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R-1070 |
Campo indSusp – inclusão dos indicativos 2 e 3 e mudança na validação |
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Exclusão do grupo idePeríodo. Campos iniValid fim Valid indAutoria colocados no grupo ideProcesso. Chave do grupo ideProcesso passa a ser tpProc, nrProc, iniValid, fimValid |
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Campo indAutoria do grupo ideProcesso alteração de regra de validação e a ocorrência passa a ser 1-1 |
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Campo indDeposito – mudança na validação |
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Inclusão de regra de validação no campo nrProc |
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Inclusão da |
Foi publicada no DOU de 06/07/2017 a aprovando a versão 2.3 do leiaute do eSocial, já disponível no item "Documentação Técnica" do Portal do eSocial.
A versão traz uma série de melhorias e correções, a maioria delas decorrente de sugestões dadas pelas empresas participantes dos testes.
O Comitê Gestor do eSocial esclarece que os testes continuarão sendo realizados na versão 2.2.02, até que seja implementada a nova versão do leiaute no ambiente de testes (produção restrita).
https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-versao-2.3-do-leiaute-do-eSocial
Download em https://portal.esocial.gov.br/manuais/leiautes-esocial-2-3-pdf.zip
Foi comunicado oficialmente em evento do Comitê Gestor do eSocial em Porto Alegre este mês que a VERSÃO 2.4 do Leiaute (e esperamos do Manual do eSocial também) estejam disponíveis até o mês de outubro/2017, para absorver as mudanças da Reforma Trabalhista.
Uma das mudanças vinda da Reforma Trabalhista é a mudança da data de pagamento das rescisões contratuais, que passam a ser de 10 (dez) dias em todos os casos (art 477 da CLT, parágrafo 6º, alínea “a”, que foi revogada).
O Manual 2.2 do eSocial (em vigor até hoje, 11/09/2017, ou seja, há um ano) não está adequado ao leiaute atual (2.3) e ainda traz a obrigação de envio do Evento de Desligamento (S-2299) no primeiro dia útil após o término do contrato, o que será alterado nesta nova versão 2.4 do Manual do eSocial
E várias outras mudanças virão no eSocial, algumas delas muito importantes para o Fechamento da Folha de Pagamento e Recolhimento de Tributos, como o novo Evento S-1295 (solicitação de Totalização Para Pagamento em Contingên
Publicados os Leiautes, Esquemas XSD e o Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-Reinf versão 1.1. Para ter acesso aos arquivos,
SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1° Aprovar a versão 2.2.02 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos, disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço a href="http://www.esocial.gov.br">http://www.esocial.gov.br. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 7/2017, de 16 de março de 2017.
Art. 4° Esta Resolução revoga Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 5/2016, de 02/09/2016 entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO p/ Ministério do Trabalho
JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX p/ Secretaria da Previdência
TIAGO THALES CORREIA MACIEL p/ Instituto Nacional do Seguro Social
HENRIQUE JOSÉ SANTANA p/ Cai
(Publicado(a) no DOU de 22/03/2017, seção 1, pág. 54)
Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1° Aprovar a versão 2.2.01 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos, disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço http://www.esocial.gov.br.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO
p/Ministério do Trabalho
JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX
p/Ministério da Fazenda
TIAGO THALES CORREIA MACIEL
p/Instituto Nacional do Seguro Social
HENRIQUE JOSÉ SANTANA
p/Caixa Econômica Federal
CLÓVIS BELBUTE PERES
p/Secretaria da Receita Federal do Brasil
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=81406
Os layouts serão disponibilizados em http://esocial.gov.br/Leiautes.aspx
