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FENAINFO divulga informações recentes sobre o "eSocial"

Seguem informações obtidas por intermédio da Federação Nacional das Empresas de informática:

1) O Serpro está organizando testes presenciais em suas dependências e na RFB, junto com as empresas-piloto, para homologação do eSocial, bem como dos sistemas das respectivas empresas;

2) A versão congelada é a "2.2": Será publicada uma nova versão "2.2", talvez ".01", que somente corrigirá erros encontrados, sem mudanças de estrutura do leiaute. Idem para o novo manual, com correções gramaticais e textos mais explicativos. Também será publicado o Manual do Desenvolvedor;

3) A relação das FAQs foi atualizada por partícipes de empresas e será revisada pelos órgãos responsáveis;

4) Conforme artigo 3º da Resolução nº 2/2016 do Conselho Diretivo do eSocial, será disponibilizado a todos, para testes, um ambiente de pré-produção, a partir de julho de 201;

5) A DCTF-Web está sendo desenvolvida pela RFB, com o apoio das empresas-piloto.

Fonte: FENAINFO.

http://centraldoempresario.blogspot.com.br/2017/02/fe

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COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a versão 2.2 do Leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na internet, no endereço

< h t t p : / / w w w. e s o c i a l . g o v. b r > .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVIS BELBUTES PERES p/Secretaria da Receita Federal do Brasil

HENRIQUE JOSÉ SANTANA p/Caixa Econômica Federal

JANAINA DOS SANTOS DE QUEIROZ p/Instituto Nacional do Seguro Social

JARBAS DE ARAUJO FELIX p/Ministério da Fazenda J

OSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO p/Ministério do Trabalho

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Manual esocial 2.2

Leiautes do eSocial v2.2.pdf

Controle de alterações l

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EFD Reinf - Novo layout - Versão 0.101

Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101

Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 dos leiautes da EFD Reinf, bem como os respectivos XSD.


A versão beta anterior dos leiautes foi retirada.

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2060

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-reinf-novo-leiaute-versao-1-0-1

Baixe o Arquivo EFD-Reinf beta 0.101.zip

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· Alterações necessárias para a migração da versão "3.10" para a versão "4.00" do leiaute da NF-e;
· Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles, melhorando a qualidade das informações prestadas pelas empresas e mantidas pelas SEFAZ.


(Clique no link para baixar: NT 2016.002 v1.00)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#424

O prazo previsto para a implementação das mudanças é o seguinte:
– Ambiente de Homologação: 01/06/2017;
– Ambiente de Produção: 01/08/17;
– Desativação da versão 3.10: 06/11/17.

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Prezados Declarantes da e-Financeira,

Conforme Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 56, de 01 de agosto de 2016, fica aprovada a versão 1.0.4 do Manual de Preenchimento da e-Financeira. Essa versão já se encontra disponível para download no Portal SPED.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2045

Download em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/1767

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Por Juliana Oliveira

Escrituração vai entrar em vigor juntamente com o eSocial. Novidades foram anunciadas no Conselho Federal de Contabilidade

A Receita Federal apresentou o primeiro leiaute da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), nesta quarta-feira (5/5), durante a reunião do Fórum Sped, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF).

A escrituração integra o projeto de Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e reunirá todas as retenções do contribuinte que não tiverem relação com o trabalho e as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições tributárias. Entre as informações que serão prestadas na escrituração estão os serviços tomados e prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, as retenções na fonte (Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, Cofins, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e j

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Receita libera versão beta do leiaute da EFD-Reinf

A Receita Federal disponibilizou nessa semana a versão beta do leiaute dos eventos, regras de validação e tabelas que compõem a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf).

De acordo com o Sped a EFD-Reinf “é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).”

A liberação antecipada do Leiaute EFD-Reinf em versão beta, bem como a regular liberação de versões melhoradas, fomentam a construção coletiva que caracteriza o SPED e oportuniza a preparação gradual das empresas para adaptação de seus sistemas à nova obrigação acessória.

Assim, a disponibilização de tal versão visa uma preparação gradativa das empresas para adaptação de seus sistemas a essa nova obrigação acessória.

 

Jornal Contábil via http://sesconfloripa.org.br/sescon-informa/receita-libera-versao-bet

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eSocial e EFD REINF - Novidades

Em março e abril ocorreram duas reuniões que trouxeram novidades a respeito do andamento e calendário dos projetos EFD REINF e eSocial: Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) ocorrido em Brasília nos dias 15 e 16 de março e 1º. Encontro do Fórum para desenvolvedores do eSocial (Receita Federal, Fenainfo e Fenacon), ocorrido na sede do Sescon-SP, dia 7 de abril: 

  1. 15/abr: Previsão de novas informações sobre a Qualificação cadastral em lote;
  2. 20/abr: Publicação da nova versão do layout do eSocial (versão 2.2);
  3. 25/abr: Reunião de Homologação dos Eventos Iniciais do eSocial no SERPRO em Belo Horizonte/MG;
  4. 04/mai: Divulgação do novo cronograma de obrigatoriedade do eSocial e EFD REINF;
  5. 04/mai: Divulgação do layout oficial do EFD REINF; e
  6. 05/mai: Discussão dos pontos de dúvidas das empresas pilotos do eSocial em Brasilia/DF.

Fontes: Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) ocorrido em Brasília nos dias 15 e 16 de março e 1º. Encontro do Fórum para desenvolvedores do eSocial

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O grupo formado por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil realizou mais um encontro para discutir o projeto eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais.

Em entrevista a nossa equipe, o diretor da Fenainfo e membro do grupo, Custódio Barbosa, falou sobre esta reunião que aconteceu em Brasília nos dias 15 e 16 de março e trouxe novidades sobre o eSocial.

Até o momento a Receita Federal ainda não concluiu o leiaute final do sistema. De acordo com Custódio Barbosa, ainda estão sendo discutidos detalhes, principalmente, relativos à Competência x Caixa (registros S-1200 e S-1210). Mas, de acordo com o diretor da Fenainfo, a previsão é que o tão aguardado leiaute seja finalizado até 31 de março.

O membro do grupo relatou que a Qualificação cadastral (Nome/CPF/PIS/data nascimento) em lotes ainda não está funcional, porém projeta-se qu

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Por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82/2015, ainda não divulgado no Diário Oficial da União, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD), a ser disponibilizado na Internet no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), site www.receita.fazenda.gov.br, ficando revogado o Ato Declaratório Cofis nº 42/2015, que dispunha sobre o assunto.

(Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82/2015)

Fonte: Editorial IOB

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Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 54 DE 16/07/2015

Publicado no DO em 20 jul 2015

Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.

O Coordenador-Geral de Fiscalização no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,

Declara:

Art. 1º Ficam aprovados os Leiautes da e-Financeira, de que trata o inciso I do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, constantes dos anexos I a X deste Ato, disponíveis para download na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço a href="http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/e-financeira/legislacao.htm">http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/e-financeira/legislacao... > .

Art. 2º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO VILELA CAMPOS

1) Instrução Normativa RFB nº 1571, de 02 de julho de 2015

2) ADE Cofis nº 54, de 16 de Julho de 2

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e-Financeira - Manual de preenchimento

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 55, DE 30 DE JULHO DE 2015

(Publicado(a) no DOU de 31/07/2015, seção 1, pág. 19)  

Já foi publicado o Manual de preenchimento da EFD FINANCEIRA, conforme previsto no

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, declara:

Art. 1º Fica aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira, de que trata o inciso II do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, constante do anexo único deste Ato, disponível para download na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/e-Financeira/manual-de-....

Art. 2º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO VILELA CAMPOS

Download em http://www1.

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Versão 2.1 do eSocial já está disponível

A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes.

Destacam-se as seguintes alterações: (a) inclusão dos eventos totalizadores, (b) utilização do CAEPF de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica, (c) retirada do evento de adesão antecipada.

De modo a facilitar o acompanhamento, incluiu-se um arquivo de controle de alterações efetuadas no leiaute.

Clique aqui para acessar a documentação técnica.

http://www.esocial.gov.br/NovaVersao.aspx

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e-Financeira - Tabelas e Schemas

Em face, do prazo curto, já estão disponíveis:

As Tabelas de Referenciais - Códigos

Os Schemas:

Schemas (.xsd)

Comunicação

Eventos

Consulta

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Publicada no último  dia 3, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil RFB nº 1.571/15 introduz nova obrigação fiscal para as EFPCs. Fruto do acordo firmado pelo País com o governo dos Estados Unidos, referido como “FATCA – Foreign Account Tax Compliance Act”, a obrigação fiscal denominada de “e-Financeira” tem conteúdo muito mais amplo do que aquele previsto no referido tratado internacional, cujo objetivo é o de monitorar a existência de recursos financeiros de norte-americanos fora do seu país de origem, como explica a advogada Patricia Linhares, sócia do Escritório Linhares & Advogados Associados.

Como a nova norma é importante e há vários pontos nela a serem esclarecidos, ao mesmo tempo em que o prazo de envio da primeira “e-Financeira” já se esgota em 15 de agosto próximo, a Abrapp se apressou em criar as condições para que esses esclarecimentos cheguem às associadas. Por conta disso, circular foi enviada ao quadro associativo na tarde da última sexta-feira (10) convidand

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Conforme consta no Manual de Orientação do Leiaute da ECD, há três tipos de leiautes:

Leiaute 1 - Seção 3.1 do Manual - utilizado para escriturações até o ano-calendário 2012.
Leiaute 2 - Seção 3.2 do Manual - utilizado para escriturações do ano-calendário 2013.
Leiaute 3 - Seção 3.3 do Manual - utilizado para escriturações do ano-calendário 2014 em diante.

Portanto, para o ano-calendário 2014, deve ser observado o leiaute 3, disponível na Seção 3.3 do Manual de Orientação do Leiaute da ECD.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2015/abril/noticia-01042015.htm

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Nesta entrevista o Sr. Daniel Belmiro (representante da RFB no Comitê Gestor do eSocial) informa que até novembro/2014 deve ser lançado o manual oficial e o leiaute "congelado" (que não sofrerá alterações até o início oficial do eSocial (previsto para 2016 para as empresas com receita superior acima de R$ 3,6 milhões). 

Para as demais empresas e outras entidades ainda não há previsão, mas ocorrerá de forma escalonada após a implantação para as empresas com receita acima de R$ 3,6 milhões.

Outros profissionais dão outras informações importantes neste vídeo.

Visite o Portal oficial do eSocial: www.esocial.gov.br  e lá recomendo baixar o arquivo de "Perguntas Frequentes" que já conta com 245 perguntas respondidas pelo Comitê Gestor.

Aqui no Blog da Zê (faça uma busca) você acha o leiaute "não oficial" 1.2 beta 3, ou participe do Grupo eSocial do Facebook onde você pode baixar (seção de arquivos) o leiaute "1.2 beta 5.6".
vide link: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloa

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Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em setembro de 2014, revisada e com a inclusão das tabelas dinâmicas dos blocos X (Informações Econômicas) e Y (Informações Gerais).

Além disso, no arquivo de Alterações do Manual, são destacadas as alterações efetuadas em relação ao Manual disponibilizado em agosto de 2014.

Sugestões referentes à Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF podem ser enviadas para faleconosco-sped-irpj@receita.fazenda.gov.br.

Fonte: Receita Federal

http://www.contabeis.com.br/noticias/20186/minuta-do-manual-de-orientacao-do-leiaute-da-ecf-escrituracao-contabil-fiscal-atualizacao-de-setembro-de-2014/

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