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Dos onze presos, sete são de Marília; outras três pessoas estão foragidas. Bando atuava em território nacional e inseria dados falsos no sistema da Receita Federal para realizar os golpes.

Por Roberto Duque Estrada* | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Hoje queria falar sobre árvores. Sim, sobre árvores. Ou, melhor, sobre o assassínio de inúmeras árvores que, sem qualquer pudor, se anuncia na cidade do Rio de Janeiro. Perde-se a conta de quantas árvores serão retiradas definitivamente das Praças Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, e Antero de Quental, no Leblon, para permitir a transmutação desses (últimos) espaços urbanos de reflexão e contemplação em estações de metrô. Para aqueles que não conhecem o Rio de Janeiro, ambas são “praças ícones” de seus bairros, recantos verdes muito queridos dos moradores, principalmente dos idosos e das crianças.

Em todo o mundo, estações de metrô são acessadas por escadas discretas. Na calçada são indicadas por placas com o nome das linhas que por ali passam, nada mais, apenas isso. No subterrâneo, a obra de arte de engenharia se impôs, acima, na superfície da urbe, procurou-se deixar levíssima cicatriz do progresso.

Só no Brasil as entradas de e

Por Reginaldo Gonçalves

O Banco do Nordeste do Brasil, instituição financeira cujo Governo Federal participa com 94% do total de ações e 96,1% das ordinárias, foi vítima de fraude de aproximadamente R$ 100 milhões, vinculada ao seu chefe de gabinete e seus cunhados. Depois de matéria denunciando o problema, feita pela Revista Época, o servidor foi afastado. Essa situação já havia sido identificada pela auditoria interna do banco e, agora, passará pelo crivo da auditoria da Controladoria Geral da União, em virtude de a instituição ser estatal. A situação que deverá ser questionada é qual foi o caminho utilizado pela auditoria externa, que tem papel fundamental nas análises efetuadas e que, de acordo com os exames aplicados em procedimentos técnicos, pode identificar valores capazes de distorcer as demonstrações financeiras como um todo. Afinal, o montante da fraude representa 4,29% do patrimônio líquido registrado em 31 de dezembro de 2011. Não é pouco!

Em virtude do volume de negócio

Por Bernardo Lustosa 

Assim como crescem as vendas, crescem também as tentativas de fraude no e-commerce.

O e-commerce é, sem dúvida, uma das modalidades de vendas que mais cresce no Brasil e no Mundo. Os dados, divulgados quase que semanalmente por diferentes órgãos, concordam que o segmento está bastante aquecido e deve manter sua curva acentuada até – pelo menos – 2016. Todos os dias surgem novas lojas virtuais em busca deste consumidor cada vez mais digital.

Entretanto, assim como crescem as vendas, crescem também as tentativas de fraude no e-commerce. Isso porque, o fraudador, que atuava de forma criativa no mundo físico, usa hoje toda sua capacidade inventiva no meio virtual, com riscos sensivelmente menores de serem apanhados e condenados. Assim, estima-se que a cada 100 compras, quatro são tentativas de fraudes. O número, ainda baixo, aponta um crescimento anual que preocupa os lojistas.

Só para se ter uma ideia da seriedade deste problema, existem hoje dezenas de tipos de frau

Em Manaus, o valor ultrapassava os R$ 28 milhões em títulos de dívidas públicas informados em declarações

Trabalho conjunto com PFN e Judiciário devolve à regularidade às ações de cobrança da Receita Federal. No caso de Manaus, repetiu-se o golpe relacionado a títulos da dívida pública informados em declarações e a última decisão Judicial envolve empresa cujos débitos, suspensos indevidamente, declarados em DCTF, ultrapassam R$ 28 milhões.

O trabalho foi iniciado há mais de três anos em unidades da Receita em Curitiba, Florianópolis, São José do Rio Preto e Aracaju contra golpe relacionado a títulos da dívida pública. Na tentativa de ludibriar o fisco e o Judiciário, clientes de escritórios de advocacia ajuizaram, na Justiça Federal do Distrito Federal, ações de execução de antigos títulos da dívida pública da primeira metade do século, já prescritos, que totalizam mais de R$ 1,4 bilhões.

No caso do contribuinte do Amazonas, paralelamente, o contribuinte também incluiu em DCTF informaç

A internet — quem diria? — virou arma dos sonegadores. A moda é usar a nota fiscal eletrônica para simular que produtos feitos em São Paulo e Rio de Janeiro vieram de estados que cobram imposto menor. É o novo front da guerra fiscal.

Os golpistas virtuais estão usando a Nota Fiscal Eletrônica para aplicar golpes nos consumidores, em compras feitas em lojas físicas ou pela internet.

Os cyber criminosos estão aproveitando a obrigatoriedade das empresas de enviarem um e-mail contendo o documento fiscal junto com o boleto de pagamento, para enviarem e-mails falsos passando-se por lojas de grandes marcas. Por meio do e-mail, eles fornecem um link, que ao ser clicado, rouba os dados dos usuários.

De acordo com a Nodes Tecnologia, empresa de softwares antivírus, nesta época de fim de ano, quando as compras on-line aumentam, a probabilidade de os hackers se aproveitarem desta nova modalidade de crime é muito grande.

Cuidados
O diretor da Nodes Tecnologia, Eduardo Freire, recomenda que os usuários fiquem atentos à origem dos e-mails, antes de clicar nos links oferecidos.

Outra sugestão é padronizar o cadastramento de e-mails. Assim fica mais fácil para o usuário saber se aquela nota fiscal deveria realmente chegar àquele en

Um esquema milionário de sonegação fiscal em padarias e supermercados é investigado em Belo Horizonte pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Polícia Militar, que desencadearam nesta quarta-feira a Operação Mr MM. O alvo da fiscalização foi a sede da empresa MM Informática, localizada na Rua das Gaivotas, no Bairro Vila Clóris, Região Norte de Belo Horizonte, acusada de criar e vender o programas adulterados. Também foram dadas buscas e apreensões nas casas dos dois proprietários e em cinco estabelecimentos comerciais da capital.

O subsecretário da Receita Estadual de Minas, Gilberto Silva Ramos, disse que ainda é prematuro estimar o prejuízo dado aos cofres públicos do estado. A fraude pode ter ramificação em todo o estado e as delegacias do interior vão reforçar a fiscalização. “O rombo pode ser milionário no setor de varejo, que representa somente nesses segmentos um recolhimento mensal em torno de R$ 250 milhões. Vamos apurar quanto tempo essa fraude vin

Relato de Marco Antonio Pereira da Silva gravado pela PF mostra que bônus dos executivos do banco chegavam a até R$ 10 milhões

SÃO PAULO - Relato do contador do Panamericano aponta a rotina do banco nos anos que antecederam o rombo bilionário e revela como ruiu a instituição financeira de Silvio Santos. Marco Antonio Pereira da Silva, que trabalhou 31 anos no grupo, assumiu o papel de colaborador da Polícia Federal. Ele atribui diretamente ao ex-diretor financeiro, Wilson de Aro, a responsabilidade pelo malogro da política de captação e pelas operações que afundaram o banco.

O depoimento do contador foi filmado e gravado pela PF em 15 de dezembro. Ocupa dois DVDs. As revelações, transcritas, preenchem 87 páginas. Representam a mais importante prova da PF no inquérito que rastreia um capítulo de desvios no Panamericano. Gestão fraudulenta, crimes financeiros, ocultação de recursos e evasão de divisas são o alvo dos federais.

O relato do contador deu base à Justiça para decretar a quebra

O que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) avaliava ser uma sonegação de R$ 100 milhões, decorrentes da falsificação de 30 mil selos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já podem superar os R$ 300 milhões. Novas investigações da Sefaz revelam que o número de selos falsificados e utilizados em notas fiscais frias já chega a 100 mil e não 30 mil selos, conforme o Diário do Nordeste informou com exclusividade no último sábado, com dados preliminares da Sefaz.

Os novos números e valores foram confirmados ontem, pelo titular da Sefaz, Mauro Filho. "Isso é um escândalo que pode ir além dos R$ 300 milhões. Ainda não sabemos a extensão", exclamou o secretário, acrescentando que a fraude envolve pelo menos 29 empresas, sendo uma de grande porte do ramos de Informática. Conforme antecipou, esta empresa, "de porte nacional, com filial no Ceará", já foi identificada, assim como outras 28 de menor tamanho, e de ramos diferenciados de atividade. A grande maiori

Segundo a PF, o bando gerava créditos do ICMS, porém, sem o recolhimento posterior do tributo

SÃO PAULO - Agentes da Polícia Federal em Campinas, no interior de São Paulo, desarticularam uma quadrilha especializada em fraudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através de produção de álcool. Segundo a PF, o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de pelo menos R$ 200 milhões, podendo chegar a uma cifra bem superior.

A Operação Anhanguera foi deflagrada nesta terça-feira, 17, com o cumprimento de 10 Mandados de Prisão e oito de Busca e Apreensão no Estado de São Paulo (Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu), além de outros 17 Mandados de Busca e Apreensão no Rio Grande do Sul.

Segundo a PF, o bando gerava créditos do ICMS (ICMS diferido - substituição tributária), porém, sem o recolhimento posterior do tributo. Para isso uma empresa produzia álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas.