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São Paulo – Um ranking elaborado pela KPMG International mostrou que o Brasil é o quarto país entre as principais economias mundiais que mais cobram impostos de suas empresas. Para elaborar o ranking, a consultoria utilizou um indicador batizado de TTI, ou Total Tax Index (algo como índice total de tributos).

O estudo “Alternativas Competitivas de 2012, relatório especial: foco nos tributos” avaliou taxas sobre lucros, custos trabalhistas e outros tributos. A medição, feita para 14 países, utilizou como base os tributos nos Estados Unidos (100%) e mostrou, percentualmente, quanto os países cobram de suas empresas em relação aos impostos americanos. O Brasil marcou 142,6% nessa escala, ou seja, 42,6 pontos percentuais a mais que os Estados Unidos.

Confira os 10 países que mais cobram impostos das empresas, segundo a KPMG.

1) França

TTI: 179,7%
Em meio a uma série de dificuldades econômicas emudanças no sistema tributário, a França subiu entre os países que mais cobram tributos, especia

Carlos Alberto Pereira*
Fabio Rodrigues de Oliveira*
Mauro Fernando Gallo*

Sim, pelo menos em teoria. Estudada por pesquisadores da área econômica, a teoria da tributação ótima tem por objetivo corrigir as distorções ocasionadas pelo tributo à economia e garantir o respeito à capacidade contributiva.

Os princípios desta teoria, apesar de estarem ligados à economia, também podem servir de argumento por juristas que buscam corrigir as distorções do sistema tributário atual, na busca por um sistema mais justo e eficiente, como será apresentado neste artigo.

As distorções ocasionadas pelo tributo

A tributação consiste na transferência compulsória de recursos do setor privado para o setor público. É uma exceção ao direito de propriedade, típico dos países capitalistas.

A tributação, dessa forma, acaba interferindo no comportamento das pessoas, seja no montante a ser consumido ou investido, às horas a serem trabalhadas. Também interfere nas decisões das empresas, como em contratações, quantida

Por Ana Krepp - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Pela segunda vez consecutiva, o Brasil ganhou o título de pior lugar da América Latina para as empresas que precisam pagar impostos, em ranking que mede 18 países da região, elaborado pela publicação "Latin Business Chronicle's".

São considerados quatro fatores: impostos corporativos, impostos como uma porcentagem dos lucros, o número de formulários de declarações fiscais e o tempo gasto para preenchê-las todos os anos.

Tributos afugentam empresa estrangeira

É o quesito tempo que afunda o desempenho brasileiro. A carga tributária, de 34%, é significativamente maior que a do Chile, o primeiro colocado, com 18,5%.

Mas Argentina e Honduras, que batem em 35%, superam o Brasil no ranking porque suas empresas gastam menos tempo para ficar em dia com o fisco. Em Honduras, são necessárias 224 horas por ano, na Argentina, 415.

No Brasil, são necessárias 2.600 horas, o equivalente a 3,6 meses. Se cada empresa tivesse apenas um funcionário responsável por

Não importa se o estudo é nacional ou internacional, quando o tema é tributo, o Brasil é um destaque em matéria de distorção. De acordo com um levantamento da consultoria PwC, o país é de longe o lugar do mundo onde as grandes empresas gastam mais tempo cumprindo obrigações com o Fisco. São em média 2 600 horas anuais, ou seja, 108 dias calculando qual é a parte que o governo leva do negócio. O número é injustificável quando comparado às 15 horas consumidas na Suíça ou mesmo às 316 horas despendidas no Chile. O enrosco nào ocorre apenas por causa da quantidade de tributos existentes — por volta de 60, representados por uma sopa de letrinhas em que se destacam siglas como ICMS, CSLL e ISS. Pesa muito também o emaranhado de regras e exigências que pipocam diariamente como produto da engenhosidade burocrática de algum técnico federal, estadual ou municipal. Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mensurou essa produção insana. Entre a promulgação da

Novas medidas burocráticas, excesso de obrigações acessórias e elevada carga tributária apressam fechamento de empresas e inibem empreendedorismo no Brasil

Mais um recorde para o sistema arrecadador nacional: ontem o Impostômetro registrou a marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos contribuintes desde o início de 2012, quinze dias a menos que no ano passado.

Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, a elevada carga tributária, hoje beirando os 40% do PIB, é um dos principais obstáculos para o ato de empreender no Brasil. “O peso dos impostos e contribuições diminui a eficiência da produção, desestimula novos negócios e compromete a competitividade das empresas nacionais”, destaca.

No entanto, a situação já delicada do segmento produtivo se torna ainda mais complexa com a criação frequente de novos entraves ao desenvolvimento. O líder setorial aponta como um dos principais gargalos a criação gradual de exigências fiscais nas três esferas de governo. “Estão transfe

O complexo sistema tributário brasileiro e os custos exigidos para sua gestão no ambiente empresarial ainda estão entre os maiores desafios para os novos empreendedores no país, seja de pequeno, médio ou grande porte.

A avaliação é do presidente da KPMG no Brasil, Pedro Melo, que ressalta ainda o avanço de diversos órgãos de arrecadação do governo federal em utilizar plataformas digitais e mais transparentes para arrecadação.

"Essa modernização obriga o empresário a ser muito mais preciso e veloz na divulgação de suas contribuições, o que acaba elevando o custo destas operações para as empresas", afirma.

Este deverá ser um dos temas em debate na Conferência "O Modelo Fiscal Brasileiro e seu Impacto sobre as Iniciativas Empreendedoras", a ser realizado pelo Brasil Econômico em parceria com a KPMG, em São Paulo, no próximo dia 24.

Lucio Abrahão, sócio da área de Tributos da KPGM, destaca que o uso cada vez maior da tecnologia pela Receita Federal na hora de arrecadar tem permitido maior "ass

Relação Atualizada e Revisada em 24/07/2012

Nota Preliminar:

Por Ives Gandra da Silva Martins 

É oficial: nenhum país é tão complicado para as empresas quanto o Brasil quando se trata de calcular e pagar impostos. Para estar em dia com a legislação tributária brasileira, são necessárias 2600 horas ou 108 dias corridos, mais que o dobro do tempo gasto em qualquer outro país e dez vezes mais que a média mundial, segundo o estudo Paying Taxes, feito pelo banco Mundial e pela PwC.

Campeão, mas perdedor

São Paulo - Em nenhum país do mundo, uma empresa perde tanto tempo – e por conseguinte, gasta tanto – quanto no Brasil apenas para estar “ok” com a legislação tributária. São 2.600 horas – ou 108 dias corridos - para conseguir calcular e quitarimpostos e contribuições. 

A comparação com qualquer outra nação é estarrecedora. Em relação aos BRICs, o país perde feio: na China, são necessárias 398 horas - seis vezes menos que o Brasil - na Rússia, 290.

Os problemas disso para a economia são óbvios. “Os departamentos tributários são muito grandes no Brasil. Em um grande banco ou conglome

Por Gustavo Patu e Cláudia Rolli

O emaranhado de regras do Pis e da Cofins tem levado empresas a brigar mais com o fisco na esfera administrativa e na Justiça para provar que calculam e recolhem tributos corretamente.

Os gastos aumentaram não só com advogados e pareceres jurídicos usados nas disputas mas com profissionais da área fiscal capazes de acompanhar e traduzir leis.

Um nó do embate está no que pode ser considerado insumo e dá direito a crédito dedutível do imposto a pagar.

Desde 2003, as empresas podem descontar despesas com matéria-prima e alguns serviços. Com a lei que permitiu a dedução vieram aumentos das alíquotas de PIS e Cofins de 3,65% para 9,25%. A legislação listou, genericamente, o que considera insumo, e começou a confusão.

Uma transportadora de máquinas e veículos foi autuada neste ano em São Paulo em R$ 200 milhões. Deduziu do PIS e da Cofins custos de rastreamento, seguro da carga e escolta por considerá-los insumos, serviços inerentes à atividade que executa. Para

A internet — quem diria? — virou arma dos sonegadores. A moda é usar a nota fiscal eletrônica para simular que produtos feitos em São Paulo e Rio de Janeiro vieram de estados que cobram imposto menor. É o novo front da guerra fiscal.

A gradativa implantação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) ainda não solucionou um dos principais gargalos das empresas exportadoras: a demora no ressarcimento dos tributos pagos durante a cadeia produtiva de bens voltados para o mercado externo.

A promessa do Ministério da Fazenda é que a devolução seria feita às empresas aderentes do Sped em 60 dias a partir deste mês de outubro. Mas, de acordo com previsões de profissionais ligados à área tributária, para alcançar esta meta ainda há um longo caminho a percorrer.

Segundo o advogado tributarista Guilherme Roman, da Gasparino Advogados, o atraso no cumprimento da meta não é culpa da Receita Federal, e sim das empresas exportadoras, muitas delas ainda não totalmente familiarizadas com os novos procedimentos digitais.

Como estímulo às exportações, a legislação brasileira isenta as empresas de impostos como IPI, PIS e Cofins (todos federais) e o ICMS (estadual), além do ISS, no caso de haver prestadores de serviços, na saída d