obrigatoriedade (436)
Enviada em: ter 4/5/2010 22:52
Assunto: Informativo EFD: O Ambiente Nacional do SPED Fiscal já está apto a receber as EFDs das filiais dos estabelecimentos obrigados de 2009 e 2010
Prezados,
O Ambiente Nacional do SPED Fiscal já está apto a receber as EFDs das filiais dos estabelecimentos obrigados de 2009 e 2010, não constantes das Portarias nº 109-08-GS-SET, de 13/10/08 e nº 54-09-GS-SET, de 17/07/09.
Ao todo foram credenciadas 70 filiais, que terão até 30 de junho para enviar as EFDs referentes aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2010.
Atenciosamente,
Luiz Augusto Dutra da Silva
Representante do RN no Grupo de Trabalho Nacional do SPED Fiscal - GT48
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
A Portaria SEFAZ nº 90, altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normasrelativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Dentre as diversas disposições destacamos:
Estabelece que nas hipóteses de extravio, furto,roubo, destruição ou desaparecimento de livros e/ou documentos fiscais implicará aos estabelecimentos:
- a obrigatoriedade do uso de NF-e ou de CT-e, bem como a adotar a EFD, exceto nas hipóteses de baixade inscrição estadual;
- a suspensão da respectiva inscrição estadual, quando não atendida a obrigação de reconstituiçãoda escrituração fiscal no prazo assinalado no inciso V do caput deste artigo, ressalvada a hipótese de entrega da declaração prevista no § 1º;
- a escrituração fiscal será reconstituída em meio digital, mediante observância dos critérios,procedimentos e regras que disciplinam a EFD.
Os estabelecimentos que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 30 de abril de 2010,c
Título original: Pesquisa detecta que 15% das empresas estão prontas para emitir Nota Fiscal Eletrônica
Aproximadamente 85% das 240 mil empresas que terão de emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) durante o mês de abril não estão preparadas para esta nova realidade, assegura o presidente da Unidade de Negócios e Identidade Digital do Serasa Experian, Igor Ramos Rocha, que no dia 23 de março divulgou uma pesquisa sobre o tema. Em entrevista exclusiva ao CRC SP Online, Rocha explicou que todas as empresas do segmento industrial, comercial e atacadista, que realizam qualquer tipo de operação com o governo, e as que fazem transações interestaduais, são obrigadas a aderir à nova ferramenta, de acordo com o Protocolo ICMS 42.
Por que as empresas brasileiras ainda não estão prontas para emitir Nota Fiscal Eletrônica?
Acreditamos que seja por falta de informação. O projeto da NF-e começou em 2008 e desde então passou por um processo crescente, um avanço muito grande. Infelizmente, as empresas a
Fonte: Editorial IOB
| Portaria GSER nº 28, de 13.04.2010 - DOE PB de 16.04.2010 |
| Acrescentar relação complementar ao Anexo da Portaria GSER nº 098/2009, que trata dos contribuintes do ICMS obrigados à Escrituração Fiscal Digital, a partir de 1º de janeiro de 2010, conforme Anexo Único deste ato normativo. |
| O Secretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478 , de 28 de julho de 2009, |
| Resolve: |
Art. 1º Acrescentar relação complementar ao Anexo da Portaria |
De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 26 de março de 2010 19:02
Assunto: Resposta à consulta: Atualização dos obrigados à EFD
Prezados Senhores,
Onde encontro a listagem de contribuintes obrigados a EFD?
Prezada RW,
A Secretaria de Estado da Tributação do RN já publicou duas listas de estabelecimentos obrigados à EFD, a partir de, respectivamente, 1º. dejaneiro de 2009 e 2010, que podem ser visualizadas no Portal Estadual do SPED Fiscal, de endereço - www.set.rn.gov.br - conforme imagem em anexo.
Essa duas listas foram atualizadas pelo Decreto nº 21.584, de 23 de março de 2010, publicado no DOE/RN de 24/03/2010, que alterou o Regulamento doICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para, dentre outras providências, dar nova redação ao seu art. 623-D, nos termos seguintes:
“Art. 623-D. (...)
§ 1º A SET em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) poderão dispensarestabelecimentos isoladamente, em conjunto, ou que se enquadr
De: Alvaro Antonio da Silva Bahia
Enviada em: segunda-feira, 5de abril de 2010 10:12
Assunto: Avaliação da
Implantação da Obrigatoriedade de 01/04
Prezados Usuários NF-e;
Monitoramos, durante o feriadão, a implantação da obrigatoriedade e disponibilização da nova versão do arquivo XML da NF-e, previstos para 01/04 e tudo ocorreu dentro da normalidade esperada. Abaixo
sintetizamos algumas ocorrências pontuais e registramos alguns comentários sobre
os números apresentados até o momento:
1) Os relatórios de monitoramento
de disponibilidade e tempo de autorização das Sefaz Autorizadoras, de forma
geral, apresentaram boa disponibilidade e tempos de respostas. Tivemos apenas
algumas indisponibilidades pontuais registradas para algumas Sefaz.
2)
De forma geral as aplicações responderam bem e os poucos registros de problemas
foram rapidamente resolvidos.
3) Tivemos uma incompatibilidade entre a
nova versão do Java disponibilizada e o programa emissor gratuíto, mas os
colegas da Sefaz/SP id
