layout (178)
Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021.
Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
A versão 2.6.9 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2020. A partir de 1º de janeiro de 2021, somente a versão 2.7.0 estará ativa.
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.0 (rfb.gov.br)
Foi publicada a versão 1.5 dos Leiautes da EFD-REINF, que será obrigatória a partir da competência de maio/2021.
Além de melhorias em relação à versão anterior, essa versão traz como novidade o evento R-2055, cujo tema é "Aquisição de produção rural".
As informações relacionadas a este evento estão atualmente no eSocial e continuarão nessa escrituração até a competência de abril/2021.
Para ter acesso à versão, clique aqui.
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5674
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5672
Veja o ADE COFIS 67/2020: https://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/efd-reinf-aprovado-novo-layout-ade-cofis-67-2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/10/2020 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 433
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112235/2020-35).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019 e o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e na Portaria ME nº 300, de 13 d
Orientação sobre NIF_ US para contas pré-existentes ao Acordo FATCA.
Foi feito um novo upload da versão 113 do Manual de Preenchimento com alterações de redação dos itens
4.1.3.1.71 – Movimento de Operações Financeiras Campo paisResid e
4.1.5.1.53 - Leiaute – Movimento de Previdência Privada – Campo CNPJ.
Também foi incluída uma orientação sobre a inclusão dos NIF_US para contas pré-existentes ao Acordo FATCA. Leiam com muita atenção a esta orientação, nas páginas 169 e 190.
Ajustes da Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias 932, 936, 945 e 955/2020
Nota Técnica nº 18/2020
1. Objetivo
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das Medidas Provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.
2. Previsão de implantação
A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 08/05/2020.
Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).
3. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD
Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos e arquivos:
- Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 18.2020).
- Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 18.2020).
- Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 18.2020).
- Esquemas XSD (a
Por Paulo Leal
Em 13.02.2020, é publicado o novo Leiaute eSocial versão 1.0 (Beta), e para surpresa, houveram
alterações que causaram um alívio para alguns, bem como a incerteza para outros.
O que seria então o novo Leiaute eSocial V1.0 (Beta)? Para isso façamos uma análise comparativa com
a versão anterior que estava válida.
De modo a um melhor entendimento sobre as mudanças, iremos apresentar pontos relacionados à
Segurança e Saúde do Trabalho que os Eventos possuem em sua estrutura de obrigações.
| Evento |
Relação com a SST |
eSocial V2.5 |
Novo Leiaute V1.0 (Beta) |
|
|
S-1070 |
Tabela de Processos Administrativos/Judiciais |
Dados do processo com informações sobre 5 – Segurança e Saúde no Trabalho 6 – Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho |
Registro 37, 38 e 39 |
Informações removidas nesta versão |
| Informações de suspensão de exigibilidade de tributos em virtude de processo administrativo ou judicial |
Registro 45, 46 e 47 |
Registro 45, 46 e 47 |
||
Por Eder Santos
Depois do anúncio do fim do projeto eSocial em 2019 e diferenças de opiniões sobre os rumos do que ele tomaria, parece que 2020 será o ano de consolidação de SST no Novo eSocial.
As discordâncias entre a Secretaria do Trabalho e Previdência com a Receita Federal devem ter sido sanadas. O eSocial não mudará de nome e também não será extinto. Tampouco será divido em dois sistemas diferentes.
A divulgação da versão Beta do leiaute simplificado do Novo eSocial no site oficial reafirma a intenção de continuidade do projeto por parte do Governo.
Vejamos agora, quais foram as principais alterações na parte de SST do Novo eSocial
Exclusão dos eventos S-1060, S-2221 e S-2245
O Governo já havia informado no ano passado sobre a exclusão de alguns eventos de SST. Agora está confirmado.
O evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho foi excluído e as exigências passaram para o evento S-2240. Antes, o evento S-1060 seria utilizado para prestar informações sobre os ambientes em que
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB divulgam, conforme previsto na Nota Técnica Conjunta SEPRT/RFB nº 01/2020, que contempla o modelo de gestão do eSocial entre as duas Secretarias Especiais, a versão Beta do leiaute do novo eSocial.
A versão foi ajustada, segundo os órgãos responsáveis, de forma a facilitar o processo de modernização e simplificação do sistema, tornando o compartilhamento de informações e a execução de procedimentos relacionados ao desenvolvimento, implantação e manutenção do mesmo mais célere.
Espera-se que, com o novo leiaute, haja ganhos em segurança jurídica para os usuários do sistema, favorecendo “em última instância, o ambiente de negócios no país”, afirma divulgação das Secretarias.
A versão Beta está, ainda, sujeita a ajustes e correções até a publicação da versão final oficial.
Veja, abaixo, os principais pontos ajustados na nova versão:
Redução do número de eventos;
Expressiva r
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Multivigente Vigente Original Relacional(Publicado(a) no DOU de 03/02/2020, seção 1, página 54)
Dispõe sobre a versão 1.3 do leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física.
O COORDENADOR GERAL DE PROGRAMAÇÃO E ESTUDOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23-A da Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, declara:
Art. 1º Ficam aprovados o leiaute 1.3 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) de que trata o art. 23-A da Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, cujos conteúdos estão disponíveis para download em: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/lcdpr-livro-caixa-d
Está disponível a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2020.
A versão 2.5.2 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2019. A partir de 1º de janeiro de 2020, somente a versão 2.6.0 estará ativa.
A versão em MINUTA da Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 . A versão final da documentação está aguardando a publicação do ATO COTEPE.
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.
O Manual supramencionado está disponível no seguinte link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4219
(Publicado(a) no DOU de 26/11/2019, seção 1, página 24)
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Declarar aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD), cujo conteúdo está disponível
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.
Foi disponibilizada, na área de downloads da ECD, a minuta do Manual da ECD referente ao leiaute 8, que será adotado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020.
Link para download do Manual: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4210
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4212
Veja mais em Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019
Neste dia 11/11 entrou em produção a primeira etapa da simplificação do eSocial, conforme Nota Tecnica 15/2019. Muitas informações foram tornadas facultativas e outras deixaram de ser exigidas, como os eventos de comunicação de aviso prévio e de convocação de trabalho intermitente. Essas obrigações permanecem na relação entre trabalhador e empregador, mas não precisam mais ser informadas ao eSocial.
Veja mais em http://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/esocial-publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-im
