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Mensagens de blog

Garimpando informações para boas práticas de compliance no site da RFB

Postado por José Adriano em 26 março 2019 às 8:00 0 Comentários

Por Alexandre Alcântara

Vamos pensar sobre algumas das informações divulgadas no site da Receita Federal (RFB), mas para início de conversa vale destacar a importância da adoção contínua de práticas de compliance (conformidade) tributária, e como o contador tem papel fundamental nesse processo. Pagar tributos à maior ou menor, ou descumprir parcial ou totalmente as obrigações acessórias sempre será prejuízo para as empresas.

Quando…

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eSocial - Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Postado por José Adriano em 21 março 2019 às 17:18 0 Comentários

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.

As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no…

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e-Financeira - Aprovada a versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento - ADE COFIS Nº 12/2019

Postado por José Adriano em 21 março 2019 às 16:32 0 Comentários

1 - Inclusão da possibilidade de retificar a data fim para os Eventos de Abertura e Fechamento.

Inclusão da mensagem de Sistema 1011 nos itens:

3.2.1.13 - Leiaute – Abertura – Campo dtFim; e

3.3.1.13 - Leiaute – Fechamento – Campo dtFim.



2 - Alteração do texto dos itens 4.1.5.1.24, 4.1.5.1.25, 4.1.5.1.26, 4.1.5.1.27, 4.1.5.1.33 4.1.5.1.50

Link para download do Manual: …

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Receita Federal publica norma sobre a CPRB

Postado por José Adriano em 20 março 2019 às 9:33 0 Comentários

Foi publicada, no Diário Oficial de sexta-feira (15), a Instrução Normativa RFB nº 1876 que trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf, conforme os prazos definidos na IN RFB nº 1.701/2017. Como também, da alteração da multa…

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IFRS 16 já impacta empresas

Postado por José Adriano em 19 março 2019 às 10:43 0 Comentários

Por ALEX SILVA

Esperada desde 2016, entrou em vigor em janeiro deste ano – para o Brasil e os demais países que adotam o padrão IFRS (IFRS (Internacional Financial Reporting Standards) – a nova norma contábil IFRS 16 (equivalente ao CPC 06 R2) para aluguéis, medida que define os princípios para contabilização e divulgação dos arrendamentos feitos pelas empresas. A partir do primeiro trimestre, as entidades não mais reconhecem o arrendamento como despesa e são…

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NF-e e NFC-e - Regra de validação do Grupo Responsável Técnico terá nova data para implantação

Postado por José Adriano em 17 março 2019 às 11:00 0 Comentários

Publicada a versão 1.20 da NT 2018.005 e seu respectivo PL, contendo as seguintes alterações:  

  • Adiamento da data de implantação da NT, em produção, para o dia 07/05/2019, visando deslocar a implantação da…
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Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2018

Postado por José Adriano em 15 março 2019 às 23:30 0 Comentários

Na manhã de hoje, 15 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2018, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros.

De acordo com o…

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EFD-Contribuições e EFD-Reinf - Multas e CPRB - IN 1.876/2019

Postado por José Adriano em 15 março 2019 às 18:30 0 Comentários

Foi publicada, no DOU de 15.03.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a EFD-Contribuições. 

Clique …

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Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais

Postado por José Adriano em 15 março 2019 às 15:10 0 Comentários

O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 1 a 19/2019, que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais, dos quais destacamos os seguintes:

  1. a) Convênio ICMS nº 1/2019 - altera o Convênio ICMS nº 10/2002, que concede isenção nas operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. O Estado do Rio Grande do Sul foi autorizado a não aplicar diversos itens da cláusula primeira do referido Convênio ICMS nº 10/2002;
  2. b) Convênio ICMS nº…
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Sobre

Este blog é moderado por José Adriano PintoSócio-Diretor na Allsped (Grupo LPJ); Coordenador de MBA, Professor de MBA, Coordenador Científico, Membro do Conselho do BxGDE e Palestrante na BlueTax; Professor de MBA no IPECONT/FAI; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança Tributária; Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco desde o início do SPED e atualmente representa a Allsped no GT Piloto; Blogueiro há 20 anos em www.blog.bluetax.com.br; e Contador com MBA em TI pela FGV com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária e 20 anos na área de Tecnologia.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, CRC-MG, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IPECONT, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCont-SP, Thomson Reuters, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

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