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Mensagens de blog

RJ - NF-e, NFC-e e SPED Fiscal - Preenchimento das informações relativas à desoneração do imposto

Postado por José Adriano em 19 fevereiro 2019 às 14:10 0 Comentários

O Fisco estadual acrescentou o Anexo XVIII à Resolução Sefaz nº 720/2014, para dispor sobre os procedimentos fiscais a serem utilizados a partir de 1º.04.2019, pelas pessoas jurídicas obrigadas ao uso de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como preenchimento na Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente às informações…

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Publicação da versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Postado por José Adriano em 19 fevereiro 2019 às 8:15 0 Comentários

Foi publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF com a seguinte alteração:
 
- Correção do erro de Java na recuperação de arquivos da ECD.
 

A versão 5.0.4 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: …

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Investir para atender o fisco, mas vamos minimizar riscos de questionamentos e autuações

Postado por José Adriano em 19 fevereiro 2019 às 8:00 0 Comentários

Por JORGE CARLOS BAHIA

Pesquisas indicam que as empresas gastam entre 2000 e 2600 horas, dependendo do seu porte e da complexidade de suas operações, para apurar e pagar tributos. Este tempo quando convertido em recursos apresenta o impressionante montante de pouco mais de R$ 60 bilhões de investimento. Considerando a informação do impostômetro da Associação Comercial do Estado de São Paulo, que indicou em 2018 os brasileiros terem pago R$ 2,3 trilhões de tributos, os gastos…

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Publicado acórdão da CSRF afirmando ser correta a glosa de créditos ilegítimos de IPI apropriados pelo adquirente em razão de erro de classificação fiscal cometido pelo fornecedor

Postado por José Adriano em 18 fevereiro 2019 às 11:00 0 Comentários

A Turma, por maioria, entendeu que é correta a glosa dos créditos de IPI, decorrente das aquisições de concentrado para fabricação de bebidas não alcoólicas, quando há erro na classificação fiscal dos “kits de concentrados” por parte da empresa fornecedora. No caso concreto, os Conselheiros destacaram que mesmo que a contribuinte não tivesse como saber que o código de classificação fiscal estava incorreto, é cabível a glosa por parte do Fisco, pois inexiste previsão legal para a…

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GO - Empresária é condenada por crime contra a ordem tributária em ação movida pelo MP-GO

Postado por José Adriano em 18 fevereiro 2019 às 9:00 0 Comentários

Em ação penal promovida pelo Ministério Público de Goiás, a empresária Jaciara Cunha da Rocha foi condenada três anos e quatro meses de reclusão pela prática de crime contra a ordem tributária, conforme o artigo 1º, incisos I e II, da Lei n° 8.137/90, que fixam as condutas de omissão de informação e fraude à fiscalização.





O juiz Ricardo Prata, da 8ª Vara Criminal, reconheceu que Jaciara, na condição de gestora da empresa Nunes & Rocha Ltda,…
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MG - NFC-e - Varejistas ganham cronograma para emissão de nota fiscal eletrônica

Postado por José Adriano em 18 fevereiro 2019 às 8:00 0 Comentários

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)estabeleceu um cronograma para que os contribuintes do segmento varejista comecem a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor – modelo 2 – e ao cupom fiscal. O novo documento já começou a ser adotado e, até fevereiro do ano que vem, todos do setor estarão emitindo a NFC-e. Para estabelecer os prazos para adequação, foram observados critérios como tipo de atividade econômica e/ou receita…

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Automação conquista o setor contábil

Postado por José Adriano em 17 fevereiro 2019 às 8:00 0 Comentários

Tecnologias invadem as diferentes áreas de trabalho no Brasil

A automação de funções profissionais ameaça 54,37% das categorias profissionais brasileiras. O resultado está em estudo do Laboratório de Aprendizagem de Máquina em Finanças e Organizações (LAMFO) da Universidade de Brasília (UnB) que analisou 2.046 ocupações de um universo de 2.602 presentes na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em todo o País.

A profissão “contador” tem probabilidade de…

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RS - Novo prazo de entrega da GIA já está em vigor

Postado por José Adriano em 16 fevereiro 2019 às 8:00 0 Comentários

Esse é o primeiro mês em que as datas de entrega da GIA e da EFD coincidem.

Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) , que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir desse mês. Com isso, para os fatos geradores ocorridos em janeiro, a obrigação deve ser cumprida até o final da próxima semana, dia 15 de fevereiro.

Esse é o primeiro mês em que as…

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Obra sobre eSocial é lançada na 1ª edição do ano do Leis & Letras

Postado por José Adriano em 15 fevereiro 2019 às 17:00 0 Comentários

“O objetivo da obra é levar ao leitor uma visão geral numa linguagem simples e acessível. Ela possui 19 artigos que abordam aspectos conceituais do projeto, os cuidados que empregadores precisam ter na implantação do sistema nas empresas e as portarias que regulamentam o funcionamento”, destacou o auditor-fiscal da Receita Federal, Luiz Antônio Medeiros de Araújo.

Ele é o coordenador do livro eSocial: Origem e Conceitos - A…

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Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização

Postado por José Adriano em 15 fevereiro 2019 às 16:00 0 Comentários

Por Josefina do Nascimento

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Caso envolvendo ministro do STF coloca em evidencia importância da consistência das informações das obrigações fiscais…

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Sobre

Este blog é moderado por José Adriano PintoSócio-Diretor na Allsped (Grupo LPJ); Coordenador de MBA, Professor de MBA, Coordenador Científico, Membro do Conselho do BxGDE e Palestrante na BlueTax; Professor de MBA no IPECONT/FAI; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança Tributária; Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco desde o início do SPED e atualmente representa a Allsped no GT Piloto; Blogueiro há 20 anos em www.blog.bluetax.com.br; e Contador com MBA em TI pela FGV com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária e 20 anos na área de Tecnologia.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, CRC-MG, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IPECONT, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCont-SP, Thomson Reuters, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

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