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Receita Federal terá secretário que seja a favor simplificação tributária

Postado por José Adriano em 13 novembro 2018 às 9:00 0 Comentários

O economista Marcos Cintra (da FGV e idealizador no Brasil do imposto único) estava até poucos dias bem cotado para ser o secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro. Mas a narrativa usada por Cintra sobre imposto único acabou deixando o presidente eleito 1 pouco insatisfeito.

Cintra não está ainda descartado da Receita Federal, mas poderá ser aproveitado em outro cargo, como Indústria e Comércio.

Na…

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NF-e - Divulgada a NT nº 3/2016, versão 1.50, que altera as tabelas da NCM e respectiva Utrib

Postado por José Adriano em 12 novembro 2018 às 15:00 0 Comentários

Foi publicada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.50 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, que altera a tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para incluir 9 novos códigos e excluir outros 9, nos termos das Resoluções Camex nºs 58 e 71/2018 e definição da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC).

Está disponível no referido Portal,  www.nfe.fazenda.gov.br…

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RJ - GIA - Restabelecido o Programa Gerador, versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS

Postado por José Adriano em 12 novembro 2018 às 13:46 0 Comentários

Fisco restabeleceu a versão 0.3.3.4 do Programa Gerador da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente Manual de Instruções de Preenchimento.

Assim, os módulos de Instalação do Programa, de Atualização de Versão, de Atualização de Tabelas, bem como os manuais de suporte à instalação e atualização da versão 0.3.3.4 e das instruções de preenchimento, encontram-se disponíveis no item "Programa Gerador (download e instruções)", no site…

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e-Financeira - Manual versão 1.0.9 e Evento de Previdência Privada

Postado por José Adriano em 12 novembro 2018 às 12:00 0 Comentários

A versão 1.0.9. inclui o Módulo de Previdência Privada. Módulo este instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1835, de 03 de outubro de 2018)

Os dados de Previdência Privada que são declarados no Módulo de Operações Financeiras e Módulo de Operações Financeiras Anual continuam sendo obrigatórios. …

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eSocial - Resolução 19/2018 - layout e Esquemas XSD V 2.5

Postado por José Adriano em 12 novembro 2018 às 9:00 0 Comentários

LEIAUTES DO ESOCIAL V.2.5 - 12/11/2018

ESQUEMAS XSD V.2.5 - 12/11/2018

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL nº 19, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018…

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Protocolo ENAT 09/2015 - Simplificômetro

Postado por José Adriano em 11 novembro 2018 às 9:00 0 Comentários

Por Jorge Campos

Em 2015, a RFB reallizou o ENAT – Encontro Nacional dos Administradores Tributários, com representantes das Sefaz e da RFB. Neste encontro vários protocolos de cooperação foram assinados, tais como, o protocolo Protocolo ENAT nº 10/2015, estabelecendo o intercâmbio do ContÁgil lite. O ContÁgil é o programa de auditoria da RFB, e para atender aos Estados e Municípios foi desenvolvida uma versão ” lite”. Este…

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Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária

Postado por José Adriano em 10 novembro 2018 às 9:00 0 Comentários

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo.

De acordo com fontes, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira, criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)…

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Em desagravo às jabuticabas

Postado por José Adriano em 9 novembro 2018 às 9:00 0 Comentários

Por Everardo Maciel

O jornalista Márcio Moreira Alves, morto em 2009, afirmou que “tudo aquilo que só existe no Brasil e não é jabuticaba é bobagem”, atribuindo a frase a um personagem de sua crônica. Fui dos que deram publicidade a esse gracioso chiste, ainda que se saiba, em homenagem à precisão, que aquela singular fruta, muito comum em algumas regiões brasileiras, também existe em outros países da América do Sul.

Desde então, as jabuticabas passaram a…

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Comissão aprova projeto que cria a NFS-e e define recolhimento do ISS de aplicativo

Postado por José Adriano em 8 novembro 2018 às 12:00 0 Comentários

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de novembro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Câmara dos Deputados, aprovou que o Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência municipal, será devido no Município do embarque do tomador do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previamente contratado por intermédio de aplicativos.

O substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLP)…

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Receita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre operações envolvendo criptoativos

Postado por José Adriano em 8 novembro 2018 às 12:00 0 Comentários

Já está disponível no site da Receita Federal a Consulta Pública nº 6, de 2018, que trata de criação de obrigação acessória para que as exchanges de criptoativos (empresas que negociam e/ou viabilizam as operações…

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Sobre

Este blog é moderado por José Adriano PintoSócio-Diretor na Allsped (Grupo LPJ); Coordenador de MBA, Professor de MBA, Coordenador Científico, Membro do Conselho do BxGDE e Palestrante na BlueTax; Professor de MBA no IPECONT/FAI; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança Tributária; Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco desde o início do SPED e atualmente representa a Allsped no GT Piloto; Blogueiro há 20 anos em www.blog.bluetax.com.br; e Contador com MBA em TI pela FGV com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária e 20 anos na área de Tecnologia.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, CRC-MG, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IPECONT, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCont-SP, Thomson Reuters, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

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