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PCCE - Projeto Pagamento Centralizado do Comércio Exterior - Protocolo ENAT 1/2015

Postado por José Adriano em 22 setembro 2018 às 10:00 0 Comentários

Projeto Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (vinculado ao Programa Portal Único do Comércio Exterior)

O projeto PCCE avançou dentro do estabelecido no cronograma.

Foi finalizada a homologação do módulo de Exoneração Integral (com anexação de documentos) e está pronto para entrar em produção, a depender somente dos recursos orçamentários.

Foi realizado treinamento com os 27 Estados para uso do sistema, além de 10 representantes de empresas que foram treinados para se…

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Receita Federal realiza reunião do Comitê Gestor de Integração Tributária

Postado por José Adriano em 21 setembro 2018 às 16:38 0 Comentários

O evento foi conduzido pelo presidente do Comitê, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e se destacou pelas apresentações dos resultados já alcançados nos últimos anos pelos Grupos Interinsticionais relativos aos protocolos do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat).

Durante a abertura do evento, Rachid destacou ser “muito importante que, nesse momento, possamos refletir e avaliar os avanços promovidos ao longo desses anos, sempre visando à…

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Web Services do eSocial estão operacionais

Postado por José Adriano em 20 setembro 2018 às 17:31 0 Comentários

O problema que provocou a interrupção dos Web Services do eSocial na tarde de hoje, 20/09, já foi resolvido pela equipe técnica e o eSocial opera normalmente desde as 16h30, aproximadamente. 

https://portal.esocial.gov.br/noticias/web-services-do-esocial-estao-operacionais

eSocial - Publicada Nota Técnica nº 09/2018

Postado por José Adriano em 20 setembro 2018 às 10:15 0 Comentários

NOTA TÉCNICA Nº 09/2018 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 27/09/2018.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 27/09/2018.

Íntegra em …

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EFD-Reinf - Nota Orientativa 04/2018 - Fechamento com erro "3395587205"

Postado por José Adriano em 19 setembro 2018 às 11:43 0 Comentários

Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na competência de agosto 2018, ficando no status de em processamento por grande período de tempo, e receberam de retorno o erro "3395587205", devem enviar um novo evento R-2099 (ID diferente do evento rejeitado).

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2795

Portaria RFB/SCS 1.429/2018 aprova a versão 2.0 da NBS e NEBS

Postado por José Adriano em 17 setembro 2018 às 17:00 0 Comentários

Continuando o exercício de aperfeiçoamento da NBS e de suas NEBS, em 2018 foi realizada a atualização e harmonização da classificação nacional em relação à versão mais recente da Classificação Central de Produtos (Central Product Classification - CPC) das Nações Unidas. Com isso, busca-se obter maior conformidade com as categorizações internacionais, facilitando o intercâmbio de informações e a elaboração de políticas públicas para o setor.

A versão 2.0 da NBS e…

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Publicada Nota Orientativa 03/2018 da EFD-Reinf que trata do evento de fechamento R-2099

Postado por José Adriano em 17 setembro 2018 às 15:53 0 Comentários

Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para este, será retornado o número do protocolo (no R-5001), e será necessário fazer uma consulta posteriormente informando este número (o protocolo) para saber se o fechamento foi processado com sucesso ou não. Em caso de processamento do fechamento com sucesso, a consulta retornará os totalizadores (R-5011). 

Nesses termos, os créditos tributários…

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eSocial - Novo Cronograma - A ser confirmado até meados de outubro

Postado por José Adriano em 17 setembro 2018 às 11:52 0 Comentários

  • Grupo 1 - empresas faturamento > 78MM;
    • SST – jul/19 - com faseamento a ser definido

  • Grupo 2 - empresa faturamento > 4,8MM e < 78MM;
    • Competência Jan/19 – 1ª. folha
    • Competência Abr/19 – DCTFWeb e Substituição da GFIP
    • SST – jan/20

  • Grupo 3 - "demais entidades…
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Publicada a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 - Eventos de SST

Postado por José Adriano em 14 setembro 2018 às 13:53 0 Comentários

O evento S-1065 foi extinto, no S-2220 o CPF e NIS do examinador passa a ser facultativo, no S-2245 só serão necessários os treinamentos obrigatórios por lei, e mais alguns pequenos ajustes. 

Íntegra em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2018-09-14-publicada-a-versao-2-0-da-nota-de-documentacao-evolutiva-01-2018

"Novo imposto sobre consumo é para arrecadar, e não para fazer política fiscal"

Postado por José Adriano em 14 setembro 2018 às 9:00 0 Comentários

Por Pedro Canário

Quem vem acompanhando as entrevistas e pronunciamentos dos candidatos a presidente já percebeu que quase todos têm propostas parecidas para o sistema tributário. Normalmente, falam em substituir cinco impostos por um, para dar simplicidade ao sistema e ser mais transparente com o contribuinte. “Será um só…

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Sobre

Este blog é moderado por José Adriano PintoSócio-Diretor na Allsped (Grupo LPJ); Coordenador de MBA, Professor de MBA, Coordenador Científico, Membro do Conselho do BxGDE e Palestrante na BlueTax; Professor de MBA no IPECONT/FAI; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança Tributária; Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco desde o início do SPED e atualmente representa a Allsped no GT Piloto; Blogueiro há 20 anos em www.blog.bluetax.com.br; e Contador com MBA em TI pela FGV com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária e 20 anos na área de Tecnologia.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, CRC-MG, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IPECONT, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCont-SP, Thomson Reuters, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

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