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Mensagens de blog

Ceará é primeiro estado a assinar convênio com BID e receberá US$ 70 milhões para gestão fiscal

Postado por José Adriano em 19 outubro 2018 às 9:00 0 Comentários

 Estado do Ceará receberá financiamento de 70 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento em modernização da gestão fiscal. O Ceará é, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro estado do Brasil a assinar a linha de crédito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II).

A assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17. O Governo do Estado entrará com contrapartida de R$ 70…
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eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 09/2018 (eventos de tabelas das empresas do terceiro grupo)

Postado por José Adriano em 18 outubro 2018 às 18:24 0 Comentários

NOTA ORIENTATIVA 2018.09

Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do segundo para o terceiro grupo de obrigadas.

Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do segundo para o terceiro grupo de obrigadas.



A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, que alterou a Resolução nº 02/2016, modificou o…

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Tratamento "vip" para empresa em dia com o fisco

Postado por José Adriano em 18 outubro 2018 às 15:00 0 Comentários

A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C.

Receberão a nota máxima aquelas que estão adimplentes com o Fisco, que entregaram suas declarações em dia e têm situação cadastral regularizada. 



As empresas com nota A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários. Além disso, terão preferência no atendimento de…

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D-e - Senado aprova projeto que regulamenta duplicata eletrônica

Postado por José Adriano em 18 outubro 2018 às 12:23 0 Comentários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que regulamenta a duplicata eletrônica. O texto pode ser votado ainda hoje no plenário da Casa.
A duplicata é um título usado pelas empresas ao vender mercadorias ou prestar algum serviço. A proposta, vista pelo Banco Central como uma forma de modernizar a área, obriga que esse comprovante de crédito seja registrado em um sistema eletrônico.
Para os defensores da proposta, o…
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ES - Receita Estadual intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD

Postado por José Adriano em 16 outubro 2018 às 9:00 0 Comentários

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta terça-feira (09), na Imprensa Oficial, o Edital GEARC 04/2018 que intima 1.301 contribuintes inscritos no Simples Nacional e 1.806 contribuintes do Regime Ordinário a transmitir, até o dia 9 de novembro, arquivos omissos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e ou do PGDAS-D. 



O anexo único do Edital de Intimação GEARC 04/2018, que contém a relação das empresas, está disponível…

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eSocial – Nota Orientativa 008 (uso de casas decimais)

Postado por José Adriano em 15 outubro 2018 às 14:30 0 Comentários

Os campos numéricos do leiaute do eSocial estão sendo informados de maneira equivocada

por alguns usuários e, por isso, faz-se necessário o seguinte esclarecimento:

Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de

um número máximo de algarismos que podem formar aquele número...

íntegra em …

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Nota Orientativa 06/2018 - DCTFweb "SEM MOVIMENTO"

Postado por José Adriano em 15 outubro 2018 às 13:37 0 Comentários

Devido a um erro identificado no ambiente da EFD-REINF, sistema não está enviando Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, a qual tem previsão de implantação em produção em 29/10/2018.

Assim, para gerar uma…

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Compliance é utopia nas empresas, aponta pesquisa

Postado por José Adriano em 12 outubro 2018 às 9:00 0 Comentários

A implantação de um programa efetivo de compliance deixou de ser prática exclusiva das grandes corporações ganha destaque também entre as companhias de pequeno e médio portes. É o que mostra a Pesquisa Nível de Maturidade em Compliance 2018, organizada pela consultoria global da Protiviti.

Em sua quarta edição, o estudo reúne informações coletadas entre abril de 2017 e abril de 2018, por meio do Portal de Compliance da Protiviti e conta com 446 organizações, de diferentes portes,…

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EFD-Reinf - Nota Orientativa 05/2018 - CPRB

Postado por José Adriano em 11 outubro 2018 às 10:52 0 Comentários

Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha)



Publicada Nota Orientativa 05/2018 da EFD-Reinf que trata de decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha) .

Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de…

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Sobre

Este blog é moderado por José Adriano PintoSócio-Diretor na Allsped (Grupo LPJ); Coordenador de MBA, Professor de MBA, Coordenador Científico, Membro do Conselho do BxGDE e Palestrante na BlueTax; Professor de MBA no IPECONT/FAI; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança Tributária; Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco desde o início do SPED e atualmente representa a Allsped no GT Piloto; Blogueiro há 20 anos em www.blog.bluetax.com.br; e Contador com MBA em TI pela FGV com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária e 20 anos na área de Tecnologia.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, CRC-MG, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IPECONT, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCont-SP, Thomson Reuters, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

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