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Mensagens de blog

IFRS 16 já impacta empresas

Postado por José Adriano em 19 março 2019 às 10:43 0 Comentários

Por ALEX SILVA

Esperada desde 2016, entrou em vigor em janeiro deste ano – para o Brasil e os demais países que adotam o padrão IFRS (IFRS (Internacional Financial Reporting Standards) – a nova norma contábil IFRS 16 (equivalente ao CPC 06 R2) para aluguéis, medida que define os princípios para contabilização e divulgação dos arrendamentos feitos pelas empresas. A partir do primeiro trimestre, as entidades não mais reconhecem o arrendamento como despesa e são…

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NF-e e NFC-e - Regra de validação do Grupo Responsável Técnico terá nova data para implantação

Postado por José Adriano em 17 março 2019 às 11:00 0 Comentários

Publicada a versão 1.20 da NT 2018.005 e seu respectivo PL, contendo as seguintes alterações:  

  • Adiamento da data de implantação da NT, em produção, para o dia 07/05/2019, visando deslocar a implantação da…
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EFD-Contribuições e EFD-Reinf - Multas e CPRB - IN 1.876/2019

Postado por José Adriano em 15 março 2019 às 18:30 0 Comentários

Foi publicada, no DOU de 15.03.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a EFD-Contribuições. 

Clique …

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Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais

Postado por José Adriano em 15 março 2019 às 15:10 0 Comentários

O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 1 a 19/2019, que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais, dos quais destacamos os seguintes:

  1. a) Convênio ICMS nº 1/2019 - altera o Convênio ICMS nº 10/2002, que concede isenção nas operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. O Estado do Rio Grande do Sul foi autorizado a não aplicar diversos itens da cláusula primeira do referido Convênio ICMS nº 10/2002;
  2. b) Convênio ICMS nº…
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EFD-Reinf 2.0 - Layouts disponibilizados

Postado por José Adriano em 12 março 2019 às 15:00 1 Comentar

Foi publicada a versão 2.0 dos Leiautes da EFD-REINF.

Essa versão traz os novos eventos aonde as informações que substituirão a DIRF serão escrituradas. 

Para ter acesso à versão, clique aqui.

Leiautes EFD-Reinf v. 2.0



Leiautes da EFD-Reinf v2.0 - Anexo I -…

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Classificação de mercadorias é atividade jurídica, diz Carf

Postado por José Adriano em 12 março 2019 às 8:00 0 Comentários

A classificação de mercadorias é atividade jurídica e deve ser feita a partir de informações técnicas de um perito que informa quais são as características e a composição da mercadoria; o especialista em classificação, então, deve classificar a mercadoria, seguindo as disposições do ordenamento jurídico. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de julgamento do Carf.

No caso, foi analisado um auto de infração lavrado para exigência de imposto sobre produtos…

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Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS

Postado por José Adriano em 11 março 2019 às 10:00 0 Comentários

Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem estar com os dias contados. O Ministério da Economia editou portaria com novos procedimentos para o combate da chamada guerra fiscal do ICMS. O texto estabelece como tramitarão as representações contra incentivos considerados inconstitucionais, a ser analisadas pelo órgão.

A Portaria nº 76, publicada no dia 27 de fevereiro, regulamenta a Lei Complementar nº 160/2017 – que perdoou os…

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EFD-Reinf 2.0 - Aprovação do layout - ADE Cofis 10/2019

Postado por José Adriano em 11 março 2019 às 8:20 1 Comentar

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Multivigente Vigente…
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Classificação Fiscal - Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM

Postado por José Adriano em 11 março 2019 às 8:00 0 Comentários

O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência.

O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das mercadorias classificadas pelo Ceclam desde o início de seu funcionamento em julho de 2014 e está disponível no Sítio da Secretaria da Receita Federal do…

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Sobre

Este blog é moderado por José Adriano PintoSócio-Diretor na Allsped (Grupo LPJ); Coordenador de MBA, Professor de MBA, Coordenador Científico, Membro do Conselho do BxGDE e Palestrante na BlueTax; Professor de MBA no IPECONT/FAI; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança Tributária; Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco desde o início do SPED e atualmente representa a Allsped no GT Piloto; Blogueiro há 20 anos em www.blog.bluetax.com.br; e Contador com MBA em TI pela FGV com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária e 20 anos na área de Tecnologia.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, CRC-MG, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IPECONT, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCont-SP, Thomson Reuters, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

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