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Quem sou eu e o que é este blog ?

José Adriano Pinto;

Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco; Especialista em Conformidade Fiscal (Compliance) e Governança Tributária; Professor de MBA na FAI/IPECONT; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Blogueiro há mais de 18 anos em www.joseadriano.com.br; MBA em TI pela FGV com mais de 18 anos de atuação na área de Tecnologia; Contador e Técnico em Contabilidade com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária; Conselheiro, Palestrante e Coordenador Científico na BlueTax Qualificação e Treinamento; e Sócio-Diretor na AllSPED Conformidade Fiscal.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCon-SP, Thomson Reuters, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não tenho como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por mim.

Agradeço a audiência e colaboração.

Contato - Publicações de José Adriano

 

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Mensagens de blog

Publicada versão 1.60 da NT 2016.002 que posterga o prazo de desativação da versão 3.10 em 30 dias

Postado por José Adriano em 18 junho 2018 às 15:39 0 Comentários

A versão 1.60 da NT 2016.002 posterga o prazo de desativação da versão 3.10 em 30 dias, define novos prazos para validação do QR-Code da NFC-e, entre outras alterações.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Caixa divulga nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do eSocial

Postado por BlueTax em 18 junho 2018 às 13:30 0 Comentários

RESUMO

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou a versão 3.0 do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimento do FGTS (GRFGTS), para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.

Para geração desta guia, o empregador poderá optar pela utilização de aplicativo de folha de pagamento…

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Nova versão da aplicação EFD-Reinf

Postado por BlueTax em 18 junho 2018 às 12:30 0 Comentários

Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas aplicações.

As seguintes alterações serão implementadas:

1) Alteração na consulta do resultado do fechamento

O nome do parâmetro do webservice de Consulta do Resultado do Fechamento, cujo nome atual é "numeroReciboFechamento" será alterado para…

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Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Postado por BlueTax em 18 junho 2018 às 12:30 0 Comentários

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária.

Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) para apuração das contribuições a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 2007,…

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Nota Orientativa 01/2018 - Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf

Postado por José Adriano em 15 junho 2018 às 18:58 0 Comentários

A EFD-REINF utiliza como regra de cálculo para operações de multiplicação envolvendo decimais, a função de truncar na segunda casa decimal. Dessa forma, para efeito de apuração dos valores tributados são consideradas duas casas decimais sem arredondamentos.

Por exemplo: Uma determinada nota fiscal de prestação de serviços, sujeita à retenção de 11% sobre cessão de mão de obra, tem como base de cálculo o valor de R$918,18. Assim, ao realizar o cálculo, tem-se que 11% de…

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Sescon-SP defende adiamento do eSocial para empresas do Simples

Postado por José Adriano em 13 junho 2018 às 17:00 0 Comentários

O mês de julho está batendo à porta dos contabilistas e das empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões anuais – grande maioria das pessoas jurídicas no Brasil –, e com ele, a implantação da primeira fase do eSocial, nova obrigatoriedade estabelecida pela Receita Federal que prevê o registro online de toda atividade referente aos trabalhadores brasileiros.

Em vista da falta de infraestrutura das microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, a…

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eSocial - Nota Técnica nº 07/2018 de Ajustes do Leiaute versão 2.4.02

Postado por José Adriano em 13 junho 2018 às 16:12 0 Comentários

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do

Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 25/06/2018.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 25/06/2018.

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BA - Secretaria de Fazenda identifica fraudes fiscais em apenas oito cliques

Postado por BlueTax em 13 junho 2018 às 11:30 0 Comentários

O Centro de Monitoramento On-line, projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-Ba, já tornou inaptos mais de 10 mil fraudadores que atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para sonegar impostos.

Iniciativa pioneira no país para o combate às empresas fantasmas em tempo real, via web, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), identifica as fraudes fiscais de forma simples e rápida, em apenas oito cliques. Um exemplo dessa agilidade…

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MG - DAMEF - Reaberto o prazo de entrega

Postado por BlueTax em 13 junho 2018 às 0:30 0 Comentários

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, de 09 de junho de 2018, a Portaria SRE n.º 160, de 08 de junho de 2018, alterando o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF.

De acordo com a norma, fica reaberto, até 15 de junho de 2018, o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF - de que trata o item 4 do Manual de Orientação para Preenchimento e Entrega da DAMEF, constante do Anexo I da Portaria SRE nº 149 de 28 de…

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