Notícia da edição impressa de 27/01/2010A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior volume de receita com o tributo para um mês na história do Rio Grande do Sul. Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, esse desempenho se deve, principalmente, a medidas de combate à sonegação, como a ampliação da substituição tributária.Além disso, a arrecadação recorde neste mês reflete a recuperação da economia, já que ficará, pelo segundo mês consecutivo, acima das expectativas. De acordo com Englert, isso demonstra que 2010 será um ano bem mais favorável para as finanças do Estado. "Conseguimos enfrentar a crise em 2009 sem recorrer ao Caixa Único, sem necessidade de os servidores contraírem empréstimo para o 13º salário e fechamos o ano sem déficit."A promessa é de que os resultados positivos permitam a retomada da aplicação de recursos públicos em obras."Muito do que não conseguimos realizar em investimentos no ano passado vamos realiza
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26/01/2010 - 19:30Da Redação - PVA utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em Mato Grosso tem se destacado nacionalmente como a sétima maior do país. De 2008 ao final de 2009, o Estado registrou operações comerciais acobertadas por NF-e num total de R$ 230,5 bilhões. Pelo levantamento divulgado pelos técnicos do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), os contribuintes mato-grossenses realizaram no período 24,8 milhões de operações comerciais. As informações são da assessoria Sefaz.Os R$ 230,5 bilhões são referentes somente as notas fiscais emitidas pelos contribuintes e autorizadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Em relação às operações com destino ao Estado, foram recebidas até esta terça-feira (26.01), 1,5 milhão de NF-e totalizando outros R$ 27,8 milhões.“Nós fomos um Estado que saiu na frente em relação à obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica. Mato Grosso possui a grande maioria dos segmentos já condicionados
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Fernando Torres, de São Paulo27/01/2010Depois de quatro anos com crescimento anual médio na casa de 20%, a empresa de auditoria e consultoria KPMG encerrou o ano fiscal de 2009, findo em setembro passado, com avanço de 5% na receita, que somou R$ 492 milhões. Segundo o presidente da KPMG no Brasil, Pedro Melo, considerando que o ano fiscal da empresa pegou os 12 piores meses da crise, o resultado atingido foi "excelente". A KPMG internacional, por exemplo, teve queda de 11,4% no faturamento em dólar no mesmo período, para US$ 20,11 bilhões."Foram meses de incerteza e as organizações fizeram o que tinham de fazer, que era proteger seu caixa. Em consequência, nosso mercado passou por redução de volume", diz Melo ao comentar o exercício passado. O impacto só não foi maior, segundo ele, porque o portfólio de serviços da empresa é grande, o que permite que haja demanda também em momentos de crise, como na área de reestruturação de dívidas, de negócios, busca por parceiros etc.As áreas mais
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SÃO PAULO - A expansão da economia brasileira e demandas do segmento de médias empresas para adequação ao padrão contábil internacional e à informatização tributária devem expandir em até 25% os negócios das consultorias contábeis Deloitte, Confirp e BDO.Após uma freada no ritmo de crescimento da operação brasileira em 2009, a consultoria Deloitte vê em 2010 o ano da retomada, com uma expectativa de 25% de crescimento, retornando aos índices registrados entre 2002 e 2008 no Brasil.O otimismo é decorrente das boas perspectivas futuras projetadas para a economia, em diversos segmentos empresariais, ante o decréscimo recente em reflexo da crise internacional, que impactou negócios da companhia globalmente. Em 2009, a empresa registrou alta de 15%, o que significa uma leve recuperação em cima do desempenho registrado no ano anterior, de 13%."[este ano] O crescimento decorrerá dos investimentos previstos para eventos esportivos, que trarão empresas estrangeiras ao País, à consolidação de se
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18/01/2010
Para que as empresas associadas se beneficiem dessa decisão, elas deverão comprovar sua vinculação ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Atendendo aos reclamos das empresas associadas, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) impetrou mandado de segurança com o objetivo de discutir o direito de crédito das parcelas de PIS/COFINS incidentes sobre os valores desembolsados a título de frete, nas operações de transferência de produtos acabados dos estabelecimentos industriais para os estabelecimentos distribuidores da mesma pessoa jurídica.
Baseando-se no princípio da não cumulatividade, o juiz da 22ª Vara Federal de São Paulo concedeu medida liminar garantindo às empresas associadas ao Ciesp a possibilidade de se creditarem do valor de PIS/CO FINS incidente sobre os fretes nas operações de transferência entre a indústria e a distribuidora da mesma pessoa jurídica, determinando à Receita Federal que se abstenha de impedir e obstaculizar o aproveitament
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22/01/2010
Divulgação com antecedência para dar tempo de empresas se prepararem
Diversas atividades econômicas passarão a ter que transmitir suas informações fiscais via internet, pela primeira vez, a partir de maio deste ano. A Escrituração Fiscal Digital (EFD), arquivo digital que reunirá dados até então apresentadas por meio de livros escriturados em papel, será assinado digitalmente e transmitido ao ambiente Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conforme Ajuste SINIEF nº 02, de 08 de abril de 2009.
Os grupos de empresas foram escalonados em três, por setores de atividade. O primeiro deles passará a estar obrigado ao SPED partir de maio, o segundo a partir de julho e o terceiro a partir de setembro deste ano. A primeira lista de setores foi divulgada com bastante antecedência, no dia 23 de outubro de 2009, pela Resolução 242 da Secretaria de Fazenda, para que as empresas possam se preparar adequadamente.
A lista dos contribuintes do Estado obrigados à EFD em 2009 consta
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No Jornal Valor Econômico de hoje o Dr. Milton Carmo de Assis Junior teceu esclarecimentos sobre a liminar recém obtida no Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu a cobrança de um auto de infração no valor de R$ 1 milhão. Confira.Luiza de Carvalho, de Brasília26/01/2010Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspende a cobrança de um auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte foi multado pelo aproveitamento de créditos de ICMS relativos à compra de insumos de fornecedor cuja inscrição foi considerada irregular. O Fisco manteve a autuação mesmo com a comprovação de que, durante o período de aquisição dos insumos, o fornecedor estava com inscrição regular no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) do Estado de São Paulo.A empresa adquiriu insumos do fornecedor entre 2002 e 2004 - época em que o cadastro estava regular no Sintegra - e depois encerrou a relação comercia
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por FinancialWeb25/01/2010Em nota à imprensa, órgão afirmou que os balanços consolidados deverão ser apurados já no novo padrão este anoEmbora as companhias de capital aberto sejam obrigadas a aderir ao padrão contábil internacional, IFRS, para as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, os bancos deverão incorporar as novas regras apenas para os balanços consolidados. O esclarecimento foi feito pelo Banco Central (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários na última sexta-feira (22).Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail.“Permanece inalterada a estratégia do Banco Central de incorporação, de forma gradual, das normas internacionais ao arcabouço regulamentar a ser observado na preparação das demonstrações contábeis individuais”, afirmou o órgão em nota oficial.De acordo com o BC, as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis já recepcion
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por FinancialWeb25/01/2010Roberto Dias Duarte responde a dúvida de internautaCom a introdução da Escrituração Fiscal Digital (ECD) – um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) - como ficam os registros contábeis das partidas dobradas? A questão foi encaminhada ao Expert Roberto Dias Duarte por um de seus leitores.Duarte detalhou o procedimento, com base na Legislação.SPED Contábil: Partida Dobrada x Simples[Leitor] “Gostaria de saber de que forma iremos gerar os registros contabeis das partidas dobradas? Somos uma empresa que desenvolve software, neste sentido também desenvolvemos dentro do sistema o SPED contabil, só que vários clientes nossos utilizam a forma de lançamento partida simples e por lote, bem como partida dobrada. Porem, como a obrigatoriedade e validação do Sped será por partida dobrada, como fazer?”RespostaO SPED Contábil não modifica os Princípios e Normas Contábeis, muito menos o o Código Civil. É apenas uma forma eletrônica para apresentaçã
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terça-feira, 26 de janeiro de 2010Cerca de R$ 500 milhões foram desviados dos cofres do governo de Mato Grosso, segundo constatações da Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta segunda-feira (25). Pelo menos quatro grandes indústrias instaladas em MT estariam utilizando a Zona Franca e Áreas de Livre Comércio (desoneradas de impostos) localizadas nos estados de Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas para simular operações de remessa de produtos e não recolher o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).Conforme informações da Sefaz, a irregularidade está sendo monitorada há mais de um ano pela Superintendência de Fiscalização. O Fisco iniciou o acompanhamento das operações após detectar a queda de arrecadação nessas empresas e o aumento das vendas para as regiões desoneradas. Já foram constatadas irregularidades em indústrias de óleo de soja, arroz, bebidas e material básico para construção civil.“Os envolvidos nesta irregularidade vendiam a mercadoria como se el
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Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010 | Versão Impressa
Embora bem-vindas, as providências anunciadas pela Receita Federal do Brasil para melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir as imensas filas nos seus postos são insuficientes para compensar o aumento do rigor com que seus fiscais esquadrinham a situação tributária das pessoas físicas e jurídicas.
Enquanto as facilidades para os contribuintes são anunciadas a conta-gotas, os resultados da implacável fiscalização surgem como enxurrada. Entre 2008 e 2009, por exemplo, o número de declarações de rendimentos de pessoas físicas retidas na malha fina - por imprecisão no preenchimento ou por informações incorretas ou insuficientes sobre rendimentos recebidos e pagamentos a terceiros - praticamente triplicou. Cerca de 1 milhão de contribuintes estão sendo convocados para retificar ou comprovar documentalmente informações apresentadas na declaração entregue no ano passado. Há ainda as declarações retidas em exercícios anteriores, o
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Instrução Normativa RFB nº 996, de 22 de janeiro de 2010
DOU de 25.1.2010
Altera Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei Nº 2.124, de 13 de junho de 1984, no art. 16 da Lei Nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 18 da Medida Provisória Nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, no art. 90 da Medida Provisória Nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no art. 7º da Lei Nº 10.426, de 24 de abril de 2002, no art. 18 da Lei Nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e nos arts. 15, 20 e 21 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, pa
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Ato COTEPE/MVA nº 1, de 22.01.2010 - DOU 25.01.2010Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, de 28 de setembro de 2007 , torna público que as unidades federadas, a partir de 1º de fevereiro de 2010, adotarão as seguintes margens de valor agregado, em relação às Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII, do Ato COTEPE/ICMS Nº 21/08, de 25 de junho de 2008 ,Maiores detalhes em: http://www.iobonlineregulatorio.com.br/Saiba mais…
IRPJ - Empresa pode deduzir do imposto devido o total da remuneração paga no período de prorrogação dalicença-maternidadeA pessoa jurídica tributada com base no lucro real, que aderir ao Programa Empresa Cidadã, poderá deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional.Veja mais informações sobre este assunto em: www.iob.com.br/sitedoclienteFonte: Editorial IOB
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Pode parecer estranho relacionar o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital com a Ética, mas, é isso que desperta atenção e reflexão o artigo escrito pelo professor Salézio Dagostim, presidente da Confederação Nacional dos Contadores, editado no Correio Brazilense de 11 de janeiro de 2010, sob o título “Escrituração Digital e a Intimidade do Contribuinte”.
Como a matéria implica modificações em decisões e procedimentos na área empresarial e contábil, nada de melhor adequação que ponderar sobre os aspectos favoráveis e os desfavoráveis da questão. Que a informática vai dominando através do controle a vida das pessoas, das atividades, isso não há dúvida; importante, pois, é ponderar sobre até que limite tal intervenção poderia vir a ser benéfica aos seres, ou seja, até que ponto seria ética.
Cada dia mais o mundo inteiro vai sendo envolvido pelas interferências digitais. Assim, por exemplo, o prestigioso jornal de assuntos econômicos, “La Tribune” de 12 de j
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Airton Gondim Feitosa
Sou a favor do progresso, do avanço tecnológico e creio fielmente que todas as inovações devam ser feitas com coerência, transparência e que se voltem ao bem estar do homem. Em assim sendo louvo o PAC (Programa de aceleração do crescimento) da nação e conseqüentemente a melhoria de vida dos brasileiros. Ocorre que o Decreto 6.022 instituiu o SPED que é composto de três subprojetos ou: Escrituração Contábil digital, Escrituração Fiscal digital e Nota Fiscal NF-e ambiente Nacional. Nas premissas do Sped constante do site da Receita Federal o programa releva vantagens inexistentes, mais o objetivo é claro ou seja integrar os fiscos e outorgar a responsabilidade de fiscalizar próprio Contribuinte. Em termos de beneficio resta apenas para o próprio fisco que não mais necessitará fiscalizar, pois o contribuinte que já fornecia uma dezena de informações na forma de obrigação acessória, a partir de então estará com o seu sigilo fiscal 24 horas por dia quebrado à disposiç
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São Paulo - 20/01/2010Brasil não pode ter medo de crescer, diz Paulo SkafO presidente da Fiesp explica que o País precisa esquecer o fantasma da inflação e focar no crescimento econômicoO presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, voltou a criticar a política da taxa de juros utilizada pelo Banco Central (BC). Segundo a pesquisa Focus, divulgada pela instituição federal, a estimativa é que a Taxa Selic será elevada para 11,25% até o final deste ano, retornando aos patamares do início de 2009. Vale notar que a Selic em vigor está em 8,75% anuais.Leia na íntegra em: http://www.fiesp.com.br/agencianoticias/2010/01/20/skaf_conselho_estrategico_selic.ntcFábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010O sistema tributário brasileiro é mesmo perverso e maquiavélico. Num ano de crise, com baixo ou nenhum crescimento econômico, a arrecadação tributária federal conseguiu a proeza de crescer nominalmente e ter uma queda real inexpressiva (menos de 3%).Compreender o mal que tal sistema provoca ao país é imprescindível para uma futura queda de carga tributária, a qual surpreenderá ao serem totalizados os dados de 2009. O cidadão, ao contribuir sobre sua renda, seu patrimônio e sobre seu consumo, retroalimenta a hipocrisia da política brasileira. As famílias mais pobres pouco pagam de tributos diretos (IR, IPTU, IPVA), mas comprometem mais de 50% dos ganhos com os indiretos (PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS, IOF, Cide).De outubro de 2008 a setembro de 2009, o brasileiro não ouviu as manchetes sobre recordes de arrecadação. A partir de outubro passado, tal termo retornou ao cotidiano nacional. E perdurará por muito tempo.A complexidade do sistema tributário, o ma
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por FinancialWeb22/01/2010Dados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiroCom vencimento na próxima terça-feira (26), a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), tem o objetivo de informar ao Fisco o valor pago ou creditado de cada um dos funcionários da empresa.A poucos dias do prazo final, o FinancialWeb esclarece dúvidas em relação à obrigatoriedade. As informações são da Receita Federal:1. A retenção de imposto do funcionário ocorreu apenas uma vez. É preciso informá-la todos os meses?Resposta: Sim. Para o beneficiário incluído na Dirf deve ser informada a totalidade dos rendimentos pagos.2. A empresa é obrigada a informar beneficiários que não tiveram imposto retido na fonte?Resposta: Se o declarante está obrigado a apresentar a Dirf, deverá informar todos os beneficiários que tiveram rendimentos acima de R$ 6 mil, referente ao trabalho assalariado, não assalariado, aluguéis e royalties. Também é preciso informar os rendimentos referentes a benefí
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