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A Secretaria da Fazenda de Goiás, informa que encontra-se disponível a versão 2.23 do Guia Pratico da EFD de Goiás.

Alteração: Inclusão do item 17 – Ressarcimento decorrente da operação destinada a contribuinte de outra UF, com mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Faça aqui o download da Versão 2.23 de 27/03/2014.

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2013-07/guia-pratico-da-efd-goias-2.20.pdf

Fonte: SEFAZ-GO

http://tadeucardoso.blogspot.com.br/2014/03/sefaz-go-versao-223-do-guia-pratico-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+BlogDoTadeuCardoso+(Blog+do+Tadeu+Cardoso)

Está no ar o novo PVA da EFD CONTRIBUIÇÕES:

Atualizações referentes à EFD-Contribuições – 21/02/2014

1. Publicação do Guia Prático da Escrituração, versão 1.14, contemplando orientações para a escrituração:

1.1 Das contribuições sociais devidas pelas SCP (Registro “0035”);
1.2 Do Bloco I, pelas entidades financeiras e demais PJ sujeitas à tributação específica, nos termos do Art. 3º da Lei nº 9.718/98, utilizando a versão 2.05 ou 2.06 do PVA, a partir de janeiro/2014;
1.3 Do detalhamento das contribuições a recolher, por código de Receitas (Registros M205 e M605)
1.4 Do detalhamento dos ajustes de créditos (Registros M115 e M515) e de contribuições (Registros M205 e M605).

2. Publicação das tabelas sintéticas (7.1.1 e 7.1.2) e analíticas (7.1.3 e 7.1.4) para a escrituração do Bloco I (PJ listadas no art. 3º da Lei nº 9.718/98), na versão 2.06 do PVA.

3. Disponibilização para download da versão 2.06 do PVA da EFD-Contribuições, a partir do dia 24/02/2014, para a escrituração das operaçõe

Disponibilizada na página de download a Minuta em estudo da versão 2.0.14 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI com a inclusão do "Bloco K", relativo ao Controle da Produção e do Estoque, e registros referentes a este bloco. A minuta em estudo poderá ser alterada até a disponibilização da versão oficial, servido, portanto, somente como indicativo das validações que serão efetuadas. Outras validações e alterações poderão ser realizadas.

Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para faleconosco-sped-icms-ipi@receita.fazenda.gov.br.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/Minuta_Guia_Pratico_EFD_ICMS_IPI.pdf

http://www1.receita.fazenda.gov.br/noticias/2014/janeiro/noticia-21012014.htm

A minuta em estudo poderá ser alterada até a disponibilização da versão oficial, servido, portanto, somente como indicativo das validações que serão efetuadas. Outras validações e alterações poderão ser realizadas."

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2014/janeiro/noticia-21012014.ht

Foi disponibilizada para download o Guia Prático da EFD ICMS IPI - versão 2.0.13, conforme publicado no Ato Cotepe 43/2013: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/Guia_Pratico_da_EFD_Versao_2.0.13.pdf

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/

Foi publicado o no guia prático da EFD CONTRIBUIÇÕES, com as seguintes novidades:

Principais alterações do Guia Prático – versão 1.13 – Setembro de 2013
1. Seções 2 e 3 – Legislação e Periodicidade de Entrega: Atualização do texto referente à obrigatoriedade
inicial de escrituração para as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/98
(Instituições financeiras e demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação específica), conforme as
alterações promovidas pela IN RFB nº 1.387/2013.

2. Seção 9 – Retificação da Escrituração já Transmitida: Inclusão da seção 9 no Guia Prático, com as
disposições a serem observadas pela pessoa jurídica, referente às disposições a serem observadas na
retificação da escrituração digital, que passa a ser de cinco anos, bem como, a supressão/vedação de
escrituração de registros extemporâneos.

3. Capitulo II. Seção 1 – Dos blocos e registros da EFD-Contribuições: Orientações para a escrituração
das receitas documentadas por CF-e (c

Foi publicada no DOU de 21 de março de 2013 alteração do Ato COTEPE/ICMS nº 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente:
a) à obrigatoriedade dos contribuintes observarem as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 2.0.12;
b) ao Manual de Orientação do Leiaute da EFD, especialmente para determinar sobre:
b.1) a inclusão do registro C465 (Complemento do Cupom Fiscal Eletrônico emitido por ECF –CF-e-ECF);
b.2) a alteração dos nomes e inclusão da indicação da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final nos Registros C100, C190;
b.3) a alteração dos nomes e inclusão da indicação do Cupom Fiscal Eletrônico CF-e-ECF nos Registros C400, C405, C420, C460, C490;
b.4) a alteração da obrigatoriedade dos registros 1310 (movimentação diária de combustíveis por tanque), 1350 (bombas), 1360 (lacre de bombas), e 1370 (bicos de bombas);
b.5) a inclusão, na tabela de documentos fiscais do ICM

Publicada a versão 2.0.12 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 14/2013. Está disponível para download em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao2.0.12.pdf

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm

Por Jorge Campos

Principais alterações do Guia Prático – versão 1.12 – Janeiro de 2013

1. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições: Inclusão de nota
referente ao leiaute das entidades financeiras, seguradoras, entidades de previdência privada, empresas de capitalização e operadoras de planos de assistência à saúde, publicado pelo ADE Cofis nº 65, de 2012, vigente a partir de julho de 2013.

2. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições: Inclusão de orientações
quanto a obrigatoriedade de escrituração pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, em relação ao PIS/Pasep, a Cofins e à Contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conforme as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.305, de 2012.

3. Seção 4 – Da obrigatoriedade da entrega da EFD-Contribuições: Inclusão de orientações quanto a:
a) Possibilidade de transmissão da escrituração digital, pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, e

Em decorrência das alíquotas constantes na Tabela XI do Anexo I, do Decreto nº 7.820/2012, estarem fixadas com 5 (cinco) casas decimais, as contribuições devidas pelos fabricante e importadores de cervejas, em embalagem de lata, estão incompatíveis com o Leiaute definido para os registros da EFD-Contribuições, contemplando alíquotas com no máximo 4 (quatro) casas decimais. Desta forma, conforme orientação constante na tabela - 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica da Contribuição Social - Alíquota por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04), devem os fabricantes e importadores de cervejas, em embalagem de lata, aguardarem as orientações da Receita Federal, no tocante à escrituração dos períodos de apuração de outubro e novembro de 2012, ressaltando que os referidos contribuintes não sofrerão penalidade, decorrente da impossibilidade de transmissão da EFD-Contribuições, nos prazo constante no art. 7º da IN RFB nº 1.252, de 2012.

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/ef

Disponibilizado o Guia Prático da EFD-PIS/Cofins, versão 1.11, contendo as regras de preenchimento e demais orientações da escrituração digital do PIS/Pasep e da Cofins, encontra-se disponibilizada para download, na área da EFD-Contribuições. As principais alterações em relação a versão anterior, podem ser consultadas na primeira página do Guia Prático.

A Equipe da EFD-Contribuições informa ainda que os fabricantes e importadores dos produtos relacionados no código 900 da tabela 4.3.11 (Tabela XI - Cerveja de malte e cerveja sem álcool, em embalagem de lata) devem aguardar orientações da Receita Federal, para a validação, apuração e transmissão da EFD referente aos períodos de apuração de Outubro e Novembro de 2012.

Download em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm

http://www.fernandosampaio.com/2012/12/novo-pva-efd-contribuicoes-e-novo-guia.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FLEGUk+%28Blog+do+Fe

Por Jorge Campos

Pessoal,

Estamos com uma nova versão de guia prático da EFD ICMS/IPI.

Principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.10
1. Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD.
2. Inclusão de código 55 no título do Registro C120.
3. Inclusão de postos de combustíveis na obrigatoriedade do registro 0206.
4. Inserida “Observação” sobre registros excludentes no Item 2 – Registros.
5. Para cada registro D400, obrigatoriamente deve ser apresentado, pelo menos, um registro D410.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GU...

Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD

Disponibilizada a versão 2.0.10 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 34, de 04 de setembro de 2012. Está disponível para download em "Projetos/Sped Fiscal/Download"

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-icms-ipi-novo-guia-pratico-2-10

Por Jorge Campos

Pessoal,

Para quem ainda não baixou, informo que estamos com uma nova versão para correção do problema com o CT-e.

abraços 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nova-vers-o-sped-fiscal-2-0-27

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Guia prático e manual de orientação do leiaute

Foi publicado no DOU de hoje, o Ato COTEPE/ICMS nº 29/2012, dispondo que os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD deverão observar as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 2.0.9, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Mencionado ato ainda dispôs sobre a tabela de versão do leiaute da EFD, a tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS, o nível hierárquico dos registros D195 (Observações do lançamento) e D197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal), o número de ocorrências do registro 1391 (Produção diária da usina) e a obrigatoriedade de registro do bloco D (Documentos fiscais).

Para mais informações, acesse o Ato COTEPE/ICMS nº 29/2012.

Equipe Thomson Reuters - FISCOSoft

Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 29/12 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS

Por Jorge Campos

Pessoal,

Para quem ansiava por um guia prático da ECD, já está disponível para download. 

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sistemas/sped-contabil/download/Guia_Pr%C3%A1tico_ECD_v1.pdf

abraços

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/ecd-guia-pratico-novidade