Publicado por Jorge Campos em 3 maio 2012 às 16:35 em EFD CONTRIBUIÇÕES
Pessoal,
Já está disponível o novo guia prático com os detalhes do bloco P.
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/downl...
http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-novo-guia-pratico-1-07
Por Edgar Madruga
Novidades na EFD ICMS/IPI: foi publicado ontem o Ato COTEPE 16/2012 que trata de alterações importantes tanto no Guia Prático que tem sua versão 2.8 já disponibilizada quanto no Manual de orientação do Leiaute.
A primeira novidade é regulamentação do perfil “C” do leiaute, nos mostrando quais são os seus registros obrigatórios. Em regra foram dispensados os registros de Itens dos documentos fiscais, mantendo toda a estrutura e demais registros.
Ainda não há definição de quais empresas serão enquadradas neste perfil. Este assunto tem sido tratado por normas legais de cada Estado mas originalmente este perfil foi reservado às empresas enquadradas no Simples Nacional. Analisando todos os registros, observamos que sua implementação pode ser ampliada para os contribuintes não enquadrados também. A tendência é que haja regulamentação Estado a Estado do uso do perfil “C” para empresas com até determinado faturamento (por exemplo para todas as empresas com faturamento abaixo de
Publicado por Vinícius A. de O. Reis
Principais alterações no Guia Prático da EFD - versão 2.0.8
1. Alteração na redação da Exceção 1 do registro C100;
2. Alteração da redação da Exceção 2 do registro C100;
3. Alteração do campo 10 do registro C170 – preenchimento;
4. Alterada a obrigatoriedade de apresentação do reg. C176 nas operações de entradas;
5. Informação do registro C590 – campo 02 - preenchimento;
6. Alteração na redação da Exceção 1 do registro D100;
7. Incluída a obrigatoriedade de apresentação do registro H005;
8. Alterada a redação do item 2 das instruções de preenchimento do campo 04 do reg. 1400;
9. Alteração das referências do registro 1391 (onde se lê 1450, leia-se 1390).
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/
http://www.spedbrasil.net/forum/topics/manual-2-0-8-efd-icms-ipi
Pessoal,
Estamos com um novo guia prático da EFD CONTRIBUIÇÕES no site do SPED.
Principais alterações do Guia Prático – versão 1.06 – Março de 2012
1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura: Alterações nas tabelas
5.1.1 e 5.1.2, de apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (Medida Provisória nº 540, de 2011).
2, Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições: Inclusão de Informação
quanto à obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, conforme definida nos art. 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011, em relação ao fatos geradores a partir de março de 2012 ou abril de 2012, conforme o caso (Tabela 5.1.1).
3. Registro “0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica”: Inclusão de
observações no Campo 04, quanto à escrituração em eventos de sucessão.
Observação: A relação das alteraçõ
Traz entre outras novidades o Perfil C de apresentação dos arquivos. Originalmente, este perfil seria destinado às empresas enquadradas no SIMPLES, pois, trata-se de um perfil mais resumido. Contudo, deve-se atentar para o fato de que para a EFD PIS/COFINS a regra não é a mesma, afinal, são escriturações fiscais distintas, embora utilizem a mesma base de informações.
ATO COTEPE/ICMS No- 16, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por
este ato, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 172ª reunião extraordinária, realizada no dia 9 de abril de 2012, em Brasília, aprovou as seguintes altera
Já está disponível o novo guia prático versão 1.05.
Além disso, segue o comunicado da coordenação do projeto:
Concluímos hoje a versão 1.05 do Guia Prático da EFD-Contribuições, bem com a versão atualizada do aquivo de Perguntas Frequentes, contemplando o leiaute e as orientações tanto para a geração, validação e transmissão do arquivo da escrituração referente o mês de janeiro de 2012, utilizando a versão 1.07 do PVA , como também o leiaute e as orientações de preenchimento do registros do Bloco P, especificos da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Reforçando dois pontos, pela sua relevância no momento atual:
- A escrituração fiscal digital do PIS e da Cofins referente ao mes de janeiro de 2012 não sofreu qualquer alteração em decorrencia da IN RFB nº 1.252/2011, tendo por alteração tão somente a sua denominação;
- Nã
Pessoal,
Já está disponível o novo guia prático, o pva sai daqui a pouco.
Abraços.
Jorge Campos.
Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.04 – Fevereiro de 2012
1. Seção 1 – Objetivos: Esclarecimento quanto à possibilidade de uso de qualquer certificado digital válido (certificado digital de segurança mínima tipo A1 ou A3, por exemplo) emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para assinatura e transmissão do arquivo digital da escrituração.
2. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-PIS/Cofins: Atualização das orientações quanto a obrigatoriedade, forma, prazo da escrituração, bem como das situações de dispensa, conforme disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 2011.
3. Seção 4 – Da apresentação do arquivo da EFD-PIS/Cofins:
Pessoal,
Seguem as principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.7, atenção para o item 3 que se refere à obrigatoriedade da chave da NF-e em todas as entradas de emissão de terceiros:
1. Inclusão da sub-seção 3 – Alterações no leiaute –julho 2012;
2. Alteração na redação do registro 0200;
3. Orientação de preenchimento do campo CHV_NFE e CHV_CTE – OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE ABRIL DE 2012;
4. Alteração da redação da Exceção 7 do registro C100;
5. Alteração da descrição do campo 13 do registro C100;
6. Alteração da redação da Exceção 5 do registro D100;
7. Alteração da descrição do campo 13 do registro D100;
8. Inclusão do registro D195;
9. Inclusão do registro D197;
10. Orientações de preenchimento do campo VL_DOC dos reg. C500 e D500;
11. Orientações de preenchimento do campo VL_BRT do reg. C405;
12. Alteração na redação da Exceção 4 do reg. D100;
13. Alterada as orientações de apresentação do registro E200;
14. Inclusão de campo no registro H005;
15. Inclusão do registro H020;
16. Inclus
O presidente do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, apresentou a versão online do “Guia Prático de Obrigações”, durante a reunião plenária na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), realizada no dia 6 de dezembro de 2011.
O “Guia”, editado em parceria pelas duas entidades, foi criado com o objetivo de unir os interesses de Contabilistas e empresários e traz informações para o acompanhamento e desenvolvimento de um negócio, abordando temas como “Obrigações das Pessoas Jurídicas”; “Abertura e Encerramento de Empresas”; “A Contabilidade como Fonte de Decisão” e “Definições dos Termos de Negociações Sindicais e Trabalhistas”.
Para o presidente do CRC SP, empresários e Contabilistas devem falar a mesma linguagem para atingir um objetivo comum. “Se as empresas se apoiassem mais na Contabilidade teriam muito mais sucesso em seus negócios”.
O diretor da Fiesp, Paulo Henrique Schoueri, ressaltou a importância da divulgaç
Prezados,
Encontra-se disponível no Sítio Federal do SPED a versão 2.0.6 do Guia Prático da EFD (Art. 1º do Ato COTEPE ICMS 41/11).
Obs.: Foi regerada a versão do Guia Prático da EFD (2.0.6A) apenas para correção do documento, sem qualquer outra modificação.
A partir de janeiro de 2012, o número da Chave de Acesso da NF-e e do CT-e, nas operações de entradas, passa a ser informação obrigatória.
Arquivo anexo: Guia Prático da EFD - versão 2.0.6.A
Cordialmente,
Luiz Augusto Dutra da Silva Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Grupo Gestor do SPED Coordenadoria de Fiscalização Secretaria da Tributação Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Disponibilizada para download a versão 2.0.6 de que trata o art. 1º do Ato COTEPE ICMS 41/11.
Atenção: A partir de janeiro de 2011, o número da Chave de Acesso da NF-e e CT-e passa a ser campo obrigatório, inclusive para operações de saídas.
Arquivo anexo: Guia Prático da EFD – versão 2.0.6
http://www.spednews.com.br/09/2011/disponibilizada-para-download-a-versao-2-0-6-do-guia-pratico-da-efd-icmsipi/
Novo Guia Prático da EFD PIS/COFINS foi disponibilizado.
Dentre as novidades, destaco a tratativa sobre o PIS/COFINS na aquisição do ativo imobilizado, a partir de 03/08/2011, baseado na MP 540/11 - Plano Brasil Maior.
Segue anexo.Guia_Pratico_EFD_PIS_COFINS_Versao_1.0.3.pdf
Principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.5
1. Alteração da redação da Exceção 2 do registro C100;
2. Alteração de descrição do campo IND_FRT, válida a partir de 01/01/2012;
3. Ratificação do preenchimento do campo 02 do registro C420;
4. Registro C800 e C860 – informação sobre duplicidades de informação;
5. Registro C800 – alteração de descrição de campos;
6. Registro C860 – Alterada a redação da validação do campo 04;
7. Alteração de nome de campo e respectiva descrição dos registros D510, D590, D610 e D690;
8. Registro D590 – Excluída a observação;
9. Orientações de apresentação da EFD pelas empresas prestadoras de serviços não medidos – TV por assinatura – Via Satélite.
Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/files/Guia_Pratico_da_EFD_Verso_2_0_5.pdf
GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%C3%A3o%202.0.5.pdf
Fonte:
Luiz Augusto Dutra da Silva Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Grupo Gestor do SPED Coordenadoria de Fiscalização Secretaria da Tributação Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Download em: Guia Prático da EFD-PIS/COFINS - Versão 1.0.2 em Word (Atualizado em 02/06/2011)
Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.02
1. Seção 4 – Da apresentação do arquivo digital da EFD-PIS/Cofins: Complementa as orientações quanto ao prazo para transmissão dos arquivos digitais dos períodos de apuração mensais, referentes ao ano-calendário de 2011.
2. Seção 5 – Da assinatura com certificado digital: Orientações de preenchimento para cadastramento de procuração eletrônica (item 5).
3. Registro 0111: Alteração das instruções de preenchimento do registro, especificando as receitas componentes ou classificadas como Receita Bruta, a serem consideradas para fins de rateio na apuração de créditos, nos Registros M105 (Base de Cálculo do Crédito de PIS/Pasep) e M505 (Base de Cálculo do Crédito de Cofins). Renumeração da instrução do Campo 6.
4. Registro 0208: Complemento das instruções de preenchimento do registro e do Campo 03.
5. Registro C120: Complement
Pessoal
No guia da efd pis cofins versão 1.01 no Registro M600 - Consolidação da Contribuinção para a Seguridade Social - Cofins do Período, na observação do campo 10:
Informar o valor na fonte deduzido do valor da contribuição cumulativa devida no período. Caso a retenção na fonte tenha ocorrido no próprio período da escrituração, ela deverá estar detalhada no registro F600 e também no registro 1300. No caso de saldo de retenções de períodos anteriores, os valores retidos e utilizados deverão ser informados no registro 1300.
Na verdade dever ser o registro 1700 uma vez que estamos falando das retenções na fonte da COFINS. O registro 1300 é referente às retenções na fonte do PIS/PASEP.
Prezados,
Encaminho-lhes a versão 2.0.4 do Guia Prático da EFD, a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Ato COTEPE ICMS nº 09/08, com redação dada pelo art. 1º do Ato COTEPE ICMS nº 02, de 16 de março de 2011, cujas principais alterações são:
Pessoal, Já está disponível o novo Guia prático da EFD PIS/COFINS |
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/download/download.htm
http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-novo-guia
Já está disponível para download o Guia Prático da EFD-PIS/COFINS
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/download/GuiaPratico-PIS-COFINS-v100.pdf
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/download/download.htm
Prezados,
Segue, em anexo, a nova versão 2.0.3 do Guia Prático da EFD, cujas principais alterações são:
1. Preenchimento do campo 11 do registro 0000;
2. Preenchimento do campo 03 do registro 0300;
3. Preenchimento do campo 21 do registro C170;
4. Validação do campo 07 do registro C490;
5. Preenchimento do campo 15 do registro E110;
6. Validação do campo 03 do registro G125;
7. Preenchimento do campo 04 do registro G125;
8. Alteração no título do registro 1110;
9. Alteração de redação do registro 1920.
Atenciosamente,
Luiz Augusto Dutra da Silva
Representante do RN no SPED Fiscal - GT48
Grupo Gestor do SPED
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
