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economia (48)

Fim da guerra fiscal está nas mãos do Supremo

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Outubro de 2010 às 9:47am
Fonte: Jacques Veloso* Encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal uma das mais relevantes causas em matéria tributária dos últimos anos. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 198. A ADPF debate a validade do quórum unânime de deliberação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) imposto pela Lei Complementar 24/75. Melhor explicando, a Constituição Federal determina que todas as deliberações dos estados que tratem de isenção, benefícios ou incentivos fiscais, em matéria de ICMS, devem obedecer ao rito estabelecido em lei complementar, função atualmente exercida pela LC 24/75. A referida norma prevê como requisito de validade das referidas deliberações Estaduais que elas antes sejam aprovadas pelo Confaz, órgão formado pelos secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal. Acontece que o quórum de votação no Confaz para aprovação de normas de concessão de incentivo fiscal é unânime, ou seja, nenhuma concessão de benefício é admi
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O guarda-livros e o contador gestor

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Setembro de 2010 às 10:58am
Há muito tempo, em uma terra não muito distante, os contadores eram chamados de “guarda-livros”. A origem desse estranho nome era proveniente da sua principal função que, até então, era a de escriturar e manter em boa ordem os livros mercantis das empresas comerciais. Era um trabalho altamente mecanicista e que exigia pouca especialização e quase nenhum conhecimento científico. Com o passar do tempo, o comércio e a Economia cresceram significativamente e, de igual forma, esse profissional passou a ser cada vez mais importante para a sociedade, de modo que o simples cuidado com as obrigações assessórias aos poucos foi deixando de ser a sua principal função. O contador contemporâneo precisou se adaptar às novas exigências do mercado, deixando de lado o paradigma de “guarda-livros” e assumindo o papel de um “contador gestor”. Mas, afinal, o que diferencia o contador tradicional deste novo profissional da contabilidade? O Contador tradicional é aquele trabalhador burocrático, preocupad
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Com crise em 2009, carga tributária teve primeira queda em três anos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Setembro de 2010 às 11:31am
No ano passado, carga tributária somou 33,5% do PIB, diz Receita Federal. Além da crise, reduções de tributos também contribuíram para redução. Alexandro Martello Do G1, em Brasília A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, informou nesta quinta-feira (2) a Secretaria da Receita Federal. Com isso, registrou queda frente ao ano de 2008, quando totalizou 34,4% do PIB. De acordo com dados do Fisco, esse é o primeiro recuo da carga tributária desde 2006. Os números da Receita mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,05 trilhão, enquanto que o PIB do mesmo período somou R$ 3,14 trilhões. Em 2008, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,03 trilhão, para um PIB de R$ 3 trilhões. A crise financeira internacional do ano passado e as reduções de impostos autorizadas
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Enquanto a reforma tributária não vem três desonerações são necessárias

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Agosto de 2010 às 9:47am
Por: Roberto Rodrigues de Morais Conta-se que um menino via sua mãe se maquiar para passear e lhe perguntou: Para que passar tantos cremes? Ela lhe respondeu: É porque toda mulher quer ficar bonita. Retrucou o garoto: E porque não fica? Igual a mulher da ilustração é a nossa reforma tributária: Querida por todos, mas nunca é trabalhada para valer no Congresso Nacional. E porque o Legislativo não votou a Reformar, nos últimos 7 anos? Diz o Presidente da República que “forças ocultas” impediram a votação. Acontece que ele tem a posse da caneta mais poderosa do País. Porque não determinou que se descobrissem quem são as forças ocultas, vencesse-as e aprovassem a Reforma ainda em seu Governo? Na ilustração acima, na ausência de uma reforma (lipoescultura), foi usada a maquiagem. A alta carga tributária de nosso País, com a ausência da reforma tributária, também precisa de maquiagem – desonerações – para que possamos esperar pela reforma, que tão cedo não acontecerá, pelos mesmos mo
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Certificação digital promove lucro ambiental

Postado por Pollyana Flores Maciel em 30 de Agosto de 2010 às 9:34am
Considerando que uma tonelada de papel corresponde a cerca de 50 eucaliptos, 100 mil litros de água e 5 mil quilowatt de energia, se todo o setor de saúde eliminasse as transações em papel para consultas e exames, seria possível economizar de 25 mil a 30 mil eucaliptos, 51,5 milhões de litros de água e 2,5 milhões de quilowatts de energia. Foi assim que a empresa adotou o sistema de certificação, que protege as transações eletrônicas com mecanismos de segurança, para o envio de faturas dos prestadores. O objetivo inicial era gerar economia, eficiência e rapidez nos serviços prestados, seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que padroniza o intercâmbio de dados entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Mas os benefícios indiretos se fizeram sentir quando constatados os cálculos acima. "Hoje, a certificação digital está sendo analisada de uma forma corporativa pela comissão de sustentabilidade da empresa", afirma Marco Antunes,
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Com volta do IPI e massa salarial, arrecadação federal cresce 12%

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Agosto de 2010 às 9:22am
Com um resultado recorde pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 67,9 bilhões em julho. Ignorando a desaceleração do crescimento econômico, as receitas tiveram aumento real de 10,5% sobre junho e de 10,8% frente a igual mês de 2009. Com esse desempenho, o acumulado no ano soma R$ 450,9 bilhões, 12,2% a mais que o verificado em igual período de 2009. As estatísticas da Receita Federal mostram que a arrecadação não recuou em julho e provavelmente não diminuirá em agosto. A possibilidade maior, conforme o subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Serpa, é que o recolhimento de tributos exiba taxa mensal de aumento entre 10% e 12% até o término do ano. Três fatores atuam simultaneamente para amortecer os efeitos da redução do ritmo de expansão da economia sobre a receita: a retirada parcial de incentivos tributários, o crescimento da massa salarial e o efeito defasado do comportamento da economia sobre os impostos e contribuições. A retirada
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Cenários pós-eleições

Postado por Pollyana Flores Maciel em 30 de Agosto de 2010 às 2:10pm
AMIR KHAIR - O Estado de S.Paulo De acordo com as últimas pesquisas de opinião, crescem as chances da candidata do PT vencer as eleições no primeiro turno. Os dois principais ingredientes econômicos e políticos para o cenário em outubro apontam para uma inflação baixa e forte crescimento. Em adição a esse cenário, a campanha eleitoral colou a imagem da candidata à do presidente. Por outro lado, o principal adversário não tem demonstrado competência política na articulação e rumo na sua campanha, o que tem desagradado seus aliados. Caso se configure a vitória da candidata do PT, longo caminho deverá ser trilhado para manter um saudável desenvolvimento econômico e social. Caso obtenha sucesso, creio que assegure novo mandato a partir de 2015. Possivelmente terá a seu favor um bom período de crescimento forte e inflação baixa, em ambiente macroeconômico saudável. O difícil foi atravessar os primeiros anos de governo a partir de 2003 com uma situação macroeconômica frágil. Entre erros
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A reforma tributária nas eleições de 2010

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Agosto de 2010 às 10:17am
Faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais e os principais candidatos não falam objetivamente sobre a reforma tributária. Se a questão surge em algum evento ela é meramente tratada de modo amplo e vago. O sistema de impostos brasileiro é um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico e não há manifestação clara de Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva a respeito do tema. A tônica dos discursos até agora é a candidata do PT tentando mostrar que não é guiada pelo presidente Lula, mas que faz parte da equipe que hoje colhe bons resultado na economia. O candidato do PSDB enfatizando ações na área da saúde e procurando passar a imagem de que seu partido não é elitista e a candidata do PV se concentrando na questão da sustentabilidade. A estrutura tributária brasileira é a pior dentre 134 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial e o Banco Mundial apurou sete anos atrás que os impostos no Brasil são um dos itens determinantes para o afastamento de investidor
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População quer ver dinheiro de impostos aplicado, diz economista

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Julho de 2010 às 3:03pm
Para professor da UnB, contribuinte não reclama do volume de impostos, mas quer que o governo gaste com qualidade Cacau Araújo, de EXAME.com 15/07/2010 | 14:24 Arrecadação no primeiro semestre de 2010 foi recorde na série histórica Brasília - A marca recorde de R$ 379,491 bilhões atingida pela arrecadação federal no primeiro semestre de 2010 é reflexo da carga tributária pesada, associada ao forte crescimento do Brasil - especialmente no primeiro trimestre -, avalia o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas. Segundo ele, a carga tributária no país é muito elevada e, quanto mais impostos, mais despesas o governo faz. "Deveria haver uma preocupação maior com a qualidade dos gastos. A população não reclama por pagar impostos, mas quer ver o dinheiro bem aplicado", afirma o professor. De acordo com o economista, o governo diz que não está gastando em excesso, pois o limite de despesas é atrelado ao Produto Interno Bruto (PIB). "O dinheiro não está sendo be
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Guerra fiscal contra a indústria

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Julho de 2010 às 10:18am
A guerra fiscal está prejudicando a indústria brasileira e criando empregos fora do País. Pelo menos seis Estados têm reduzido impostos para facilitar importações e incentivar o uso dos portos locais. Com isso, produtores nacionais são submetidos a uma concorrência maior, não por uma decisão de política industrial ou comercial, mas por iniciativa arbitrária de alguns governos estaduais. Por mais de um quarto de século essa guerra foi principalmente uma disputa entre governos regionais. Alguns Estados atraíam investimentos e fortaleciam sua economia oferecendo redução ou isenção de impostos, além de outras facilidades, como terrenos de graça ou a baixo custo. As empresas beneficiadas ganhavam poder de competição. Nos Estados prejudicados, o Tesouro perdia receita e as empresas ficavam em desvantagem diante daquelas beneficiadas com os favores. Havia distorções econômicas muito graves, mas com efeitos pouco sensíveis na concorrência internacional. Esse quadro mudou e o problema dos inc
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Arrecadação de ICMS no comércio cresce mais de 20%

Postado por Pollyana Flores Maciel em 7 de Julho de 2010 às 9:26am
O comércio do País aponta sinais de alta para este ano, resultado da economia aquecida que gera emprego e renda para a população. Para a maioria dos especialistas, o brasileiro não tem o hábito de poupar, por isso é um consumidor atuante no mercado. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a abril de 2010, a arrecadação de ICMS, tanto no comércio varejista, quanto no atacadista, cresceu mais de 20% em cada área, na comparação com o mesmo período do ano passado. O atacado contribui 26,43% a mais do imposto neste ano do que em 2009, ao passar de R$ 9,9 bilhões para R$ 12,5 bilhões. Da mesma forma, do varejo foi recolhido R$ 9,5 bilhões em 2010, ante R$ 7,8 bilhões no ano passado, registrando uma alta de 21,68%. Os números comprovam o aquecimento do comércio brasileiro e do consumo neste ano, já que a arrecadação do imposto estadual pelo setor já supera neste início de 2010 os níveis pré-crise. A arrecadação do atacado subiu 16,17% nos quatro prim
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Sem reforma tributária, política social fica comprometida, dizem especialistas

Postado por Pollyana Flores Maciel em 1 de Julho de 2010 às 2:30pm
João Villaverde, de São Paulo 01/07/2010 O salário mínimo saltou 112% em termos nominais nos últimos oito anos e o Bolsa Família ampliou sua cobertura a 12,6 milhões de famílias. Mas se a estrutura tributária brasileira não mudar, a redução da pobreza e aumento do consumo por meio de transferências do governo podem chegar no limite. Da mesma forma, a lei que instituiu a renda básica no Brasil, aprovada em janeiro de 2004, não será implementada. Para os especialistas em política social reunidos ontem na inauguração do 13º Congresso Internacional de Renda Básica (Bien 2010), realizado na USP, em São Paulo, é preciso mudar a fonte de tributos que financia os programas sociais e aumentar a cobrança sobre a renda. Um cálculo apresentado pela primeira vez pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que de cada R$ 1 transferido pelo governo por meio de gasto social - que contabiliza benefícios previdenciários e programas como Bolsa Família - , há um aumento na renda das famí
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Impostos afetam os incentivos à produção, ainda que os recursos voltem para a coletividade

Postado por Pollyana Flores Maciel em 7 de Julho de 2010 às 9:47am
Artigo de Alexandre Schwartsman* Entre 1997 e os 12 meses terminados em maio de 2010, os gastos primários do governo federal cresceram, a preços de hoje, pouco mais de R$ 330 bilhões, dos quais R$ 250 bilhões desde 2002, uma velocidade equivalente a 6,3% ao ano acima da inflação, mais de duas vezes mais rápida que o PIB. Sem repasses a Estados e municípios, o gasto federal atingiu 18,5% do PIB nos últimos 12 meses, o maior da história. No entanto, argumenta-se que o aumento do gasto não seria excessivo, pois a maior parte dele consistiria em transferências a famílias, e não de consumo do governo em si. À primeira vista, o argumento pareceria inatacável: o governo tomaria recursos com uma mão, tributando a sociedade, enquanto com a outra os retornaria como pagamentos a aposentados, ou transferências aos atendidos por programas sociais -por exemplo, o bem-sucedido Bolsa Família. Isto é, o governo atuaria como mero intermediário e a operação seria basicamente neutra do ponto de vista e
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Não há descontrole fiscal no País, reage Fazenda

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Junho de 2010 às 9:13am
FABIO GRANER Agencia Estado BRASÍLIA - Com os crescentes questionamentos à política de elevação dos gastos públicos, a área técnica do Ministério da Fazenda intensificou os trabalhos de levantamentos de dados e informações para mostrar que não há uma situação de descontrole fiscal no País e que, na verdade, em termos internacionais, o Brasil é uma das nações mais bem posicionadas nessa questão. Nesse esforço, os técnicos lançaram mão do Monitor Fiscal, documento divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio, para tentar provar que a economia brasileira está em melhor situação fiscal do que a maioria dos países emergentes e avançados. Uma das conclusões da Fazenda é que, entre as 27 economias emergentes reportadas pelo FMI, o Brasil foi um dos poucos a apresentar superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) em 2009, em plena crise internacional. O Brasil registrou no ano passado um superávit de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da met
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Generosidades dos Refis aumentam a cada ano

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Junho de 2010 às 10:21am
Nada menos que 18 das 30 maiores empresas de capital aberto brasileiras aderiram a mais recente versão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), chamado de "Refis da crise", lançado no ano passado para ajudar o setor real da economia a superar os impactos negativos da debacle financeira internacional. O grupo inclui empresas sólidas do porte de uma CSN, Usiminas, Fibria e Ambev, inclusive de controle estrangeiro como TIM e Light, e até estatais como a Sabesp. Estima-se que 1 milhão de empresas devam aderir ao novo Refis, muito mais do que nos outros três programas de renegociação de dívidas tributárias dos últimos dez anos. Em teoria, podem ser beneficiados débitos no valor de R$ 1,3 trilhão, aproximadamente R$ 700 bilhões em dívida ativa e R$ 500 bilhões em dívidas tributárias, incluindo contribuição previdenciária. O número preciso de adesões e os valores envolvidos serão fechados neste mês, quando as empresas devem confirmar as dívidas que desejam renegociar. O primeiro Refis,
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Crise e fábula dos contadores por Antônio Lopes de Sá

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Junho de 2010 às 10:12am
Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, ao comentar sobre a situação flutuante dos Bancos, afirmou textualmente que os ‘lucros precoces eram parte de uma fábula da imaginação dos contadores’, ou seja, acusou que foram editados resultados fantasmagóricos que iludiram investidores. A leitura do artigo do referido articulista ‘Os bancos não estão bem’ distribuído pelo ‘New York Times News Service’, veiculado na Internet em 20 de outubro de 2009, permite inferir que a crise deveras ocorreu com a participação de balanços falsos, protegidos por normas flexíveis ou como aqui muito se tem dito ‘voláteis’. Por incrível que possa parecer, perante tantas opiniões abalizadas, mediante o simples raciocínio de que ninguém investiria em empresas com ativos podres e lucros falsos, ainda existe quem opine que a informação contábil nada influiu. Como afirmou o grande pensador Denis Diderot, em suas famosas ‘Obras Filosóficas’: ‘Não basta revelar: é preciso ainda que a revelação seja c
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E depois do IPI?

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Maio de 2010 às 2:03pm
31/05/10 07:22 | Sérgio Vale - Economista-Chefe da MB Associados O setor automobilístico foi uma das estrelas do crescimento da economia ano passado. Muito se discutiu sobre o impacto da redução do IPI na sustentação da expansão do setor, e sobre se passado o fim do programa as vendas de automóveis continuariam ou não a crescer. Alguns pontos podem ser feitos sobre o que aconteceu no segmento e o que esperar para os próximos anos. Primeiro, alguns exercícios mostram que a redução do IPI foi tão importante quanto a manutenção da disponibilidade de crédito barato para o setor. Ou seja, apenas a redução do IPI não foi suficiente para impulsionar o setor. Se as taxas de juros não tivessem baixado e os prazos não tivessem se mantido elevados, a redução por si só do imposto não teria funcionado. Isso é natural acontecer em uma economia ainda com consumo e crédito reprimidos, o que nos leva a crer que para continuar sustentando o setor neste ano será essencial uma política de crédito qu
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Eleições e reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Maio de 2010 às 9:30am

Artigo de Clóvis Panzarini*


Começa o debate eleitoral e com ele as promessas de reforma tributária. Os candidatos relevantes à Presidência da República, como era de esperar, prometem a tão desejada reforma do nosso sistema de impostos, uma vez que, para terem alguma chance de sucesso, o programa de governo de cada um deles deve refletir minimamente os anseios da sociedade. E a reforma tributária é um desses anseios.


As disfunções do nosso sistema tributário, "pavlovianamente" recitadas por analistas, quando provocados, não são poucas: carga tributária elevada, ineficiência, complexidade, guerra fiscal, insegurança jurídica, falta de transparência, de isonomia, etc... Resta saber como serão resolvidas, de vez que a solução não é meramente técnica, mas perpassa por delicado equacionamento político.


A redução da carga tributária talvez seja a mais importante - e mais ingênua - bandeira dos que clamam pela reforma. Há generalizada revolta pela exuberância da carga de impostos, cuja trajetória

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Especialistas listam dificuldades para o IFRS

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Junho de 2010 às 4:07pm
por Verena Souza 22/06/2010 Obtenção de maior ou menor lucro dependerá do setor de atuação e do modelo de negócio da companhia A convergência contábil para o modelo internacional do IFRS, instituída no final de 2007 pela lei 11.638, reflete a evolução econômica e financeira do Brasil. Não há dúvida no mercado de que o modelo foi feito para promover maior transparência e habilitar o País a apresentar demonstrações compatíveis com o exterior. No entanto, alguns aspectos podem não ser positivos para determinadas empresas, podendo impactar seus resultados. De acordo com o especialista em IFRS da KPMG Ramon Jubels, o setor de concessões públicas tem potencial maior de serem afetadas. “As normas relativas aos contratos de concessões têm gerado controvérsias, pois a interpretação é complicada, devido à complexidade das normas. Para o segmento de construção imobiliária, por exemplo, há mudança no reconhecimento de receitas, com um timing diferente do habitual. Isso tem efeito no patrimônio
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Crimes contábeis, como fraude e sonegação, são responsáveis pela falência de importantes empresas e podem levar a economia ao caos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Junho de 2010 às 10:20am
A lisura dos dados publicados no balanço contábil de uma empresa ou de uma instituição pública é decisiva para a estabilidade da economia. Ao contrário do que pensa quem tenta maquiar balanços em nome da sobrevivência de seu negócio, quanto mais transparência, mais chance de uma companhia ganhar solidez. Situações que destoam desta máxima, como a recente crise no sistema financeiro da Grécia ou caso Enron - empresa de energia dos EUA que maquiou os balanços -, deflagram o poder dos números no comando nos rumos de uma nação. Outro exemplo do poder da contabilidade foi a histórica prisão do gângster Al Capone, na década de 1930, que apesar de todos os seus crimes contra o Estado norte-americano, acabou preso por sonegação de impostos. Em meio às várias revoluções pelas quais passou o mundo, os métodos de investigação criminal também evoluíram ao longo do tempo. Tornou-se imprescindível a criação de novas formas de apurações como, por exemplo, as de inteligência financeira no âmbito dos
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