Carga tributária penaliza inovação na indústria

A elevada carga tributária imposta sobre o investimento produtivo - algo que praticamente só ocorre no Brasil - tem asfixiado a indústria nacional. Hoje, em vez de serem beneficiadas pela iniciativa de expandir o parque industrial, as empresas são punidas por um custo tributário que já soma 24,3% do total de um projeto, conforme estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com o trabalho, um investimento que poderia custar R$ 75,7 milhões caso não houvesse tributação, sobe para R$ 100 milhões. A diferença de R$ 24,3 milhões refere-se a impostos pagos e juros para pagar os tributos recuperáveis - aqueles que as empresas pagam e recebem de volta dentro de um determinado tempo, como um ano ou 24 meses. Junta-se a isso a valorização do real frente ao dólar e a taxa de juros (10,75% ao ano) ainda elevada para padrões internacionais. O resultado é o enfraquecimento da indústria brasileira, que perde competitividade em relação aos concorrentes, diz a Fiesp. ''Nesse ambiente, pouco amistoso para o investimento, muitos empresários, em vez de investir, acabam comprando o produto pronto do exterior'', afirma o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), José Ricardo Roriz Coelho, coordenador do estudo. Segundo ele, o Brasil é um dos raros países a cobrar impostos sobre investimentos produtivos, pelo menos entre seus principais concorrentes. Essa política tributária explica a baixa taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da retomada de uma série de projetos em setores como mineração, infraestrutura e petróleo e gás, o volume de recursos aplicados na economia deve chegar a 19,4% do PIB este ano, abaixo dos 40% da China e 30% da Índia. Na avaliação de Coelho, para manter uma taxa de crescimento sustentável acima de 5% ano, é preciso eliminar os obstáculos que impedem o avanço dos investimentos no País. Esse é o principal desafio do próximo governo, diz o executivo. Ele observa que o Brasil vive sempre à beira de uma armadilha por causa do nível baixo de investimentos. ''Toda vez que o País cresce, o Banco Central tem de elevar os juros para conter uma explosão inflacionária. Se tivesse tido investimento suficiente, não haveria risco de inflação nem necessidade de tanta importação, como está ocorrendo hoje.'' PropostasOs empresários defendem a adoção de um regime de ''drawback'' para investimentos, que desoneraria de pagamento de ICMS, IPI e PIS/Cofins o produtor de bens de capital na compra de insumos destinados a produção, assim como ocorre com os exportadores no drawback verde-amarelo. Além disso, eles devem apresentar ao próximo governo uma proposta para a recuperação imediata dos impostos para investimentos em geral. Se essas propostas fossem aceitas, o custo tributário seria reduzido dos atuais 24,3% para 13%, de acordo com o estudo do Fiesp. ''As empresas não compram uma máquina nova por luxo. Elas compram para aumentar sua produtividade, para ganhar competitividade. No mundo inteiro, o investidor é tributado sobre o produto que ele faz, não sobre o investimento'', afirma Marcelo Veneroso, diretor da Neuman & Esser, uma fabricante de compressores. Na avaliação dele, a indústria nacional está num perigoso processo de desindustrialização, que precisa ser revertido. Fonte: Folha de Londrina – PR / por Fenacon http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/10/carga-tributaria-penaliza-inovacao-na.html

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