Cortes de impostos não chegam ao consumidor

A política do governo estadual em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começou em 2007 e tem sido vista de forma positiva tanto para o setor industrial cearense quanto para o do comércio local. O resultado na ampliação da base de contribuintes e aumento no volume arrecado também tem sido a contento, na visão do Estado. Contudo, na maioria dos casos, o consumidor final ainda não se aproveitou dessas reduções de alíquotas, que não estão sendo proporcionalmente abatidas nos preços dos produtos. Para o coordenador da unidade de economia do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Pedro Jorge Ramos Vianna, dois motivos podem ser responsáveis por isso estar ocorrendo. "O problema é que entre a indústria e o consumidor final existe uma cadeia de intermediários. Por isso, nem sempre o benefício é repassado na ponta pelas próprias características do preço do bem ser elástico ou inelástico". Segundo Pedro Jorge, no caso dos itens com valores inelásticos, a medida não funciona muito nesse aspecto, em virtude da redução não implicar necessariamente no menor preço. "O produto tem saída de qualquer forma, então não interessa ao atravessador diminuir o preço, nesse caso", explica. Quanto ao preço elástico, ele afirma haver a tendência de queda de preços sim, e cabe ao mercado se auto-fiscalizar para que os preços também caiam. "Se não há queda é porque tem algum intermediário usurpando. Mas, nesse ponto, o próprio consumidor acaba por fiscalizar para forçar que quem não baixe o preço naturalmente fique fora do mercado. É um processo lento", admite Pedro Jorge. No comércio De acordo com o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Fortaleza, Régis Dias, a desoneração das alíquotas é bem-vinda e o reflexo nos preços é gradual. "Não é só o tributo que compõe o preço. Existem os estoques que levam um tempo para serem renovados, o próprio planejamento dos preços feito pelos empresários e a metas de vendas. É natural que, no primeiro momento, o consumidor final não sinta isso, mas é um processo paulatino", avalia. No ponto de vista dele, o fato de haver a desoneração por si só gera uma expectativa em relação ao ano que vem. "Com certeza, em 2011, esse benefício chegará ao consumidor final. Estamos em um momento de planejamento de preços para o ano que vem e a notícia de mais uma leva de desonerações cria um ambiente empresarial favorável", relembra Régis. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, a redução dos tributos é saudável para a economia cearense. "O consumidor está sendo beneficiado. No setor de material de construções, por exemplo, já houve alta nas vendas de mais de 10% sobre o acumulado de 2009", confirma Cid. Processo gradual "É natural que, no primeiro momento, o consumidor final não sinta isso" Régis Dias - Diretor da CDL Fortaleza Fonte: diariodonordeste.globo.com http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/10/cortes-de-impostos-nao-chegam-ao.html

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