Blog

ba (188)

BA - Arrecadação de ICMS segue em crescimento com variação de 20,63% em junho

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Julho de 2010 às 2:17pm
Após ultrapassar por três vezes nos cinco primeiros meses do ano o montante de R$ 1 bilhão, a arrecadação estadual manteve em junho a tendência de crescimento em relação a 2009, chegando a 20,63% a mais do que o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com correção pelo IPCA, a variação foi de 15,06%. O valor arrecadado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, alcançou no sexto mês do ano o montante de R$ 935,2 milhões contra R$ 775,2 milhões de 2009. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Dentre os setores de maior destaque no período está o Comércio, com uma variação positiva de 26,8% e arrecadação de R$ 356,2 milhões. A Indústria também teve crescimento considerável, chegando a mais de R$ 355 milhões, o que representa um incremento de 16,8% na arrecadação. Já o setor de Serviços seguiu a tendência do Comércio e da Indústria e subiu 17,5% na comparação com junho de 2009, tendo apresentado arrecadação
Saiba mais…

BA - Ações de combate à sonegação são apresentadas no Ministério Público

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Julho de 2010 às 4:12pm
As ações de combate à sonegação fiscal do Governo do Estado, realizadas através da Força-Tarefa formada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Tribunal de Justiça, Ministério Público (MPE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram apresentadas nesta segunda-feira (26) pelo secretário da Fazenda Carlos Martins, que ministrou aula no Curso de Especialização em Ciências Criminais. As atividades têm como público-alvo os procuradores e promotores de Justiça com atuação na área criminal e docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e são promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do MP Estadual. O secretário Carlos Martins falou sobre o crime eletrônico e os impactos na arrecadação estadual, enfatizando a importância da atuação integrada entre os órgãos para combater esse tipo de problema. “O Estado deve atuar cada vez mais de forma integrada, planejada e inteligente porque a natureza do crime fiscal é diversificada e extrem
Saiba mais…

Decreto nº 12.220, de 29.06.2010 - DOE BA de 30.06.2010 - RICMS/BA/ NF-e, CT-e, diferimento, estabelecimento gráfico, Sintegra e RPAF

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Julho de 2010 às 9:46am
Promovidas alterações no RICMS/BA referentes a NF-e, CT-e, diferimento, estabelecimento gráfico, Sintegra e RPAF/BA O Governador do Estado da Bahia editou decreto alterando dispositivos do RICMS/BA referentes a NF-e, CT-e, diferimento na importação de parafina, suspensão de autorização para a gráfica que infringir dispositivo legal, penalidade pela entrega de arquivo (Sintegra) fora das especificações etc. Foram alterados também dispositivos do RPAF/BA e legislação de incentivos fiscais. (Decreto nº 12.220/2010 - DOE BA de 30.06.2010) Fonte: Editorial IOB Decreto nº 12.220, de 29.06.2010 - DOE BA de 30.06.2010 Procede à Alteração nº 137 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. O Governador do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Conv. ICMS nº 84/2001, os Protocolos nºs 17/2009 e 116/2009 e o Despacho CONFAZ nº 88/2008 Decreta: Art. 1º Os dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, abaixo
Saiba mais…

Bahia é o 2º estado no Brasil em crescimento da arrecadação de ICMS

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Junho de 2010 às 2:47pm
Além de ser o 2º no ranking nacional em 2010, a Bahia é o estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, com variação de 26,86%. O resultado da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia em 2010 - de janeiro a maio -, com variação positiva de 26,86% em relação ao mesmo período do ano passado, mostra que o Estado é o segundo do país em crescimento. A Bahia ficou bem próxima do primeiro colocado, Goiás, que alcançou 27,75%. Nos cinco primeiros meses de 2010 a arrecadação baiana foi de R$ 5,046 bilhões, contra um montante de R$ 3,97 milhões em 2009. As informações são provenientes das Assessorias Econômicas das Secretarias de Fazenda dos Estados. A Bahia continua como o estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, e é o sexto de todo o Brasil, sendo que a arrecadação de maio ultrapassou a do quinto colocado, o Paraná. A diferença da arrecadação entre os dois estados no ano passado, de janeiro a maio, era de aproximadame
Saiba mais…

A Auditoria Fiscal do Futuro e o Futuro da Auditoria Fiscal

Postado por José Adriano Pinto em 6 de Junho de 2010 às 4:53pm
Autor: Renato Aguiar de Assis - Março de 2010

Introdução

Sped, Danfe, Arquivo Magnético, Certificado Digital, Livros Digitais, Sintegra, Nota Fiscal Eletrônica, Programa Validador, AssinaturaDigital, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Procuração Eletrônica, e-CNPJ, e-CPF, e-Fisco Tributário são algumas das novas expressões fisco-contábeis que serão corriqueiras com a implantação da Auditoria Fiscal Eletrônica.
A Administração Tributária encontra-se, pois, diante de novos tempos!
Neste cenário futurista, discorreremos sobre os diversos Institutos relacionados diretamente com a Fiscalização Eletrônica que ? certamente ? existirão no futuro bastante próximo; mormente no âmbito fiscal, inclusive, emitindo determinados pontos de vista estritamente pessoais.
Este artigo pretende, pois, provocar os operadores do Direito Tributário para o Século XXI, revelando-lhes novos paradigmas da Ordem Tributária advindos do avanço da tecnologia que otimizou a Moderna Fiscalização Fazendária.

Cenário an
Saiba mais…

SPED: NFS-e: Salvador/BA: PORTARIA Nº 83 SEFAZ, DE 25/05/2010

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Junho de 2010 às 10:41am
PORTARIA Nº 83 SEFAZ, DE 25/05/2010 (DOM-SALVADOR, DE 26/05/2010) Estabelece cronograma para inclusão de contribuintes, pessoas jurídicas, na obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 10 do Decreto n° 19.682, de 18 de junho de 2009, RESOLVE: Art. 1º – Fica obrigado a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, na condição de prestador de serviços, o contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, pessoa jurídica, em função do seu faturamento referente ao exercício de 2009, conforme cronograma a seguir especificado: I – a partir de 1º de agosto de 2010, para aqueles com faturamento superior a R$ 3.000.000,01 (três milhões de reais e um centavo); II – a partir de 1° de setembro de 2010, para os que tenham obtido faturamento de R$ 1.800.000,01 (um milhão, oitocentos mil reais e um cen
Saiba mais…

Sefaz da Bahia relaciona em seu site contribuintes obrigados à emissão de NF-e

Postado por Pollyana Flores Maciel em 21 de Junho de 2010 às 9:06am
Os contribuintes do ICMS do Estado da Bahia obrigados à emissão de NF-e estão relacionados no site www.sefaz.ba.gov.br>Inspetoria Eletrônica>Nota Fiscal>Nota Fiscal Eletrônica>Consulta>Contribuintes. Caso não conste na relação ou não esteja obrigado, mas conste na referida relação, o contribuinte deverá regularizar seus dados cadastrais, principalmente quanto à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e requerer por e-mail, no endereço faleconosco@sefaz.ba.gov.br, a sua inclusão ou exclusão, conforme o caso. (Portaria Sefaz nº 160/2010) Portaria SEFAZ nº 160, de 16.06.2010 - DOE BA de 17.06.2010 Trata da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e pelos contribuintes do ICMS e sua concessão de uso pela SEFAZ. O Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Os contribuintes do ICMS do Estado da Bahia obrigados à emissão de NF-e, estão relacionados no endereço eletrônico "www.se
Saiba mais…

Portaria SEFAZ nº 160, de 16.06.2010 - DOE BA de 17.06.2010 - Obrigatoriedade de emissão da NF-e/CT-e

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Junho de 2010 às 3:50pm
Portaria SEFAZ nº 160, de 16.06.2010 - DOE BA de 17.06.2010 Trata da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e pelos contribuintes do ICMS e sua concessão de uso pela SEFAZ. O Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Os contribuintes do ICMS do Estado da Bahia obrigados à emissão de NF-e, estão relacionados no endereço eletrônico "www.sefaz.ba.gov.br>Inspetoria Eletrônica>Nota Fiscal>Nota Fiscal Eletrônica>Consulta>Contribuintes". Art. 2º O contribuinte obrigado à emissão de NF-e, que não conste na relação publicada no site da SEFAZ, ou que não esteja obrigado, mas conste da referida relação, deverá regularizar seus dados cadastrais, em especial, quanto à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e requerer via e-mail "faleconosco@sefaz.ba.gov.br" a sua exclusão ou inclusão da relação, conforme o caso. Art. 3º O contribuinte não obrigado à emissão da NF-e ou CT-e, que o
Saiba mais…

Bahia mantém crescimento na arrecadação

Postado por Pollyana Flores Maciel em 14 de Junho de 2010 às 2:13pm
Na análise por setor, o resultado mais surpreendente foi o do Comércio, chegando inclusive a superar a Indústria, normalmente responsável pela maior fatia da arrecadação estadual. Um bilhão e duzentos milhões de reais. Esse é o montante até agora arrecadado no mês de maio do principal tributo do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e representa o melhor resultado de toda a história da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além de um crescimento de 38,8%, corrigido pelo IPCA, e de 45,5%, em termos nominais, na comparação com o mês de maio do ano passado. Essa é também a terceira vez no ano que o ICMS ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, repetindo os bons desempenhos de janeiro e abril. Os dados são da Secretaria da Fazenda. "Não há dúvidas de que esse desempenho pode ser creditado em especial a três fatores: o dinamismo da economia baiana, que conseguiu superar os efeitos da crise; às medidas acertadas tomadas pelo Governo Federal e Estadual para comba
Saiba mais…

Bahia será sede de evento internacional sobre Nota Fiscal Eletrônica

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Maio de 2010 às 11:36am
Nesta semana, de 04 a 06 de maio, a Bahia, através da Secretaria da Fazenda, irá sediar reunião do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e do Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). O evento, que será realizado no Bahia Othon Palace Hotel, tem o objetivo de discutir propostas de integração internacional de Notas Fiscais Eletrônicas, projeto desenvolvido, no Brasil, pelo ENCAT. A abertura será na terça-feira, dia 04, às 8h30, e contará com a participação do secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Carlos Martins. De acordo com o coordenador Geral do ENCAT e auditor fiscal da Sefaz Bahia, Eudaldo Almeida, um dos objetivos do encontro é “analisar a viabilidade técnica da proposta apresentada pelo ENCAT de transmissão eletrônica de Faturas Eletrônicas”. Na quinta-feira (06), a partir das 14h, no mesmo hotel, irá acontecer ainda o evento “Fisco Digital a Serviço da Sociedade”, do qual irão participar representantes da Sefaz Bahia e convida
Saiba mais…

ICMS em abril cresce 23,41% e ultrapassa montante de R$ 1 bilhão

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Maio de 2010 às 9:19am
Os bons ventos da recuperação econômica da Bahia voltaram a se manifestar na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do estado. Em abril, os dados parciais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) mostram que o imposto ultrapassou o montante de R$ 1 bilhão. Isso equivale a um incremento de 23,41% (corrigido pelo IPCA) e, em valores, cerca de R$ 290 milhões a mais do que o que foi arrecadado para os cofres públicos em abril do ano passado. O resultado ultrapassa inclusive a previsão feita pela Sefaz, que era de R$ 810 milhões para o período. Os números para abril de 2010 superam inclusive os de abril de 2008 - período anterior ao da crise econômica - em R$ 120 milhões ou 13,66% (corrigido pelo IPCA). Na análise por setor, o Comércio cresceu 33,62% na comparação de abril de 2010 com 2008. Isso, só no setor de Comércio, significa R$ 89,7 milhões a mais na arrecadação. A Indústria contribuiu com R$ 23,5 milhões (+5,88%), ancorada no bo
Saiba mais…

BA-Desempenho do Trânsito de Mercadorias em 2009 é o melhor da Sefaz

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Abril de 2010 às 2:00pm
O crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração atingiu a marca de R$ 51,7 milhões. No ano de 2009, o crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração lavrados no Trânsito de Mercadorias atingiu a marca de R$ 51,7 milhões, ou seja, um incremento de 141% em relação a 2008, quando chegou a R$ 21,41 milhões. O aumento representa, em termos percentuais e de montante reclamado, o melhor desempenho da história da fiscalização de trânsito, que engloba os 18 postos fiscais situados nos limites territoriais da Bahia e nas principais vias de acesso do Estado, além das Unidades Móveis de Fiscalização. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado. Os maiores destaques no período foram as Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT) das Regiões Sul e Metro (que são as repartições do trânsito de mercadorias do Sul/Sudoeste/Oeste e a Metropolitana) com 248% e 118% de aumento, respectivamente. A IFMT-Norte teve incremento de 7%
Saiba mais…

Fisco oferece atendimento unificado aos contribuintes de Salvador

Postado por Pollyana Flores Maciel em 4 de Maio de 2010 às 9:31am
A integração dos serviços da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que começou pela internet, passa a se uma realidade também nos postos de atendimento das duas instituições, na Bahia. O processo começa de forma gradual na capital Salvador e aos poucos será estendido para outras cidades da Bahia. A expectativa é que em breve ocorra também a descentralização gradativa das atividades do órgão através dos mais de 300 postos e agências da Receita Federal em todo o Estado. Desde esta segunda-feira, 3, o contribuinte baiano que tiver pendências junto à PGFN, como débitos federais inscritos na Dívida Ativa da União pode se dirigir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Delegacia da Receita Federal. “Agora Salvador passa a ter o atendimento presencial unificado. Com isso qualquer empresário poderá ir diretamente a Receita Federal para dar entrada em solicitações direcionadas a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, evitando que gastos com deslocamento
Saiba mais…

Reunião do Encat na Bahia: Nota Fiscal Eletrônica chega a 500 milhões

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Novembro de 2009 às 7:53pm
Publicado em: 12/11/2009 - 17h31min Um total de 500 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas em todo o país e aproximadamente 100 mil contribuintes brasileiros atendidos pela nova tecnologia. Esse foi o número registrado na última reunião do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Brasília. A Bahia, estado responsável pela coordenação técnica e executiva do sistema e um dos primeiros a processar NF-es no país, tem 2.870 contribuintes que utilizam a NF-e e já emitiram mais de 20 milhões de notas digitais. Para substituir a nota fiscal de papel por notas fiscais digitais, a nova ferramenta passou a ter utilização obrigatória desde abril de 2008 para os segmentos de combustíveis e cigarros. Hoje já são mais de 100 segmentos obrigados e um valor movimentado superior a R$ 6 trilhões. Atualmente, cerca de 3,5 milhões de NF-e são emitidas por dia, no Brasil, um cenário que representa o avanço e a consolidação do novo modelo de documento fi
Saiba mais…

BA-Alterada data de entrega da EFD de 9 para 25

Postado por José Adriano Pinto em 27 de Outubro de 2009 às 5:50pm
Decreto nº 11.806, de 26.10.2009 - DOE BA de 27.10.2009 XXXIII - o § 2º do art. 897-D: "§ 2º O contribuinte deverá transmitir arquivo de EFD, por estabelecimento, até o dia 25 do mês subseqüente ao do período de apuração, ainda que não tenham sido realizadas operações ou prestações nesse período."; Publicado por Katia Santos Lamera em 27 outubro 2009 às 13:00 em http://www.joseadriano.com.br/forum/topics/bahia-altera-a-data-de-entrega
Saiba mais…

Adesão à nota eletrônica é baixa

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Outubro de 2009 às 7:35am
Tributário: Iniciado em 2006, projeto só deslanchou nos Estados de São Paulo e Amazonas Adriana Aguiar, de São Paulo 01/10/2009 A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ainda é um mistério para uma parte considerável das empresas brasileiras. A adesão ao projeto deslanchou em São Paulo e no Amazonas. Nos demais Estados, o percentual de participação dos empresários obrigados a emitir o documento varia entre 40% e 60%, segundo o coordenador técnico nacional do projeto, Álvaro Bahia. A NF-e já é obrigatória para empresas em mais de cem atividades econômicas. O baixo percentual de adesão das empresas à NF-e não preocupa o coordenador do projeto, iniciado de forma experimental em 2006. "Essas empresas terão que se adaptar de uma forma ou de outra. Até porque deve haver uma atuação mais firme da fiscalização e o próprio mercado passará a pressionar pela adesão", diz Bahia. Até o fim de 2010, todas as indústrias e o comércio atacadista e de distribuição deverão passar a utilizar a nota fiscal elet
Saiba mais…

Fisco da Bahia quer estimular a adesão voluntária das empresas ao CT-e

Postado por José Adriano Pinto em 5 de Outubro de 2009 às 9:27pm
segunda-feira, 5 de outubro de 2009, 16h21 A emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ainda não é obrigatória na Bahia – será a partir de 2010 –, mas a Sefaz do Estado pretende estimular a adesão voluntária das empresas de transporte de cargas em quaisquer modais desde já. Um dos argumentos para que elas passem a fazer esse procedimento de forma eletrônica é a vantagem que terão em testar e aprimorar o seu sistema operacional antes da obrigatoriedade. Para tanto, os interessados devem preencher o formulário de credenciamento disponível no canal Inspetoria Eletrônica (o mesmo formulário da NF-e) no site da Sefaz. Entre as vantagens do CT-e figuram a redução dos custos de confecção de formulários, de armazenagem de documentos (tanto no que se refere ao espaço físico quanto à manutenção e gestão) e das autuações por extravio de documentos. Além disso, o CT-e simplifica as obrigações acessórias, já que dispensa o AIDF, proporciona melhorias de processos operacionais, admini
Saiba mais…

BA-Governo firma parceria para combater sonegação

Postado por José Adriano Pinto em 21 de Setembro de 2009 às 9:51pm
18/set/2009 . 20:03 Visando combater a sonegação fiscal, o Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) assinam convênio na próxima segunda-feira (21), às 14h, na Governadoria (CAB). Estarão presentes o presidente do Etco, André Montoro, o secretário da fazenda da Bahia, Carlos Martins, e o governador Jaques Wagner. Para tanto, a secretaria da Fazenda receberá ferramentas de “business intelligence”, desenvolvidas pela Microsoft para auxiliar na utilização de dados gerados a partirda Nota Fiscal Eletrônica. O software será um poderoso instrumento no combate àsonegação fiscal. O instituto tem por objetivo promover a melhoria no ambiente de negócios e estimular ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados pela evasão fiscal. http://teixeiraverdade.com.br/v1/2009/09/18/governo-firma-parceria-para-combater-sonegacao/
Saiba mais…

BA-Novo relacionamento Fisco-Contribuinte é tema de seminário

Postado por José Adriano Pinto em 9 de Setembro de 2009 às 10:38pm
09/09/2009 Estabelecer um novo tipo de relacionamento entre o fisco e os contribuintes, baseado na transparência e com reflexos positivos para toda a sociedade. Esse foi um dos objetivos do II Seminário de Integração Fisco-Contribuinte, realizado nesta quarta-feira (09), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. O encontro é fruto da parceria entre a ACB, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Salvador (CDL). O seminário abordou os quatro subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped): Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico em Ambiente Nacional, além da Substituição Tributária, através de apresentações feitas por representantes da equipe da Sefaz. Após as palestras, foi realizado um debate e os contribuintes puderam tirar dúvidas sobre os temas. Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, que fez a abertura da progr
Saiba mais…
Comentários: 0
Marcações: ba, sped

Ações de fiscalização e aumento do consumo fazem arrecadação de álcool crescer 61% na Bahia

Postado por José Adriano Pinto em 4 de Agosto de 2009 às 11:40am
As ações de combate à sonegação fiscal e o aumento do consumo do álcool, em função do incremento das vendas de carros bicombustível, fizeram a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor na Bahia aumentar cerca de 61% no período de janeiro a junho de 2009 em comparação com mesmo período do ano passado. As informações são da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) da Secretaria da Fazenda do Estado, que identificou a variação da arrecadação de R$ 43,86 milhões em 2008 para R$ 71,03 milhões em 2009. Nesse mesmo ritmo, o consumo mensal do álcool combustível, por mês, passou de 35 milhões de litros em julho de 2008 para os atuais 45 milhões de litros, sendo que o consumo de álcool no estado tem crescido em torno de 50% ao ano. “Os dados, tanto da arrecadação quanto do consumo, são em boa medida reflexo do trabalho de combate à sonegação que a Sefaz realiza e que intensificou desde o ano de 2007. E com o crescimento da quantidade
Saiba mais…