Posts de José Adriano Pinto (9805)

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Pesquisa sobre o consumo de notícias

Postado por José Adriano Pinto em 4 de Janeiro de 2011 às 10:52am

Por Bruno Cardoso em 17/Dec/2010

 

Esta pesquisa visa analisar o consumo de notícias nas mídias e é composta principalmente perguntas de múltipla escolha, o que torna seu preenchimento mais rápido e fácil.

 

Serão sorteadas três cópias do livro “Cartas da Zona de Guerra” do Michael Moore para quem participar da pesquisa e informar seu email.

 

Conto com a sua participação preenchendo os campos abaixo ou através do link: https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dGFfZk83eHkzbDlLelBVbzJLWGVBVnc6MQ.

 

http://ojornalista.com/blog/2010/12/pesquisa-sobre-o-consumo-de-noticias-e-sorteio-de-livros/

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Divulgado o cronograma para credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Dezembro de 2010 às 11:30am

Foi divulgado o cronograma para credenciamento obrigatório das empresas contribuintes do ICMS no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), a ser realizado no período de março/2011 a fevereiro/2012, de acordo com o número base de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

O credenciamento no DEC deverá ser efetuado por meio da Internet, com utilização de certificado digital emitido conforme os critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

 

Também foi instituído o Programa Cartão Empresa SP cujos beneficiários são as empresas paulistas contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional. A Secretaria da Fazenda concederá por empresa, sem custo, 1 certificado digital para pessoa jurídica, utilizando-se como critério de identificação o número do CNPJ base da empresa.

 

(Resolução SF nº 141/2010 - DOE SP de 30.12.2010)

 

Fonte: Editorial IOB

 

IOB_Resolução_SF_141_2010

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MG - EFD - Alguns links importantes

Postado por José Adriano Pinto em 27 de Dezembro de 2010 às 9:16am

Dispensa dos arquivos SINTEGRA para MG  - art. 10, § 8º , Anexo VII, RICMS/MG:

RICMS/2002 - ANEXO VII - 2/7 - SEF/MG

 

PERGUNTAS FREQÜENTES:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm

 

O novo PVA, versão 2.0.10,  encontra-se disponível no endereço eletrônico:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htm

  

O Guia Prático do Usuário, versão 2.0.3, encontra-se disponível  no endereço:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sped-fiscal/download/guia_pratico_da_efd_versao_2_0_3.pdf
 

Link estabelecimentos MG obrigados ao SPED - 2009, 2010 e 2011

http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/files/OBRIGADOS_EFD_MG_%202009_2010_2011.pdf

 

Pedido de adesão voluntária à EFD para 2010

http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/

 

As tabelas externas encontram-se no endereço:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

 

Link para as Autoridades Certificadoras:

http://www.iti.gov.br/twiki/pub/Certificacao/PaginaCredenciamento/Entidades_Credenciadas.pdf

 

Fonte: SEF/MG

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Feliz Natal e Certezas para 2011

Postado por José Adriano Pinto em 23 de Dezembro de 2010 às 12:00pm

Prezados, gostaria de desejar a vocês e todos os seus entes queridos um feliz natal e um maravilhoso 2011, e acrescento um trecho do poema "Certezas" de Mário Quintana que está disponível na íntegra com a brilhante interpretação de Juca de Oliveira em http://www.bandnewsfm.com.br/coluna.asp?ID=396654


"Quero poder acreditar que mesmo se hoje eu fracassar, amanhã será outro dia,
e se eu não desistir dos meus sonhos e propósitos,
talvez obterei êxito e serei plenamente feliz.
Que eu nunca deixe minha esperança ser abalada por palavras pessimistas…
Que a esperança nunca me pareça um “não” que a gente teima em maquiá-lo de verde e entendê-lo como “sim”.
Quero poder ter a liberdade de dizer o que sinto a uma pessoa, de poder
dizer a alguém o quanto ele é especial e importante pra mim,
sem ter de me preocupar com terceiros…
Sem correr o risco de ferir uma ou mais pessoas com esse sentimento.
Quero, um dia, poder dizer às pessoas que nada foi em vão…
Que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades e às pessoas,
que a vida é bela sim, e que eu sempre dei o melhor de mim…
e que valeu a pena." - Mário Quintana

Abraços e boas festas!
 
José Adriano  
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SP fornecerá certificação digital gratuita para 800 mil micro e pequenas empresas

Postado por José Adriano Pinto em 23 de Dezembro de 2010 às 8:33am

O acesso a serviços digitais poderá ser feito a partir de 2011

O Governo de São Paulo fornecerá gratuitamente a certificação digital para cerca de 800 mil micro e pequenas empresas paulistas. Um acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp) viabilizará o acesso à certificação às micro e pequenas empresas no estado a partir de 2011.  As entregas serão efetuadas por meio dos postos  da Imesp da Capital e cidades do interior com base em um cronograma que será estabelecido pelo Fisco.

A certificação digital permitirá a empresas paulistas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano utilizar os novos serviços que a Fazenda vai oferecer aos contribuintes que demandarão esta via segura de acesso. Com a certificação digital, as micro e pequenas empresas poderão utilizar o Domicilio Eletrônico do Contribuinte (DEC), um canal de comunicação direta entre a Fazenda e as empresas, e estarão habilitadas também a fornecer produtos e serviços para o governo pela Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), que será possível também somente pela via digital. O Registro Mercantil Digital, que será implementado pela Fazenda, também só poderá ser utilizado pelos contribuintes que detiverem a certificação. 

Da Secretaria da Fazenda

 

http://www.cidadao.sp.gov.br/noticia.php?id=213200


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EFD PIS/COFINS - ADE 37/2010 - Manual de Orientação do Leiaute

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Dezembro de 2010 às 6:30am

Publicado por jorge campos em 22 dezembro 2010 às 5:58 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-ade-372010

 

Finalmente, chegamos ao leiaute final devidamente homologado.

 

A principal alteração é a alteração do codigo de participante 0150 pelo CNPJ. O objetivo é diminuir o tamanho do arquivo. 

Oportunamente comentamos as demais alterações.

 

abraços

 

 

 

Ato Declaratório Executivo Cofis nº  037, de 21 de dezembro de 2010.

 

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis
nº
34,
de 28 de outubro
de 2010 .

 

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no
art.
9º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05 de julho de 2010, declara:

 

Art. 1º. O Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº
34, de 28 de outubro de
2010, passa a vigorar com os ajustes e alterações do Anexo Único deste Ato
Declaratório.

Art. 2º.  Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

ANTONIO ZOMER

 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-ade-372010

 

AnexonicodoADECofisn37_2010.pdf

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PIS/COFINS - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - aumentam as possibilidades de cobranças e inscrições em dívida ativa

Postado por José Adriano Pinto em 21 de Dezembro de 2010 às 7:13am

A partir de 2011 as PJ’s sujeitas ao Imposto de Renda com base no Lucro Real estarão obrigadas a adotar a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições ao PIS/COFINS (EFD-PIS/COFINS).


Além da custosa tarefa de elaborar arquivos eletrônicos nos moldes exigidos pela IN nº 1.052/10 e pelo ADE nº 34/10, a adoção de tal programa também trará implicações quanto à forma de apuração dos créditos de PIS/COFINS.

Muito embora a legislação atual não prescreva a apuração de crédito das contribuições NF a NF, não havendo, inclusive, campo específico para tal informação na DACON, tal sistemática sofrerá considerável alteração.

Isso porque o Manual de Orientação do ADE nº 34/10 determina que os arquivos da EFD serão compostos por blocos, que consistem, dentre outros elementos, no agrupamentos de NF por categoria (NF de energia elétrica, NF de serviço de transporte, etc), de forma que a apuração dos créditos de
PIS/COFINS passarão a ser realizados, na prática, NF a NF.

Ademais, dado o nível de detalhamento a ser informado na EFD-PIS/COFINS, a possibilidade de ser enviada carta de cobrança ao contribuinte ou mesmo de ser promovida inscrição em dívida ativa aumentará sensivelmente. De fato, existem diversos créditos que ainda geram polêmica entre Fisco e Contribuintes, tais como:

serviços de transporte contratados por PJ enquadrada na sistemática monofásica;

aproveitamento de crédito de insumo adquirido por empresa comercial; e

aproveitamento de créditos sobre as aquisições de materiais aplicados indiretamente no processo fabril das indústrias.

Nesses casos, é conveniente que os contribuintes previnam-se mediante a competente medida judicial, cujos dados serão anotados no apropriado bloco da EFD-PIS/COFINS.

Muito embora as novas disposições devam ser observadas a partir de 1º/04/11 para as PJs sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e a partir de 1º/07/11 para as PJs sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real, é aconselhável que as empresas estudem pormenorizadamente as disposições da mencionada IN, dada a complexidade da matéria.

Dessa forma, acreditamos que com um adequado planejamento preventivo, consistente na identificação dos créditos que são apropriados e/ou no ajuizamento da competente ação, as empresas poderão evitar uma série de implicações ocasionadas pelo preenchimento incorreto da EFD, que vão desde pedidos de esclarecimentos e fiscalizações in loco, até a imputação de crime contra a ordem tributária.

THIAGO GARBELOTTI

Sênior da Divisão de Consultoria

13/12/2010

http://www.bragamarafon.com.br/Publicacoes.html.183

 

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SPED - PVA ECD - Versão 2.22

Postado por José Adriano Pinto em 21 de Dezembro de 2010 às 6:57am

Já está disponível a versão 2.22 do validador da ECD.

 

Como novidade, a correção do problema do java apresentado na versão 2.21 e

 

ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA VERSÃO 2.2.2


1 - Correção de problema na visualização de Termo de Autenticação/Notificação.

 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm

 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.2.2-win32.exe

 

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/ecd-versao-222

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RN - Informativo SPED Fiscal: Guia Prático da EFD em PDF, versão 2.0.3

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Dezembro de 2010 às 5:47pm
Guia Prático EFD - versão 2.0.3 - última atualização 08.12.2010
De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 16:23
Assunto: Informativo EFD: Nova versão 2.0.3 do Guia Prático da EFD.

Prezados,

 

Segue, em anexo, a nova versão 2.0.3 do Guia Prático da EFD, cujas principais alterações são:

 

1. Preenchimento do campo 11 do registro 0000;

 

2. Preenchimento do campo 03 do registro 0300;

 

3. Preenchimento do campo 21 do registro C170;

 

4. Validação do campo 07 do registro C490;

 

5. Preenchimento do campo 15 do registro E110;

 

6. Validação do campo 03 do registro G125;

 

7. Preenchimento do campo 04 do registro G125;

 

8. Alteração no título do registro 1110;

 

9. Alteração de redação do registro 1920.

 

Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva
Representante do RN no SPED Fiscal - GT48
Grupo Gestor do SPED
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte

 

Guia Prático EFD - versão 2.0.3

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Empresas brasileiras ainda têm muitas barreiras pela frente para se adequarem totalmente ao Projeto Sped

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Dezembro de 2010 às 2:40pm

Muito se tem comentado sobre os benefícios das três frentes do Projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) – ECD (Escrituração Contábil Digital), EFD (Escrituração Fiscal Digital) e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). O Sistema é mais um avanço na informatização da comunicação entre o Fisco, os escritórios contábeis e os contribuintes. Com a modernização do sistema, os órgãos fiscalizadores e reguladores, principalmente as secretarias da Fazenda e a Receita Federal do Brasil, passaram a ter acesso aos detalhes das empresas brasileiras, especificamente quanto às informações contábeis e fiscais dos contribuintes, jamais divulgadas anteriormente. Porém, na opinião do coordenador das empresas do Projeto Piloto do Sped, Paulo Roberto da Silva, o Brasil está avançado nessa tecnologia, mas muito precisa ser feito. Em entrevista ao CRC SP Online, Silva afirma que as empresas precisam, com urgência, conhecer e se adaptar às novas tecnologias, tais como a certificação digital, web services, entre outras.

Quais foram as principais dificuldades das empresas para adequação ao Projeto Sped?
Primeiramente podemos citar que o Projeto Sped mudou radicalmente o modelo de trabalho das empresas, que precisaram alterar as suas rotinas anteriores, que eram divididas por áreas ou setores, para um modelo integrado por processos. Por exemplo: a emissão de uma NF-e envolve os setores de cadastro de materiais, produtos, compras, recebimento físico, fiscal, financeiro, contábil e TI (Tecnologia da Informação) de cada empresa. Cada setor é responsável por uma parte da NF-e e todos devem atuar de forma integrada para otimizar o resultado. Esta alteração de procedimento não é nada simples para muitas empresas.

Há falta de consultores especializados no mercado brasileiro?
Sim, sem dúvida. O tema é bastante novo e a velocidade de massificação do Sped tem gerado falta de consultores nas principais software houses que desenvolvem o sistema e também nas consultorias responsáveis pelas implementações. Além disso, os bancos de dados de diversas empresas também podem não conter todos os dados solicitados pelo Sped Fiscal, fazendo com que estas empresas tenham de melhorar a qualidade de seus sistemas ou programas ERPs (Enterprise Resource Planning ou Sige - Sistemas Integrados de Gestão Empresarial). Este aspecto é altamente impactante nos softwares utilizados atualmente pelos escritórios de Contabilidade, que, muitas vezes, não são integrados. Algumas empresas, indevidamente, também, deixam para a última hora a contratação de consultorias para implantação do Sistema, fato que pode encarecer muito o projeto.   

Como está sendo essa quebra de paradigmas para as empresas?
Tem sido muito importante o trabalho conjunto entre o Fisco, o contribuinte e a entidade representativa, modelo este que foi implantado pelo próprio Sped. O resultado deste modelo é melhor em termos de qualidade e também de aceitação do sistema pela comunidade empresarial. Por outro lado, as empresas precisam conhecer e se adaptar a novas tecnologias, tais como a certificação digital, web services, internet e linguagens de programação como XML (Extensible Markup Language – Linguagem de Marcação Extensível) e XBRL (eXtensible Business Reporting Language – Linguagem Universal para a Informação Financeira), que são utilizadas no Sped, inclusive na NF-e.

Os Contabilistas têm ajudado a quebrar todos esses paradigmas?
Os Contadores das empresas precisam também conhecer e se adaptar a essas novas tecnologias. O processo também já está acontecendo nos escritórios de Contabilidade de todo o Brasil. A passagem do sistema anterior, em papel, para o digital está possibilitando às grandes empresas liberarem prédios que anteriormente armazenavam milhões de notas fiscais, bem como livros contábeis e fiscais. O novo Sped possibilita, por exemplo, que a empresa grave o seu livro diário em um DVD, CD ou mesmo em um pen-drive.

Em termos de investimento financeiro, o que as empresas tiveram que fazer?
Não existe um padrão. Existem investimentos desde a casa dos mil reais até a casa de milhões de reais, conforme cada ambiente empresarial. Por exemplo, a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) disponibilizou um programa emissor de NF-e gratuito, que as empresas podem utilizar, caso não desejem ou não possam investir em sistemas específicos.

Houve benefícios para as empresas com a mudança para esse Sistema?
Primeiramente, o compartilhamento de informações do Sped entre os Fiscos Federal, Estaduais e, futuramente, Municipais deve reduzir a necessidade de presença física de Auditores Fiscais nas empresas, o que, consequentemente, reduzirá gastos. Além disso, algumas obrigações acessórias já estão sendo reduzidas para as empresas que utilizam o Sped, tais como os arquivos fiscais IN86 e Manad. À medida que o Sped for massificado em nível nacional, espera-se grande redução das demais obrigações acessórias atuais, que são um dos grandes componentes do custo Brasil.

Quais as vantagens para a sociedade?
Inicialmente, está havendo benefícios de redução de custos com a emissão e armazenamento de documentos digitais. A implantação do Sped como um todo e, em particular a NF-e, também reduz a concorrência desleal, favorecendo o empresário honesto.

Quais experiências pelas quais as empresas passaram, durante todo esse processo de adequação, merecem destaque?
Destaco, em especial, a necessidade de as empresas integrarem os seus processos para desenvolverem corretamente o Sped.

 

http://www.deleon.com.br/crcsp/2010/098/05_opiniao_a.htm

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NF-e - administração publica direta ou indireta, restrição aos Estados - Protocolo ICMS 196

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Dezembro de 2010 às 7:19am

Pessoal,

Segue a restrição ao inciso I do §2º da cláusula segunda do protocolo 42/-09:

Nova redação dada à cláusula segunda pelo Prot. ICMS 85/10, efeitos a partir de 01.08.10.

Cláusula segunda Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações:

I - destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente;

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nfe-administracao-publica

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Confaz amplia prazo para Nota Fiscal Eletrônica de empresas do Simples

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Dezembro de 2010 às 7:14am

Reunido na manhã desta sexta-feira (10), em Vitória, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu tolerância de 90 dias para empresas optantes pelo Simples Nacional que perderam o prazo de adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Com a medida, as notas emitidas por essas empresas até três meses depois do prazo final terão valor legal.

A decisão atende a um pedido do Grupo de Trabalho Fazendário (GTFaz) do Espírito Santo, formado por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do setor empresarial capixaba.

Outra definição relativa à NF-e aprovada na 140ª Reunião do Confaz, realizada no hotel Radisson, foi a prorrogação da obrigatoriedade de emissão do documento pelas empresas editoras de jornais, revistas e demais periódicos para 1º de julho de 2011. A medida atende a um pedido da Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris, informou que outra proposta da Sefaz que seria apreciada nesta sexta-feira vai à votação virtual pelo Confaz na próxima semana. Trata-se da concessão de isenção de ICMS nas vendas de CDs de músicas de autoria de artistas capixabas realizadas por cooperativas de músicos.

O secretário lembrou que durante a reunião começaram as discussões acerca do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu prazo até 2012 para que os Estados redefinam o modelo de distribuição, que data de 1989.


O Espírito Santo, que hoje recebe 1,5% dos repasses da União relativos a Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), espera elevar sua cota.

“É uma questão muito importante, que começa a entrar em urgência”, avalia o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que representou o ministro Guido Mantega na reunião.



Revista

Durante a abertura do Confaz, a Secretaria de Estado da Fazenda lançou um vídeo e uma revista sobre a recuperação econômica do Espírito Santo, realizada durante os últimos oito anos. A solenidade contou com a presença do governador Paulo Hartung.

“Estou vivendo uma experiência extraordinária. Termino o governo realizando muito mais do que imaginei ser possível fazer. Vamos entregar uma casa absolutamente arrumada”, disse o governador.


A revista e o vídeo abordam como o Espírito Santo saiu de uma situação financeira crítica, no ano de 2002, e comemora hoje não só a recuperação, mas também um salto na capacidade de investimentos - o volume de investimentos aumentou de R$ 150 milhões em 2003 para mais de R$ 1 bilhão em 2009.

Outro motivo de comemoração é que, entre 2003 e 2008, as transferências de ICMS do Estado para os municípios cresceram 81%, enquanto a média nacional teve evolução de 42,5% no mesmo período.

O Confaz é realizado a cada três meses em uma cidade diferente do Brasil, com a presença dos secretários estaduais da Fazenda e seus assessores. Em Vitória, também estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e o secretário-executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1115

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NF-e - celulares, internet, tv por assinatura - março/2011 - Protocolo ICMS 194

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Dezembro de 2010 às 7:00am

Pessoal,

Segue a prorrogação da NF-e para :

Empresas de telecomunicações:

Telefonia móvel, etc.

abraços

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nfe-celulares-internet-tv-por

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Entrevista com o autor da 2a. edição do Livro Guia do Faturista da IOB

Postado por José Adriano Pinto em 3 de Dezembro de 2010 às 8:00am

Na 2ª edição do Livro Guia do Faturista trouxemos as operações da Substituição Tributária do ICMS de forma prática com simulação das operações efetuadas pela indústria vendendo ao comercio atacadista e também ao comercio varejista, até chegar ao consumidor final e também simulação de empresas importadoras, vendendo ao comerciante atacadista, comercio varejista até chegar ao consumidor final com tabelas para facilitar o entendimento do leitor. O Livro foi elaborado pelo Consultor Gilberto de Moraes que nos concedeu uma entrevista exclusiva, Cuja integra vem publicada a seguir.

Revista da Livraria IOB - Qual o objetivo do Guia do Faturista?

Gilberto de Moraes - Servir de material de apoio aos profissionais que militam na área tributária que detenham bom conhecimento, bem assim, aos que estão iniciando, no nicho dos impostos indiretos.

Revista da Livraria IOB - Essa obra visa o tratamento previsto na legislação estritamente ou segue alguns entendimentos do autor?

Gilberto de Moraes - Sem dúvida alguma, se trata de uma obra híbrida, onde, apontamos a letra fria da lei, com maior afinco na legislação da fazenda do Estado de SP, no entanto, há muitas informações constantes do bojo da obra, são oriundas de humilde interpretação deste autor.

Revista da Livraria IOB - Quais os Estados que são abordados nas operações demonstradas no Guia do Faturista?

Gilberto de Moraes - O livro tem aplicabilidade em todo território nacional, sobretudo, quando tratamos da substituição tributária, muito embora, a legislação dominante a que se referiu o autor e que, sem dúvida alguma, temos maior conhecimento, seria a do Estado de São Paulo.

Revista da Livraria IOB - Essa obra contém a parte escritural dos documentos fiscais?font-family:Tahoma"">

Gilberto de Moraes -Tahoma""> Sim, tivemos o cuidado de demonstrar como se deve proceder aos cálculos do ICMS, em diversas situações, além de sugerir seus respectivos lançamentos no livro de Registro de Saídas.

www.iobstore.com.br ;

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CFC e CPC - E-books sobre IFRS

Postado por José Adriano Pinto em 3 de Dezembro de 2010 às 7:18am
O CFC em parceria com o CPC lançou a edição digital contendo a íntegra dos CPC e Interpretações Técnicas emitidos em 2009 , bem como o CPC para micro e pequenas empresas.

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Postado por Alexandre Alcantara às 01:50

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

http://analisedebalanco.blogspot.com/2010/12/cfc-e-cpc-e-books-sobre-ifrs.html
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Receita Federal inaugura Delegacia Especial de Maiores Contribuintes

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Dezembro de 2010 às 10:07pm
A RFB (Receita Federal do Brasil) inaugurou, no dia 26 de novembro de 2010, a Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes), na rua Novo Horizonte, 78, em Higienópolis, São Paulo. Em entrevista ao CRC SP Online, o subsecretário de Fiscalização do órgão, Marcos Vinícius Neder, explicou que a Delegacia foi criada para combater as diversas formas de planejamento tributário ilegal em operações simuladas. O planejamento tributário praticado pelas empresas é ilegal? Não, de forma alguma. Muitas empresas fazem o planejamento tributário legítimo. Entretanto, existem planejamentos irregulares e simulados, com o propósito específico de evitar o pagamento dos tributos devidos. Quais serão as práticas investigadas pela Demac? A Delegacia vai averiguar as empresas maiores e que tiveram prejuízo financeiro comprando empresas grandes e lucrativas para amortizar prejuízos ou ágios, entre outras aquisições ou fusões irregulares que só acontecem no papel ou que não têm propósito negocial, servido apenas à evasão de tributos; distribuições de lucros sem lastros financeiros em Contabilidade; exportação fictícia que é feita para obter créditos e abater do pagamento de impostos; interposição fraudulenta (quando a empresa cria uma intermediária, muitas vezes não identificada como sua coligada, para fazer as operações em seu nome e evitar o pagamento de impostos); manipulação de preços entre empresas, também conhecidos como “preços de transferência”, de modo a concentrar lucros em filiais de países de tributação favorecida, entre outras situações. Por que a Demac tem como foco somente os grandes contribuintes? As 10 mil maiores empresas do Brasil respondem por aproximadamente 75% da arrecadação federal. Nelas se concentram as mais variadas formas de “planejamento tributário”. Cerca de 40% destas empresas estão sediadas no Estado de São Paulo. As maiores empresas são as grandes arrecadadoras e devem receber um tratamento diferenciado. Antes da Demac, como a Receita Federal do Brasil fiscalizava essas grandes empresas? A RFB é extremamente eficiente na sua missão. Neste ano, nós devemos encerrar o exercício com mais de 90 bilhões de créditos lançados. Praticamente a meta de fiscalização já foi cumprida. A Receita conta com as práticas mais avançadas em termos de tecnologia e capacitação. Os funcionários da Demac foram treinados em várias disciplinas para melhorar o desempenho nessa importante missão e terão todas as ferramentas necessárias para desempenhar uma fiscalização eficiente, rigorosa e rápida dentro desse universo. A fiscalização só será feita com as grandes empresas? Não, ela poderá alcançar também empresas de médio porte do mesmo grupo econômico ou mesmo pessoas físicas que tenham participação nesses planejamentos, bem como operações com o exterior, como transferências disfarçadas de lucro para filiais ou matrizes fora do País, remessas internacionais irregulares, dentre outras práticas. A Demac contará com quantos profissionais? A nova Delegacia conta com uma equipe formada por 120 funcionários, a maioria Auditores fiscais, além de analistas tributários e outros servidores. Nela, atuarão também alguns terceirizados para atividades de apoio. Contudo, pretende-se que a Demac ultrapasse 200 servidores já em 2011. http://www.deleon.com.br/crcsp/2010/096/05_opiniao_a.htm
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Sescon-RJ e IOB lançam seus primeiros cursos de capacitação

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Novembro de 2010 às 6:56pm

Iniciando projeto para qualificação de mão-de-obra especializada nas áreas trabalhista e previdenciária, fiscal ou tributária e contábil, a diretoria do Sescon-RJ em parceria com o Grupo IOB, lança seus primeiros cursos de capacitação.

Essa iniciativa nasceu de manifestações de nossos associados sobre a dificuldade que enfrentam no processo de contratação para suas empresas, de candidatos preparados tecnicamente para realização de tarefas ou rotinas inerentes aos seus processos internos.

Ao final do curso os alunos estarão aptos a concorrer ao processo seletivo para vagas de auxiliar em uma das áreas acima descritas, a serem oferecidas por inúmeras empresas de nosso segmento.

CURSOS:

QUALIFICAÇÃO EM ROTINAS TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS

QUALIFICAÇÃO EM ROTINAS FISCAIS/TRIBUTÁRIAS

QUALIFICAÇÃO EM ROTINAS CONTÁBEIS


OBJETIVO:

Capacitar estudantes que desejem obter conhecimento técnico-prático em uma das três áreas: de Administração do Departamento de Pessoal, do Departamento Fiscal/Tributário ou Departamento de Contabilidade/Imposto de Renda, qualificando-os a concorrer ao processo seletivo para contratação de auxiliares pelas empresas associadas ao Sescon-RJ.

Carga horária: 120 horas

Horário: 18:00h às 21:30h – segunda à sexta-feira

Período: 06/12/2010 à 28/01/2011

Local: CDL Rio – Rua da Alfândega, 101 a 111 – Centro – Rio de Janeiro RJ

No ato da inscrição, o interessado deverá optar por um dos cursos acima.


Observações:

1) Não haverá aulas nos dias 23, 24, 30 e 31/12/2010 e 20 e 21/01/2011

2) Para que tenha sua inscrição confirmada no Curso de Qualificação em Rotinas Contábeis, o candidato deverá comprovar estar cursando graduação em Ciências Contábeis ou possuir certificado de conclusão de ensino médio em Curso Técnico de Contabilidade.

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Fonte: Sescon-RJ
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Planejamento Tributário: Evite decisão errônea, pense já!

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Novembro de 2010 às 6:49pm
Diretores do Sescon-SP alertam para a necessidade de realização desde já de análises e projeções para a escolha do sistema de tributos mais adequado

Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam grande parcela dos custos das empresas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 33% do faturamento das empresas é destinado a esses pagamentos. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a assertiva administração do ônus tributário.

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais cujo objetivo é diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, visando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma decidida é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.

ed_258_pg14b.jpgA definição do regime tributário a ser seguido – Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido – pode fazer toda a diferença para o sucesso ou sobrevivência de um empreendimento durante o ano-calendário.

De acordo com Wilson Gimenez Júnior, diretor financeiro da Aescon-SP, o planejamento tributário é totalmente legal. “Com ele, você está materializando em ganhos o seu serviço e, com isso, você demonstra conhecimento, ganha valorização e pode ter mais lucros para a empresa com a cobrança pelo serviço ou por melhorias nos honorários”, explica.

Ao lembrar que essa opção é feita apenas uma vez no ano, sempre nos primeiros meses, José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP, recomenda que os empresários e seus consultores já iniciem análises e prospecções nesse momento. “Independentemente de seu porte, toda empresa deve traçar um raio x do negócio, analisar dados e, ainda, fazer projeções, pois sem esse estudo prévio, estará atirando no escuro”, explica.

Para José Vanildo Veras, diretor financeiro da Aescon-SP, uma decisão equivocada terá efeito por todo o ano. Por isso, é fundamental o profissional contábil dar início aos estudos antes da virada do ano. Ele ainda afirma que no desenvolvimento da elisão podem ser identificadas necessidades de adequações na estrutura organizacional e também na gestão contábil e fiscal da empresa, para possíveis configurações que deverão ser realizadas desde o primeiro dia do ano seguinte. “Tudo isso requer tempo e tranquilidade, começando agora se evita contratempo”.

ed_258_pg14a.jpgO diretor financeiro da entidade também salienta que num mundo tão competitivo como o atual, a escolha entre o Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido é determinante para manter a lucratividade necessária dos negócios. Já Márcio Shimomoto, vice- presidente administrativo do Sindicato, enfatiza que o momento de análise é agora, pois as empresas já têm uma posição de faturamento, e orienta os empresários contábeis a já conversarem com seus clientes.

Seja qual for a escolha, Chapina Alcazar ressalta a necessidade de uma contabilidade bem estruturada. “Balanços, balancetes, livro diário e análises mensais da movimentação sempre serão a melhor forma de justificar o equilíbrio entre receitas e despesas perante o Fisco, além de constituírem instrumentos essenciais para assegurar uma boa gestão”, argumenta.

Os primeiros a decidirem são os que faturam até R$ 2,4 milhões anuais, já que a primeira oportunidade é para ingresso no Simples Nacional. Porém, o líder setorial pede cautela. “Nem sempre esse sistema de tributos é a melhor alternativa para o negócio, apesar de muitos imaginarem o contrário. Por isso, é preciso ponderar diversos aspectos”, diz o empresário contábil.

ed_258_pg15b.jpgA realização de comparativos para o próximo ano já devem ser feitas para que as empresas tomem a decisão mais adequada e evitem o erro. Tais testes devem evidenciar as vantagens de cada tributo em cada regime tributário de forma comparativa, a fim de evidenciar os pontos determinantes da escolha. além de levar em consideração o planejamento estratégico para 2011.

José Vanildo Veras, diretor financeiro do Sescon-SP, dá dicas de como realizar um Planejamento Tributário eficacaz

Primeiro passo : Fazer avaliação da atual estrutura societária, legal, tributária/fiscal,contábil e financeira da empresa.

Segundo passo : Obter e validar com a direção da empresa as respostas para questões como: Qual o macro e micro cenário previsto para o negócio no próximo ano? Quais são as estratégias estabelecidas para o próximo ano? Quais são as ações previstas para apoiar as estratégias estabelecidas? Quais são os investimentos necessários, as fontes financiadoras e os custos?

Terceiro passo : Fazer um raio x, ou seja , um diagnóstico da atual situação com base nos dados trabalhados nos passos anteriores.

Quarto passo : Levando-se em consideração o diagnóstico e os dados projetados no planejamento estratégico, chegou a hora de elaborar os comparativos em todos os regimes tributários e assim evidenciar se o melhor regime de tributação é o Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.

QUINTO passo : Após a identificação e determinação do novo regime tributário para o próximo ano, será necessário implementar as ações definidas que tenham impacto direto ou indireto na estrutura societária/ legal, na gestão financeira, na gestão contábil, gestão tributária, gestão trabalhista e na gestão do negócio como um todo.


http://www.sescon.org.br/revista-online/layout.php?topico=39&revista=99

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